CARANDIRU by Marina Françoso

Casa de Detenção de São Paulo

marinadfrancoso — 2024-06-08 21:10:57 UTC

Considerada uma das maiores da América Latina, a casa de detenção de São Paulo, penitenciária masculina, batizada pelo nome do bairro onde estava localizada (o bairro do Carandiru, em São Paulo),foi construída para alojar, inicialmente três mil detentos, chegou, em seu ápice a abrigar cerca de sete mil presidiários, sua lotação extrema contribuiu com uma violação direta aos direitos humanitários e inclusive culminou no massacre de grande repercussão, nacional e internacional.

História da Instituição

marinadfrancoso — 2024-06-08 21:23:17 UTC

Inaugurado em 31 de julho de 1920, era considerado uma instituição modelo na América Latina.

As celas possuíam a dimensão média de 2,5m x 4m, e vasos sanitários.

A casa de detenção possuía capacidade para alojar 3,2 mil presidiários, na data do massacre, contava com a população carcerária de 7,2 mil homens;

Características da instituição: divisão por pavilhões, administração e regimento controversos, diversas violações de direitos humanos, superlotação e condições de higiene precárias

Carandiru como Instituição Total

carmentoledo — 2024-06-09 20:36:58 UTC

"as instituições totais se caracterizam por serem estabelecimentos fechados que funcionam em regime de internação, onde um grupo relativamente numeroso de internados vive em tempo integral.

A instituição funciona como local de residência, trabalho, lazer e espaço de alguma atividade específica, que pode ser terapêutica, correcional, educativa etc." Benelli, S. J.

No caso do Carandiru, vimos pelos relatos do Druzio Varella uma tentativa de controlar o tempo dos presos, tendo horários de circulação e outros de confinamento. Também a separação em pavilhões visava facilitar o controle de rebeliões por conseguir isolar uma unidade das demais.

Curiosamente, a superlotação é um dos maiores empecilhos ao controle, uma vez que se torna gente demais para ser controlada, permitindo que os presos se autogerenciem construindo um contra-poder ao estabelecido

Carandiru enquanto Panóptico

carmentoledo — 2024-06-09 20:38:51 UTC

“Durante o dia, os presos movimentam-se com liberdade pelo pátio e pelos corredores. Cerca de mil detentos possuem cartões de trânsito para circular entre os pavilhões. (...) Para os funcionários, esse passa passa torna a cadeia incontrolável, e, se cada pavilhão pudesse ser isolado como unidade autônoma, ficaria mais fácil vigiar.” Varella, D.; Estação Carandiru

O Panóptico caracteriza-se por uma prisão ideal é descrito como uma prisão circular onde as celas ficariam dispostas na extremidade desse circulo enquanto os guardas ficariam em uma torre no meio do circulo de forma que os presos não conseguiriam ver os guardas na torre, porém o contrário é possível.

Esse modelo é usado como metáfora por Foucault por produzir uma sensação de vigilância constante nos presos, moldando seu comportamento, mesmo que sequer haja guardas o suficiente para isso. Para Foucault todas instituições disciplinares de nossa sociedade (escolas, igrejas, família, prisões) atuariam de forma similar

O massacre

marinadfrancoso — 2024-06-09 23:53:38 UTC

Os encarcerados que viviam no Carandiru eram pessoas esgotadas física e psicologicamente. Passando por violências diárias, esses indivíduos tentavam encontrar, nos momentos no pátio, durante o banho de sol e em partidas de futebol que organizavam entre si, maneiras de sobreviver;

O Massacre do Carandiru foi resultado de uma invasão da Polícia Militar, motivada por um desentendimento entre presos, que matou 111 detentos (embora o número real de vítimas seja maior do que o estimado publicamente);

No Pavilhão 9, onde ficavam os réus primários, uma briga entre dois prisioneiros se espalhou e, com a suposta justificativa de conter a rebelião, o Coronel Ubiratan Guimarães ordenou a entrada de 300 policiais na penitenciária;

Os sobreviventes do massacre, em conjunto com grupos militantes pela defesa dos Direitos Humanos, afirmam que mesmo com a rebelião encerrada e muitos detentos já de volta às suas celas, os policiais entraram na Casa de Detenção atirando;

Os especialistas destacam a necessidade da formulação de uma discussão que aborde não apenas a violação de direitos ocorrida, mas que também aborde amplamente as violações sofridas diariamente em penitenciárias ainda em funcionamento.

É possível verificar, através deste caso, o nível de desrespeito aos direitos humanos naturalizado no sistema prisional brasileiro.

Discussões sobre o tema

marinadfrancoso — 2024-06-10 00:11:49 UTC

Destaca-se que quando trata-se dos setores socialmente marginalizados, encontramos uma realidade de pessoas que enfrentam a ausência de políticas públicas e da garantia e cumprimento direitos civis e constitucionais básicos;
O caso explicita a perpetuação de violência governamental, como a falta implementação de políticas públicas, somada à realidade de pessoas marginalizadas, que atravessam marcadores de classe e raça;
A impunidade dos autores do crime é considerado fator importante na perpetuação de ações violentas e que contrariam os direitos humanos, praticadas por instituições até os dias de hoje;
Existência de produção de dispositivos legais, uma figura pré-estabelecida do “inimigo” social, baseada em estigmas e na perpetuação de um sentimento de insegurança e medo atrelados a um perfil sociodemográfico específico;

Carandiru como modelo de necropolítica

marinadfrancoso — 2024-06-10 00:48:48 UTC

A dinâmica das instituições totais- onde existe regime de internação integral- aliadas ao caráter do sistema prisional brasileiro com práticas abusivas e violentas, geram a discussão sobre as prisões serem ambientes de regressão de direitos humanos conquistados e criarem um ambiente propício para as práticas de necropolítica;
Se faz urgente a defesa de grupos socialmente vulnerabilizados, frente a um sistema que determina quem deve morrer e quem deve viver, de acordo com critérios de, principalmente, classe e raça;
Esse modelo gera, para além do viés físico, perdas na esfera afetiva, já que a privação de liberdade se estende à privação de relações em todos os âmbitos e nega ao indivíduo a possibilidade de reeducação e reinserção social;