Uma pesquisa realizada pela Fundação Perseu Abramo em 2003 mostrou uma redução do preconceito racial explícito e indireto, resultado da intervenção do Movimento Negro e do Movimento de Mulheres, que influenciaram a revisão das diretrizes educacionais do MEC para remover conteúdos preconceituosos dos livros didáticos.

No entanto, os indicadores de desigualdade ainda são altos, especialmente no sistema educacional. Dados do IBGE de 2004 mostram que a taxa de analfabetismo entre negros era mais que o dobro da dos brancos. A evasão escolar e a menor presença de negros no ensino médio e superior evidenciam a persistente desigualdade.

A Lei 10.639, promulgada em 2003, foi uma importante medida para reverter esse quadro, tornando obrigatório o ensino da História e Cultura Afro-brasileira nas escolas. A implementação dessa lei visa valorizar a contribuição de outras culturas na história do Brasil e promover a reconstrução das relações étnico-raciais no ambiente escolar.

A inclusão da temática afro-brasileira no currículo escolar é resultado de décadas de luta do Movimento Negro. Desde os anos 70, o MN e o Movimento de Mulheres Negras atuam para influenciar mudanças no sistema educacional. Em 1995, a Marcha Zumbi dos Palmares pressionou o governo a adotar políticas contra a desigualdade. Em 2001, o Brasil assumiu compromissos internacionais na Conferência Mundial Contra o Racismo em Durban.

A implementação da Lei 10.639 enfrenta desafios, como a falta de verbas específicas, mas iniciativas como o Projeto Educadores pela Diversidade e o Prêmio Educar para a Igualdade Racial demonstram que é possível promover uma educação inclusiva e anti-racista. Exemplos de sucesso incluem projetos que valorizam a cultura afrodescendente nas escolas, envolvendo a comunidade e utilizando diversas áreas do conhecimento.

Nas universidades, iniciativas como o consórcio de NEABs (Núcleos de Estudos Afro-brasileiros) e cursos de especialização e extensão em história e cultura afro-brasileira estão contribuindo para a implementação da lei. Ações governamentais, como fóruns regionais promovidos pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, têm sido realizadas para discutir a temática e formar professores.

Apesar das dificuldades, a implementação da Lei 10.639 é um passo crucial para combater o racismo e promover a igualdade racial no sistema educacional brasileiro.