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      <title>𝙾𝙳𝚂 16🌺 by Maria Clara De Oliveira Silva</title>
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      <description>- 𝙿𝚊𝚣, 𝚓𝚞𝚜𝚝𝚒ç𝚊 𝚎 𝚒𝚗𝚜𝚝𝚒𝚝𝚞𝚒çõ𝚎𝚜 𝚎𝚏𝚒𝚌𝚊𝚣𝚎𝚜 -</description>
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      <pubDate>2023-03-17 20:54:07 UTC</pubDate>
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         <title>Meta 16.1</title>
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         <description><![CDATA[<div>- Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada em todos os lugares.<br><br>Brasil<br>Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionadas, em todos os lugares, inclusive com a redução de 1/3 das taxas de feminicídio e de homicídios de crianças, adolescentes, jovens, negros, indígenas, mulheres e LGBT. +<br><br>Indicadores<br>16.1.1 - Número de vítimas de homicídio intencional, por 100.000 habitantes, por sexo e idade.<br>16.1.2 - Óbitos relacionados com conflitos por 100.000 habitantes, por sexo, idade e causa.<br>16.1.3 - Proporção da população sujeita a violência física, psicológica ou sexual nos últimos 12 meses.<br>16.1.4 - Proporção da população que se sente segura quando caminha sozinha na área onde vive.</div>]]></description>
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         <pubDate>2023-03-17 21:11:59 UTC</pubDate>
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         <title>Meta 16.2</title>
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         <description><![CDATA[<div>Nações Unidas<br>Acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças.<br><br>Brasil<br>Proteger todas as crianças e adolescentes do abuso, exploração, tráfico, tortura e todas as outras formas de violência. +<br><br>Indicadores<br>16.2.1 - Proporção de crianças com idade entre 1 e 17 anos que sofreram qualquer punição física e/ou e/ou agressão psicológica por parte de cuidadores no último mês.<br>16.2.2 - Número de vítimas de tráfico de pessoas por 100.000 habitantes, por sexo, idade e forma de exploração.<br>16.2.3 - Proporção de mulheres e homens jovens com idade entre 18 e 29 anos que foram vítimas de violência sexual até a idade de 18 anos.</div>]]></description>
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         <pubDate>2023-03-17 21:12:35 UTC</pubDate>
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         <title>Meta 16.3</title>
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         <description><![CDATA[<div>Nações Unidas<br>Promover o Estado de Direito, em nível nacional e internacional, e garantir a igualdade de acesso à justiça para todos.<br><br>Brasil<br>Fortalecer o Estado de Direito e garantir acesso à justiça a todos, especialmente aos que se encontram em situação de vulnerabilidade. +<br><br>Indicadores<br>16.3.1 - Proporção de vítimas de violência nos últimos 12 meses que reportaram às autoridades competentes ou a outros organismos de resolução de conflitos oficialmente reconhecidos.<br>16.3.2 - Proporção de presos sem sentença em relação à população prisional em geral.</div>]]></description>
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         <pubDate>2023-03-17 21:13:24 UTC</pubDate>
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         <title>Meta 16.4</title>
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         <description><![CDATA[<div>Nações Unidas<br>Até 2030, reduzir significativamente os fluxos financeiros e de armas ilegais, reforçar a recuperação e devolução de recursos roubados e combater todas as formas de crime organizado.<br><br>Brasil<br>Meta mantida sem alteração. +<br><br>Indicadores<br>16.4.1 - Valor total de entradas e saídas de fluxos financeiros ilícitos (em dólares americanos correntes).<br>16.4.2 - Proporção de armas apreendidas, encontradas ou entregues, cuja origem ou contexto ilícito tenha sido detectado ou estabelecido por uma autoridade competente, em linha com instrumentos internacionais.</div>]]></description>
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         <pubDate>2023-03-17 21:15:06 UTC</pubDate>
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         <title>Meta 16.5</title>
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         <description><![CDATA[<div>Nações Unidas<br>Reduzir substancialmente a corrupção e o suborno em todas as suas formas.<br><br>Brasil<br>Reduzir substancialmente a sonegação fiscal, a corrupção e o suborno em todas as suas formas. +<br><br>Indicadores<br>16.5.1 - Proporção de pessoas que tiveram pelo menos um contato com um funcionário público e que pagaram um suborno ou a quem foi pedido um suborno por funcionários públicos, nos últimos 12 meses.<br>16.5.2 - Proporção de empresas que tiveram pelo menos um contato com um funcionário público e que pagaram um suborno ou a quem foi pedido um suborno por funcionários públicos, nos últimos 12 meses.</div>]]></description>
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         <pubDate>2023-03-17 21:16:04 UTC</pubDate>
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         <title>Meta 16.7</title>
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         <description><![CDATA[<div>Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis.<br><br>Brasil<br>Ampliar a transparência, a accountability e a efetividade das instituições, em todos os níveis. +<br><br>Indicadores<br>16.6.1 - Despesas públicas primárias como proporção do orçamento original aprovado, por setor (ou por códigos de orçamento ou similares).<br>16.6.2 - Proporção da população satisfeita com a última experiência com serviços públicos.</div>]]></description>
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         <pubDate>2023-03-17 21:17:47 UTC</pubDate>
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         <title>Meta 16.7</title>
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         <description><![CDATA[<div>Nações Unidas<br>Ampliar e fortalecer a participação dos países em desenvolvimento nas instituições de governança global.<br><br>Brasil<br>Ampliar e fortalecer a participação brasileira nas instituições de governança global. +<br><br>Indicadores<br>16.8.1 - Proporção de membros e direito de voto dos países em desenvolvimento em organizações internacionais.</div>]]></description>
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         <pubDate>2023-03-17 21:18:48 UTC</pubDate>
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         <title>Meta 16.8</title>
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         <description><![CDATA[<div>Nações Unidas<br>Até 2030, fornecer identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento.<br><br>Brasil<br>Até 2030, fornecer identidade civil para todos, incluindo o registro de nascimento, em especial para os povos ciganos, as comunidades quilombolas, os povos indígenas, os povos e comunidades tradicionais de matriz africana e de terreiros, as populações ribeirinhas e extrativistas, além de grupos populacionais como mulheres trabalhadoras rurais, a população em situação de rua, a população em situação de privação de liberdade e a população LGBT. +<br><br>Indicadores<br>16.9.1 - Proporção de crianças com menos de 5 anos cujos nascimentos foram registrados por uma autoridade civil, por idade.</div>]]></description>
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         <pubDate>2023-03-17 21:21:07 UTC</pubDate>
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         <title>Meta 16.9</title>
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         <description><![CDATA[<div>Nações Unidas<br>Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais.<br><br>Brasil<br>Meta mantida sem alteração. +<br><br>Indicadores<br>16.10.1 - Número de casos verificados de homicídio, sequestro, desaparecimento forçado, detenção arbitrária e tortura de jornalistas, pessoal de mídia, sindicalistas e defensores dos direitos humanos nos últimos 12 meses<br>16.10.2 - Número de países que adotam e implementam garantias constitucionais, estatutárias e/ou políticas para acesso público à informação.</div>]]></description>
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         <pubDate>2023-03-17 21:22:03 UTC</pubDate>
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         <title>Meta 16.6</title>
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         <description><![CDATA[<div>Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis.<br><br>Brasil<br>Ampliar a transparência, a accountability e a efetividade das instituições, em todos os níveis. +<br><br>Indicadores<br>16.6.1 - Despesas públicas primárias como proporção do orçamento original aprovado, por setor (ou por códigos de orçamento ou similares).<br>16.6.2 - Proporção da população satisfeita com a última experiência com serviços públicos.</div>]]></description>
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