"Nós matamos os cães danados e touros ferozes, degolamos ovelhas doentes, asfixiamos recém-nascidos mal constituídos, mesmo as crianças se forem débeis ou anormais, nós as afogamos, não se trata de ódio, mas da razão que nos convida a separa das partes sãs aquelas que podem corrompê-las (Misès, 1975)

• Séculos depois, John Locke retoma e atualiza a noção aristotélica no contexto do Iluminismo.

• Em sua obra Essay Concerning Human Understanding (1690), Locke afirma que a mente ao nascer é como “uma folha em branco”, sendo o conhecimento adquirido apenas pela experiência e reflexão.

• Essa visão rompe com concepções deterministas ou teológicas que consideravam certas limitações humanas como definitivas ou divinamente impostas.

Implicações para a Deficiência Intelectual

• Se a mente é “escrevível” pela experiência, então todas as pessoas, inclusive aquelas com deficiência intelectual, possuem a possibilidade de aprender.

• O que varia é o ritmo, os estímulos e os métodos pedagógicos que precisam ser adaptados.

• Essa concepção inspirou educadores posteriores, como Jean Itard e Édouard Séguin, que provaram, por meio de experiências práticas, que o ensino de pessoas com deficiência intelectual era possível.

Ruptura histórica

• Antes, prevaleciam ideias de incapacidade natural, marginalização e exclusão.

• A retomada da noção de tabula rasa (Aristóteles → Locke → Iluminismo) ofereceu fundamentos filosóficos para acreditar na educabilidade universal.

• Isso abriu caminho para o reconhecimento histórico de que a deficiência não é sinônimo de impossibilidade de aprendizagem, mas sim um desafio pedagógico e social.

• Representante central da área médica no período.

• Influenciado por Pinel, escreveu em época pré-científica da medicina, marcada por contradições e polêmicas sobre a hereditariedade da deficiência intelectual.

• Definia idiotia como um estado em que as faculdades intelectuais nunca se manifestaram ou não puderam se desenvolver suficientemente para adquirir conhecimentos escolares.

• Defendia a impossibilidade de alterar esse estado.

  Esquirol propôs uma diferenciação entre graus de deficiência intelectual baseada no nível de desenvolvimento da linguagem e nas capacidades cognitivas, usando termos como:

  • Idiotas → indivíduos com ausência quase total de linguagem e raciocínio.

  • Imbecis → com algum desenvolvimento da linguagem, mas raciocínio muito limitado.

  • Débeis → com linguagem desenvolvida, porém com grande limitação no pensamento abstrato.

• Consolidado no século XIX.

• Características:

  • Retirada das pessoas de suas comunidades.

  • Isolamento em instituições, muitas vezes distantes da família.

  • Justificado como proteção, tratamento ou processo educacional (Aranha, 2001).

• Instituições criticadas a partir da obra Manicômios, Prisões e Conventos de Erving Goffman (1960), que analisou características institucionais e seus efeitos no indivíduo (Goffman, 1999).

• Críticas apontavam ineficiência e inadequação para reintegrar as pessoas à sociedade.

Esse modelo ficou conhecido como Paradigma de Serviços, estruturado em três etapas:

• Avaliação – identificar o que deveria ser modificado no sujeito.

• Intervenção – oferecer atendimento formal e sistematizado conforme a avaliação.

• Encaminhamento – reinserção da pessoa na comunidade.

Na educação, esse paradigma se materializou nas escolas especiais, entidades assistenciais e centros de reabilitação, sucedendo séculos de predominância da institucionalização.

No Brasil, um marco importante nesse contexto foi o Decreto nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, que dispôs sobre o apoio às pessoas com deficiência e sua integração social. Esse decreto criou a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (CORDE), regulamentou a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos das pessoas com deficiência, estabeleceu regras para a atuação do Ministério Público, tipificou crimes relacionados à discriminação e consolidou diretrizes voltadas à garantia de direitos e oportunidades.

A importância de Paracelso está em sua obra Sobre as doenças que privam os homens da razão, escrita em 1526, mas somente publicada em 1567, após sua morte. A obra traz, pela primeira vez, uma autoridade reconhecida da medicina fazendo a consideração médica de um problema que, até então, era tratado como teológico e moral.

Ele afirmava que alterações na estrutura cerebral resultaria em alterações comportamentais e poderia explicar muitas das "anomalias" percebidas como sobrenaturais .

Esse evento deu início a uma mudança na visão sobre os distúrbios apresentados pelos "deficientes mentais". A abordagem deixou de ser ética e humanitária, até mesmo fanático-religiosa, dando lugar aos argumentos científicos.

• 1866 – Descreve um grupo de indivíduos com características semelhantes, usando o termo “mongolismo”, por acreditar que havia semelhança física com povos da Mongólia (teoria hoje reconhecida como racista e equivocada).

• O termo “mongoloide” foi usado de forma discriminatória por décadas.

Século XX

• 1959 – Jérôme Lejeune descobre a causa genética: a trissomia do cromossomo 21.
  → Base científica substitui explicações raciais ou morais.

• 1961 – Carta da Mongólia às Nações Unidas
  → O governo da Mongólia solicita oficialmente à ONU a retirada do termo “mongoloide” da literatura científica e médica, por ser pejorativo e ofensivo.
  → A comunidade científica passa a adotar progressivamente a nomenclatura “síndrome de Down”.

Contemporaneidade

• Termo adequado e respeitoso: Síndrome de Down.

• No campo médico e científico, o mais preciso é Trissomia do Cromossomo 21.

• A terminologia reflete não só precisão científica, mas também respeito à identidade das pessoas.