No dia 15 de outubro de 1827 (dia consagrado à educadora Santa Teresa de Ávila), Pedro I, Imperador do Brasil baixou um Decreto Imperial que criou o Ensino Elementar no Brasil. Pelo decreto, "todas as cidades, vilas e lugarejos tivessem suas escolas de primeiras letras". Esse decreto falava basicamente da descentralização do ensino, do salário dos professores, das matérias básicas que todos os alunos deveriam aprender e até sobre como os professores deveriam ser contratados.

1° - responsável pelas pedagogias, deveria se voltar para todos independentemente da situação social ou profissão, deveria ensinar o letramento, princípios fundamentais de aritmética, conhecimentos morais, físicos e econômicos, enfim quesitos indispensáveis para o trabalho;
2° - sob a responsabilidade dos liceus, estaria voltado para a formação profissional, voltados principalmente para a agricultura, a arte e o comércio, ou seja, as principais fontes de riquezas do império;
3° - os ginásios era o mesmo que o ensino das ciências proposto pela já mencionada Memória de Martim Francisco, deveria ser composto pelo “[...] estudo das faculdades e operações do entendimento, da gramática geral, da retórica, das línguas mortas e vivas, dos diversos modos de escritura[...]” (SAVIANI 2010;125); 
4° - pelas academias, abrangia o estudo das ciências: matemáticas, físicas, da saúde dos homens e dos animais, militares e navais. 

Steyce Helen

Escola de Primeiras Letras no Maranhão, 1827.

No ano de 1826, volta-se a discussão a respeito do ensino público, a proposta é uma organização do ensino dividido em quatro graus:

O Primeiro responsável pelas pedagogias, deveria se voltar para todos independentemente da situação social ou profissão, deveria ensinar o letramento, principios fundamentais de aritmética, conhecimentos morais, físicos e econômicos, enfim quesitos indispensáveis para o trabalho; O segundo sob a responsabilidade dos liceus, estaria voltado para a formação profissional, voltados principalmente para a agricultura, a arte e o comercio, ou seja, as principais fontes de riquezas do império; O terceiro, os ginásios era o mesmo que o ensino das ciências proposto pela já mencionada Memória de Martim Francisco, deveria ser composto pelo “[...] estudo das faculdades e operações do entendimento, da gramática geral, da retórica, das linguas mortas e vivas, dos diversos modos de escritura[...]” (SAVIANI 2010;125); O quarto, e último, pelas academias, abrangia o estudo das ciências: matemáticas, físicas, da saúde dos homens e dos animais, militares e navais. Mas o fato é que estas reformas também nao chegaram a entrar em discussão apesar de sinalizar uma proposta que visava modernizar o ensino.