Objetivos

Artigos principais da LDB: 29 e 30

• Desenvolvimento Integral da Criança

  • Envolve aspectos físico, emocional, social e cognitivo.

• Interação Social

  • Promover a socialização das crianças.

• Exploração e Conhecimento do Mundo

  • Estimular a curiosidade e o aprendizado sobre o ambiente ao redor.

Etapas

• Creche

  • Atende crianças de 0 a 3 anos.

• Pré-Escola

  • Atende crianças de 4 a 5 anos.

Diretrizes

• Garantir o Direito à Educação

  • A educação infantil deve ser assegurada desde o nascimento.

• Atender às Necessidades Físicas, Emocionais, Cognitivas e Sociais

  • Prover condições adequadas para o desenvolvimento saudável da criança.

• Proporcionar Condições para o Desenvolvimento Integral

  • Criar um ambiente de aprendizado que favoreça o desenvolvimento global da criança.

Objetivos

Artigos principais da LDB: 32 a 34

• Formação Básica do Cidadão

  • Proporcionar a formação inicial do indivíduo para que ele possa exercer sua cidadania.

• Desenvolvimento da Capacidade de Aprender

  • Fomentar habilidades básicas de aprendizado, leitura, escrita e cálculo.

• Desenvolvimento do Pensamento Crítico e da Autonomia

  • Estimular o raciocínio crítico e a capacidade de tomar decisões de forma independente.

Estrutura

• Anos Iniciais (1º ao 5º ano)

• Anos Finais (6º ao 9º ano)

• Duração Total: 9 anos

Diretrizes

• Obrigatório e Gratuito

  • O ensino fundamental é obrigatório e deve ser oferecido gratuitamente.

• Idade de Ingresso: 6 anos

  • Crianças devem ingressar no ensino fundamental aos 6 anos de idade.

• Inclusão de Alunos com Deficiência

  • A inclusão de alunos com necessidades especiais é garantida.

• Base Nacional Comum Curricular (BNCC)

  • Define os conteúdos básicos e as competências essenciais para cada etapa do ensino.

Base Nacional Comum Curricular (BNCC)

• Linguagens

  • Educação Física, Artes, Língua Portuguesa, Língua Estrangeira

• Matemática

  • Números, Operações, Geometria, Estatística

• Ciências da Natureza

  • Ciências Físicas, Biológicas e Químicas

• Ciências Humanas e Sociais

  • História, Geografia, Sociologia, Filosofia, Educação Moral e Cívica

Objetivos

Artigos principais da LDB: 35 a 36

• Preparação Básica para o Trabalho e a Cidadania

  • Prover conhecimentos que capacitem o estudante para o mercado de trabalho e o exercício da cidadania.

• Consolidação e Aprofundamento dos Conhecimentos Adquiridos no Ensino Fundamental

  • Ampliar e aprofundar os conhecimentos adquiridos anteriormente.

• Desenvolvimento da Autonomia Intelectual e do Pensamento Crítico

  • Estimular o pensamento crítico e a capacidade de aprender de forma independente.

Estrutura

• Duração: 3 anos

  • O ensino médio tem duração de três anos.

• Áreas do Conhecimento

  • O currículo é organizado em áreas do conhecimento conforme a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Diretrizes

• Obrigatório e Gratuito para Todos

  • O ensino médio é obrigatório e deve ser oferecido gratuitamente.

• Flexibilidade Curricular e Diversidade de Modalidades

  • O currículo deve ser flexível, permitindo diferentes formas de organização e modalidades de ensino.

• Ensino Médio Integrado com Educação Profissional

  • Possibilidade de integração com a educação profissional, permitindo que os alunos concluam o ensino médio com uma formação técnica.

Base Nacional Comum Curricular (BNCC)

• Linguagens

  • Língua Portuguesa, Língua Estrangeira, Artes, Educação Física.

• Matemática

  • Números, Álgebra, Geometria, Estatística.

• Ciências da Natureza

  • Biologia, Química, Física.

• Ciências Humanas

  • História, Geografia, Filosofia, Sociologia.

Objetivos

Artigos principais da LDB: 43 a 47

• Formação de Profissionais de Diferentes Áreas do Conhecimento

  • Preparar profissionais qualificados para atuar em diversas áreas do conhecimento.

• Desenvolvimento da Pesquisa Científica e Tecnológica

  • Promover a pesquisa e a inovação tecnológica.

• Progressão Continuada em Cursos de Pós-Graduação

  • Oferecer oportunidades para a continuidade dos estudos em níveis mais avançados.

Estrutura

• Graduação

  • Bacharelado

    • Formação geral em uma área específica.

  • Licenciatura

    • Formação para atuar na educação básica.

  • Tecnológico

    • Formação voltada para áreas técnicas e tecnológicas.

• Pós-Graduação

  • Lato Sensu

    • Especializações e MBAs.

  • Stricto Sensu

    • Mestrado e Doutorado.

Diretrizes

• Autonomia Universitária

  • As universidades têm autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial.

• Pesquisa e Extensão

  • Integração entre ensino, pesquisa e extensão.

• Avaliação e Supervisão

  • Acompanhamento e avaliação contínua da qualidade do ensino.

• Acesso e Permanência

  • Políticas para garantir o acesso e a permanência dos estudantes no ensino superior.

• Integração com Educação Básica

  • Colaboração com os sistemas de educação básica para formação de professores e desenvolvimento de projetos.

Base Nacional Comum Curricular (BNCC)

• Ciências

  • Ciências Exatas, Biológicas, Saúde.

• Tecnologia

  • Engenharia, Computação, Informática.

• Humanidades

  • Ciências Sociais, Filosofia, História, Artes, Letras.

    
    

Objetivos

Artigos principais da LDB: 39 a 42

• Formação para o Trabalho

  • Preparar indivíduos para o exercício de atividades profissionais.

• Qualificação e Requalificação

  • Capacitar e atualizar profissionais para o mercado de trabalho.

• Capacitação e Atualização Profissional

  • Oferecer cursos que acompanhem as mudanças e necessidades do mercado de trabalho.

• Promoção Social

  • Contribuir para a inclusão e o desenvolvimento social dos indivíduos.

Estrutura

• Níveis de Cursos

  • Formação Inicial e Continuada

    • Cursos de curta duração para capacitação e atualização.

  • Cursos Técnicos

    • Nível Médio

  • Cursos Tecnológicos

    • Nível Superior

Diretrizes

• Articulação com Ensino Médio

  • Possibilidade de integração com o ensino médio.

• Formação por Áreas de Conhecimento

  • Organização dos cursos por áreas específicas.

• Valorização da Educação Técnica

  • Incentivo e valorização da educação técnica e profissional.

• Certificação Profissional

  • Emissão de certificados que comprovem a qualificação profissional.

Base Nacional Comum Curricular (BNCC)

• Ciências

  • Ciências Exatas, Biológicas, Saúde.

• Tecnologia

  • Engenharia, Computação, Informática.

• Humanidades

  • Ciências Sociais, Filosofia, História, Artes, Letras.

Objetivos

Artigos principais da LDB: 37 e 38

• Alfabetização e Continuidade da Escolarização

  • Promover a alfabetização de jovens e adultos e possibilitar a continuidade dos estudos.

• Formação Continuada

  • Oferecer oportunidades de qualificação e atualização profissional.

• Inclusão e Permanência

  • Incentivar a inclusão e garantir a permanência dos alunos na educação formal.

• Valorização das Experiências Educativas

  • Reconhecer e valorizar as experiências de vida dos estudantes como parte do processo educacional.

Estrutura

• Etapas de Ensino Fundamental e Médio

  • Adaptação dos conteúdos e metodologias para atender às necessidades e características dos jovens e adultos.

• Educação Profissional

  • Possibilidade de integração com cursos técnicos e tecnológicos para atender demandas específicas de formação profissional.

• Certificação Profissional

  • Emissão de certificados que comprovem a qualificação profissional adquirida.

Diretrizes

• Flexibilidade Curricular e Metodológica

  • Adaptação do currículo e das metodologias de ensino para melhor atender às necessidades dos estudantes da EJA.

• Valorização da Educação de Jovens e Adultos

  • Reconhecimento da importância e valorização da EJA como modalidade de ensino.

• Base Nacional Comum Curricular (BNCC)

  • Oferta de conteúdos que incluem áreas como Ciências, Tecnologia e Humanidades, adaptadas às necessidades dos estudantes da EJA.

Objetivos

Artigos principais da LDB: 80 a 87

• Ampliar o Acesso à Educação

  • Permitir que mais pessoas tenham acesso à educação formal.

• Flexibilidade de Aprendizado

  • Oferecer horários flexíveis e autonomia para os estudantes.

• Utilização de Tecnologias Digitais

  • Integrar tecnologias como recurso pedagógico essencial.

• Autonomia e Autodisciplina

  • Estimular a capacidade de organização e responsabilidade dos estudantes.

Modalidades

• Semipresencial e Online

  • Combinação de atividades presenciais e a distância, ou totalmente online.

• Ensino Regular

  • Oferta de cursos regulares adaptados para o formato EAD.

Diretrizes

• Flexibilidade de Acesso e Horários

  • Adaptar os horários e métodos de acesso para melhor atender às necessidades dos estudantes.

• Tecnologia como Recurso Pedagógico

  • Integrar tecnologias digitais de forma eficaz no processo de ensino-aprendizagem.

• Avaliação e Supervisão Contínua

  • Monitoramento constante da qualidade do ensino e aprendizagem na modalidade EAD.

• Regulamentação da EAD

  • Estabelecimento de normas e diretrizes para a oferta de cursos na modalidade a distância.

Base Nacional Comum Curricular (BNCC)

• Ciências

  • Ciências Exatas, Biológicas, Saúde.

• Tecnologia

  • Engenharia, Computação, Informática.

• Humanidades

  • Ciências Sociais, Filosofia, História, Artes, Letras.

Objetivos

Artigos principais da LDB: 58 a 60

• Inclusão e Acessibilidade

  • Garantir o acesso de todos os alunos à educação, promovendo a inclusão.

• Desenvolvimento Integral

  • Focar no desenvolvimento completo das potencialidades individuais dos alunos.

• Adaptação de Metodologias e Recursos

  • Adaptar métodos de ensino e recursos para atender às necessidades específicas dos estudantes com deficiência.

• Valorização das Potencialidades Individuais

  • Reconhecer e valorizar as capacidades únicas de cada aluno.

Modalidades

• Salas de Recursos Multifuncionais e Classes Especiais

  • Ambientes especializados para atender diferentes necessidades educacionais.

• Atendimento Domiciliar

  • Quando necessário, o atendimento educacional pode ocorrer no domicílio do aluno.

Diretrizes

• Atendimento Educacional Especializado

  • Oferta de serviços e recursos especializados para apoiar o desenvolvimento dos alunos com deficiência.

• Flexibilização Curricular e Metodológica

  • Adaptar o currículo e as estratégias de ensino conforme as características individuais dos alunos.

• Avaliação Específica

  • Realização de avaliações que considerem as necessidades e potencialidades dos alunos com deficiência.

• Formação de Professores e Profissionais Especializados

  • Capacitar educadores para atuar de forma inclusiva e especializada.

Base Nacional Comum Curricular (BNCC)

• Ciências

  • Ciências Exatas, Biológicas, Saúde.

• Tecnologia

  • Engenharia, Computação, Informática.

• Humanidades

  • Ciências Sociais, Filosofia, História, Artes, Letras.