EQUIPE 3 TRIBUTÁRIO by CHRISTIANE SOUSA RAMOS https://padlet.com/christianeramos/qlqt6sr39i5vq5bt Criado com a melhor das intenções en-us 2021-08-28 17:13:21 UTC 2026-02-20 17:52:32 UTC hello@padlet.com Equipe 3 - Thalita Lima Ferreira da Silva, Jessica Gomes do Nascimento, Carina Pinheiro , Carla Régia, Elaine Alves, Germano Vieira, Renata Alves Portela christianeramos https://padlet.com/christianeramos/qlqt6sr39i5vq5bt/wish/1702114453 2021-08-28 18:35:54 UTC https://padlet.com/christianeramos/qlqt6sr39i5vq5bt/wish/1702114453 1 - INTRODUÇÃO: O principal objetivo deste artigo é analisar a capacidade de políticas públicas descentralizadas de atração de investimentos promoverem mudanças nas estruturas produtivas estaduais e reduzirem a heterogeneidade regional na geração de renda e riqueza no Brasil. thalitasilva6 https://padlet.com/christianeramos/qlqt6sr39i5vq5bt/wish/1702126956 2021-08-28 19:11:32 UTC https://padlet.com/christianeramos/qlqt6sr39i5vq5bt/wish/1702126956 2 - PROBLEMATICA: thalitasilva6 https://padlet.com/christianeramos/qlqt6sr39i5vq5bt/wish/1702128160 Responder à seguinte questão: diante do desmantelamento das políticas nacionais que tinham como objetivo o desenvolvimento regional e a superação das heterogeneidades regionais, qual é a capacidade dos incentivos fiscais e financeiros estaduais alterarem a divisão inter-regional do trabalho e mudarem especializações produtivas regionais?]]> 2021-08-28 19:15:14 UTC https://padlet.com/christianeramos/qlqt6sr39i5vq5bt/wish/1702128160 2 - PROBLEMÁTICA elaineguimaraes https://padlet.com/christianeramos/qlqt6sr39i5vq5bt/wish/1702128209 Analisar a real viabilidade da disputa
interestadual por investimento enquanto política de desenvolvimento regional.]]> 2021-08-28 19:15:23 UTC https://padlet.com/christianeramos/qlqt6sr39i5vq5bt/wish/1702128209 3 - OBJETIVOS: thalitasilva6 https://padlet.com/christianeramos/qlqt6sr39i5vq5bt/wish/1702128535 o principal objetivo deste artigo é analisar a capacidade que o governo tem, através dos incentivos fiscais, de garantir a prestação dos serviços públicos de qualidade.]]> 2021-08-28 19:16:10 UTC https://padlet.com/christianeramos/qlqt6sr39i5vq5bt/wish/1702128535 Lei 12.670/96 Regras - Art. 9º-E. Só poderão ser beneficiárias de isenção, incentivo e outros benefícios fiscais, nos quais haja previsão de celebração de regime especial de tributação com a Secretaria da Fazenda, as empresas que comprovarem, anualmente, o cumprimento da Lei de Aprendizagem (Lei Federal nº 10.097, de 19 de dezembro de 2000), sob pena da perda dos benefícios, conforme disposto em ato do Poder Executivo. carinarodrigues2 https://padlet.com/christianeramos/qlqt6sr39i5vq5bt/wish/1702128900 2021-08-28 19:17:08 UTC https://padlet.com/christianeramos/qlqt6sr39i5vq5bt/wish/1702128900 germanoportela https://padlet.com/christianeramos/qlqt6sr39i5vq5bt/wish/1702133165 2021-08-28 19:27:33 UTC https://padlet.com/christianeramos/qlqt6sr39i5vq5bt/wish/1702133165 A guerra fiscal é a disputa entre os Estados de atrair investimentos através dos incentivos fiscais, para que as empresas se instalem em seu território. Assim gerando empregos e estimulando a população ao consumo. carinarodrigues2 https://padlet.com/christianeramos/qlqt6sr39i5vq5bt/wish/1702134752 2021-08-28 19:31:44 UTC https://padlet.com/christianeramos/qlqt6sr39i5vq5bt/wish/1702134752 Desde os anos 1990 percebe-se uma grande preocupação dos formuladores da política cearense de incentivos com a necessidade de interiorização dos investimentos para além da Região Metropolitana de Fortaleza. renataportela https://padlet.com/christianeramos/qlqt6sr39i5vq5bt/wish/1702135670 2021-08-28 19:34:04 UTC https://padlet.com/christianeramos/qlqt6sr39i5vq5bt/wish/1702135670 5 - CONSIDERAÇÕES DO ARTIGO elaineguimaraes https://padlet.com/christianeramos/qlqt6sr39i5vq5bt/wish/1702136921 Estado do Ceará intensificou a utilização dos instrumentos de atração de investimentos a partir dos anos 1990, o que tem grande peso sobre o ICMS arrecadado. A postura
mais agressiva do estado pode ser evidenciada
tanto pela mudança nos instrumentos utilizados
para atração de investimentos a partir de meados
dos anos 1990, quanto pelos dados que mostraram a relação entre o total de incentivo baseado no ICMS e ICMS
arrecadado.]]> 2021-08-28 19:37:09 UTC https://padlet.com/christianeramos/qlqt6sr39i5vq5bt/wish/1702136921 thalitasilva6 https://padlet.com/christianeramos/qlqt6sr39i5vq5bt/wish/1702137344 Foto da Equipe]]> 2021-08-28 19:37:43 UTC https://padlet.com/christianeramos/qlqt6sr39i5vq5bt/wish/1702137344 Alterações mais significativas no FDI thalitasilva6 https://padlet.com/christianeramos/qlqt6sr39i5vq5bt/wish/1702148522 Entre o ano de 1979 e 1995, as alterações na legislação do Fundo de Desenvolvimento Industrial (FDI) se restringiram a identificar, com mais precisão, quais seriam seus objetivos, e determinar, de acordo com mudanças institucionais, o órgão gestor do Fundo. A política de atração de investimentos no Estado do Ceará foi praticamente abandonada, “inclusive com a suspensão dos contratos de incentivos fiscais vigentes”, mas foi em meados da década de 1990 que o estado passou a ter uma atuação mais ativa na atração de investimentos.

Foi a partir de julho de 1995 que ocorreram alterações mais significativas no FDI. Além das mudanças em valores e prazos dos incentivos, criaram-se programas voltados para a promoção das exportações, às atividades portuárias, aquisição de 1 Ver também Pontes (2003). Volume 42 | Nº 03 | Julho - Setembro | 2011 645 bens de capital e insumos do exterior, entre outros.]]> 2021-08-28 20:04:55 UTC https://padlet.com/christianeramos/qlqt6sr39i5vq5bt/wish/1702148522