https://padlet.com/rehjf/qcut6a31b24q A implementação de um sistema de acesso à informação tem como um de seus principais desafios vencer a cultura de segredo que, muitas vezes, prevalece na gestão pública. en-us 2017-11-23 10:40:46 UTC 2025-12-06 21:06:28 UTC hello@padlet.com https://padlet-assets.s3.amazonaws.com/icons/Lightdecrease.png rehjf https://padlet.com/rehjf/qcut6a31b24q/wish/209662905 Para garantir o acesso, a Lei, além de estipular procedimentos, normas e prazos, prevê a criação, em todos os órgãos e entidades do poder público, de um Serviço de Informações ao Cidadão.]]> 2017-11-23 10:40:46 UTC https://padlet.com/rehjf/qcut6a31b24q/wish/209662905 rehjf https://padlet.com/rehjf/qcut6a31b24q/wish/209662907 A lei 12.527 efetiva o direito previsto na Constituição de que todos têm a perrogativa de receber dos orgãos públicos além de informações do seu interesse pessoal, tembém aquelas de interesse coletivo.]]> 2017-11-23 10:40:46 UTC https://padlet.com/rehjf/qcut6a31b24q/wish/209662907 rehjf https://padlet.com/rehjf/qcut6a31b24q/wish/209662908 Em uma cultura de acesso, os agentes públicos tem consciência de que a informação pública pertence ao cidadão e que cabe ao Estado provê-la de forma tempestiva e compreensível a atender eficazmente às demandas da sociedade. Forma-se um círculo virtuoso. ]]> 2017-11-23 10:40:46 UTC https://padlet.com/rehjf/qcut6a31b24q/wish/209662908 rehjf https://padlet.com/rehjf/qcut6a31b24q/wish/209662909
Na cultura de segredo, a gestão pública é pautada pelo princípio de que a circulação de infrmações representa riscos. Isso favorece a criação de obstáculos para que as informações sejam disponibilizadas, devido a percepções.]]> 2017-11-23 10:40:46 UTC https://padlet.com/rehjf/qcut6a31b24q/wish/209662909 rehjf https://padlet.com/rehjf/qcut6a31b24q/wish/209668857 A Lei 12.527 estabelece que órgãos e entidades públicas devem divulgar informações de interesse coletivo, salvo aquelas cuja confidencialidade esteja prevista no texto legal. Isto deverá ser feito através de todos os meios disponíveis e obrigatoriamente em sítios(sites) da internet.]]> 2017-11-23 11:05:05 UTC https://padlet.com/rehjf/qcut6a31b24q/wish/209668857