Democracia X Ditadura by júlia souza

DEMOCRACIA

juliacasou — 2024-08-04 18:18:25 UTC

CONTRÁRIA A DITADURA,

participação popular é a base do regime democrático, as decisões são tomadas pelo povo e em favor dele, considerando-se as necessidades e os benefícios que devem ser dirigidos aos cidadãos.

A soberania é exercida pelo povo, os cidadãos são os detentores do poder e confiam parte desse poder ao Estado para que possa organizar a sociedade.

Democracia representativa: os cidadãos elegem seus representantes por meio do voto.

Em um regime democrático, existe também o direito de contestação, exercido legitimamente por aqueles que formam a oposição ao governo eleito, geralmente encabeçado pelo grupo político que perdeu a eleição.

“Desde a Proclamação da República, em 1889, o Brasil tem sido governado por três Poderes, o Legislativo, o Judiciário e o Executivo, no qual o chefe é o presidente da República, eleito a cada quatro anos pelo voto popular em eleições diretas, desde 1989.“

Executivo: composto pelo presidente da República e os ministros indicados por ele, tem o papel máximo de administração do interesse público. Cabe ao presidente executar as leis, propor planos de ação nacional, sancionar ou vetar uma lei aprovada pelo Congresso. Além disso, o Presidente dialoga diretamente com o Legislativo, tendo o poder de sancionar ou rejeitar uma lei aprovada pelo Congresso Nacional.

Legislativo: cabe legislar (ou seja, criar e aprovar as leis) e fiscalizar o Executivo, sendo ambas igualmente importantes. Em outras palavras, exerce função de controle político-administrativo e financeiro-orçamentário. O Congresso Nacional é composto por duas casas: o Senado Federal e a Câmara dos Deputados.

Judiciário: tem como função interpretar as leis e julgar os casos de acordo com as regras constitucionais e leis criadas pelo Legislativo, aplicando a lei a um caso concreto, que lhe é apresentado como resultado de um conflito de interesses. O Judiciário é representado pelos juízes, ministros e desembargadores.

ARÁBIA SAUDITA

juliacasou — 2024-08-04 18:55:53 UTC

O Reino da Arábia Saudita, possui esse nome devido ao nome do seu fundador (Ibs Saud), o país foi estabelecido em 1932 pelo rei Abd-al-Aziz, conhecido por Ibs Saud, e também chamado de Leão de Najd. Ao tomar Hejaz da família Hashemita, ele uniu o país em torno de seu governo familiar, estabelecendo assim uma monarquia absolutista.
Sendo o segundo maior produtor de petróleo do planeta, o país atrai interesse de todo o mundo. Além do petróleo, a Arábia Saudita possui locais sagrados importantes para o islamismo, como Meca e Medina.
A Arábia Saudita disputa a hegemonia política do Oriente Médio com o Irã. Os países costumam defender lados opostos em conflitos que acontecem na região.
É a maior potência sunita, e são fortemente adeptos a um ramo mais tradicional do islã, o wahabismo. O país foi altamente influenciado pelo wahabismo, que por muitas vezes é classificado como extremista, ultraconservador, fundamentalismo e puritano. Esse é um dos fatores para a Arábia Saudita ser relacionada a grupos extremistas como a Al - Qaeda.
Para além da monarquia tradicional, a Arábia Saudita também se encontra sob o domínio da teocracia islâmica, isto é, o poder religioso controla o poder político, resultando na vigência das normas do islamismo como lei civil.
Apesar de uma teocracia islâmica, a organização política na Arábia Saudita está também regulamentada na chamada de Lei Básica de Governança de 1992, a qual também teve a oportunidade de criar uma “espécie” de parlamento chamado de “Majlis saudita” que não exerce o estabelecimento de leis
Nenhum dos principais órgãos políticos sauditas é escolhido pela população, sendo todos definidos pelo rei ou pela família real. Os principais postos e as principais organizações públicas no país são chefiados por integrantes da família Saud
No ano de 2015, às mulheres participaram pela primeira vez como candidatas e eleitoras nas eleições municipais. Cerca de 20 candidatas foram eleitas representando 0,6% dos candidatos eleitos.

DITADURA:

juliacasou — 2024-08-04 18:58:37 UTC

DITADURA: concentração de poder e de decisões em uma pessoa ou em um grupo.

militar: poder político está localizado nas mãos de grupos formados por militares, onde a ascensão dos militares ao governo acontece através de um golpe de Estado: um grupo consegue retirar do poder o governo que o ocupava de maneira legítima.

CARACTERÍSTICAS:

desrespeito à separação dos Poderes do Estado (Legislativo, Executivo e Judiciário)
Existência de censura (medida utilizada para evitar que a população desenvolva uma consciência crítica que os permita criticar o regime) em prol de proteger a integridade do sistema. No início da década de 70, através do Decreto-lei n° 1.077, foi instituída no Brasil a censura prévia
Cassação de direitos políticos: o Ato Institucional Número Um (AI-1), emitido em 1964, suspendeu quem opositores
Ilegitimidade nos representantes

Ditaduras de direita

Itália
Portugal
Alemanha
Espanha

Ditaduras de esquerda

União Soviética
Cuba
Coreia do Norte
Camboja

ÁFRICA DO SUL

juliacasou — 2024-08-04 22:56:27 UTC

Quando as eleições de 1994 foram realizadas, nascia, naquele momento, uma nova África do Sul. Nelson Mandela, líder negro sul-africano que ficou preso por 27 anos ficou devido ao ideal de acabar com o apartheid, venceu a eleição. Três séculos de soberania dos brancos sobre a maoria negra da população finalmente chegavam ao fim.
Esse novo começo para o país chamado de “Rainbow Nation” – ou, como diz o Arcebispo Desmond Tutu, primeiro arcebispo negro sul-africano, “Rainbow Children of God” – significava, pela primeira vez, que todas as pessoas da África do Sul, independentemente da cor, credo ou sexo, eram iguais. Em 1997, uma constituição inédita garantiu ao povo esses direitos.
Apesar de uma história lotada de conflitos e disputas por território, a África do Sul superou as expectativas e estabeleceu uma república parlamentarista e democrática.
O legado deixado pela colonização e pela política de apartheid reflete até hoje nas condições do país.
Hoje a África do Sul, assim como o Brasil enfrenta escândalos de corrupção em abril desse ano, o presidente do parlamento renunciou o seu cargo.

"Nosiviwe Mapisa-Nqakula, até então presidente da Assembleia Nacional da África do Sul, anunciou sua renúncia nesta quarta-feira. A decisão vem à tona em um contexto de investigações de corrupção que remetem ao período em que Mapisa-Nqakula serviu como ministra da defesa, cargo ocupado de 2012 a 2021. A residência de Mapisa-Nqakula foi alvo de uma operação de busca no mês passado, parte de uma ampla investigação sobre alegações de corrupção que, até agora, não teve muitos detalhes revelados ao público. “Minha renúncia não deve ser vista como uma admissão de culpa em relação às alegações contra mim”, afirmou em comunicado. Sua saída do cargo é imediata, renunciando também ao seu posto no Parlamento."

Trecho retirado do jornal "O antagonista"

https://oantagonista.com.br/mundo/presidente-do-parlamento-da-africa-do-sul-renuncia/

COREIA DO NORTE

2024-08-05 01:10:39 UTC

A Coreia do Norte se constituiu como Estado nacional no contexto de pós-Segunda Guerra Mundial. Em 1945, com a rendição do Japão e a desocupação da península da Coreia, ocorreu a divisão por áreas de influência: o Norte, influenciado pela URSS socialista, e o Sul, influenciado pelos EUA capitalista.
Em 1950, em uma tentativa de reunificação sob o modelo socialista, a Coreia do Norte atacou a do Sul, e essa Guerra entre as Coreias se desenrolou até 1953, sem nenhum país vitorioso. Oficialmente, as duas Coreias estão sob um estágio intermediário entre paz e guerra, pois foi assinado um armistício entre elas (acordo que suspende temporariamente as hostilidades entre os lados envolvidos numa luta, disputa ou guerra).
Em meados disso, no lado da Coreia do Norte, Kim II-sung estabeleceu uma ditadura altamente centralizada em sua figura. Ele permaneceu no poder até a sua morte em 1994, e seu cargo foi passado para seu filho, Kim Jong-il, que se manteve até morrer em 2011. Posteriormente, seu filho Kim Jong-un assumiu o governo e centraliza em si os poderes do Estado.
A Coreia do Norte é um país pequeno, com PIB baixo e um dos poucos países socialistas no mundo hoje. Ganhou destaque na mídia internacional por dominar tecnologia da bomba nuclear e ter um dos maiores exércitos do planeta, com mais de 1 milhão de soldados ativos.

ESTADOS UNIDOS: Uma "democracia" não tão democrática...

peixx — 2024-08-05 07:23:23 UTC

Os EUA são conhecidos pelos seus diversos financiamentos em guerras e ditaduras em outros países. Apesar disso, mantém sua posição como grande potência global, perdurando aparências de um país democrático em prol de seu destaque:

"Quando analisamos o panorama geral, descobrimos um mundo cada vez mais desigual, com um mercado de armas em expansão e estruturas de governança global fracassadas. Todos esses fatores estão ligados à crise estrutural do capitalismo e ao projeto imperialista dos Estados unidos, que reagiu ao seu declínio com o aumento da agressividade."
"Após o colapso da União Soviética em 1989, a classe dominante dos EUA se convenceu de que havia estabelecido uma nova ordem unipolar destinada a durar indefinidamente. Desde então, o número de conflitos violentos com a participação dos EUA aumentou e inclui: Panamá (1989), Iraque (1990), Iugoslávia (1995), Afeganistão (2001), Iraque (2003), Líbia (2011), Síria (2014), Ucrânia (2022), Palestina (2023)."

Fonte: https://www.brasildefato.com.br/2024/06/21/imperialismo-dos-estados-unidos-leva-milhoes-de-pessoas-a-fugirem-de-suas-casas-em-todo-o-mundo

E sobre o financiamento de ditaduras: pode ser checado com a Operação Condor:

"a Condor foi um acordo entre os países do Cone Sul, criado para perseguir e punir pessoas que demonstrassem qualquer comportamento de oposição a estas ditaduras. A operação obteve intenso apoio dos EUA, que elaborou e difundiu a Doutrina de Segurança Nacional (DSN)."
"A operação ainda contava com apoio do Estado norte-americano, que fornecia vários tipos de suporte. Dentre eles: treinamento a soldados latino-americanos, verbas e financiamentos, sistema de comunicação, envio de militares para ministrar cursos e palestras."
Fonte: https://www.politize.com.br/operacao-condor/

Venezuela

peixx — 2024-08-05 07:40:25 UTC

Para realmente entender a atual situação da Venezuela, é preciso evitar as simplificações absurdas e voltar a um outro 23 de janeiro, em 1958:

Nesta data, o ditador venezuelano Marcos Pérez Jiménez foi derrubado por um golpe de estado orquestrado por setores descontentes das Forças Armadas.
A elite empresarial venezuelana se uniu a alguns partidos e, em encontro em Nova York. O produto final foi a derrubada de Pérez Jiménez, em 23 de janeiro de 1958.
Da queda do ditador Jiménez, no entanto, nasceu o Pacto de Punto Fijo, um grande acordo que estabelecia a alternância de poder entre três partidos apenas. Durante quase quarenta anos o poder na Venezuela foi dividido unicamente entre Ação Democrática e COPEI, com poucas diferenças programáticas, afim de criar uma “estabilidade” política para o país, às custas do sufocamento da oposição e das minorias políticas, que não disputavam poder institucional.
Pouco depois de se instalar no poder, após a derrubada de Jiménez, o presidente Rómulo Betancourt (AD), considerado o “pai da democracia” venezuelana, fez seu pronunciamento sobre a nova doutrina policial para o País: “Disparar primeiro, averiguar depois.” Uma das marcas mais claras da política repressiva de Betancourt ficou marcada no dia 4 de agosto de 1959.
As doutrinas inauguradas por Betancourt – inclusive a Constituição de 1961 e suas premissas repressivas – se estenderam por todos os quarenta anos do Pacto de Punto Fijo.
O fim deste pacto começou a se delinear em 1989, com as insurreições populares que ficaram conhecidas como “Caracazo”. O Exército logo subiu aos morros de Caracas e adentrou nos bairros pobres, oficialmente matando 276 e ferindo 2 mil. “Nós [membros do MBR-200; ] percebemos que estávamos em um beco sem saída, e que precisávamos pegar em armas. Não poderíamos continuar a defender um regime assassino”, disse posteriormente quem, à época, era somente um jovem oficial do exército: Hugo Chávez.
Chávez acabou preso, mas a essa altura já havia jogado demasiada terra sob o cadáver do Punto Fijo. Sua eleição, em 1999, mais do que marcar o início de uma nova política de distribuição de riqueza e de um novo tipo de movimento político na Venezuela. No governo Chávez, os níveis de pobreza caíram de maneira abrupta. Foi a primeira vez que um esforço dessa magnitude foi feito para distribuir de maneira mais equitativa as riquezas advindas do petróleo. No entanto, isso não significou uma mudança estrutural da economia venezuelana; o País seguiu e segue altamente dependente.
É esse cenário de aguda dependência externa que explica, em grande parte, o que se chama de “crise humanitária” na Venezuela.

Fonte: https://revistaopera.operamundi.uol.com.br/2019/02/10/venezuela-democracia-ou-ditadura/

AUSTRÁLIA

2024-08-05 08:34:07 UTC

Em 1770, com a chegada de europeus, a população nativa, que chegava a quase 1 milhão de pessoas, sofreu com massacres e com apagamento de sua cultura, restringindo sua população a menos de 1% do que se tem hoje na Austrália.
Em meados do século XIV, a Austrália recebeu um grande fluxo de pessoas vindas de países vizinhos, notadamente da Ásia. À época, por volta de 1850, a Austrália era composta por seis colônias, as quais recebiam cada vez mais imigrantes oriundos da Inglaterra e territórios próximos.
Alguns anos antes da Segunda Guerra Mundial, o país se desvencilhou do Reino Unido. O monarca britânico exerce somente um poder simbólico sobre o país oceânico, que é governado na prática pelo primeiro-ministro. A Austrália cresceu e se desenvolveu rapidamente a partir da segunda metade do século XX, tornando-se uma das principais economias do mundo atual.
A Austrália hoje em dia, constitui a principal economia da Oceania e 13ª maior economia do mundo, liderada pelo setor terciário. O país apresenta um PIB de 1,61 trilhão de dólares, e o valor per capita de 62,6 mil dólares.