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      <title>Federação e Tripartição dos Poderes  by </title>
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      <description>Como é constituído a Federação Brasileira e a Tripartição dos poderes </description>
      <language>en-us</language>
      <pubDate>2021-02-23 18:53:40 UTC</pubDate>
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         <title> Aquela que distribui/compartilha as responsabilidades.</title>
         <author>sharlabarreto01</author>
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         <description><![CDATA[<div>A federação é composta pela União, Estados- Membros, Distrito Federal e Municípios.<br>A lei Federal é aquela que todo cidadão brasileiro deve cumprir. </div>]]></description>
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         <pubDate>2021-02-23 19:02:34 UTC</pubDate>
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         <title> Executam as leis e Administram os interesses públicos.  </title>
         <author>sharlabarreto01</author>
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         <description><![CDATA[<div>No âmbito Federal é constituído pelo Presidente da República, Estadual pelos Governadores e Municipal pelos Prefeitos.<br><br></div>]]></description>
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         <pubDate>2021-02-23 19:04:27 UTC</pubDate>
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         <title>Onde se cria e revisa as leis.  </title>
         <author>sharlabarreto01</author>
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         <description><![CDATA[<div>Legislativo Municipal: Vereadores.<br>Legislativo Estadual: Deputados estaduais.<br>União Legislativa: Deputado federal e senador (existe duas câmaras, uma dos Deputados federais "tigela para cima" e uma dos Senadores "tigela para baixo". A união destes forma-se o Congresso Nacional. </div>]]></description>
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         <pubDate>2021-02-23 19:08:51 UTC</pubDate>
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         <title>Fiscaliza se há o cumprimento das leis elaboradas, julga e aplica a lei quando houver alguma demanda.</title>
         <author>sharlabarreto01</author>
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         <description><![CDATA[<div>No Âmbito Federal o principal orgão é o Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é composto por 11 ministros, tendo um presidente.  Possui também outro Tribunal Superior que é o Superior Tribunal de Justiça (STJ), com sede em Brasília.<br>No Âmbito Estadual: O principal é o Tribunal de Justiça (TJ) que é formado por desembargadores (chefes dos Juízes), e existem as chamadas (Comarcas) que são formados por Juízes e estão localizada nos Municípios. Contudo, não existe  o termo Judiciário Municipal.</div>]]></description>
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         <pubDate>2021-02-23 19:14:40 UTC</pubDate>
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