02 – O requerimento de revisão suspende a execução de penalidade aplicada?

03 – Qual é o prazo para interposição de recurso ordinário no Código de Processamento Disciplinar?

04 – Em quais casos o reexame necessário será aplicado, mesmo que não haja recurso interposto?

1. Em que condições as audiências de instrução podem ultrapassar o horário comercial?

2. Quem é ouvido primeiro durante a produção das provas orais na audiência?

3. Qual é o tempo máximo permitido para sustentação oral durante a sessão de julgamento?

4. O que acontece se houver empate na votação durante o julgamento?

Sobre o Art. 1º:

1. Qual é a finalidade do Código de Processamento Disciplinar segundo o Artigo 1º da Resolução CFP nº 11/2019?

2. O que o Código de Processamento Disciplinar regulamenta no âmbito dos Conselhos de Psicologia?

Sobre o Art. 12:

3. Quais são as penalidades disciplinares previstas no Artigo 12 do Código de Processamento Disciplinar?

4. De que forma o Conselho Regional de Psicologia pode aplicar penalidades ao psicólogo, conforme descrito no Art. 12?

01-  O que os órgãos envolvidos no processamento dos processos investigativo e disciplinar ético terão como prioridade?

02-  Quais são as possíveis decisões que a comissão processante pode tomar ao receber uma representação?

03-  Caso haja necessidade de instrução na hipótese de desaforamento qual a responsabilidade do Conselho Regional?

04-  Quem não poderá ser nomeado como relatores?

Sobre o Art. 139-145 - Camila, Rodrigo, Jeanine 1) Cite duas penalidades ao psicólogo que comete infrações disciplinares e éticas. 2) Como funciona a gradação da penalidade? 3) Qual o prazo para entrar com recurso de uma penalidade junto ao CFP? 4) Como ocorre a decisão do CFP diante de um processo

Código de processamento -psicologia 2019

Ana Cristina Pereira da Silva

Fernanda Lopes Aires  

Loide da Rocha Bueno

1-Quando o psicólogo e considerado revel?

2-Intimação é o ato pelo qual se dá ciência a alguém dos atos e termos do processo, para que faça ou deixe de fazer alguma coisa, o que a intimação deverá conter:

3- O que fundamenta o impedimento?

4-Como o artigo 4 aborda a questão da instrução processual nos conselhos regionais de psicologia e no conselho federal de psicologia?

1-Qual o procedimento que o Conselho Regional de Psicologia deve seguir para informar sobre a existência de um processo disciplinar com penalidade pública já transitada em julgado, quando solicitado por escrito?

Resposta:

2-Qual o procedimento que o Conselho Regional de Psicologia deve seguir para informar sobre a existência de um processo disciplinar com penalidade pública já transitada em julgado, quando solicitado por escrito?

Resposta:

3-Sob quais condições um psicólogo que teve seu exercício profissional cassado pode solicitar a reabilitação profissional, e quais documentos são exigidos nesse processo?

Resposta:

4-Como a anexação dos documentos do processo de reabilitação ao processo disciplinar que resultou na cassação do exercício profissional impacta a avaliação da solicitação de reabilitação?

Resposta:

Art. 88- Quais as situações excepcionais em que a parte pode apresentar documentos depois do prazo normal ?

Art. 89- Em quais momentos a comissão processante indeferirá a perícia por decisão motivada?

Art. 90- Qual prazo a comissão processante tem para intimar as partes para indicar a sua custa e formular requisitos?

Art. 96- Em relação ao depoimento pessoal e da prova testemunhal quantas testemunhas cada parte poderá arrolar para fins de instrução ?

2-      Qual o procedimento quando não é possível realizar acordos?

3-      Quais as consequências para o psicólogo caso haja descumprimento injustificado dos acordos?

4-      Quais casos não serão passíveis de mediação?