O Direito na Roma Antiga by PLATINA 1

753 a.C. – Fundação de Roma

ca847474 — 2024-09-03 16:47:33 UTC

Roma foi fundada, segundo a tradição, em 753 a.C. pelos irmãos Rômulo e Remo. Nessa fase inicial, as leis romanas eram baseadas nos costumes (mos maiorum), transmitidos oralmente e aplicados de forma informal. Essas normas regulavam a vida cotidiana, a organização social, e as relações de poder entre os clãs (gentes).

450 a.C. – As Doze Tábuas

ca847474 — 2024-09-03 16:49:52 UTC

As Doze Tábuas foram criadas como resultado de conflitos entre patrícios e plebeus, que exigiam maior transparência e equidade na aplicação das leis. Elas foram a primeira tentativa de codificação formal do direito romano e abordavam diversas áreas, como propriedade, herança, e questões penais. Essa codificação ajudou a estabilizar as relações sociais e a reduzir a arbitrariedade dos magistrados.

287 a.C. – Lex Hortensia

ca847474 — 2024-09-03 16:55:46 UTC

A Lex Hortensia foi uma lei que tornou as decisões dos plebiscitos obrigatórias para todos os cidadãos, incluindo os patrícios. Isso marcou o fim de um longo conflito entre as classes sociais e estabeleceu uma forma de governo mais inclusiva, onde os plebeus tinham maior poder legislativo.

130 a.C. – Desenvolvimento do Jus Gentium

ca847474 — 2024-09-03 16:58:36 UTC

O Jus Gentium surgiu como um conjunto de princípios e normas aplicáveis a todos os povos sob o domínio romano, especialmente para regular as relações entre cidadãos romanos e estrangeiros. Esse direito foi fundamental para a expansão e administração do Império Romano, ajudando a integrar diferentes culturas e povos.

130 d.C. – Código Gregoriano e Hermogeniano

ca847474 — 2024-09-03 17:03:05 UTC

Esses códigos foram as primeiras tentativas de sistematizar as constituições imperiais e outras leis romanas. Embora não fossem tão abrangentes quanto o Corpus Juris Civilis de Justiniano, eles representaram um passo importante na organização do direito romano e serviram de base para futuras compilações.

529–534 d.C. – Corpus Juris Civilis de Justiniano

ca847474 — 2024-09-03 17:06:21 UTC

O Corpus Juris Civilis, compilado por ordem do imperador Justiniano, foi a mais abrangente e sistemática codificação do direito romano. Composto por quatro partes principais (Codex, Digesta, Institutiones, e Novellae), ele unificou e preservou o direito romano, servindo como base para o direito civil moderno em muitos países.

Participantes do mural:

ca847474 — 2024-09-03 22:07:11 UTC

•Carlos Alessandro R. da Silva

•Cleidimar Ferreira Geronimo

•Heloane Thielly Santos da Silva

•Sara Lurdes Pereira Quintana

•Emmanuele Paz Souza

•Bruno Soares Vasconcelos

•Davi Souza de Oliveira

•Isaac Nicolas

Vídeo explicativo: O Direito na Roma Antiga

ca847474 — 2024-09-04 00:13:16 UTC