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      <title>As instituições da UE by Paula Rocha</title>
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      <description>Trabalho realizado por: Paula Rocha nº20, Tiago Ferreira nº26 , 12ºLH3</description>
      <language>en-us</language>
      <pubDate>2023-01-21 16:42:31 UTC</pubDate>
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         <title></title>
         <author>prrocha05</author>
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         <description><![CDATA[<div>O Parlamento Europeu é um importante fórum de debate político e de tomada de decisões a nível da UE.<br>A sua sede localiza-se na França, em Estrasburgo e tem como missão dar seguimento às preocupações e prioridades dos cidadãos europeus e representar as suas posições políticas em função dos resultados eleitorais.<br>As eleições europeias realizam-se de cinco em cinco anos, escolhendo os representantes do Parlamento Europeu pelo método de votos.<br>O Parlamento Europeu é constituído por 705 eurodeputados, que representam os cidadãos de todos os Estados-Membros da UE.<br>A atual presidente do Parlamento Europeu é a Roberta<strong> </strong>Metsola<strong>,</strong> do Partido Nacionalista de Malta, que assumiu a posição em 12 de janeiro de 2022.<br>Cada Estado-Membro elege um número fixo de deputados ao Parlamento Europeu, entre seis, no caso dos países menos populosos como Malta, Luxemburgo e Chipre, e 96, no caso da Alemanha, o país mais populoso da UE.</div><div>O Parlamento é composto por oito grupos políticos: o grupo do Partido Popular Europeu (PPE), com 176 deputados, é o grupo político mais representado no Parlamento e tem sete partidos portugueses: Álvaro Amaro, Maria de Graça Carvalho, José Manuel Fernandes, Nuno Melo, Cláudia Monteiro de Aguiar, Lídia Pereira e Paulo Rangel ; o grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas (S&amp;D), com 144 eurodeputados; o grupo do Renove Europa (RE), com 101 eurodeputados; o grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia (Verdes–EFA), com 71 eurodeputados; o grupo da Identidade e Democracia (ID), com 63 eurodeputados; o grupo dos Conservadores e Reformistas Europeus (ECR), com 63 eurodeputados; o grupo da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda nórdica Verde, com 38 eurodeputados; o grupo dos Não inscritos (Ni), com 45 eurodeputados.</div>]]></description>
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         <pubDate>2023-01-21 16:52:48 UTC</pubDate>
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         <author>prrocha05</author>
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         <pubDate>2023-01-21 16:54:59 UTC</pubDate>
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         <title>Sede do Parlamento Europeu</title>
         <author>prrocha05</author>
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         <pubDate>2023-01-21 17:18:09 UTC</pubDate>
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         <title></title>
         <author>prrocha05</author>
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         <description><![CDATA[<div>No Conselho da União Europeia<strong> </strong>os ministros dos governos de cada país da UE reúnem-se para discutir, alterar e aprovar legislação e coordenar políticas.<br>O concelho é composto pelos Chefes de Estado ou de Governo dos Estados-Membros, bem como pelo seu Presidente e pelo Presidente da Comissão Europeia.<br>O Conselho da União Europeia abrange várias matérias, nomeadamente:<br>-Agricultura e Pescas;</div><div>-Ambiente;</div><div>-Assuntos Económicos e Financeiros;</div><div>-Assuntos Gerais;</div><div>-Competitividade;</div><div>-Educação, Juventude, Cultura e Desporto;</div><div>-Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores;</div><div>-Justiça e Assuntos Internos.<br>Os objetivos propostos pelo Conselho Europeu encontram-se calendarizados numa agenda , tendo como base: proteger os cidadãos e as liberdades; desenvolver uma base económica forte e dinâmica; construir uma Europa com impacto neutro no clima, verde, justa e social; promover os interesses e valores europeus consoante o mundo.</div><div>A Presidência do Conselho é assegurada por grupos pré-definidos de três países da UE durante 18 meses, os "trios". Estes grupos são formados com base num sistema de rotação igualitária dos países, tendo em conta a sua diversidade e os equilíbrios geográficos na UE.<br>Os votos do Concelho da União Europeia funcionam por:</div><ul><li>maioria simples (14 Estados-Membros votam a favor);</li><li>maioria qualificada (55 % dos Estados-Membros, que representem, pelo menos, 65 % da população da UE votam a favor);</li><li>unanimidade (todos os votos são a favor).<br>O Conselho só pode votar se a maioria dos seus membros estiver presente. Cada membro do Conselho só pode representar, por delegação, um dos outros membros. Além disso, o Conselho pode votar um ato legislativo oito semanas após o projeto de ato ter sido enviado aos parlamentos nacionais para aí ser examinado. Cumpre aos parlamentos nacionais decidir se o projeto de ato legislativo respeita o princípio da subsidiariedade. A votação só pode ter lugar mais cedo em casos especiais e urgentes.</li></ul>]]></description>
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         <pubDate>2023-01-21 18:22:02 UTC</pubDate>
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         <title>Logotipo do Concelho Europeu</title>
         <author>prrocha05</author>
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         <pubDate>2023-01-21 18:24:23 UTC</pubDate>
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         <title>Logotipo do Parlamento Europeu </title>
         <author>prrocha05</author>
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         <pubDate>2023-01-21 18:26:00 UTC</pubDate>
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         <title></title>
         <author>prrocha05</author>
         <link>https://padlet.com/prrocha05/pzlav4rt5sy8475z/wish/2452002287</link>
         <description><![CDATA[<div>A Comissão Europeia é o órgão executivo da UE, sendo politicamente independente. A sua sede localiza-se em Bruxelas (Bélgica) e tem como objetivos:</div><ul><li>Organizar atividades informativas e participativas;</li><li>Promover uma melhor compreensão de como a União Europeia funciona;</li><li>Identificar os aspetos das políticas da União Europeia que são importantes a nível local;</li><li>Apoiar a consecução das grandes prioridades políticas da Comissão e do Parlamento;</li><li>Cooperar com outras redes de sensibilização e pontos de contacto da UE locais.</li></ul><div>A atual presidente é Ursula von der Leyen, que tomou posse a 1 de dezembro de 2019. É membro do Partido Popular Europeu e é a décima terceira presidente da Comissão.</div><div>A Comissão é composta pelo Colégio dos 27 comissários, um de cada Estado-Membro da EU, incluindo o presidente, nomeados e eleito, respetivamente, por um período de 5 anos.<br>No processo de eleição dos comissários europeus, os Estados-Membros nomeiam um candidato para o cargo, mas, ao fazê-lo, têm de ter em conta os resultados das eleições europeias. Além disso, é necessário que o Parlamento aprove o novo Presidente da Comissão por maioria absoluta (metade dos atuais deputados ao Parlamento Europeu mais um). Se o candidato não obtiver a maioria necessária, os Estados-Membros terão de propor um novo candidato no prazo de um mês (Conselho Europeu, deliberando por maioria qualificada). Para as eleições de 2014, o Parlamento introduziu o sistema de candidatos cabeças de lista. Cada partido político europeu apresenta um candidato a Presidente da Comissão e o partido que saiu vencedor das eleições pode propor o candidato designado pelo Parlamento para a chefia da Comissão.&nbsp;</div><div>A comissão Europeia é considerada a “guardiã&nbsp; dos Tratados” ,visto que, para além de representar e defender os interesses da UE no seu conjunto, a Comissão é responsável pela elaboração de propostas de novos atos legislativos europeus e pela execução das decisões do Parlamento Europeu e do Conselho da UE.</div>]]></description>
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         <pubDate>2023-01-21 18:43:24 UTC</pubDate>
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         <title>Os oito grupos políticos do Parlamento Europeu</title>
         <author>prrocha05</author>
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         <pubDate>2023-01-28 00:11:06 UTC</pubDate>
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         <title></title>
         <author>prrocha05</author>
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         <description><![CDATA[<div>O Tribunal de Justiça da União Europeia é o órgão judicial da UE. Foi criado em 1832 e a sua sede localiza-se no Luxemburgo.<br>Esta instituição tem como objetivos: garantir que a legislação da UE seja interpretada e aplicada da mesma forma em todos os países da UE; garantir que as instituições e os países da UE respeitem o direito europeu.<br>O Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias é composto por duas instâncias:<br>• O Tribunal de Justiça, composto por um juiz de cada país da UE e 11 advogados-gerais: Trata dos pedidos de decisões a título prejudicial provenientes das jurisdições nacionais, bem como de certas ações de anulação e de recursos;</div><div>&nbsp;• O Tribunal Geral, composto por 56 juízes (dois juízes por cada país da UE): Pronunciar-se sobre os recursos de anulação interpostos por particulares, empresas e, em certos casos, governos dos Estados-Membros. Na prática, isto significa que este tribunal trata essencialmente processos relacionados com direito da concorrência, auxílios estatais, comércio, agricultura e marcas registadas.<br>Cada juiz e advogado-geral é nomeado por um período de seis anos, renovável, pelos governos dos países da UE. Em cada uma das jurisdições, os juízes escolhem um Presidente que é investido no cargo por um período de três anos, renovável.</div>]]></description>
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         <pubDate>2023-01-28 01:24:07 UTC</pubDate>
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         <title></title>
         <author>prrocha05</author>
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         <description><![CDATA[<div>O Tribunal de Contas Europeu é uma instituição da União Europeia, sendo constituída pelos Tribunais de Contas de cada Estado-membro. Foi instituído pelo Tratado de Bruxelas em 22 de julho de 1975 e entrou em funções em outubro de 1977. A sua sede localiza-se no Luxemburgo.<br>O Tribunal de Contas tem como função fiscalizar a legalidade e regularidade das receitas e das despesas públicas, julgar as Contas que a Lei manda submeter-lhe, dar parecer sobre a Conta Geral do Estado e sobre as Contas das Regiões Autónomas, apreciar a gestão financeira pública, efetivar as responsabilidades financeiras e exercer as demais competências que lhe forem atribuídas pela Lei. Incumbe ainda ao Tribunal certificar a Conta Geral do Estado. Na realização da sua missão, o Tribunal de Contas contribui para o desenvolvimento sustentável das finanças públicas.&nbsp;<br>O Tribunal está organizado em cinco câmaras, incluindo membros e funcionários. Os membros de cada câmara elegem um decano para um mandato de dois anos.</div>]]></description>
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         <pubDate>2023-01-28 01:35:28 UTC</pubDate>
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         <title>Logotipo do Tribunal de Justiça da União Europeia</title>
         <author>prrocha05</author>
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         <pubDate>2023-01-28 02:04:30 UTC</pubDate>
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         <title>Logotipo do Tribunal de Contas </title>
         <author>prrocha05</author>
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         <pubDate>2023-01-28 02:05:13 UTC</pubDate>
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         <title>Sede do Tribunal de Justiça da União Europeia</title>
         <author>prrocha05</author>
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         <pubDate>2023-02-02 15:50:29 UTC</pubDate>
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         <title>Sede do Tribunal de Contas da União Europeia</title>
         <author>prrocha05</author>
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         <pubDate>2023-02-02 15:59:39 UTC</pubDate>
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         <title>Logotipo da Comissão Europeia</title>
         <author>prrocha05</author>
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         <title>Von der Leye, presidente da Comissão Europeia.</title>
         <author>prrocha05</author>
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         <title></title>
         <author>prrocha05</author>
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         <pubDate>2023-02-02 16:11:37 UTC</pubDate>
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         <title>Mapa da localização do Concelho da União Europeia</title>
         <author>prrocha05</author>
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         <pubDate>2023-02-02 16:20:18 UTC</pubDate>
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         <title></title>
         <author>prrocha05</author>
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         <description><![CDATA[<div>Parlamento Europeu:&nbsp;</div><div><a href="https://www.europarl.europa.eu/news/pt/faq/11/quantos-deputados-tem-o-parlamento-europeu"><sub><sup>://www.europarl.ehttpsuropa.eu/news/pt/faq/11/quantos-deputados-tem-o-parlamento-europeu</sup></sub></a></div><div><a href="https://www.europarl.europa.eu/news/pt/press-room/20220114IPR21012/roberta-metsola-eleita-presidente-do-parlamento-europeu"><sub><sup>https://www.europarl.europa.eu/news/pt/press-room/20220114IPR21012/roberta-metsola-eleita-presidente-do-parlamento-europeu</sup></sub></a></div><div><a href="https://www.europarl.europa.eu/news/pt/faq/0/como-sao-eleitos-os-deputados-ao-parlamento-europeu"><sub><sup>https://www.europarl.europa.eu/news/pt/faq/0/como-sao-eleitos-os-deputados-ao-parlamento-europeu</sup></sub></a><a href="https://www.europarl.europa.eu/news/pt/headlines/eu-affairs/20190612STO54311/os-sete-grupos-politicos-do-parlamento-distribuicao-por-grupo-politico"><br><sub><sup>https://www.europarl.europa.eu/news/pt/headlines/eu-affairs/20190612STO54311/os-sete-grupos-politicos-do-parlamento-distribuicao-por-grupo-politico</sup></sub></a><a href="https://www.parlamento.pt/europa/Paginas/InstituicoesEuropeias.aspx"><sub><sup><br>https://www.parlamento.pt/europa/Paginas/InstituicoesEuropeias.aspx</sup></sub></a></div><div>Conselho Europeu: <br><a href="https://www.consilium.europa.eu/pt/council-eu/voting-system/"><sub><sup>https://www.consilium.europa.eu/pt/council-eu/voting-system/<br></sup></sub></a>Tribunal de Justiça:</div><div><a href="https://european-union.europa.eu/institutions-law-budget/institutions-and-bodies/institutions-and-bodies-profiles/court-justice-european-union-cjeu_pt"><sub><sup>https://european-union.europa.eu/institutions-law-budget/institutions-and-bodies/institutions-and-bodies-profiles/court-justice-european-union-cjeu_pt</sup></sub></a></div><div>Tribunal de Contas:<br><a href="https://www.tcontas.pt/pt-pt/TribunalContas/Missao/Pages/Missao.aspx"><sub><sup>https://www.tcontas.pt/pt-pt/TribunalContas/Missao/Pages/Missao.aspx<br></sup></sub></a><a href="https://www.europarl.europa.eu/factsheets/pt/sheet/14/o-tribunal-de-contas"><sub><sup>https://www.europarl.europa.eu/factsheets/pt/sheet/14/o-tribunal-de-contas<br></sup></sub></a>Comissão Europeia:<br><a href="https://www.cm-paredes.pt/pages/1730"><sub><sup>https://www.cm-paredes.pt/pages/1730</sup></sub></a><sub><sup><br></sup></sub><a href="https://www.europarl.europa.eu/news/pt/faq/7/como-se-processa-a-nomeacao-do-presidente-da-comissao-e-dos-comissarios"><sub><sup>https://www.europarl.europa.eu/news/pt/faq/7/como-se-processa-a-nomeacao-do-presidente-da-comissao-e-dos-comissarios</sup></sub></a></div>]]></description>
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         <pubDate>2023-02-02 23:28:05 UTC</pubDate>
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         <title>O Parlamento Europeu influência na vida nos cidadãos europeus </title>
         <author></author>
         <link>https://padlet.com/prrocha05/pzlav4rt5sy8475z/wish/2467436036</link>
         <description><![CDATA[<div>Na notícia visivelmente em cima , podemos observar um caso em que o Parlamento Europeu interveio na sociedade optando por duplicar o uso da bicicleta na Europa até 2030 , tendo como objetivo tornar a bicicleta como um meio de transporte "completo" , reforçando o investimento nesse setor, aumentando a competitividade da indústria Europeia e reduzir a independência da Ásia. </div>]]></description>
         <enclosure url="https://padlet-uploads.storage.googleapis.com/1858452170/2a0dbd9db6c6e383cf7a2b7d74a1689d/IMG_20230203_110326.png" />
         <pubDate>2023-02-03 11:24:14 UTC</pubDate>
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