Maria Silva e Beatriz Ribeiro 😎

arriba baixa ou rochas, como de Caminha a Esposende, onde corresponde a uma estreita faixa de costa de emersão(área do litoral que emergiu por efeito do recuo do mar, dando origem a pequenas reentrâncias e algumas praias)
- arriba alta e escarpada, como:
         - da Nazaré à foz do tejo;
          - do cabo Espichel à foz do sado;
          - do cabo de Sines  ao de São     Vicente 
          - no barlavento algarvio;
O litoral baixo surge na maior parte da costa: - de Espinho a São Pedro de Moel;
             - do Estuário do Tejo;
             - da Foz do Sado a Sines;
             - sotavento algarvio.
 

• Pressão humana sobre as dunas, como a construção que impede a fixação de vegetação 

• Construção sobre as arribas, aumenta a sua instabilidade e acelera o seu desmoronamento 

• Obras de proteção da costa, como molhes que induzem maior erosão a sul e maior acumulação de areias a norte

• O aumento da erosão costeira, causado pela redução de sedimentos fluviais e a ameaça de subida do nível médio das águas do mar (devido ao aquecimento global), que leva ao desaparecimento de praias e à maior erosão das arribas

• A poluição marítima com efluentes continentais, devido à crescente atividade turística associada ao mar e ao intenso tráfego marítimo 

• A sobre-exploração dos recursos vivos, que reduz os stocks e coloca muitas espécies em risco de extinção 

• Na aquicultura, o perigo de:

 - poluição das águas por efluentes não tratados

 - desequilíbrios nos ecossistemas por proliferação de espécies invasoras

Sara Santos e Vasco Fonseca

•Criar empregos estáveis a longo prazo, nomeadamente em zonas que dependem da pesca;

•Assegurar que sejam disponibilizados aos consumidores produtos saudáveis, seguros e de boa qualidade, bem como promover normas exigentes em matéria de sanidade e de bem-estar dos animais;

•Garantir uma atividade segura do ponto de vista ambiental.

CONSTRUIR UM FUTURO SUSTENTÁVEL PARA A AQUICULTURA 

•Promoção da competitividade da produção aquícola da UE;

•Criação das condições para um desenvolvimento sustentável da aquicultura

•Melhorar a imagem e a governança do setor.

PLANOS ESTRATÉGICOS NACIONAIS PLURIANUAIS

ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICOS PARA UMA AQUICULTURA DA UE MAIS SUSTENTÁVEL E COMPETITIVA
 
Mariana Roleto 
Matilde

Ana Luísa

Cada Estado-Membro elabora um programa operacional a financiar pelo FEAMP (Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas), que no caso de Portugal, atualmente, é o Mar 2030.

Beatriz Rosa

Objetivos:

Matilde Lehrfeld
Mariana Roleto

Ana Luísa

Através de:

Controlo das pescas

A Agência Europeia de Controlo das Pescas, assegura o cumprimento das regras da PCP.

A Agência Europeia da Segurança Marítima presta serviços marítimos integrados, com base nos sistemas de notificação obrigatória dos navios e outros instrumentos de vigilância; Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira.


A política de controlo das pescas pretende garantir que:

Beatriz Rosa

O desgaste é provocado pela força das ondas  que, com o seu movimento, provocam a fragmentação das rochas.

Esta ação é, geralmente, reforçada pela areia e por fragmentos rochosos arrancados às rochas do litoral ou transportados pelas correntes marinhas ou pelos rios até ao mar. Estes materiais, pela ação das ondas, são projetados contra as formações rochosas do litoral que sofrem, assim, uma intensa erosão mecânica, à qual se dá o nome de abrasão marinha que leva ao progressivo recuo das arribas vivas.

Esta contínua ação de desgaste é intensa na base das arribas, fazendo com que a parte superior fique sem apoio e se desmorone, o que conduz ao seu progressivo recuo. Muitas das praias foram criadas com este processo, a isto chamamos de arriba morta.

 (a arriba já não se encontra exposta à abrasão marinha devido ao seu recuo, ou abaixo do nível do mar ou ao levantamento da superfície continental).

As arribas talhadas em formações rochosas de maior dureza resistem mais à abrasão marinha, ao contrário das rochas mais brandas, que recuam mais de-pressa. Assim, se formam:

A corrente de deriva litoral tem uma grande importância no transporte e deposição de sedimentos.

Onde a velocidade e o sentido das correntes é favorável à deposição dos materiais transportados, dá-se a sua acumulação, originando praias mais ou menos extensas, nas quais os materiais continuam a ser fragmentados e arredondados também pode ocorrer o assoreamento da foz dos rios e da entrada de reentrâncias da costa, formando-se restingas e ilhas barreiras, a que frequentemente se associam áreas lagunares de áqua salobra.

A configuracão da linha de costa também é influenciada por movimentos tectónicos e alterações climáticas, que provocaram:

O mar territorial tem até ás 12 milhas náuticas. 

A zona contígua tem as medidas desde o limite final da zona do mar territorial até às 24 mn (milhas náuticas), pode exercer fiscalização sobre as infrações ás suas leis. 

A plataforma continental, corresponde à parte submersa da placa continental, com profundidade máxima de 200m.

A Zona Económica Exclusiva (ZEE), desde os limites do mar territorial até ás 200 mn, compreendido no, subsolo e o solo marinho; a coluna de água e a superfície superior; e o espaço aéreo sobrejacente. 

Na costa alta e rochosa dos arquipélagos, mais recortada que a do Continente, sobressaem diversas formas resultantes da dinâmica interna das ilhas, e de processos de erosão

Na linha da Costa sobressaem os chamados acidentes do litoral:

Ria de Aveiro é um tipo de costa resultante da acumulação de sedimentos de origem marinha e fluvial que formam cordões de areia, originando pequenas lagoas cujo isolamento não é total.

Tômbolo de Peniche é uma pequena península que resultou da acumulação de sedimentos de origem marítima e fluvial, num mar pouco profundo, entre o antigo litoral e uma pequena ilha.

Concha de São Martinho do Porto é um antigo golfo cuja entrada ficou cada vez mais apertada pela deposição de areias e seixos, resultando numa pequena baía, em forma de concha.

Estuários do Tejo e Sado são reservas naturais da Rede Natura 2000, com grande biodiversidade e onde nidificam inúmeras aves migratórias. São áreas naturalmente abrigadas, com boas condições para portos marítimos, como o de Lisboa e Setúbal.

Ria de Faro ou Formosa é um sistema lagunar de restingas e ilhas-barreira, resultante da acumulação de sedimentos marinhos. Oferece boas condições para a pesca, a aquicultura, a salicultura e atividade portuária.

E Reserva Natural da Rede Natura 2000.

Portugal em 2009 e reformulada em 2017 propôs às Nações Unidas o alargamento, para lá das 20 mn da plataforma continental portuguesa, no sentido jurídico (solo e o subsolo marinhos).

Caso seja aprovada, 97% do território português passará a ser mar, tendo a multiplicidade de recursos naturais a que Portugal terá direito à sua exclusiva exploração. 

Caso não seja aprovado, Portugal terá de continuar a aprofundar os fundos marinhos de modo a responder às dúvidas e recomendações da comissão das Nações Unidas que é responsável por esta matéria.

A decisão da ONU estava prevista ser tomada em 2021, mas com a pandemia COVID-19 atrasou esse processo. Pode ser aceite como as Filipinas e aí Portugal pode começar a explorar os recursos na sua nova área de soberania. Ou pode não ser aceite com a proposta brasileira, em que foram feitas recomendações. A Comissão poderá recomendar que Portugal estabeleça acordos com estados adjacentes, como Marrocos e Espanha