PROVISÕES, PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES by Cintia Monalisa

Definições

cintia99 — 2022-06-28 13:32:23 UTC

Passivo contingente é:
Uma possível obrigação, que resulta de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade; ou uma obrigação presente que resulta de eventos passados, mas que não é reconhecida porque:

não é provável que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos seja exigida para liquidar a obrigação; ou
o valor da obrigação não pode ser mensurado com suficiente confiabilidade.

Ativo contingente é um possível ativo que resulta de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade.

Provisão e outros passivos

cintia99 — 2022-06-28 13:36:49 UTC

As provisões podem ser distintas de outros passivos, como exemplo: contas a pagar e passivos derivados de apropriações por competência, porque existe uma incerteza sobre o prazo ou o valor do desembolso futuro necessário para a sua liquidação.

Provisão e Passivo Contingente

Em sentido mais amplo, todas as provisões são contingentes, porque são incertas quanto ao seu prazo ou valor.

CPC 25 - Pronunciamento técnico, do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que tem por objetivo regular a mensuração e divulgação de provisões, ativos contingentes e passivos contingentes, pelas empresas.

cintia99 — 2022-06-28 13:43:56 UTC

O Resumo CPC 25 distingue entre:

provisões – são reconhecidas como passivo porque são obrigações presentes e é provável que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos seja necessária para liquidar a obrigação; e
passivos contingentes – que não são reconhecidos como passivo porque são: obrigações possíveis, visto que ainda há de ser confirmado se a entidade tem ou não uma obrigação presente que possa conduzir a uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos, ou obrigações presentes que não satisfazem os critérios de reconhecimento (porque não é provável que seja necessária uma saída de recursos que incorporem benefícios econômicos para liquidar a obrigação, ou não pode ser feita uma estimativa suficientemente confiável do valor da obrigação).

Reconhecimento

cintia99 — 2022-06-28 14:06:54 UTC

As provisões devem ser reconhecidas no balanço patrimonial (passivo) quando a empresa tem uma obrigação presente gerada no passado, seja provável uma saída de caixa para liquidar essa obrigação e possa ser realizada uma estimativa confiável dessa obrigação.

Caso essas três condições sejam aceitas, deve-se reconhecer uma provisão.

Passando agora para o ativo e passivo contingente, devemos entender que esses dois itens não são apresentados (reconhecidos) no balanço patrimonial, mas devem ser divulgados em notas explicativas, pois, conforme a própria definição do conceito aponta, não é possível realizar uma estimativa confiável dessa obrigação.

É importante ressaltar que para o reconhecimento futuro desse ativo ou passivo é necessária a ocorrência de um evento específico que altere a estimativa.

Visão sistêmica

cintia99 — 2022-06-28 14:11:43 UTC

Referências Bibliográficas

cintia99 — 2022-06-29 18:29:39 UTC

PRATES, Ariel. Mapa Mental CPC 25. Mindmeister 2018. Disponivel em <
https://www.mindmeister.com/pt/765726350/cpc-25?fullscreen=1>

Resumo CPC 25. Disponível em: <
https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/resumo-cpc-25-provisoes-passivos-contingentes-e-ativos-contingentes/#:~:text=Provis%C3%A3o%20e%20Passivo%20Contingente&text=Por%C3%A9m%2C%20no%20Resumo%20CPC%2025,sob%20o%20controle%20da%20entidade.>