Sistema Educacional - Padlet by Jonathas Morais Martins da Silva https://padlet.com/jonathasmorais/pfb1742oykqg0wmu Criado com uma pitada de humor en-us 2021-03-26 02:18:57 UTC 2026-03-16 09:56:14 UTC hello@padlet.com A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DOS SISTEMAS DE ENSINO NO BRASIL jonathasmorais https://padlet.com/jonathasmorais/pfb1742oykqg0wmu/wish/1355740340 OTP]]> 2021-03-26 02:19:33 UTC https://padlet.com/jonathasmorais/pfb1742oykqg0wmu/wish/1355740340 A Lei de nº 9.394 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 20 de dezembro de 1996 (LDB 9.394/96), jonathasmorais https://padlet.com/jonathasmorais/pfb1742oykqg0wmu/wish/1355744084 Estabelece a finalidade da educação
no Brasil, Organiza, quais são os órgãos administrativos responsáveis, quais são os níveis e as modalidades de Ensino, entre outros aspectos que define e regulariza o sistema de Educação Brasileira.]]> 2021-03-26 02:20:52 UTC https://padlet.com/jonathasmorais/pfb1742oykqg0wmu/wish/1355744084 Os órgãos responsáveis pela educação. jonathasmorais https://padlet.com/jonathasmorais/pfb1742oykqg0wmu/wish/1355763198 Nível Federal, são: o Ministério da
Educação (MEC) e o Conselho Nacional de Educação (CNE).]]> 2021-03-26 02:28:36 UTC https://padlet.com/jonathasmorais/pfb1742oykqg0wmu/wish/1355763198 Os órgãos responsáveis pela educação. jonathasmorais https://padlet.com/jonathasmorais/pfb1742oykqg0wmu/wish/1355765914 Nível Estadual: a Secretaria Estadual de Educação (SEE), o Conselho Estadual de
Educação (CEE), a Delegacia Regional de Educação (DRE) ou Subsecretaria de
Educação.]]> 2021-03-26 02:29:39 UTC https://padlet.com/jonathasmorais/pfb1742oykqg0wmu/wish/1355765914 Os órgãos responsáveis pela educação. jonathasmorais https://padlet.com/jonathasmorais/pfb1742oykqg0wmu/wish/1355773398 Nível Municipal: Secretaria Municipal de
Educação (SME) e o Conselho Municipal de Educação (CME).]]> 2021-03-26 02:32:31 UTC https://padlet.com/jonathasmorais/pfb1742oykqg0wmu/wish/1355773398 A Educação Básica no Brasil jonathasmorais https://padlet.com/jonathasmorais/pfb1742oykqg0wmu/wish/1355778403 A educação básica no Brasil constitui-se: da educação infantil, ensino
fundamental e ensino médio.
De acordo com o art. 21 da Lei n.º 9.394/96, a educação escolar (não a
educação básica), além das três citadas anteriormente, compõe-se também
do Nível Superior.]]> 2021-03-26 02:34:32 UTC https://padlet.com/jonathasmorais/pfb1742oykqg0wmu/wish/1355778403 Outras modalidades brasileiras de Ensino jonathasmorais https://padlet.com/jonathasmorais/pfb1742oykqg0wmu/wish/1355792419
  • Educação de jovens e adultos EJA (ensino fundamental ou médio);
  • Educação profissional ou técnica;
  • Educação especial;
  • Educação a distância (EAD);
  • Educação indígena
  • Educação Quilombola
    • ]]>     2021-03-26 02:40:12 UTC https://padlet.com/jonathasmorais/pfb1742oykqg0wmu/wish/1355792419     Existem dois tipos de categorias administrativas para as instituições de ensino: jonathasmorais https://padlet.com/jonathasmorais/pfb1742oykqg0wmu/wish/1355798005
  • Públicas: criadas ou incorporadas, mantidas e administradas pelo Poder Público;
  • Privadas: mantidas e administradas por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado.
    • ]]>     2021-03-26 02:42:31 UTC https://padlet.com/jonathasmorais/pfb1742oykqg0wmu/wish/1355798005     Segundo o Título IV, artigos 8º até o 20º da LDB 9.394/96, as instituições públicas e privadas estão ao cargo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: jonathasmorais https://padlet.com/jonathasmorais/pfb1742oykqg0wmu/wish/1355804817
  • União (Federal): é responsável pelas instituições de educação superior criadas e mantidas pelos órgãos federais de educação e, também pela iniciativa privada.
    • ]]>     2021-03-26 02:45:21 UTC https://padlet.com/jonathasmorais/pfb1742oykqg0wmu/wish/1355804817     Segundo o Título IV, artigos 8º até o 20º da LDB 9.394/96, as instituições públicas e privadas estão ao cargo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: jonathasmorais https://padlet.com/jonathasmorais/pfb1742oykqg0wmu/wish/1355808987
  • Estados: cuidam das instituições estaduais de nível fundamental e médio dos órgãos públicos ou privados.
    • ]]>     2021-03-26 02:47:07 UTC https://padlet.com/jonathasmorais/pfb1742oykqg0wmu/wish/1355808987     Segundo o Título IV, artigos 8º até o 20º da LDB 9.394/96, as instituições públicas e privadas estão ao cargo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: jonathasmorais https://padlet.com/jonathasmorais/pfb1742oykqg0wmu/wish/1355815665 Distrito Federal - DF: instituições de ensino fundamental, médio e de
    educação infantil criadas e mantidas pelo poder público do DF e
    também privadas.]]>     2021-03-26 02:50:03 UTC https://padlet.com/jonathasmorais/pfb1742oykqg0wmu/wish/1355815665     Segundo o Título IV, artigos 8º até o 20º da LDB 9.394/96, as instituições públicas e privadas estão ao cargo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: jonathasmorais https://padlet.com/jonathasmorais/pfb1742oykqg0wmu/wish/1355816539
  • Municípios: são responsáveis, principalmente, pelas instituições de ensino infantil e fundamental, porém, cuidam também de instituições de ensino médio mantidas pelo poder público municipal. Pode optar por se integrar ao sistema estadual de ensino ou compor com ele um sistema único de educação básica.
    • ]]>     2021-03-26 02:50:27 UTC https://padlet.com/jonathasmorais/pfb1742oykqg0wmu/wish/1355816539     Conclusão jonathasmorais https://padlet.com/jonathasmorais/pfb1742oykqg0wmu/wish/1355827132 É claro que essas normas devem também submeter-se aos
    órgãos citados anteriormente, sem interferir em suas decisões e ordens de
    organização e estrutura do sistema de ensino.]]>     2021-03-26 02:55:27 UTC https://padlet.com/jonathasmorais/pfb1742oykqg0wmu/wish/1355827132