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      <title>Habitação e Ambiente by Henrique Gomes</title>
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      <language>en-us</language>
      <pubDate>2024-05-03 20:10:57 UTC</pubDate>
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         <title>Habitação Pré 25 de Abril</title>
         <author>a23675_2</author>
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         <description><![CDATA[<p><br></p><ul><li><p>A grande parte da população vivia em casas clandestinas sem o mínimo de condições, isto é, sem luz, água potável ou saneamento básico. Com isto a saúde era colocada em risco e nem havia o mínimo conforto térmico.</p></li><li><p>Até 1965 não era possível tornar um terreno agrícola em terreno urbano, uma vez que era o estado quem possuía o monopólio dos loteamentos e da expansão urbana, já que a habitação social era uma das apostas do Estado Novo, e que tinha como objetivo oferecer habitação a todas as classes profissionais, em que o valor variava consoante o salário e o tipo de agregado familiar. Logo, caso fosse necessário construir mais habitação, o estado comprava os terrenos como sendo terrenos agrícolas, o que fazia com que pudessem pagar um baixo valor pelos terrenos.</p></li><li><p>Havia um grande problema de acesso à habitação, uma vez que devido ao êxodo rural, deu-se uma grande subida nos níveis de procura por habitação, principalmente em Lisboa e Porto, mas a oferta de casas era muito baixa. Devido a este fenómeno começaram a criar-se diversos bairros clandestinos nas periferias.</p></li></ul><ul><li><p>Quanto aos impostos sobre a habitação antes do 25 de abril havia o Imposto Predial, que incidia sobre a posse de propriedades imobiliárias, incluindo terrenos, edifícios e outras construções. Este imposto era calculado com base no valor patrimonial desses bens e era pago anualmente pelos proprietários. Além disso, existiam outras taxas e impostos relacionados com a habitação, como o Imposto de Selo sobre contratos de arrendamento e o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), que foi introduzido posteriormente, após o 25 de abril, em 2003.&nbsp;</p></li></ul><p><br></p>]]></description>
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         <pubDate>2024-05-03 20:17:35 UTC</pubDate>
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         <title>Habitação Pós 25 de Abril</title>
         <author>a23675_2</author>
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         <description><![CDATA[<p>-Após o 25 de abril, Portugal passou por transformações significativas, especialmente no que diz respeito à habitação e ao acesso a condições básicas de vida, o país começou a procurar um caminho em direção a uma maior igualdade e justiça social.</p><p><br/></p><p>-A habitação entre 1970 e 2021 duplicou, passando assim a haver mais de 1,8 milhões de casas do que agrtegados familiares no pais sendo que os agregados familiares no pais em 2021 era de 4.149.096.&nbsp;</p><p><br/></p><p>A habitação entre 1970 e 2021 duplicou, passando assim a haver mais de 1,8 milhões de casas do que agrtegados familiares no pais sendo que os agregados familiares no pais em 2021 era de 4.149.096.&nbsp;</p><p><br/></p><p><br/></p><p>-Uma das mudanças mais perceptíveis foi a melhoria das condições de habitação para a população. Com o fim do regime autoritário do Estado Novo, as políticas habitacionais também se reformularam. O acesso à habitação deixou de ser monopolizado pelo Estado, permitindo uma maior diversidade de iniciativas no setor imobiliário. Isso possibilitou uma expansão urbana mais dinâmica e uma resposta mais adequada às necessidades habitacionais das comunidades.</p><p><br/></p><p>-Os antigos bairros clandestinos, caracterizados por uma falta de infraestrutura básica e condições de vida indignas, foram alvo de intervenções. Programas de urbanização e regularização foram implementados, proporcionando aos residentes acesso a serviços essenciais, como eletricidade, água potável e saneamento básico.</p><p><br/></p><p>-Além disso, houve um esforço para promover uma distribuição mais equitativa da habitação, reduzindo as disparidades entre as áreas urbanas e rurais. Políticas de incentivo à construção de habitação social e medidas para combater a especulação imobiliária contribuíram para tornar a habitação mais acessível para a população com menores condições de vida.</p><p><br/></p><p>-Quanto aos impostos, na atualidade a população é confrontada com uma elevada carga fiscal uma vez que paga impostos na compra sendo respetivamente o IMT e o Imposto de Selo e anualmente tem de pagar o IMI. Existe também depois um outro imposto que é cobrado aos proprietários de edifícios com um valor superior a 600 mil euros.</p><p><br/></p><p>-O legado do 25 de abril incluiu não apenas a conquista da liberdade política, mas também avanços importantes na promoção da habitação digna para todos.</p>]]></description>
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         <pubDate>2024-05-03 20:32:46 UTC</pubDate>
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         <title>O ambiente antes do 25 de Abril</title>
         <author>a23675_2</author>
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         <description><![CDATA[<p>Antes da Revolução dos Cravos em Portugal, em 25 de abril de 1974, as políticas ambientais no país eram pouco desenvolvidas e recebiam pouca atenção tanto do governo quanto da sociedade em geral. O foco principal estava na industrialização e no desenvolvimento econômico, com menos consideração pelos impactos ambientais dessas atividades.</p><p><br></p><p>Os anos que antecederam a revolução foram marcados por um rápido crescimento industrial e urbano, especialmente nas áreas metropolitanas como Lisboa e Porto. Isso resultou em problemas ambientais significativos, como a poluição do ar e da água, além do desmatamento e degradação de áreas naturais devido à expansão urbana e industrial.</p><p><br></p><p>As indústrias, muitas vezes, operavam sem regulamentações ambientais rígidas, o que levava a descargas de resíduos sem tratamento adequado nos rios e oceanos, contaminando o ambiente aquático e afetando a saúde das comunidades que dependiam desses recursos naturais.</p><p><br></p><p>Além disso, a falta de conscientização ambiental era evidente na sociedade em geral, com práticas como o descarte inadequado de resíduos sólidos sendo comuns em áreas urbanas e rurais. A ideia de conservação ambiental e desenvolvimento sustentável ainda não estava enraizada na cultura ou na política do país.</p><p><br></p><p>A Revolução dos Cravos em 1974 trouxe mudanças significativas para Portugal, não apenas em termos de política e sociedade, mas também em relação às questões ambientais. Com a democratização e o surgimento de um novo governo, houve uma maior conscientização sobre a importância da proteção ambiental e a necessidade de políticas para enfrentar os desafios ambientais crescentes.</p><p><br></p><p>A partir desse período, gradualmente, foram implementadas regulamentações ambientais mais rigorosas, promovendo a gestão sustentável dos recursos naturais, o controle da poluição industrial e o estabelecimento de áreas protegidas para conservação da biodiversidade. Esses esforços refletem uma mudança de paradigma em relação ao meio ambiente, passando de uma visão de exploração ilimitada para uma abordagem mais equilibrada e sustentável.</p><p><br></p>]]></description>
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         <pubDate>2024-05-03 21:04:49 UTC</pubDate>
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         <title>O ambiente depois do 25 de Abril</title>
         <author>a23675_2</author>
         <link>https://padlet.com/a23675_2/p97wldswka2eomnv/wish/2979850768</link>
         <description><![CDATA[<p>Foi sobretudo depois da Revolução do 25 de Abril de 1974 que a política de ambiente em Portugal se desenvolveu, mas alguns anos antes já havia sinais de que este se tornaria uma das preocupações centrais do Estado. As cheias de 1967, que provocaram a morte de 500 pessoas na região de Lisboa, assim como a conferência mundial de Estocolmo, em 1972, foram determinantes para a emergência das preocupações ambientais no País.</p><p>Gonçalo Ribeiro Telles, arquiteto paisagista, assumiu a primeira Secretaria de Estado do Ambiente, em 1975. Antes do 25 de Abril, apenas uma organização tinha projeção na luta pela defesa do ambiente, mas numa perspetiva de conservação da Natureza - a Liga para a Proteção da Natureza, fundada em 1948.</p><p><br/></p><p>Para Ribeiro Telles foi também determinante a participação do País na conferência de Estocolmo. O governo de Marcelo Caetano fez-se representar por delegações de vários ministérios neste encontro internacional. Nesta altura, foi também publicado o<strong> </strong>primeiro Relatório de Estado do Ambiente, elaborado pela Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica.</p><p><br/></p><p>1971 é também o ano da criação da primeira área protegida em Portugal, o Parque Nacional Peneda Gerês. O Serviço Nacional de Parques e Reservas surge apenas em 1975. De destacar ainda que todas as áreas protegidas, além do Gerês, são criadas depois do 25 de Abril, começando logo em 1976 com a criação das reservas naturais na Serra da Estrela e no Estuário do Tejo.</p><p><br/></p><p>O 25 de Abril traz a Portugal a institucionalização da política de ambiente e uma nova Constituição, aprovada em 1976.</p><p>Técnico do Gabinete da Área de Sines nos anos 70, Aristides Leitão conta que foi neste gabinete que nasceram as primeiras políticas de prevenção da poluição industrial. Aí se desenvolveram as primeiras estações de tratamento de águas residuais e aterros sanitários, para além de sistemas de prevenção da poluição marítima. Medidas que se viriam a generalizar mais tarde, sobretudo depois dos anos 80, quando a adesão de Portugal à então Comunidade Económica Europeia (CEE) deu maior impulso à política de ambiente do País.</p><p><br/></p>]]></description>
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         <pubDate>2024-05-03 21:05:51 UTC</pubDate>
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