Meu olhar sobre a trajetória do Serviço Social no Brasil by Elaine Nani

1920: Eclosão da Questão Social

elaineegi2012 — 2025-03-05 23:46:04 UTC

As bases para a criação do serviço social começam a ser moldadas em decorrência das profundas transformações socias e culturas decorrentes da industrialização que se expandiu a nível mundial, emergindo a questão social.

Fonte: https ://www.scielo.br/j/sssoc/a/GhVdbyXB4rmF4qgcbQzhKxF/#

1932: Criação do CEAS- Centro de Estudos e Ações de Assistência Social

elaineegi2012 — 2025-03-05 23:49:25 UTC

Em 1932 foi criado o Centro de Estudos e Ação Social- CEAS, sob influência católica. Neste centro, eram organizados cursos de qualificação para organizações leigas no catolicismo adequando política e ideologicamente a classe operária.

Fonte: A origem do serviço social - Blog do Portal Educação

1936: Primeira escola de Serviço Social

elaineegi2012 — 2025-03-05 23:49:46 UTC

A primeira escola de Serviço Social no Brasil é fundada em 1936 na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP) vinculadas a igreja católica momento em que ocorre sua institucionalização.

1937: Segunda Escola de Serviço Social

elaineegi2012 — 2025-03-05 23:49:52 UTC

A segunda escola de Serviço Social fundada na PUC no Rio de Janeiro, vinculada a igreja católica.

Fonte: https ://www.scielo.br/j/sssoc/a/GhVdbyXB4rmF4qgcbQzhKxF/#

1930: Gênese do Serviço Social

elaineegi2012 — 2025-03-05 23:51:34 UTC

O serviço social começa a ser requisitado pelo estado, burguesia e igreja em decorrência do avanço do capitalismo ocasionado pela industrialização e urbanização em um cenário de reinvindicação realizados pela classe trabalhadora. Nesse contexto, como forma de intervir para manter a ordem e regulação o serviço social emerge através dos moldes europeus e da doutrina social da igreja católica na perspectiva da caridade, filantropia e do pensamento conservador.

Fonte: https ://www.scielo.br/j/sssoc/a/GhVdbyXB4rmF4qgcbQzhKxF/#

Décadas de 1940 a 1950: Influência americana no Serviço Social brasileiro: o tecnicismo profissional

elaineegi2012 — 2025-03-05 23:52:11 UTC

Novas exigências societárias e institucionais advindas do desenvolvimentismo a partir da década de 40 faz surgir a necessidade de uma intervenção mais técnica e cientifica da qual, o serviço social brasileiro pautou-se sobre a influência norte americana. Nesse período se destacou uma base positivista, funcionalista e sistêmica com ênfase no ajustamento social e na ajuda psicossocial usando como base o serviço social de caso tendo como representante Mary Richmond, serviço social de grupo e comunidade. Cabe salientar que, nesse período ainda permanecia presente o tradicionalismo empregado na gênese de sua estruturação do serviço social brasileiro.

Fonte: História do Serviço Social no Brasil - Portal do Serviço Social

Década de 1960: Da ditadura militar ao processo de renovação do serviço social

elaineegi2012 — 2025-03-05 23:52:52 UTC

Em meio ao golpe militar de 1964- 1985, marcado por repressão, os próprios assistentes sociais começam a questionar os métodos e técnicas profissionais sem perspectivas de mudanças societárias frente a um regime adepto de políticas compensatórias e assistencialistas. Nessa conjuntura, inicia-se a perspectiva de renovação buscando romper com o conservadorismo e o modelo assistencialista da profissão passando para uma vertente de análise crítica da realidade social, embora ainda mantivesse algumas características tecnocráticas.

1965: Movimento de reconceituação

elaineegi2012 — 2025-03-05 23:53:14 UTC

Durante esse movimento é entendido que o problema não estava no indivíduo entendido a princípio como desajustado e sim no sistema capitalista de acúmulo e concentração de riquezas. O movimento de reconceituação passa por três fases, a modernização, reatualização do conservadorismo e intenção de ruptura.

Fonte: História do Serviço Social no Brasil - Portal do Serviço Social

1979: Congresso da Virada

elaineegi2012 — 2025-03-05 23:53:37 UTC

Um marco histórico para o Serviço Social que culminou com novos rumos para a profissão foi III Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais (CBAS), que ficou conhecido como o “Congresso da Virada”. O evento ocorreu de 23 a 27 de setembro de 1979, em São Paulo. O acontecimento representou uma ruptura da categoria profissional com a sua herança conservadora adotando uma postura crítica da realidade social embasados na teoria Marxista na defesa a classe trabalhadora.

Década de 1988: Conquista dos direitos sociais

elaineegi2012 — 2025-03-05 23:53:53 UTC

A promulgação da Constituição Federal é considerada um marco legal resultado de um amplo processo de redemocratização após o fim da Ditadura Militar na conquista dos direitos socias, assegurando a proteção social como direito universal. Nesse contexto, o assistente social é convocado a atuar na promoção da justiça social e na defesa dos direitos humanos.

Artigo 6º: Define os direitos sociais, incluindo educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância, e assistência aos desamparados.
Artigos 194 a 204: Abordam a seguridade social e seus três pilares: saúde, previdência social e assistência social. Esses artigos detalham as responsabilidades do Estado e os princípios que regem a seguridade social no Brasil.
Artigo 196: Estabelece que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado, garantindo acesso universal e igualitário às ações e serviços de saúde.
Artigo 203: Define a assistência social como direito do cidadão e dever do Estado, voltada à proteção dos cidadãos em situação de vulnerabilidade.
Artigo 201: Trata da previdência social, detalhando os benefícios e a organização do sistema previdenciário.

Fonte: Constituição

1990: A teoria Marxista

elaineegi2012 — 2025-03-05 23:54:03 UTC

O marxismo no serviço social se amplia após a abertura política e a promulgação da Constituição Federal de 1988.

Fonte: SALAZAR, Silvia Neves. Fundamentos Teórico-metodológicos do Serviço Social Brasileiro e a Unidade Teoria/Prática: A Essência De Marx. Anais do XVI Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviço Social, v. 1, n. 1, 2018.Disponível no AVA.

1993: Código de Ética, Lei 8662 e a LOAS

elaineegi2012 — 2025-03-05 23:54:11 UTC

O serviço social percorreu um longo processo até sua estruturação. Tivemos vários códigos de ética, mas, na atualidade a profissão é balizada através do código de ética de 1993, documento este, que explicita um conjunto de valores e princípios que norteiam a prática profissional assim como, pela lei 8662/93 que regulamenta a profissão onde destaca as competências e atribuições privativas do assistente social ao mesmo tempo em que, legitima o conselho federal de serviço social e os conselhos regionais. Outra contribuição é a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) 8.741/93 que regulamenta a Assistência Social como um direito do cidadão e dever do Estado, garantindo proteção social para pessoas em situação de vulnerabilidade, sem necessidade de contribuição prévia.

2003: Política de transferência de renda

elaineegi2012 — 2025-03-05 23:54:27 UTC

Em 2003 ocorre o lançamento do Programa Bolsa Família, no qual assistentes sociais atuam na gestão e implementação. Programa criado para reduzir a pobreza e a desigualdade social.

Fonte: Bolsa Família: a trajetória do programa que tirou o Brasil do mapa da fome — Agência Gov

2004: Política Nacional de Assistência Social- PNAS e Sistema Único de Assistência Social- SUAS

elaineegi2012 — 2025-03-05 23:54:34 UTC

A PNAS, instituída em 2004, define diretrizes e princípios para garantir a proteção social e combater desigualdades, enquanto o SUAS operacionaliza essa política, organizando os serviços de assistência social de forma descentralizada e participativa. A assistência social faz parte do sistema de seguridade social.

Eles são responsáveis pela estruturação da assistência social como política pública de direito, garantindo que serviços e benefícios cheguem à população que mais precisa, como idosos, pessoas com deficiência, crianças, adolescentes e famílias em vulnerabilidade.

Fonte: A politica de_assistencia_social_e_o_suas | PPT

2005: Publicação da Norma Operacional Básica do SUAS (NOB-SUAS)

elaineegi2012 — 2025-03-05 23:54:42 UTC

Estabelece diretrizes para o funcionamento da assistência social no Brasil. Norma Operacional Básica do SUAS (NOB-SUAS) foi publicada originalmente em 2005, estabelecendo diretrizes para a gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). No entanto, em 2012, ela foi atualizada para adequar-se às novas demandas e aprimorar a estrutura do sistema, estabelecendo diretrizes para o funcionamento da assistência social no Brasil.

Fonte: Norma Operacional Básica - NOB/SUAS - Blog do GESUAS

Considerações finais: Serviço Social na Contemporaneidade

elaineegi2012 — 2025-03-05 23:54:58 UTC

O serviço social no Brasil foi se estruturando em decorrência de mudanças econômicas, socias e políticas durante seu processo histórico de desenvolvimento. Foram anos de estruturação na perspectiva de renovação da profissão passando por avanços e retrocessos, da caridade a filantropia para uma crítica da realidade social empregada nas ideias marxistas. É pertinente o reconhecimento do quanto a técnica e a ciência usados na atualidade em consonância com o projeto ético político fundamenta a atuação profissional. Passamos de meros executores de políticas socias a gestores, podendo participar de sua gestão e planejamento. Entretanto, estamos vivendo a mundialização do capital em um sistema econômico neoliberal que prevê os mínimos socias, passamos assim, por um desmonte da política social através de cortes em seu orçamento, com programas fragmentados e focalizados. Muito foi construído e ainda a ser feito, precisamos que de fato as políticas socias sejam executadas na perspectiva de garantia de direitos em sua plenitude e que o sistema dominante não interfira na autonomia do profissional que a priori a tem parcialmente, visto que, também estão inseridos como trabalhadores assalariados que vendem sua força de trabalho e o estado é o maior empregador desse profissional.