BNMP 3.0 by https://padlet.com/rodolfoguara2/ot3q8to0ednb204 en-us 2023-09-15 01:02:41 UTC 2023-09-26 01:34:32 UTC hello@padlet.com https://padlet-uploads.storage.googleapis.com/2140133605/0ec76bc52bc72047a543d2fc5efda302/Logo_CNJ2.png Justificativa (POR QUÊ?) rodolfoguara2 https://padlet.com/rodolfoguara2/ot3q8to0ednb204/wish/2705030605 (Listar os problemas que justificam a execução do projeto de forma resumida, objetiva, em "bullets")

  • Necessidade de cumprimento efetivo de determinação contida na decisão proferida pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal no julgamento do Recurso Extraordinário no 641.320, que fixou prazo para o CNJ implantar o “projeto de estruturação de cadastro nacional de presos, com etapas e prazos de implementação”;
  •  Inexistência de banco de dados para registro e acompanhamento das medidas protetivas de urgência pelo Conselho Nacional de Justiça, conforme previsto na Resolução CNJ nº 342/2020;
  • Inexistência de banco de dados central que contenha informações sobre as medidas penais e protetivas de urgência a fim de promover o direito à segurança pública, facilitar o acompanhamento das medidas alternativas pelos órgãos com atribuição específica e garantir os direitos fundamentais dos cidadãos. 
]]> 2023-09-15 01:02:41 UTC https://padlet.com/rodolfoguara2/ot3q8to0ednb204/wish/2705030605 Benefícios rodolfoguara2 https://padlet.com/rodolfoguara2/ot3q8to0ednb204/wish/2705030606 (Listar a visão de futuro, os ganhos obtidos com a realização do projeto. Dica: derivar a partir dos problemas)
 
  • Cumprimento efetivo de determinação contida na decisão proferida pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal no julgamento do Recurso Extraordinário no 641.320, que fixou prazo para o CNJ implantar o “projeto de estruturação de cadastro nacional de presos, com etapas e prazos de implementação”;
  • Banco de dados para registro e acompanhamento das medidas protetivas de urgência pelo Conselho Nacional de Justiça, conforme previsto na Resolução CNJ nº 342/2020;
  • Banco de dados central com informações sobre as medidas penais e protetivas de urgência;
  • Melhoria do acompanhamento das medidas alternativas pelos órgãos com atribuição específica;
  • Garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos. 
]]> 2023-09-15 01:02:41 UTC https://padlet.com/rodolfoguara2/ot3q8to0ednb204/wish/2705030606 Objetivo (O QUÊ?) rodolfoguara2 https://padlet.com/rodolfoguara2/ot3q8to0ednb204/wish/2705030608 (Verbo no infinitivo + produto)

Atualizar o sistema BNMP 2.0, em consonância às diretrizes impostas pela PDPJ-Br, para cumprimento ao regramento disposto na Resolução CNJ nº 417/2021.]]> 2023-09-15 01:02:41 UTC https://padlet.com/rodolfoguara2/ot3q8to0ednb204/wish/2705030608 Condicionantes para Execução rodolfoguara2 https://padlet.com/rodolfoguara2/ot3q8to0ednb204/wish/2705030609  (Listar premissas e pré-requisitos)
  • Condicionantes normativos que surgirem ao longo da execução do projeto.


]]> 2023-09-15 01:02:41 UTC https://padlet.com/rodolfoguara2/ot3q8to0ednb204/wish/2705030609 Entregas Principais rodolfoguara2 https://padlet.com/rodolfoguara2/ot3q8to0ednb204/wish/2705030610 (Visão de serviço entregue, o fim e não o meio. Escrever no particípio passado. Ex: entrega realizada, sistema implantado)

  • Ajustes arquiteturais, para aderência completa à PDPJ-Br, finalizados;
  • Novas peças processuais e alertas desenvolvidos;
  • Demais requisitos previstos na Resolução CNJ nº 417/2021 desenvolvidos;
  • Documentação técnica desenvolvida e encaminhada aos tribunais;
  • Solução disponibilizada em ambiente de produção;
  • Apoio à implantação do serviço junto aos Tribunais concluído;
  • Apoio à integração do serviço junto aos demais órgãos conveniados ao sistema de Justiça concluído. 
]]> 2023-09-15 01:02:41 UTC https://padlet.com/rodolfoguara2/ot3q8to0ednb204/wish/2705030610 Linha do Tempo rodolfoguara2 https://padlet.com/rodolfoguara2/ot3q8to0ednb204/wish/2705030611 2023-09-15 01:02:41 UTC https://padlet.com/rodolfoguara2/ot3q8to0ednb204/wish/2705030611 Curto Prazo (31/12/2023) rodolfoguara2 https://padlet.com/rodolfoguara2/ot3q8to0ednb204/wish/2705030612
  • Novas peças processuais e alertas desenvolvidos (escopo atual normativo);
  • Documentação técnica desenvolvida e encaminhada aos tribunais;
  • Solução disponibilizada em ambiente de produção;
  • Demais requisitos previstos na Resolução CNJ nº 417/2021 desenvolvidos.

    • ]]>     2023-09-15 01:02:41 UTC https://padlet.com/rodolfoguara2/ot3q8to0ednb204/wish/2705030612     Médio Prazo (2024) rodolfoguara2 https://padlet.com/rodolfoguara2/ot3q8to0ednb204/wish/2705030614 JULHO/2024
    • Ajustes arquiteturais (serviços estruturantes), para aderência completa à PDPJ-Br, finalizados;
    • Integração dos tribunais ao BNMP 3.0;
    • Apoio à implantação do serviço junto aos Tribunais concluído.

    DEZEMBRO/2024
    • Sem entregas previstas
    ]]>     2023-09-15 01:02:41 UTC https://padlet.com/rodolfoguara2/ot3q8to0ednb204/wish/2705030614     Entrega da Gestão (Julho/2025) rodolfoguara2 https://padlet.com/rodolfoguara2/ot3q8to0ednb204/wish/2705030616
  • Apoio à integração do serviço junto aos demais órgãos conveniados ao sistema de Justiça concluído. 

    • ]]>     2023-09-15 01:02:41 UTC https://padlet.com/rodolfoguara2/ot3q8to0ednb204/wish/2705030616     Riscos rodolfoguara2 https://padlet.com/rodolfoguara2/ot3q8to0ednb204/wish/2705030617 (O que pode impactar a realização do projeto? Listar riscos (causa raiz + evento + consequência)
    • Atualizações normativas frequentes;
    • Alteração da Resolução CNJ nº 417/2021.

    ]]>     2023-09-15 01:02:41 UTC https://padlet.com/rodolfoguara2/ot3q8to0ednb204/wish/2705030617     Longo Prazo (Pós-gestão) rodolfoguara2 https://padlet.com/rodolfoguara2/ot3q8to0ednb204/wish/2705030618

    ]]>     2023-09-15 01:02:41 UTC https://padlet.com/rodolfoguara2/ot3q8to0ednb204/wish/2705030618     ATUALIZAR ENTREGAS E LINHA DO TEMPO COM OS MARCOS DA PRÓPRIA RESOLUÇÃO flaviopmp https://padlet.com/rodolfoguara2/ot3q8to0ednb204/wish/2719985453 2023-09-25 20:42:19 UTC https://padlet.com/rodolfoguara2/ot3q8to0ednb204/wish/2719985453