https://padlet.com/felipeleoni/oklux6k4212fctey Conheça a MP da Grilagem, sua mudança para Projeto de Lei e trajetória até o Senado. en-us 2021-08-23 19:33:06 UTC 2021-08-24 17:27:25 UTC hello@padlet.com felipeleoni https://padlet.com/felipeleoni/oklux6k4212fctey/wish/1682673305 No dia 14, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) posicionou-se contra o Projeto. Confira a nota na reportagem do Concelho Indígena Missionário. ]]> 2021-08-17 18:31:57 UTC https://padlet.com/felipeleoni/oklux6k4212fctey/wish/1682673305 felipeleoni https://padlet.com/felipeleoni/oklux6k4212fctey/wish/1682674668 Entrevista com Marcela Machado, diretora de Articulação e Políticas Sociais da Associação Nacional dos Servidores Públicos Federais Agrários (CNASI), nos informa que oPL rebaixa os requisitos ambientais para a regularização fundiária em áreas da União. ]]> 2021-08-17 18:32:57 UTC https://padlet.com/felipeleoni/oklux6k4212fctey/wish/1682674668 felipeleoni https://padlet.com/felipeleoni/oklux6k4212fctey/wish/1682676445 2021-08-17 18:34:08 UTC https://padlet.com/felipeleoni/oklux6k4212fctey/wish/1682676445 felipeleoni https://padlet.com/felipeleoni/oklux6k4212fctey/wish/1682678868 A Câmara dos Deputados aprovou no plenário no dia 03/08/2021. Foram apreciados 12 destaques que modificam parte do texto principal, o plenário apreciou cada um e rejeitou todos. Confira a opinião de ambientalistas. ]]> 2021-08-17 18:35:47 UTC https://padlet.com/felipeleoni/oklux6k4212fctey/wish/1682678868 felipeleoni https://padlet.com/felipeleoni/oklux6k4212fctey/wish/1682680892 O deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), relator da Medida Provisória (MP) 910, apresentou o Projeto de Lei 2633/2020, que repete o conteúdo da proposta.]]> 2021-08-17 18:37:22 UTC https://padlet.com/felipeleoni/oklux6k4212fctey/wish/1682680892 felipeleoni https://padlet.com/felipeleoni/oklux6k4212fctey/wish/1682683645 O PL atende aos interesses da bancada ruralista, um dos braços de apoio do governo de Jair Bolsonaro no Congresso Nacional.]]> 2021-08-17 18:39:38 UTC https://padlet.com/felipeleoni/oklux6k4212fctey/wish/1682683645 felipeleoni https://padlet.com/felipeleoni/oklux6k4212fctey/wish/1682685548 2021-08-17 18:41:10 UTC https://padlet.com/felipeleoni/oklux6k4212fctey/wish/1682685548 felipeleoni https://padlet.com/felipeleoni/oklux6k4212fctey/wish/1682685968 Além de colocar em risco o patrimônio ambiental e ecológico, em completude de fauna e flora, a MP da Grilagem também ameaça terras e territórios dos povos originários. Compreenda a causa indígena a partir do mapa da injustiça ambiental e saúde no Brasil.  A Terra e o Território estão em disputa; estão sendo saqueados e dizimados. Mas, muito mais que isso, estão sendo tratados como se aqueles e aquelas que neles vivem – que o tratam, respeitam, cultivam e defendem – não existissem sequer.]]> 2021-08-17 18:41:32 UTC https://padlet.com/felipeleoni/oklux6k4212fctey/wish/1682685968 felipeleoni https://padlet.com/felipeleoni/oklux6k4212fctey/wish/1682687864 Pesquise terras ou consulte o painel da América do Sul.]]> 2021-08-17 18:42:53 UTC https://padlet.com/felipeleoni/oklux6k4212fctey/wish/1682687864 felipeleoni https://padlet.com/felipeleoni/oklux6k4212fctey/wish/1682829289 A proposta passa de 4 para 6 módulos fiscais o tamanho da propriedade ocupada, a qual poderá ser regularizada sem vistoria presencial feita pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).]]> 2021-08-17 20:31:52 UTC https://padlet.com/felipeleoni/oklux6k4212fctey/wish/1682829289 felipeleoni https://padlet.com/felipeleoni/oklux6k4212fctey/wish/1691911714 O deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), no dia 10 de dezembro de 2019 foi o relator da Medida Provisória (MP) 910. Entenda a MP da grilagem. ]]> 2021-08-23 19:46:31 UTC https://padlet.com/felipeleoni/oklux6k4212fctey/wish/1691911714 felipeleoni https://padlet.com/felipeleoni/oklux6k4212fctey/wish/1691917905 No dia 11/12/2019 a MP 910 foi assinada pelo Presidente Jair Bolsonaro e pela Ministra da Agricultura Tereza Cristina, passando a vigorar com força de lei. Nesta reportagem de Kevin Damasio fica claro a fragilidade da legislação e a facilidade em alterá-la, que representam, assim, um ponto intrínseco ao ciclo da grilagem. O jornalista apresenta dados comparativos acerca da apropriação de terra e a legislação vigente em diferentes espaços de tempo. Mas a matéria não foi validada em 120 dias e perdeu vigência ]]> 2021-08-23 19:51:13 UTC https://padlet.com/felipeleoni/oklux6k4212fctey/wish/1691917905 felipeleoni https://padlet.com/felipeleoni/oklux6k4212fctey/wish/1694092035 Para além do PL aqui abordado, outras pautas que colocam em risco direitos indígenas estão tramitando pelo Senado. Desde o dia 23/08/2021 o acampamento na Praça da Cidadania reúne lideranças indígenas em uma intensa agenda de atos e mobilizações para frear os retrocessos socioambientais e a política anti-indígena do governo Bolsonaro.]]> 2021-08-24 17:27:05 UTC https://padlet.com/felipeleoni/oklux6k4212fctey/wish/1694092035