Atualmente existem procedimentos biotecnológicos que permitem manipular, até certo ponto, os processos reprodutivos.

Os direitos sexuais e reprodutivos são baseados nos direitos humanos universais. Existem leis nacionais e acordos internacionais sobre direitos humanos que têm impacto na saúde sexual e reprodutiva, mas não são universalmente aplicados criando desigualdades de género, culturais, políticas e socioeconómicas.

“Artigo 1.  Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.

Artigo 2. Todo ser humano tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição. (…)”

Existem leis nacionais e acordos internacionais sobre direitos humanos que têm impacto na saúde e bem-estar (físico, mental e social). É importante conhecer esses direitos, enquanto se desenvolve o próprio ponto de vista, para estar consciente das normas sociais e culturais que têm impacto na vida de cada ser humano, independentemente da sua origem. É importante combater o estigma e a discriminação e promover a inclusão, a tolerância, a igualdade na diversidade genética, social e cultural crescente. Todos somos responsáveis por denunciar violações de direitos humanos.

Beatriz Maria Vaz da Silva nº4;

Mariana Oliveira Pinho Resende nº20;

Rita Tavares Sousa nº23;

Sofia Gonçalves Fernandes nº24

Escola: Escola secundária João da Silva Correia

Turma: 12ºD

Grupo: 1

Disciplina: Biologia

Data: 09/12/2024 – 18/12/2024

Questão problema: Como é que os direitos reprodutivos e as responsabilidades parentais

influenciam as carreiras dos progenitores?

Resumo:

O trabalho tem como objetivo analisar o impacto das responsabilidades parentais e dos

direitos reprodutivos nas trajetórias profissionais em Portugal, estabelecendo uma

comparação com países que se encontram em extremos opostos deste espectro. Além

disso, será apresentada uma reflexão sobre as mudanças legislativas e sociais

ocorridas em Portugal desde 25 de abril de 1974, com destaque para os avanços na

igualdade de género e no equilíbrio entre a vida profissional e familiar. Por fim, serão

expostas conclusões fundamentadas, acompanhadas de sugestões que, na nossa

perspetiva, podem contribuir para a mitigação deste problema e para a promoção de

uma sociedade mais equitativa.

Laura Ribeiro Silva Lima, nº16, Lucas Samuel Silva Oliveira, nº17, Rafael Oliveira Ferreira, nº21, Rafael Mendes Moreira, nº22

Escola: Escola Secundária João da Silva Correia

Turma: 12ºD

Grupo: 7

Data: 17 de dezembro 2024

Questões-problema: Como é que o contexto social e cultural de cada um poderá afetar os seus direitos sexuais? Haverá situações em que a sua privação será aceitável? Estaremos, realmente, entre iguais, no que concerne a estes direitos?

Resumo: Análise dos efeitos do contexto social e cultural das diferentes populações sobre os seus direitos sexuais e reprodutivos, recorrendo a situações concretas

Ana Lua Couto nº2;

Carolina Fernandes nº6;

Daniela Duarte nº7;

Mafalda Bastos nº18.

Escola: Escola Secundária João da Silva Correia

Turma: 12ºD

Grupo: 3

Disciplina: Biologia

Data: 9/12/2024 - 20/01/2025

Questão-problema: “Haverá diferenças entre
géneros a partir do início da
vida sexual na adolescência?”

Resumo: No âmbito da questão-problema «No que concerne
aos Direitos Sexuais e Reprodutivos, estaremos todos
“Entre Iguais”?», formulámos a apresentação que se
segue. Pretende-se debater a existência (ou não existência) de desigualdades entre géneros no que toca ao ato
sexual e tudo o que este implica, durante a adolescência. O nosso objetivo é alertar para a realidade da vida sexual em jovens, apresentando a nossa opinião e, por fim, apelar ao pensamento crítico do leitor perante a informação disposta. 

Ana Ribeiro Nº3

Bruno Costa Nº5

Inês Gomes Nº12

Escola: Escola Secundária João da Silva Correia

Turma: 12ºD

Grupo: 2

Data: 17/12/2024

Questão-problema: De que maneira a pressão social e a falta de comunicação afetam a responsabilidade e a assertividade nas relações sexuais?
Há desigualdades associadas a essa questão?

Resumo: A pressão social e a falta de comunicação afetam a responsabilidade e a assertividade nas relações sexuais, especialmente em relação às desigualdades de género e ao acesso à informação sobre métodos contraceptivos. Portanto, devem ser aplicadas medidas para combater a desinformação de modo a promover a proteção, segurança e saúde.

Turma: 12.C

Grupo:3

Data da revisão: 20-01-2025

Questão-problema: Será eticamente aceitável selecionar e manipular os embriões desejados?

Resumo: Este trabalho reflete acerca do tema da manipulação e seleção de embriões desejados, nomeadamente recorrendo à técnica de DGPI (diagnóstico genético pré-implantação) e de que forma é que este procedimento pode gerar debates éticos e morais. Desta forma podemos compreender se a sua utilização pode comprometer a igualdade entre diferentes indivíduos, se esta respeita o direito à vida, se não despreza indivíduos portadores de deficiência e se não está a fomentar preconceitos e estereótipos. Desta forma, este trabalho tenta ir de encontro ao tema "Entre Iguais" do projeto DAC.

Escola Secundária João da Silva Correia

Data: 17 de dezembro de 2024

Resumo: Este trabalho procura analisar o impacto do abuso sexual, especialmente no namoro, no âmbito da igualdade, explorando as suas causas, consequências e as medidas necessárias para prevenir e combater esta realidade, promovendo um contexto de maior equidade e respeito pelos direitos individuais, nomeadamente os direitos sexuais e reprodutivos de cada indivíduo, tanto no sexo feminino como o masculino.

Escola: Escola Secundária João da Silva Correia

Turma: 12ºD

Grupo 4

Data: 4/12/2024 - 17/12/2024

Questões-problema: É verdadeiramente igual, entre homens e mulheres, o direito de determinar os rumos da procriação e da parentalidade? Será justo que qualquer indivíduo seja limitado na sua escolha de ter filhos?

Resumo: Segundo a lei, é direito de todos a tomada de decisão sobre a procriação. Visou-se,     à luz disso, analisar, numa abordagem biológica, sociocultural e jurídica, como a autodeterminação reprodutiva e parental se relaciona com a igualdade de género. 

Ainda que o planeamento familiar e a contraceção sejam direitos universais, as conclusões apontam para a existência de grandes disparidades entre os géneros no poder de escolha e na autonomia em relação à procriação e à parentalidade.  

Não obstante, as diferenças anatómicas e fisiológicas, são de relevo não só normas e estigmas socioculturais, mas, sobretudo, fatores jurídicos, como as assimetrias a nível dos direitos subjetivos, como o aborto.  

Trabalho realizado por: Ana Figueiredo, Anaïs Paiva, Valeska Pernia. 12ºC

Resumo: Este trabalho explora os fatores que influenciam o início da vivência sexual, como pressões sociais, estereótipos de género, comunicação familiar e influências culturais e religiosas. Destaca a importância da educação sexual para a toma de decisões conscientes e expõe práticas que violam direitos humanos.

Trabalho realizado por Bárbara Paiva, nº5, Carolina Trindade, nº7, Luana Ferraz, nº15 e Rita Torres, nº18, do 12ºC no âmbito da disciplina de Biologia.

Introdução:

A realização deste trabalho pretende levar-nos a refletir sobre a diversidade e equidade de géneros. Para isso, iremos, primeiramente, dar uma definição de equidade de género e o que isso implica na nossa sociedade.

A seguir iremos dar alguns exemplos de diversidade ao longo da nossa existência, e por fim iremos fazer uma pequena reflexão sobre o assunto.

A diversidade de género envolve reconhecer e respeitar as diversas formas de vivenciar e expressar o género. Pessoas transgénero, não-binárias, genderfluid e outras identidades de género, que muitas vezes são marginalizadas, têm o direito de serem reconhecidas e respeitadas nas suas escolhas.

A equidade de género refere-se à dignidade e aos direitos possuídos por todas as pessoas . O termo refere-se ao direito de homens e mulheres terem um tratamento justo, além de género, e à luta para garantir o acesso de todos às oportunidades nas esferas social, económica, política e doméstica.

A igualdade de género, é tão importante, pois é um DIREITO HUMANO. Todas as pessoas têm direitos e deveres apenas porque são uma pessoa. Garantir os direitos das pessoas de todos os géneros é fundamental para a construção de sociedades justas e equitativas.

O desenvolvimento de estratégias de promoção da equidade entre os géneros leva a que todas as pessoas tenham a oportunidade de aceder aos mais diferentes espaços, bens e serviços de que solicitam.

No mundo existe variadas maneiras de expressar-se a nossa sexualidade, no entanto, muitas delas não são socialmente aceites e sofrem preconceito.

A diversidade sexual é uma das mais ricas expressões da pluralidade humana, englobando diferentes identidades de género, orientações sexuais e práticas culturais que variam ao redor do mundo. Entretanto, muitas dessas formas de expressão ainda enfrentam preconceitos infundados, que geralmente nascem da falta de conhecimento, desinformação ou normas sociais rígidas.

Promover a equidade passa por iniciativas como educação inclusiva, que ensina desde cedo sobre o respeito às diferenças, sobre o facto de a menina poder usar azul e o menino poder usar cor de rosa. Promover a equidade passa por haver uma maior representatividade, para normalizar e dar visibilidade às várias formas de ser e amar, a moda é o que é socialmente aceite. Promover a equidade passa pela criação de leis que garantam proteção e igualdade de direitos.

Ao combater o preconceito e valorizar a diversidade, damos um passo importante para criar um mundo onde todas as pessoas possam viver com dignidade, liberdade e autenticidade, contribuindo para uma sociedade mais forte, empática e unida.

A História ensina-nos que diferentes culturas demonstram como a sexualidade e o género são entendidos de maneiras únicas. Por exemplo, os hijras, na Índia, e os fa'afafine, em Samoa, são exemplos de reconhecimento de géneros além do masculino e feminino.

O mundo é exemplo de diversidade e equidade de géneros.

Na Roma Antiga a sexualidade era amplamente influenciada pela hierarquia social e não se limitava a rótulos de orientação sexual. Homens de classes dominantes frequentemente participavam de relações homoeróticas, especialmente em ambientes como banquetes ou orgias, que eram vistas como parte da vivência social. A questão central não era a orientação sexual, mas o papel desempenhado nessas relações. A prática era considerada normal, desde que o homem romano assumisse o papel "ativo", alinhado ao seu status de poder.

Outro exemplo histórico fascinante é o papel dos eunucos, indivíduos castrados, que foram significativos em muitas culturas antigas. No Império Bizantino e na China imperial, os eunucos desempenhavam funções administrativas e de confiança, especialmente dentro de palácios. No Império Otomano, eram responsáveis por tarefas delicadas, como a administração de haréns. Muitos eunucos eram vistos como estando "fora" ou "entre" os gêneros, uma condição que lhes permitia navegar em espaços restritos para outros homens ou mulheres. Essa posição, embora fruto de um contexto de violência, como a castração, simboliza a complexidade das experiências de gênero ao longo da história.

Além disso, diversas culturas indígenas reconheceram a fluidez de género como parte integrante da sociedade. As pessoas Two-Spirit, encontradas em várias tribos nativas da América do Norte, eram indivíduos que combinavam aspetos masculinos e femininos e frequentemente ocupavam papéis espirituais e sociais importantes. Essa visão respeitava a diversidade como algo sagrado e essencial para o equilíbrio da comunidade.

Conclusão:

Apesar da nossa história, os preconceitos contra a diversidade de género persistem. Esses preconceitos derivam de uma visão limitada, que tenta impor uma narrativa binária e linear ao género e à sexualidade. A desinformação histórica alimenta ideias equivocadas de que práticas como relações homoeróticas ou identidades fora do binário são fenómenos modernos ou "antinaturais".

Por isso, combater a diversidade cultural de género, começa por compreender a história, e reconhecer que expressões diversas de género e sexualidade são tão antigas quanto a própria humanidade. Isso ajuda-nos a desconstruir mitos e valorizar a pluralidade. Educação e acesso à informação histórica desempenham um papel essencial para promover o respeito e a inclusão.

Somente ao honrar a nossa diversidade podemos construir um mundo mais equitativo, onde todas as formas de ser são reconhecidas e celebradas.

Guilherme Pinho nº10;

Carlos Figueiredo nº6;

André Gouveia nº4.

Escola: Escola Secundária João da Silva Correia

Turma: 12ºC

Grupo: 5

Data: 16 de dezembro de 2024

Temas abordados: Explicar o que é o aborto; Informar sobre as consequências do aborto; Falar sobre o aborto em Portugal; Debater sobre a legalização ou ilegalização do aborto; Dar exemplos do aborto em diferentes locais do mundo. 

Resumo: Abordar o tema do aborto, perceber as consequências do aborto, perceber a legalidade do aborto em Portugal e no resto do mundo.

Escola: Escola Secundária João da Silva Correia

Turma: 12ºD

Data: 19/01/2025 - 20/01/2025

Mesmo que tenhamos uma mentalidade e princípios de igualdade, a sociedade em que nós vivemos não nos permite, porque temos sempre as questões genéticas e sociais que nos limitam.

Ana Sofia Pena Figueiredo | 12⁰C

Por outro lado, nem todos temos as mesmas oportunidades sociais, políticas e económicas, e existe e existirá sempre algum tipo de discriminação (de género, de etnias, de doentes). Portanto, é necessário a conscientização das pessoas para o facto de que somos todos uma raça - a espécie humana -  e devemos promover a união, usar as nossas diferenças e lutar pela equidade de direitos para todos, seja através de debates e palestras dentro e fora das escolas ou até através da educação reforçada nestes assuntos desde a infância. 

Só assim poderemos estar mais próximos de ser “entre iguais”.

Este caso é de uma senhora que tinha muitos problemas para ter filhos, ela teve três abortos espontâneos e sofreu muito durante e depois deste processo. Ela é uma pessoa com bons recursos económicos e sociais, e graças a isso ela conseguiu ter o apoio que qualquer mulher e família merecem numa situação complicada como esta, apoio médico e psicológico. Por outro lado, uma amiga desta mulher tinha o mesmo problema que ela, esta teve dois abortos espontâneos, mas as suas condições económicas eram complicadas, além de que não tem algum estatuto/patamar social. Ela sofreu muito durante o processo, o seu marido tinha perdido o emprego na época, a família encontrava se muito longe e não tinha grande ajuda das pessoas com que ela pensava que poderia contar. Logo, não tinha apoio médico nem psicológico. E poderiamos pensar "pode receber ajuda de instituições públicas", mas isto num país em desenvolvimiento em que toda a parte pública está em decadencia, tristemente não é uma opção.

Este é só um exemplo de tantos casos que há no mundo sobre desigualdades sociais e económicas, logo, na minha opinião não estamos todos entre iguais. Para chegar a esse ponto de estarmos todos entre iguais ainda há um caminho muito longo por recorrer, e acho que mesmo que se possa chegar a um ponto de igualdade ou equidade, sempre vão haver pessoas mais beneficiadas do que outras devido a fatores externos, como neste caso, a classe social e os recursos económicos. E principalmente nos países em desenvolvimiento podemos ver muitos casos de desigualdades sociais que claramente são injustas. De que forma a sociedade poderia contribuir para alcançar uma verdadeira mudança e realmente conseguirmos estar todos entre iguais?

Valeska

Rita Sousa