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      <title>Objetivos Estratégicos da OIT (Emprego, Proteção Social, Diálogo Social e Direitos  no Trabalho) by Joao Jeronimo</title>
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      <language>en-us</language>
      <pubDate>2024-03-16 15:08:07 UTC</pubDate>
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         <title>Emprego (Mariana A; Mariana F)</title>
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         <description><![CDATA[<ul><li><p>promover as oportunidades de trabalho digno para homens e mulheres;</p></li><li><p>oportunidades para realizar um trabalho produtivo com uma remuneração razoável;</p></li><li><p>integração social;</p></li><li><p>liberdade para expressar as suas preocupações;</p></li><li><p>segurança no local de trabalho e proteção social para as famílias;<br></p></li></ul>]]></description>
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         <pubDate>2024-03-18 09:25:52 UTC</pubDate>
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         <title>Direitos no Trabalho (Rafael, Mariana Silva e Lara)</title>
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         <description><![CDATA[<p><br></p><p><strong>Os Princípios e direitos fundamentais no Trabalho são:</strong></p><ol><li><p>Liberdade sindical e reconhecimento efetivo do direito de negociação coletiva.</p></li><li><p>Eliminação de todas as formas de trabalho forçado ou obrigatório.</p></li><li><p>Abolição efetiva do trabalho infantil.</p></li><li><p>Eliminação da discriminação em matéria de emprego e ocupação</p></li></ol>]]></description>
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         <pubDate>2024-03-18 09:28:34 UTC</pubDate>
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         <title>Dialogo Social(Ana,Paulo,Hugo)</title>
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         <description><![CDATA[<p>Para a OIT, diálogo social compreende todo o tipo de negociações e consultas entre representantes dos governos, dos empregadores e dos trabalhadores sobre temas de interesse comum relativos a políticas económicas, laborais e sociais sendo um aspeto crucial na prossecução da agenda do trabalho digno<strong>.</strong></p>]]></description>
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         <pubDate>2024-03-18 09:30:41 UTC</pubDate>
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         <title>Proteção Social ( Jiahui; Mariia , Salome)</title>
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         <description><![CDATA[<p>O Sistema de Proteção Social de Cidadania integra o Sistema de Segurança Social que visa garantir o direito a mínimos vitais dos cidadãos em situação de carência económica, prevenir e erradicar situações de pobreza e exclusão social e compensar os cidadãos por encargos familiares acrescidos. Inclui três subsistemas, o Subsistema de Ação Social, o Subsistema de Solidariedade e o Subsistema de Proteção Familiar, sendo financiado por transferências do Orçamento do Estado e por receitas fiscais.</p><p><br/></p><p>OIT prosseguir, entre outros, “a extensão das medidas de segurança social com vista a assegurar um rendimento de base a todos os que precisem de tal proteção, assim como uma assistência médica completa” e “uma proteção adequada da vida e saúde dos trabalhadores em todas as ocupações”.</p>]]></description>
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         <pubDate>2024-03-18 09:31:33 UTC</pubDate>
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