"A educação desempenha papel estratégico no processo de desenvolvimento da sociedade, constituindo-se em ferramenta elementar no processo de formação cidadã. É convocada a revisar-se a todo tempo, a estabelecer novas práticas na busca incessante pelo conhecimento, no intuito de consolidar boas e proveitosas experiências; professores e discentes são os atores principais, mobilizados a apresentar respostas aos processos de mudança.

Visando atender às mais variadas realidades, segmentos e classes sociais, têm-se implementado políticas e modalidades de ensino que favoreçam a inclusão social. No contexto de globalização, tem-se reforçado e disseminado o papel das tecnologias da informação e comunicação (TICs), transformando as formas de acesso ao conhecimento e à formulação dos processos de ensino-aprendizagem, com o rompimento do modelo físico do ambiente de aprendizagem."
Site:http://educacaopublica.cederj.edu.br/revista/artigos/educacao-a-distancia-desafio-e-perspectivas

No Brasil, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, diz que “a educação profissional será desenvolvida em articulação com o ensino regular ou por diferentes estratégias de educação continuada, em instituições especializadas ou no ambiente de trabalho”. São três os níveis de educação profissional na legislação em vigor no Brasil:
- básico: cursos destinados a trabalhadores jovens e adultos. Independem de escolaridade pré-estabelecida e têm por objetivo requalificar. Por se tratar de cursos livres, não requerem regulamentação curricular.
- técnico: para jovens e adultos que estejam cursando ou tenham concluído o ensino médio, mas cuja titulação pressupõe a conclusão da educação básica de 11 anos;
- tecnológico, que dá formação superior, tanto de graduação como de pós-graduação, a jovens e adultos."
http://www.educabrasil.com.br/educacao-profissional/

A partir deste contexto, o PROEJA tem como perspectiva a proposta de integração da educação profissional à educação básica buscando a superação da dualidade trabalho manual e intelectual, assumindo o trabalho na sua perspectiva criadora e não alienante. Isto impõe a construção de respostas para diversos desafios, tais como, o da formação do profissional, da organização curricular integrada, da utilização de metodologias e mecanismos de assistência que favoreçam a permanência e a aprendizagem do estudante, da falta de infra-estrutura para oferta dos cursos dentre outros.

De acordo com o Decreto nº 5840, 13 de julho de 2006, os Documentos Base do PROEJA e a partir da construção do projeto pedagógico integrado, os cursos Proeja podem ser oferecidos das seguintes formas:

1- Educação profissional técnica integrada ao ensino médio na modalidade de educação de jovens e adultos.
2- Educação profissional técnica concomitante ao ensino médio na modalidade de educação de jovens e adultos.
3- Formação inicial e continuada ou qualificação profissional integrada ao ensino fundamental na modalidade de educação de jovens e adultos.
4- Formação inicial e continuada ou qualificação profissional concomitante ao ensino fundamental na modalidade de educação de jovens e adultos.
5- Formação inicial e continuada ou qualificação profissional integrada ao ensino médio na modalidade de educação de jovens e adultos.
6- Formação inicial e continuada ou qualificação profissional concomitante ao ensino médio na modalidade de educação de jovens e adultos.