LGPD by Carlos Dumont https://padlet.com/chmdumont/nub8mpal2tfxqasn en-us 2021-11-14 17:18:31 UTC 2021-11-15 16:44:50 UTC hello@padlet.com LGPD chmdumont https://padlet.com/chmdumont/nub8mpal2tfxqasn/wish/1889466434 Trata-se de uma Lei sobre proteção de Dados.
Visa: 
* Prevenir Vazamentos Estratégicos;
* Evitar ataques de pessoas mal-intencionadas;
* Construir uma relação de confiabilidade;]]> 2021-11-14 17:19:27 UTC https://padlet.com/chmdumont/nub8mpal2tfxqasn/wish/1889466434 chmdumont https://padlet.com/chmdumont/nub8mpal2tfxqasn/wish/1889467891 2021-11-14 17:20:56 UTC https://padlet.com/chmdumont/nub8mpal2tfxqasn/wish/1889467891 Passo a passo da jornada LGPD chmdumont https://padlet.com/chmdumont/nub8mpal2tfxqasn/wish/1891769270 Para que a implementação das regulamentações da LGPD seja bem-sucedida, é importante seguir alguns passos. Por isso, a seguir listamos algumas dicas que podem ajudar nesse momento de transição:

]]> 2021-11-15 16:32:58 UTC https://padlet.com/chmdumont/nub8mpal2tfxqasn/wish/1891769270 Dado pessoal chmdumont https://padlet.com/chmdumont/nub8mpal2tfxqasn/wish/1891771568 Um dado é considerado pessoal quando possibilita a identificação, de maneira direta ou indireta, da pessoa natural por trás dele. 

Neste sentido, alguns exemplos de dados pessoais são: nome, sobrenomes, documentos pessoais (como RG, CPF, passaporte, título de eleitor etc.), endereço residencial ou comercial, telefone, e-mail, endereço de IP, entre outros.

]]> 2021-11-15 16:33:50 UTC https://padlet.com/chmdumont/nub8mpal2tfxqasn/wish/1891771568 Dado pessoal sensível chmdumont https://padlet.com/chmdumont/nub8mpal2tfxqasn/wish/1891773289
Além do entendimento sobre dado pessoal, a lei também inclui a definição de dados pessoais sensíveis. O tratamento destas informações deve atender a regras ainda mais rígidas, diante da maior possibilidade de uso para propósitos lesivos que apresentam.

São dados pessoais sensíveis, de acordo com a LGPD, aqueles que dizem respeito aos valores e convicções de cada um, como orientação sexual, etnia, opinião política, convicção religiosa, crenças filosóficas e informações de saúde.

]]> 2021-11-15 16:34:29 UTC https://padlet.com/chmdumont/nub8mpal2tfxqasn/wish/1891773289 Finalidade chmdumont https://padlet.com/chmdumont/nub8mpal2tfxqasn/wish/1891777460
O princípio da finalidade, determina que o tratamento de dados pessoais poderá ser realizado apenas quando for realmente necessário para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular.
Diante disso, em momento algum, será possível utilizar os dados coletados de modo divergente das finalidades pré-estabelecidas junto aos titulares.]]> 2021-11-15 16:35:57 UTC https://padlet.com/chmdumont/nub8mpal2tfxqasn/wish/1891777460 Adequação chmdumont https://padlet.com/chmdumont/nub8mpal2tfxqasn/wish/1891779528 Na mesma linha da premissa anterior, o princípio da adequação reforça que o processamento de informações pessoais precisa estar alinhado ao uso que foi inicialmente informado ao titular do dado.]]> 2021-11-15 16:36:38 UTC https://padlet.com/chmdumont/nub8mpal2tfxqasn/wish/1891779528 Necessidade chmdumont https://padlet.com/chmdumont/nub8mpal2tfxqasn/wish/1891781078 Deve haver a limitação do tratamento dos dados ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades. É isso que o princípio da necessidade determina.
Sendo assim, a coleta de informações pessoais precisa ser executada de maneira delimitada, focada nos dados imprescindíveis para a finalidade estabelecida previamente.]]> 2021-11-15 16:37:11 UTC https://padlet.com/chmdumont/nub8mpal2tfxqasn/wish/1891781078 Livre acesso chmdumont https://padlet.com/chmdumont/nub8mpal2tfxqasn/wish/1891782576 O objetivo deste princípio é garantir, aos titulares, o livre acesso para consultar, de modo simples e gratuito, o tratamento de seus dados pela empresa que os coletou, assim como a integralidade destas informações.
A disponibilização poderá ser realizada de forma física ou eletrônica, sempre que houver a requisição do titular.]]> 2021-11-15 16:37:40 UTC https://padlet.com/chmdumont/nub8mpal2tfxqasn/wish/1891782576 Qualidade dos dados chmdumont https://padlet.com/chmdumont/nub8mpal2tfxqasn/wish/1891783825 O princípio da qualidade dos dados assegura que os titulares tenham as suas informações pessoais armazenadas com exatidão, clareza e que se mantenham atualizadas.
A LGPD resguarda o direito de correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados. Também leva a empresa detentora dos dados a prestar esclarecimentos sobre as entidades públicas e privadas com as quais os compartilhou.]]> 2021-11-15 16:38:04 UTC https://padlet.com/chmdumont/nub8mpal2tfxqasn/wish/1891783825 Transparência chmdumont https://padlet.com/chmdumont/nub8mpal2tfxqasn/wish/1891784588 Todas as informações dos titulares devem ser claras, precisas e de fácil acesso, segundo o princípio da transparência.
Eles devem saber como os seus dados pessoais serão tratados e os respectivos agentes de tratamento.
Ou seja, é necessário sinalizar os titulares a respeito de como as informações serão processadas, por quanto tempo ficarão retidas e com quem serão compartilhadas.]]> 2021-11-15 16:38:21 UTC https://padlet.com/chmdumont/nub8mpal2tfxqasn/wish/1891784588 Segurança chmdumont https://padlet.com/chmdumont/nub8mpal2tfxqasn/wish/1891785134 O princípio da segurança, assim como a criptografia de dados, compreende as medidas técnicas e administrativas que as empresas deverão adotar, a fim de proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de perda, alteração, destruição, comunicação ou difusão.

]]> 2021-11-15 16:38:33 UTC https://padlet.com/chmdumont/nub8mpal2tfxqasn/wish/1891785134 Prevenção chmdumont https://padlet.com/chmdumont/nub8mpal2tfxqasn/wish/1891785960
Por sua vez, o princípio da prevenção indica a necessidade de adoção de medidas para prevenir a ocorrência de danos durante o tratamento de dados pessoais.
Neste caso, é importante que as organizações, além de investirem em tecnologia para garantir a segurança das informações, também promovam um alinhamento de processos organizacionais e criem uma cultura de conscientização dos colaboradores, quanto ao trato de informações pessoais de consumidores ou cidadãos.
A finalidade deste tipo de posicionamento é antecipar possíveis riscos e trabalhar para mitigá-los ao máximo.]]> 2021-11-15 16:38:53 UTC https://padlet.com/chmdumont/nub8mpal2tfxqasn/wish/1891785960 Não discriminação chmdumont https://padlet.com/chmdumont/nub8mpal2tfxqasn/wish/1891786538 O princípio da não discriminação aborda a impossibilidade do tratamento de dados pessoais para fins discriminatórios ilícitos ou abusivos.
A LGPD, inclusive, conta com regras específicas para o processamento de informações que costumam ser utilizados de forma discriminatória, classificadas como dados sensíveis, sobre os quais falaremos mais adiante.]]> 2021-11-15 16:39:06 UTC https://padlet.com/chmdumont/nub8mpal2tfxqasn/wish/1891786538