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      <title>Direitos Humanos by Hugo Marinho</title>
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      <description>Direitos Humanos !</description>
      <language>en-us</language>
      <pubDate>2019-01-17 10:01:23 UTC</pubDate>
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         <title>Direitos Humanos</title>
         <author>marinhohugo64</author>
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         <description><![CDATA[<div><br>Um dos documentos mais antigos que se vinculam aos direitos humanos é o Cilindro de Ciro, que contém uma declaração do rei persa Ciro II depois de sua conquista da Babilônia em 539 a.C. Foi descoberto em 1879 e a Organização das Nações Unidas o <a href="https://pt.wikipedia.org/wiki/Tradu%C3%A7%C3%A3o">traduziu</a> em 1971 a todos os <a href="https://pt.wikipedia.org/wiki/L%C3%ADnguas_oficiais_da_Organiza%C3%A7%C3%A3o_das_Na%C3%A7%C3%B5es_Unidas">seus idiomas oficiais</a>. Pode ser resultado de uma <a href="https://pt.wikipedia.org/wiki/Tradi%C3%A7%C3%A3o">tradição</a> <a href="https://pt.wikipedia.org/wiki/Mesopot%C3%A2mia">mesopotâmica</a> centrada na figura do "rei justo", cujo primeiro exemplo conhecido é o rei Urukagina, de <a href="https://pt.wikipedia.org/wiki/Lagash">Lagash</a>, que reinou durante o século XXIV a.C. Cabe destacar, também, nessa tradição, <a href="https://pt.wikipedia.org/wiki/Hamurabi">Hamurabi</a> da Babilônia e seu famoso <a href="https://pt.wikipedia.org/wiki/C%C3%B3digo_de_Hamurabi">Código de Hamurabi</a>, que data do século XVIII a.C. O Cilindro de Ciro apresentava características inovadoras, especialmente em relação à religião. Nele, era declarada a liberdade de religião e a abolição da <a href="https://pt.wikipedia.org/wiki/Escravid%C3%A3o">escravatura</a>. Tem sido valorizado positivamente por seu sentido <a href="https://pt.wikipedia.org/wiki/Humanismo">humanista</a> e inclusive foi descrito como a primeira declaração de direitos humanos.<br><br></div><div><br><br></div><div><br><br></div><div><br><br></div>]]></description>
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         <pubDate>2019-04-04 07:05:10 UTC</pubDate>
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         <title>Cilindro de Ciro</title>
         <author>marinhohugo64</author>
         <link>https://padlet.com/marinhohugo64/no3gs7ge0t1k/wish/348390418</link>
         <description><![CDATA[<div>Em 539 a.C., os exércitos de Ciro, O Grande, o primeiro rei da antiga Pérsia, conquistaram a cidade da Babilónia. Mas foram as suas acções posteriores que marcaram um avanço muito importante para o Homem. Ele libertou os escravos, declarou que todas as pessoas tinham o direito de escolher a sua própria religião, e estabeleceu a igualdade racial. Estes e outros decretos foram registados num cilindro de argila na língua acádica com a escritura cuneiforme.</div><div><br></div><div>Conhecido hoje como o Cilindro de Ciro, este registo antigo foi agora reconhecido como a primeira carta dos direitos humanos do mundo. Está traduzido nas seis línguas oficiais das Nações Unidas e as suas estipulações são análogas aos quatro primeiros artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.<br><br></div><div><strong>A Divulgação dos Direitos Humanos<br></strong><br></div><div>Com início na Babilónia, a ideia de direitos humanos espalhou–se rapidamente para a Índia, Grécia e por fim chegou a Roma. Ali surgiu o conceito de “lei natural”, na observação do facto de que as pessoas tendiam a seguir certas leis não escritas no curso da vida, e o direito romano estava baseado em ideias racionais tiradas da natureza das coisas.<br><br></div><div>Os documentos que afirmam os direitos individuais, como a Carta Magna (1215), a Petição de Direito (1628), a Constituição dos Estados Unidos (1787), a Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789), e a Declaração dos Direitos dos Estados Unidos (1791) são os precursores escritos para muitos dos documentos de direitos humanos atuais.<br><br></div>]]></description>
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         <pubDate>2019-04-04 07:08:46 UTC</pubDate>
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         <title>Na Roma antiga, havia o conceito jurídico da concessão da cidadania romana a todos os romanos. O cristianismo, durante a Idade Média, foi a afirmação da defesa da igualdade de todos os homens numa mesma dignidade. Foi também durante esta época que os filósofos cristãos recolheram e desenvolveram a teoria do direito natural, em que o indivíduo está no centro de uma ordem social e jurídica justa, mas a lei divina tem prevalência sobre o direito laico tal como é definido pelo imperador, o rei ou o príncipe. Logo, foram criadas muitas teorias no decorrer do tempo.Documentos posteriores, como a Carta Magna da Inglaterra, de 1215, e a Carta de Mandén, de 1222, se têm associado também aos direitos humanos. Os direitos humanos ou coletivos foram forjados ao longo da história, através de debates realizados por filósofos e juristas.A conquista da América no século XVI pelos espanhóis resultou em um debate sobre direitos humanos na Espanha. Isto marcou a primeira vez que se discutiu o assunto na Europa.Muitos filósofos e historiadores do direito consideram que não se pode falar de direitos humanos até a modernidade no Ocidente. Até então, as normas da comunidade, concebidas na relação com a ordem cósmica, não deixavam espaço para o ser humano como sujeito singular, concebendo-se o direito primariamente como a ordem objetiva da sociedade. A sociedade estamental tem seu centro em grupos como a família, a linhagem ou as corporações profissionais ou laborais, o que implica que não se concebem faculdades próprias do ser humano enquanto tal. Pelo contrário, se entende que toda faculdade atribuível ao indivíduo deriva de um duplo status: o do sujeito no seio da família e o desta na sociedade. &quot;Fora do Estado, não há direitos&quot;.A existência dos direitos subjetivos, tal e como se pensam na atualidade, será objeto de debate durante os séculos XVI, XVII e XVIII, o que é relevante porque habitualmente se diz que os direitos humanos são produto da afirmação progressiva da individualidade e que a ideia de direitos do homem apareceu pela primeira vez durante a luta burguesa contra o sistema do Antigo Regime. Sendo esta a consideração mais estendida, outros autores consideram que os direitos humanos são uma constante na História e têm suas raízes no mundo clássico; também sua origem se encontra na afirmação do cristianismo da dignidade moral do homem enquanto pessoa.Com a Idade Moderna, os racionalistas dos séculos XVII e XVIII, reformulam as teorias do direito natural, deixando este de estar submetido a uma ordem divina. Para os racionalistas, todos os homens são, por natureza, livres, e têm certos direitos inatos de que não podem ser despojados quando entram em sociedade. Foi esta corrente de pensamento que acabou por inspirar o atual sistema internacional de proteção dos direitos do homem.</title>
         <author>marinhohugo64</author>
         <link>https://padlet.com/marinhohugo64/no3gs7ge0t1k/wish/348390824</link>
         <description><![CDATA[]]></description>
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         <pubDate>2019-04-04 07:11:07 UTC</pubDate>
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      <item>
         <title></title>
         <author>marinhohugo64</author>
         <link>https://padlet.com/marinhohugo64/no3gs7ge0t1k/wish/348391496</link>
         <description><![CDATA[<div>A evolução destas correntes veio a dar frutos pela primeira vez na <a href="https://pt.wikipedia.org/wiki/Inglaterra">Inglaterra</a>, e depois nos <a href="https://pt.wikipedia.org/wiki/Estados_Unidos">Estados Unidos</a>. A <a href="https://pt.wikipedia.org/wiki/Magna_Carta">Magna Carta</a> (1215) deu garantias contra a arbitrariedade da Coroa, e influenciou diversos documentos, como por exemplo o <a href="https://pt.wikipedia.org/wiki/Habeas_Corpus"><em>Habeas Corpus</em></a> (1679), que foi a primeira tentativa para impedir as <a href="https://pt.wikipedia.org/wiki/Deten%C3%A7%C3%A3o">detenções</a> ilegais. A Declaração Americana da Independência surgiu a 4 de Julho de <a href="https://pt.wikipedia.org/wiki/1776">1776</a>: nela, constavam os direitos naturais do ser humano que o poder político deve respeitar. Esta declaração teve, como base, a <a href="https://pt.wikipedia.org/wiki/Declara%C3%A7%C3%A3o_de_Direitos_de_Virg%C3%ADnia">Declaração de Virgínia</a> proclamada a 12 de Junho de 1776, onde estava expressa a noção de direitos individuais.<br><br></div><div><br>Durante a <a href="https://pt.wikipedia.org/wiki/Revolu%C3%A7%C3%A3o_Inglesa">Revolução Inglesa</a>, a <a href="https://pt.wikipedia.org/wiki/Burguesia">burguesia</a> conseguiu satisfazer suas exigências de ter alguma classe de seguridade contra os abusos da <a href="https://pt.wikipedia.org/wiki/Lista_de_monarcas_da_Inglaterra">coroa</a> e limitou o poder dos reis sobre seus súditos, proclamando a Lei de <a href="https://pt.wikipedia.org/wiki/Habeas_corpus"><em>Habeas corpus</em></a> em <a href="https://pt.wikipedia.org/wiki/1679">1679</a>. Em <a href="https://pt.wikipedia.org/wiki/1689">1689</a>, o Parlamento impôs, a <a href="https://pt.wikipedia.org/wiki/Guilherme_III_de_Inglaterra">Guilherme III de Inglaterra</a>, na <a href="https://pt.wikipedia.org/wiki/Declara%C3%A7%C3%A3o_de_Direitos_de_1689">Carta de Direitos</a> (ou Declaração de direitos), uma série de princípios sobre os quais os monarcas não podiam legislar ou decidir.<br><br></div><div><a href="https://pt.wikipedia.org/wiki/Declara%C3%A7%C3%A3o_dos_Direitos_do_Homem_e_do_Cidad%C3%A3o">Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão</a> de 1789</div><div><br>No século XVII e XVIII, filósofos europeus, destacando-se <a href="https://pt.wikipedia.org/wiki/John_Locke">John Locke</a>, desenvolveram o conceito do direito natural. Os direitos naturais, para Locke, não dependiam da cidadania nem das leis de um Estado, nem estavam necessariamente limitadas a um grupo étnico, cultural ou religioso em particular. A teoria do contrato social, de acordo com seus três principais formuladores, o já citado Locke, <a href="https://pt.wikipedia.org/wiki/Thomas_Hobbes">Thomas Hobbes</a> e <a href="https://pt.wikipedia.org/wiki/Jean-Jacques_Rousseau">Jean-Jacques Rousseau</a>, se baseia em que os direitos do indivíduo são naturais e que, no estado de natureza, todos os homens são titulares de todos os direitos.<br><br></div><div><br>A primeira declaração dos direitos humanos da época moderna é a <a href="https://pt.wikipedia.org/wiki/Declara%C3%A7%C3%A3o_de_Direitos_de_Virg%C3%ADnia">Declaração de Direitos de Virgínia</a> de <a href="https://pt.wikipedia.org/wiki/12_de_junho">12 de junho</a> de <a href="https://pt.wikipedia.org/wiki/1776">1776</a>, escrita por George Mason e proclamada pela Convenção da Virgínia. Esta medida influenciou <a href="https://pt.wikipedia.org/wiki/Thomas_Jefferson">Thomas Jefferson</a> na declaração dos direitos humanos que existe na <a href="https://pt.wikipedia.org/wiki/Declara%C3%A7%C3%A3o_da_Independ%C3%AAncia_dos_Estados_Unidos_da_Am%C3%A9rica">Declaração da Independência dos Estados Unidos da América</a> de <a href="https://pt.wikipedia.org/wiki/4_de_julho">4 de julho</a> de <a href="https://pt.wikipedia.org/wiki/1776">1776</a>, assim como também influenciou a Assembleia Nacional francesa em sua declaração, a <a href="https://pt.wikipedia.org/wiki/Declara%C3%A7%C3%A3o_dos_Direitos_do_Homem_e_do_Cidad%C3%A3o">Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão</a> de <a href="https://pt.wikipedia.org/wiki/1789">1789</a>. Esta definia o direito individual. A <a href="https://pt.wikipedia.org/wiki/Declara%C3%A7%C3%A3o_dos_Direitos_do_Homem_e_do_Cidad%C3%A3o">Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão</a>, proclamada na <a href="https://pt.wikipedia.org/wiki/Fran%C3%A7a">França</a> em <a href="https://pt.wikipedia.org/wiki/1789">1789</a>, e as reivindicações ao longo dos séculos XIV e XV em prol das liberdades, alargaram o campo dos direitos humanos e definiram os direitos econômicos e sociais.<br><br></div><div><br>A noção de direitos humanos não experimentou grandes mudanças até o século seguinte. Com o início das <a href="https://pt.wikipedia.org/wiki/Movimento_oper%C3%A1rio">lutas operárias</a>, surgiram novos direitos que pretendiam dar solução a determinados problemas sociais através da intervenção do Estado. Neste processo, são importantes a <a href="https://pt.wikipedia.org/wiki/Revolu%C3%A7%C3%A3o_Russa">Revolução Russa</a> e a <a href="https://pt.wikipedia.org/wiki/Revolu%C3%A7%C3%A3o_Mexicana">Revolução Mexicana</a>.<br><br></div><div><br>Desde o nascimento da <a href="https://pt.wikipedia.org/wiki/Organiza%C3%A7%C3%A3o_das_Na%C3%A7%C3%B5es_Unidas">Organização das Nações Unidas</a> em 1945, o conceito de direitos humanos se tem universalizado, alcançando uma grande importância na cultura jurídica internacional. Em <a href="https://pt.wikipedia.org/wiki/10_de_dezembro">10 de dezembro</a> de 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em sua Resolução 217 A (III), como resposta aos horrores da <a href="https://pt.wikipedia.org/wiki/Segunda_Guerra_Mundial">Segunda Guerra Mundial</a> e como intento de assentar as bases da nova ordem internacional que surgia depois do <a href="https://pt.wikipedia.org/wiki/Armist%C3%ADcio">armistício</a>.<br><br></div>]]></description>
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         <pubDate>2019-04-04 07:14:16 UTC</pubDate>
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         <title>Mas o momento mais importante, na história dos Direitos do Homem, é durante 1945-1948. Em 1945, os Estados tomam consciência das tragédias e atrocidades vividas durante a 2ª Guerra Mundial, os levando a criar a Organização das Nações Unidas (ONU) em prol de estabelecer e manter a paz no mundo. Foi através da Carta das Nações Unidas, assinada a 20 de Junho de 1945, que os povos exprimiram a sua determinação &quot;em preservar as gerações futuras do flagelo da guerra; proclamar a fé nos direitos fundamentais do Homem, na dignidade e valor da pessoa humana, na igualdade de direitos entre homens e mulheres, assim como das nações, grande e pequenas; em promover o progresso social e instaurar melhores condições de vida numa maior liberdade&quot;. A criação das Nações Unidas simboliza a necessidade de um mundo de tolerância, de paz, de solidariedade entre as nações, que faça avançar o progresso social e económico de todos os povos.Os principais objetivos das Nações Unidas, passam por manter a paz, a segurança internacional, desenvolver relações amigáveis entre as nações, realizar a cooperação internacional resolvendo problemas internacionais do cariz econômico, social, intelectual e humanitário, desenvolver e encorajar o respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais sem qualquer tipo de distinção.Eleanor Roosevelt com uma versão da Declaração Universal dos Direitos Humanos em espanhol, 1949.Assim, a 10 de Dezembro de 1948, a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou a Declaração Universal dos Direitos Humanos. A Declaração Universal dos Direitos Humanos é fundamental na nossa Sociedade pois quase todos os documentos relativos aos direitos humanos têm, como referência, esta Declaração, a qual alguns Estados fazem referência direta nas suas constituições nacionais.A Declaração Universal dos Direitos Humanos ganhou uma importância extraordinária, contudo não obriga juridicamente que todos os Estados a respeitem e, devido a isso, a partir do momento em que foi promulgada, foi necessário a preparação de inúmeros documentos que especificassem os direitos presentes na declaração e, assim, forçassem os Estados a cumpri-la. Foi nesse contexto que, no período entre 1945-1966, nasceram vários documentos, entre os quais se destacam os Pactos Internacionais de Direitos Humanos de 1966.Assim, a junção da Declaração Universal dos Direitos Humanos, os dois pactos efetuados em 1966, nomeadamente o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, bem como os dois protocolos facultativos do Pacto dos Direitos Civis e Políticos (que, em 1989, aboliu a pena de morte), constituem a Carta Internacional dos Direitos do Homem.Em 2016, no entanto, o secretário-geral da Anistia Internacional, Salil Shetty, no relatório anual da organização, questionou a eficiência do atual sistema de proteção dos direitos humanos no mundo, segundo ele incapaz de resolver problemas como a crise migratória na Europa, a perseguição aos defensores dos direitos humanos, as violências sexual e de gênero, a impunidade, o aliciamento de crianças por organizações criminosas, a tortura, a violência policial, a manutenção da pena de morte em alguns países e as remoções forçadas de populações.[7]</title>
         <author>marinhohugo64</author>
         <link>https://padlet.com/marinhohugo64/no3gs7ge0t1k/wish/348391709</link>
         <description><![CDATA[]]></description>
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         <pubDate>2019-04-04 07:15:06 UTC</pubDate>
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         <title>Notícia sobre o Iraque</title>
         <author>marinhohugo64</author>
         <link>https://padlet.com/marinhohugo64/no3gs7ge0t1k/wish/348393313</link>
         <description><![CDATA[<div><a href="https://www.efe.com/efe/brasil/mundo/onu-denuncia-viola-es-sectarias-e-de-direitos-humanos-no-iraque/50000243-2544284">https://www.efe.com/efe/brasil/mundo/onu-denuncia-viola-es-sectarias-e-de-direitos-humanos-no-iraque/50000243-2544284</a></div>]]></description>
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         <pubDate>2019-04-04 07:21:33 UTC</pubDate>
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