Aula 05.11.21 by mauro evb https://padlet.com/mauroevb/n4ipceh28754qdi en-us 2021-11-05 21:48:03 UTC 2021-11-06 00:36:57 UTC hello@padlet.com https://padlet.com/mauroevb/n4ipceh28754qdi/wish/1870956610 eu entendo como uma forma do estado regulamentar a sociedade a fim de manter a ordem social no tocante as delimitações penais. esse controle (ou regulamentação) pode se dar pelo legislativo, judiciário e executivo. ]]> 2021-11-05 23:39:55 UTC https://padlet.com/mauroevb/n4ipceh28754qdi/wish/1870956610 sistema penal, na minha concepção é o conjunto de normas, que visam defender o bem jurídico tutelado, e, quando ocorre uma lesão a esse bem jurídico tutelado, esse sistema prevê uma norma, que pune a consequência adequada ao caso. https://padlet.com/mauroevb/n4ipceh28754qdi/wish/1870957200 2021-11-05 23:40:51 UTC https://padlet.com/mauroevb/n4ipceh28754qdi/wish/1870957200 Na minha opinião, sistema penal trata-se de o Estado demonstrar autoridade perante àquelas pessoas que venham a cometer um crime. Para que isso não seja realizado de qualquer forma, o sistema penal adota medidas para se tornar "humanamente" justo e organizado, na teoria, porém na prática sabemos que é diferente. https://padlet.com/mauroevb/n4ipceh28754qdi/wish/1870958502 2021-11-05 23:42:53 UTC https://padlet.com/mauroevb/n4ipceh28754qdi/wish/1870958502 A utilização do contraditório e ampla defesa, os sistemas acusatório, inquisitivo e misto. Juntamente das funções de acusar, julgar e defender. https://padlet.com/mauroevb/n4ipceh28754qdi/wish/1870965651 2021-11-05 23:53:41 UTC https://padlet.com/mauroevb/n4ipceh28754qdi/wish/1870965651 https://padlet.com/mauroevb/n4ipceh28754qdi/wish/1870966452 as características acredito que são as maneiras que esses sistema penal pode ser aplicado. como dito anteriormente, podem ser feitas por diferentes poderes: legislativo, judiciário e executivo. por exemplo: legislativo para delimitar, judiciário para julgar e se necessário condenar, etc.]]> 2021-11-05 23:54:39 UTC https://padlet.com/mauroevb/n4ipceh28754qdi/wish/1870966452 sistema misto, que tem de um lado, um instituto acusador, de outro lado, um sistema defensivo, que visa assegurar os direitos fundamentais de quem está sendo acusado e por fim um julgador, o qual assegura que seja preservado os direitos fundamentais do acusado, sem que haja imparcialidade. Mantendo sempre a ampla defesa e o contraditório. https://padlet.com/mauroevb/n4ipceh28754qdi/wish/1870966625 2021-11-05 23:54:54 UTC https://padlet.com/mauroevb/n4ipceh28754qdi/wish/1870966625 legalidade, culpabilidade e da irretroatividade https://padlet.com/mauroevb/n4ipceh28754qdi/wish/1870978166 2021-11-06 00:10:17 UTC https://padlet.com/mauroevb/n4ipceh28754qdi/wish/1870978166 Legalidade, oficialidade e indisponibilidade https://padlet.com/mauroevb/n4ipceh28754qdi/wish/1870978451 2021-11-06 00:10:40 UTC https://padlet.com/mauroevb/n4ipceh28754qdi/wish/1870978451 https://padlet.com/mauroevb/n4ipceh28754qdi/wish/1870978665 presunção de inocência 
legalidade
adequação social]]> 2021-11-06 00:10:57 UTC https://padlet.com/mauroevb/n4ipceh28754qdi/wish/1870978665 https://padlet.com/mauroevb/n4ipceh28754qdi/wish/1871005685 não, porque há barreiras que a limitam]]> 2021-11-06 00:36:09 UTC https://padlet.com/mauroevb/n4ipceh28754qdi/wish/1871005685 Não, é relativa. Pois a nossa liberdade vai até onde começa a do outro https://padlet.com/mauroevb/n4ipceh28754qdi/wish/1871006328 2021-11-06 00:36:57 UTC https://padlet.com/mauroevb/n4ipceh28754qdi/wish/1871006328