O trabalho surgido dessa Comissão, em 1987, o documento Our Common Future (Nosso Futuro Comum) ou, como é bastante conhecido, Relatório Brundtland, apresentou um novo olhar sobre o desenvolvimento, definindo-o como o processo que “satisfaz as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades”. É a partir daí que o conceito de desenvolvimento sustentável passa a ficar conhecido.

Elaborado pela Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, o Relatório Brundtland aponta para a incompatibilidade entre desenvolvimento sustentável e os padrões de produção e consumo, trazendo à tona mais uma vez a necessidade de uma nova relação “ser humano-meio ambiente”. Ao mesmo tempo, esse modelo não sugere a estagnação do crescimento econômico, mas sim essa conciliação com as questões ambientais e sociais.

O documento enfatizou problemas ambientais, como o aquecimento global e a destruição da camada de ozônio (conceitos novos para a época), e expressou preocupação em relação ao fato de a velocidade das mudanças estar excedendo a capacidade das disciplinas científicas e de nossas habilidades de avaliar e propor soluções.

Soluções

Entre as medidas apontadas pelo relatório, constam soluções, como:

• diminuição do consumo de energia;

• limitação do crescimento populacional;

• garantia de recursos básicos (água, alimentos, energia) a longo prazo;

• preservação da biodiversidade e dos ecossistemas;

• diminuição do consumo de energia e desenvolvimento de tecnologias com uso de fontes energéticas renováveis;

• aumento da produção industrial nos países não-industrializados com base em tecnologias ecologicamente adaptadas;

• controle da urbanização desordenada e integração entre campo e cidades menores;

• atendimento das necessidades básicas (saúde, escola, moradia);

• o desenvolvimento de tecnologias para uso de fontes energéticas renováveis e o aumento da produção industrial nos países não-industrializados com base em tecnologias ecologicamente adaptadas.

Metas

Em âmbito internacional, as metas propostas são:

• banimento das guerras;

• proteção dos ecossistemas supra-nacionais como a Antártica, oceanos, etc, pela comunidade internacional;

• implantação de um programa de desenvolvimento sustentável pela Organização das Nações Unidas (ONU).

• adoção da estratégia de desenvolvimento sustentável pelas organizações de desenvolvimento (órgãos e instituições internacionais de financiamento).

Medidas para implantação de um Programa de Desenvolvimento Sustentável

Algumas outras medidas para a implantação de um programa minimamente adequado de desenvolvimento sustentável são:

• uso de novos materiais na construção;

• reestruturação da distribuição de zonas residenciais e industriais;

• aproveitamento e consumo de fontes alternativas de energia, como a solar, a eólica e a geotérmica;

• reciclagem de materiais reaproveitáveis;

• consumo racional de água e de alimentos;

• redução do uso de produtos químicos prejudiciais à saúde na produção de alimentos.

A médica norueguesa Gro Harlem Brundtland, que à frente da Comissão Mundial de Meio Ambiente e Desenvolvimento das Nações Unidas coordenou a elaboração do documento, diz que a humanidade está avançando. Mas ainda está longe de fazer o que é necessário e a realidade impõe, de maneira contundente, a cooperação internacional.

“Em um mundo globalizado, estamos todos interconectados. Os ricos estão vulneráveis às ameaças contra os pobres e os fortes, vulneráveis aos perigos que atingem os fracos”.

Nesse cenário, ela preconiza o estabelecimento de um novo consenso de segurança.

“Não haverá paz global sem direitos humanos, desenvolvimento sustentável e redução das distâncias entre os ricos e os pobres. Nosso Futuro Comum depende do entendimento e do senso de responsabilidade em relação ao direito de oportunidade para todos“.

A Carta da Terra é um documento que propõe um modo de vida sustentável, que respeite a dignidade da Terra e os direitos que ela tem de ser cuidada. A Carta da Terra propõe uma ética do cuidado, que utilize os bens escassos de forma racional para não prejudicar o capital natural nem as gerações futuras. 

A Declaração Universal dos Direitos da Mãe Terra afirma que a Mãe Terra é um ser vivo, uma comunidade indivisível e auto-regulada de seres interrelacionados. A declaração também afirma que todos os seres da Mãe Terra têm direitos específicos da sua condição e apropriados para o seu papel e função

O Presidente da Bolívia, o indígena aymara Evo Morales Ayma em seu pronunciamento na ONU no dia 22 de abril de 2009, ao se discutir se o dia 22 de abril continuaria a ser o Dia da Terra ou se deveria ser o Dia da Mãe Terrra elencou ele alguns destes direitos:

• “Direito à vida e a existir;

• Direito a ser respeitada;

• Direito à regeneração da sua bio-capacidade e continuação dos seus ciclos e processos vitais livre das alterações humanas;

• Direito a manter a sua identidade e integridade como seres diferenciados, autorregulados e interrelacionados;

• Direito à agua como fonte de vida;

• Direito ao ar limpo;

• Direito à saúde integral;

• Direito de estar livre da contaminação, poluição e resíduos tóxicos ou radioativos;

• Direito a não ser alterada geneticamente e modificada na sua estrutura, ameaçando assim a sua integridade ou funcionamento vital e saudável;

• Direito a uma plena e pronta restauração depois de violações aos direitos reconhecidos nesta Declaração e causados pelas atividades humanas”.

A produção excessiva de lixo é um problema grave vivido pela nossa sociedade. Dentro de uma tradição cada vez mais consumista, nos deparamos constantemente com restos de papéis, plásticos, vidros e resíduos orgânicos que muitas vezes não sabemos onde depositar ou onde serão despejados no final de ser percurso.

Criado em 2008, o projeto Revolução dos Baldinhos caminha em busca de uma solução para o problema do lixo em Chico Mendes, Novo Horizonte e Santa Glória, três das nove comunidades do Bairro Monte Cristo, em Florianópolis, que não contam com um sistema de coleta frequente.

Nessas comunidades, sacolas e restos de comida acabavam ficando muito tempo expostos nas ruas, atraindo ratos, insetos e outros animais indesejados, expondo a população à doenças – questão de saúde pública. Incomodados com essa situação, o posto de saúde, escola, creche e a associação de moradores local se reuniram com técnicos do Centro de Estudos e Promoção da Agricultura de Grupo (Cepagro), organização da sociedade civil que trabalha em favor da agricultura de grupo, com o objetivo de encontrarem juntos, uma solução para a gestão de resíduos orgânicos no bairro Monte Cristo.

As ações desenvolvidas têm foco na sustentabilidade e o aumento da reciclagem dos resíduos orgânicos, que correspondem a 50% em peso do lixo doméstico. Como? Uma combinação de compostagem termofílica*  e agricultura urbana. Essa forma de compostagem transforma todos os meses uma média de 12 toneladas de resíduos orgânicos do bairro Monte Cristo em adubo!

Mais do que uma solução ambiental, a compostagem também integra o programa de educação complementar do CEPAGRO, que cuida de estudos ambientais – “As oficinas são uma estratégia de multiplicação da prática, para que as crianças possam entender o processo e estimular a família a fazer em casa”, explica Júlio Maestri, coordenador executivo do Projeto. “Os alunos depois levam a mini-composteira para a sala de aula, para acompanhar todo o processo de decomposição dos resíduos orgânicos”.

O Oi Futuro apoia o projeto há um ano, dentre as ações previstas destacamos a formação de jovens empreendedores na produção e comercialização do adubo orgânico, possibilitando a contratação de um grupo de moradores com carteira assinada, o fortalecimento das ações de agricultura urbana na comunidade, bem como articulações para sua ampliação.

A expectativa é que este modelo de gestão comunitária de resíduos orgânicos e agricultura urbana seja reaplicado em outras comunidades a partir de 2015, tanto em Florianópolis, como pelo país!

Isso só ocorrerá, se refizermos o contrato natural com a Terra e se considerarmos que todos os seres vivos, portadores do mesmo código genético de base (os mesmos 20 aminoácidos e as 4 bases fosfatadas), formam a grande comunidade de vida como o entende a Carta da Terra. Esta afirma taxativamente que todos eles têm valor intrínseco, independente do uso que fizermos deles, e por isso merecem respeito e são sujeitos de dignidade e de direitos. Repetidamente em sua encíclica ecológica, Laudato Sì', enfatiza o Papa Francisco que “cada criatura possui um valor e um significado próprio”(n.76).

Todo contrato é feito a partir da reciprocidade, da troca e do reconhecimento de direitos de cada uma das partes. Da Terra recebemos tudo: a vida e os meios de vida. Em retribuição temos um dever de gratidão, de retribuição e de cuidado. Mas nós, há muito, rompemos esse contrato natural. Temos submetido a Mãe Terra a uma verdadeira guerra, no afã de arrancar-lhe, sem qualquer outra consideração, tudo o que achávamos útil para o nosso uso e desfrute.

Se não restabelecermos esse laço de mutualidade duradoura, ela pode, eventualmente, a não nos querer mais sobre a sua face terrestre. Por isso que a sustentabilidade aqui é essencial, por constituir a base de um refazimento real do contrato natural.