https://padlet.com/nadjafreitas/n114w4ppv647r032 en-us 2023-03-11 00:48:35 UTC 2026-02-01 16:41:08 UTC hello@padlet.com nadjafreitas https://padlet.com/nadjafreitas/n114w4ppv647r032/wish/2512439064 Concentrou-se no problema do controle da poluição industrial e urbana, em uma ação orientada, principalmente, em função de denúncias.]]> 2023-03-11 01:16:38 UTC https://padlet.com/nadjafreitas/n114w4ppv647r032/wish/2512439064 nadjafreitas https://padlet.com/nadjafreitas/n114w4ppv647r032/wish/2512439705 Responsável por criar o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) e estabeleceu os princípios, as diretrizes, os instrumentos e atribuições para os diversos entes da Federação que atuam na política ambiental nacional. ]]> 2023-03-11 01:18:43 UTC https://padlet.com/nadjafreitas/n114w4ppv647r032/wish/2512439705 nadjafreitas https://padlet.com/nadjafreitas/n114w4ppv647r032/wish/2512439937 Com a função de definir políticas e coordenar as atividades governamentais na área ambiental. ]]> 2023-03-11 01:19:31 UTC https://padlet.com/nadjafreitas/n114w4ppv647r032/wish/2512439937 nadjafreitas https://padlet.com/nadjafreitas/n114w4ppv647r032/wish/2512440786 Atualmente uma unidade do Ministério do Meio Ambiente (MMA), foi criado com o intuito de contribuir como agente financiador, por meio da participação social, para a implementação da Política Nacional do Meio Ambiente.]]> 2023-03-11 01:21:56 UTC https://padlet.com/nadjafreitas/n114w4ppv647r032/wish/2512440786 nadjafreitas https://padlet.com/nadjafreitas/n114w4ppv647r032/wish/2512443336 Criado em novembro de 1992, tem como missão promover a adoção de princípios e estratégias para o conhecimento, a proteção e a recuperação do meio ambiente, o uso sustentável dos recursos naturais, a valorização dos serviços ambientais e a inserção do desenvolvimento na formulação e na implementação de políticas públicas, de forma transversal e compartilhada, participativa e democrática, em todos os níveis de governo e sociedade.]]> 2023-03-11 01:28:31 UTC https://padlet.com/nadjafreitas/n114w4ppv647r032/wish/2512443336 nadjafreitas https://padlet.com/nadjafreitas/n114w4ppv647r032/wish/2512444175 O qual contribui para organizar e uniformizar as categorias de UCs e os instrumentos de proteção, anteriormente dispersos em diversas leis. ]]> 2023-03-11 01:30:56 UTC https://padlet.com/nadjafreitas/n114w4ppv647r032/wish/2512444175 nadjafreitas https://padlet.com/nadjafreitas/n114w4ppv647r032/wish/2512445113 Com o objetivo de implementar, em sua esfera de atribuições, a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei no 9.433/97). A ANA atua na implementação do Plano Nacional de Recursos Hídricos, no gerenciamento de bacias hidrográficas federais (por meio dos comitês de bacias), no enquadramento e monitoramento de rios e na outorga e na cobrança para o uso da água. ]]> 2023-03-11 01:33:43 UTC https://padlet.com/nadjafreitas/n114w4ppv647r032/wish/2512445113 nadjafreitas https://padlet.com/nadjafreitas/n114w4ppv647r032/wish/2512449899 Foi promulgada a Lei nº 7.735, que cria o Ibama, integrando a gestão ambiental, integrando a gestão ambiental no país. O Ibama atua cumprindo seus objetivos institucionais relativos ao licenciamento ambiental, ao controle da qualidade ambiental, à autorização de uso dos recursos naturais e à fiscalização, monitoramento e controle ambiental.]]> 2023-03-11 01:45:52 UTC https://padlet.com/nadjafreitas/n114w4ppv647r032/wish/2512449899 nadjafreitas https://padlet.com/nadjafreitas/n114w4ppv647r032/wish/2512450679 Cabe ao ICMBio gerenciar e fiscalizar as UCs federais, o que compreende 887 unidades de proteção integral e de uso sustentável. Além disso, o instituto também fomenta e executa programas de pesquisa, proteção, preservação e conservação da biodiversidade.]]> 2023-03-11 01:48:17 UTC https://padlet.com/nadjafreitas/n114w4ppv647r032/wish/2512450679