Surgiu para responder às exigências da população por uma normativa da profissão;

Código de Ética dos Psicólogos Brasileiros (1966-67);

Originalmente proposto por Oswaldo de Barros Santos;

Tradução do conjunto de normas de ética profissional para psicólogos americanos, publicado pelo New York Psychological Association;

Cópias do anteprojeto foram distribuídas em locais de estudos e práticas da psicologia pelo sul e sudeste do Brasil;

Julho de 1964: Anteprojeto discutido na assembleia geral da Associação Brasileira de Psicólogos (ABP) em Ribeirão Preto;

Nomeação de uma comissão integrada por professores para estudar as alterações propostas para o anteprojeto na assembleia da ABP;

Julho de 1695: Durante a Assembleia geral da ABP em Belo Horizonte, voltou-se a discutir o projeto e foram aprovadas as alterações feitas pela Comissão;

12 de julho de 1966: Na Assembleia Geral da A.B.P em Blumenau, foi oficializado o Código de Ética dos Psicólogos Brasileiros

Nesse mesmo encontro, foi nomeado os membros do Conselho de Ética Profissional;

Proposto por 5 princípios fundamentais e 40 artigos, distribuídos em 13 capítulos:

• das responsabilidades gerais do psicólogo;

• das responsabilidades para com o cliente;

• das responsabilidades e relações com as instituições empregadoras;

• das relações com outros psicólogos;

• das relações com outros profissionais;

• das relações com associações congêneres e representativas do psicólogo;

• das relações com a justiça;

• do sigilo profissional;

• das comunicações científicas e das publicações;

• da publicidade profissional;

• dos honorários profissionais;

• da fiscalização do exercício profissional da psicologia e cumprimentos dos princípios éticos;

• disposições gerais.

  
  

4 anos depois do primeiro código;

Últimos anos da Ditatura Militar

A revisão veio do surgimento do desequilíbrio de acompanhamento ético para os novos campos de atividades em psicologia que estavam surgido;

Nova versão aprovada em 30 de agosto de 1979;

Desenvolvimento da reformulação do código:

• 1. Críticas e sugestões de reformulação, voltadas para fiscalização e orientação, feito pelos Conselhos Regionais e professores de ética dos curso de Psicologia;

• 2. Diante do que foi entregue pelos CRP's e pelos professores, a Comissão elaborou um segundo documento, apresentado ao Plenário do CFP para ser votado.

Devido ao contexto politico da época, temas como questões de sigilo e relações com a justiça ganharam força, enquanto outros, como a prática de interrogatório sob ação de hipnose foram excluídos;

O segundo código contou com 5 princípios, 50 artigos e 12 capítulos:

• das responsabilidades gerais do psicólogo;

• das responsabilidades para com o cliente;

• das responsabilidades e relações com as instituições empregadoras;

• das relações com outros psicólogos;

• das relações com outros profissionais;

• das relações com associações congregantes e representantes dos psicólogos;

• das relações com a justiça; do sigilo profissional;

• das comunicações científicas e da divulgação ao público;

• da publicidade profissional;

• dos honorários profissionais;

• da observância, aplicação e cumprimento do Código de Ética.

Críticas ao novo código: marcado "pelo ranço corporativo" (Drawin,1985);

• Esta expressão sugere que o código priorizava os interesses e a proteção do próprio grupo profissional, com ênfase excessiva nos seus benefícios e menos na função social da profissão.

  
  

Contexto sócio-histórico da época:

• empobrecimento;

• crescimento desordenado;

• concentração da população nos centros urbano;

• Movimento político Diretas Já.

Movimentação interna dos conselhos para uma nova revisão do código de ética;

Proposta de um código menos corporativo e mais voltado à questões sociais;

Aprovação do 3° Código de Ética Profissional do Psicólogo em 15 de agosto de 1987;

Para sua construção, foram deitas diversas pesquisas guiadas pelos conselhos regionais;

• Grupos de trabalho;

• Consulta aos psicólogos;

• Discussões em reuniões das Comissões;

• Entre outros.

Em outubro de 1984, após as pesquisas, os presidentes dos conselhos reuniram-se para apresentar o que cada um fez e seus resultados;

• CRP-01 realizou Grupos de Trabalho (GT) e distribuição do modelo do código de ética;

• CRP-02 emitiu nota informando o desconhecimento dos profissionais de sua categoria acerca do Código de Ética, assim como o desinteresse em participar da mudança do código;

• CRP-03 realizou consulta interna nas próprias Comissões;

• CRP-04 construiu um formulário, mas obteve baixa adesão então realizou mesas-redondas e debates;

• CRP-05 construiu um questionário sobre o Código de Ética e debates com estudantes do ultimo ano da graduação e professores de ética;

• CRP-06 fez reuniões com professores de ética e divulgação de um questionário no Jornal PSI de julho de 1984;

• CRP-07 executou seminários com psicólogos para discutir o tema;

• CRP-08 distribuiu formulários sobre o código.

O que foi discutido na reunião foi analisado e apresentado em maio de 85 para o CFP para definir as diretrizes que norteariam o novo código.

• 1) prioridade para os interesses da comunidade;

• 2) ascendência da ação orientadora em relação à punitiva;

• 3) estabelecer uma definição entre questões éticas e questões técnicas para dirimir essa falsa dicotomia.

Assim, surge a proposta de um código mais generalista, com normas detalhadas para a fundamentação da prática;

Este código, trouxe pela primeira vez o conceito de ética para o CFP;

3 pontos principais que o Código de Ética de 1987 conceituava sobre ética e a prática do psicólogo:

• Reflexão filosófica – singularidade, criatividade, liberdade.

• Ciência dos costumes – dever social, disciplina, consciência ética.

• Prática de si – compromisso com sociedade, usuário e psicólogo.

O 3° Código de Ética Profissional do Psicólogo continha 7 principios fundamentais, 50 artyigos e 10 capitulos;

• das responsabilidades gerais do psicólogo;

• das responsabilidades e relações com as instituições empregadoras;

• das relações com outros profissionais ou psicólogos;

• das relações com a categoria;

• das relações com a justiça;

• do sigilo profissional;

• das comunicações científicas e da divulgação ao público;

• da publicidade profissional;

• dos honorários profissionais;

• da observância, aplicação e cumprimento do código de ética.

Críticas ao novo código:

• Consideravam o anterior mais claro e incisivo

• Ainda possuía caráter corporativista e economicista

Uma de suas alterações, alguns anos depois, vetava a prestação de serviços psicológicos por telefone.

Como parte da transformação no sistema político do país, o Sistema de Conselhos também sofreu alterações significativas, trazendo uma onda democrática às organizações internas.

• Eleição direta para o Plenário do CFP em 1989;

• Diminuição da visão corporativista da profissão;

• Congresso Nacional Unificado para debates ainda sobre as politicas corporativistas do CFP;

• I Congresso Nacional de Psicologia, voltado a ação dos Conselhos de psicologia para uma sociedade democrática.

 Esse código surge em um momento em que a Psicologia brasileira já havia se expandido para diferentes campos de atuação, acompanhando as transformações políticas e sociais do país após a redemocratização;

Além das discussões sobre a reformulação do cógido de ética, aconteceram também outros movimentos;

• Limite de 5 anos para o Processamento Disciplinar Ético.

Realização de fóruns regionais de ética para discussão das novas propostas;

• 420 propostas nasceram desses fóruns.

As propostas foram encaminhadas ao II Fórum Nacional de Ética para revisão pelo CFP;

Foram consideradas propostas voltadas para a prática de exclusão, como o tratamento da homossexualidade; qualidade da produção de documentos escritos; pesquisa com seres humano; atendimento psicoterapêutico pela internet;

Em 2005 entra em virgo o 4° Código de Ética Profissional do Psicólogo, por meio da Resolução CFP nº 010/2005;

 O novo código ampliou e detalhou o compromisso ético do psicólogo em relação à sociedade e aos usuários dos serviços de Psicologia. Trouxe uma ênfase maior no respeito aos direitos humanos, na dignidade e liberdade das pessoas;

 Apresentação uma concepção de ética que não se restringia apenas ao cumprimento de regras, mas que implicava um posicionamento crítico e responsável do psicólogo diante da realidade social;

Comparado com os demais códigos, esse é reduzido, com somente sete princípios, 25 artigos e 2 capítulo:

• das responsabilidades do psicólogo;

• das disposições gerais.

Ele vai reafirmar o compromisso da Psicologia com a promoção da liberdade, da dignidade, da igualdade e da integridade do ser humano. Coloca como base a responsabilidade social da prática psicológica;

Críticas acerca do novo Código de Ética:

• Linguagem muito ampla, o que pode gerar interpretações diferentes e insegurança na prática;

• Distância entre os princípios elevados (direitos humanos, dignidade, compromisso social) e a realidade cotidiana de trabalho do psicólogo;

• Falta de diretrizes mais objetivas para orientar condutas em situações complexas.