Entretanto, o Censo Escolar de 2015, do Ministério da Educação, mostra que pouco mais da metade, 53,5%, das escolas indígenas têm material didático específico para o grupo étnico.

De acordo com especialistas, não são raras as situações em que os indígenas não têm acesso a materiais na própria língua, que utilizam produtos elaborados para outra etnia que não a sua, ou mesmo que aprendem com livros que trazem, para facilitar a lição, elefantes e girafas, animais completamente desconhecidos na Amazônia, por exemplo.

O MEC acrescenta que os materiais didáticos e paradidáticos têm se caracterizado por ser de autoria indígena e produzidos em contextos de formação de professores indígenas no magistério intercultural de nível médio e nas licenciaturas interculturais indígenas. "De modo geral, os materiais produzidos ainda se destinam ao letramento e aos anos inicias do ensino fundamental, havendo grande lacuna para os anos finais e o ensino médio".

Referência:

 Referencial curricular nacional para escola indígenas,

por Luís Donisete Benzi Grupioni. Adaptação de texto originalmente publicado no livro Povos Indígenas no Brasil 1996/2000 –ISA,.

 

 

 

 

Na estrutura e funcionamento das escolas indígenas, as pessoas reconhecem que têm suas próprias leis, regulamentos e normas e as condições para receber educação intercultural e bilíngue, visando compreender plenamente a cultura dos povos indígenas e reconhecer e manter sua diversidade étnica.

A educação básica é dividida em:

Educação infantil

A educação infantil é opcional e cada comunidade indígena pode determinar o que mais lhes convém. Em alguns contextos indígenas, as escolas são consideradas desnecessárias para cuidar e educar as crianças, sendo esse papel de excelência feito pelas famílias e comunidades, em outros aspectos, a educação infantil em si é uma necessidade política e social, o estado deve fornecer educação às famílias necessitadas, e a educação infantil indígena deve ser respeitada, o planejamento cuidadoso e a avaliação dos modelos de conhecimento, cultura, língua, ensino e aprendizagem devem ser feitos para evitar que a escola afaste as crianças de suas origens. 

 Por muito tempo, esse foi o único curso oferecido pelas escolas indígenas. Na maioria dos casos, o processo de oferta da educação básica nas escolas indígenas é organizado em ciclos, serialização, etapas ou módulos e, na maioria dos casos, segue as recomendações organizacionais determinadas pelo Ministério da Educação. Porém, é preciso destacar que as escolas indígenas têm autonomia na definição de seus planos políticos de ensino e organização da educação básica. De acordo com as circunstâncias específicas de cada escola e comunidade. O Ensino Fundamental deve ser articulado com as ações educativas das famílias e comunidades, e deve constituir o tempo e o espaço para a formação de uma cidadania indígena suficiente, esclarecendo as diferenças e a igualdade de direitos.

A oferta do Ensino Médio em todo o país é uma experiência recente. Para as comunidades indígenas, a continuidade social e cultural dos grupos comunitários em seus territórios é vista como um meio de fortalecer a filiação.

O ensino médio deve ser baseado na combinação de educação escolar, saberes étnicos tradicionais e cultura tradicional, para proporcionar aos alunos indígenas condições favoráveis ​​para a construção do bem-estar de suas comunidades. A partir do reconhecimento dos princípios interculturais, essa etapa deve ser entendida como um processo educativo dialógico e transformador.

Uma modalidade de ensino transversal visa garantir que alunos com deficiência, barreiras de desenvolvimento global, alunos altamente qualificados e talentosos desenvolvam seu potencial de educação social em todos os estágios e métodos da educação básica, fornecendo recursos e serviços educacionais especializados.

Na educação escolar indígena, a orientação educacional prestada à EJA na perspectiva da formação extensiva deve ser propícia ao desenvolvimento da educação profissional para que jovens e adultos indígenas possam participar das atividades socioeconômicas e culturais de suas comunidades.

Parecer CNE/CEB nº 13/2012, 

Homologado por Despacho do Senhor Ministro da Educação, publicado no DOU de 15 de. 

Junho de 2012 acessos em 08/12/2020 

Dentre dos objetivos que a educação indígena propõe, está a garantia da oferta do ensino que é um direito fundamental e a cidadania. Este conhecimento adquirido tem como objetivo ser experimentado, discutido e aplicado na realidade das aldeias. Podemos destacar também três ítens que segundo a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) orientam nos objetivos da Educação Indígena através da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial das Terras Indígenas (PNGATI), da qual a FUNAI é coordenadora:
 

a) A necessidade de assegurar os direitos à educação diferenciada aos povos indígenas e à valorização de suas línguas, conhecimentos e processos pedagógicos próprios;

b) O entendimento de que o currículo compõe o todo do fazer escolar, e não apenas a organização da matriz onde se abrigam as disciplinas, assim como o PPP se constitui como elemento estruturante da vida escolar que expressa a identidade e os projetos societários. A escola indígena deve refletir o modo de vida, a concepção cultural e política de cada povo indígena e as relações intersocietárias que mantém.

c) O papel da escola na vida da comunidade, sua articulação com as demais ações e projetos do povo indígena, assim como sua influência em outras áreas de atuação dos governos, tendo como pressuposto, portanto a necessidade do tratamento integrado de questões de territorialidade, sustentabilidade e patrimônio cultural. (PNGATI)

Referência:

Dados obtidos na matéria: GOUSSINSKY, E. Brasil é líder disparado no genocídio de índios na América Latina. Disponível em: https://noticias.r7.com/prisma/nosso-mundo/brasil-e-lider-disparado-no-genocidio-de-indios-na-america-latina-24042018. Acesso em: 13/04/2019.

PORFíRIO, Francisco. "Cultura indígena"; Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/sociologia/cultura-indigena.htm. Acesso em 12 de dezembro de 2020.