Elementos do Negócio Jurídico by Gabriela https://padlet.com/glramenzoni/mefxxrpyp7ttq8zl en-us 2022-08-12 19:46:55 UTC 2022-08-19 19:40:17 UTC hello@padlet.com De acordo com o Código Civil, a manifestação de vontade no negócio jurídico pode ser suprida pelo silêncio de uma das partes, quando as circunstâncias ou os usos o autorizem e não for necessária a declaração de vontade expressa. glramenzoni https://padlet.com/glramenzoni/mefxxrpyp7ttq8zl/wish/2260078578 Verdadeiro ou Falso]]> 2022-08-12 19:48:41 UTC https://padlet.com/glramenzoni/mefxxrpyp7ttq8zl/wish/2260078578 De acordo com o Código Civil, a manifestação de vontade no negócio jurídico jamais subsistirá se o seu autor houver feito a reserva mental de não querer o que manifestou. glramenzoni https://padlet.com/glramenzoni/mefxxrpyp7ttq8zl/wish/2260078972 Verdadeiro ou Falso]]> 2022-08-12 19:49:39 UTC https://padlet.com/glramenzoni/mefxxrpyp7ttq8zl/wish/2260078972 É possível encontrar situações em que o ato jurídico existe é válido e ineficaz. Como no testamento de pessoa capaz, feito com observância das formalidades legais, antes da ocorrência da morte do testador. glramenzoni https://padlet.com/glramenzoni/mefxxrpyp7ttq8zl/wish/2260080045 Verdadeiro ou Falso]]> 2022-08-12 19:52:13 UTC https://padlet.com/glramenzoni/mefxxrpyp7ttq8zl/wish/2260080045 É possível um negócio jurídico que existe e é eficaz, mas inválido, como no caso de um casamento putativo e no negócio jurídico anulável, antes da decretação da anulidade. glramenzoni https://padlet.com/glramenzoni/mefxxrpyp7ttq8zl/wish/2260080642 Verdadeiro ou Falso.]]> 2022-08-12 19:53:47 UTC https://padlet.com/glramenzoni/mefxxrpyp7ttq8zl/wish/2260080642 Se a doação é feita pessoalmente por pessoas absolutamente incapazes, o negócio é inexistente. glramenzoni https://padlet.com/glramenzoni/mefxxrpyp7ttq8zl/wish/2260081816 Verdadeiro ou Falso.]]> 2022-08-12 19:56:28 UTC https://padlet.com/glramenzoni/mefxxrpyp7ttq8zl/wish/2260081816 A pintura de um quadro, o nascimento com vida e o dano causado a bem alheio são, respectivamente, um fato jurídico estrito senso, ato-fato jurídico e um ato ilícito. Possuem existência e eficácia, mas não validade. glramenzoni https://padlet.com/glramenzoni/mefxxrpyp7ttq8zl/wish/2260087458 Verdadeiro ou Falso]]> 2022-08-12 20:09:22 UTC https://padlet.com/glramenzoni/mefxxrpyp7ttq8zl/wish/2260087458 De acordo com a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, em relação ao negócio jurídico, a validade do negócio jurídico requer: agente capaz; objeto lícito, possível, determinado ou determinável, forma prescrita ou não defesa em lei. glramenzoni https://padlet.com/glramenzoni/mefxxrpyp7ttq8zl/wish/2265805066 Verdadeiro ou Falso]]> 2022-08-19 19:33:01 UTC https://padlet.com/glramenzoni/mefxxrpyp7ttq8zl/wish/2265805066 A incapacidade relativa de uma das partes pode ser invocada pela outra em benefício próprio, nem aproveita aos co-interessados capazes, salvo se, neste caso, for indivisível o objeto do direito ou da obrigação comum. glramenzoni https://padlet.com/glramenzoni/mefxxrpyp7ttq8zl/wish/2265806594 Verdadeiro ou Falso]]> 2022-08-19 19:35:15 UTC https://padlet.com/glramenzoni/mefxxrpyp7ttq8zl/wish/2265806594 A manifestação de vontade subsiste ainda que o seu autor haja feito a reserva mental de não querer o que manifestou, salvo se dela o destinatário não tinha conhecimento. glramenzoni https://padlet.com/glramenzoni/mefxxrpyp7ttq8zl/wish/2265808107 Verdadeiro ou Falso]]> 2022-08-19 19:37:46 UTC https://padlet.com/glramenzoni/mefxxrpyp7ttq8zl/wish/2265808107 As partes podem convencionar não valer o negócio jurídico sem a lavratura de uma escritura pública, hipótese em que eventual pactuação do negócio sob a forma de instrumento particular poderá ser invalidada. glramenzoni https://padlet.com/glramenzoni/mefxxrpyp7ttq8zl/wish/2265809231 Verdadeiro ou Falso]]> 2022-08-19 19:39:28 UTC https://padlet.com/glramenzoni/mefxxrpyp7ttq8zl/wish/2265809231