Atividade Ética by maria flor

1975: Primeiro Código de Ética de Psicologia.

mariafpachecok — 2025-02-12 19:57:53 UTC

• Em 1975, foi instituído o primeiro Código de Ética dos Psicólogos, com 40 artigos divididos em 13 capítulos, abordando questões como responsabilidades do psicólogo com clientes, instituições e outros profissionais, além de temas como sigilo profissional, publicidade e honorários.

• Em 1976, a Associação Brasileira de Psicologia, realizada em Blumenau, determinou a adoção do Código de Ética e recomendou a implantação do mesmo para todos os psicólogos. Esse código foi elaborado por um Conselho de Ética Profissional, com a missão de orientar e fiscalizar a aplicação das normas éticas.

• Foi criado o Código de Processamento Disciplinar, normas para apuração das infrações às normas do Código de Ética.

• Mello (1983) critica o Código ao parecer inspirar-se nos códigos médicos, reivindicando o prestígio da medicina para a Psicologia, questionando se a profissão não deveria definir uma problemática ética própria, em vez de adotar o modelo de outra profissão.

1979: Segundo Código de Ética de Psicologia.

mariafpachecok — 2025-02-12 19:57:53 UTC

• O segundo Código de Ética dos Psicólogos foi aprovado em 30 de agosto de 1979, após uma revisão iniciada em 1978, devido à expansão do número de psicólogos e áreas de atuação no Brasil, e a necessidade de adequação às mudanças sociais.

• A revisão ocorreu a partir de consultorias aos Conselhos Regionais de Psicologia, professores de ética dos cursos de Psicologia e com o estudo de 13 Códigos de Ética de profissões similares, com 5 Princípios Fundamentais e 50 artigos divididos em 12 capítulos.

• Entre as mudanças, houve ênfase em temas como sigilo profissional e relações com a Justiça, enquanto questões como a prática de interrogatório sob hipnose foram excluídas. Além de abordar a responsabilidade com clientes, instituições, colegas, publicidade e honorários profissionais.

• CEPP de 1979, criado durante o regime militar, refletiu um momento de fortalecimento dos movimentos sociais de resistência.

• De acordo com Darwin (1985), novo Código refletia um "ranço corporativista", buscando preservar tanto a dignidade do cliente quanto a do profissional, consolidando a imagem social do psicólogo e garantindo a integridade do mercado de trabalho.

• Criação de uma Comissão de Fiscalização permanente e reestruturação da Comissão de Ética para a disciplina e julgamento de infrações.

• Criação de um novo Código de Processamento Disciplinar (CPD) em 1982, com revisão em 1983.

1989: Terceiro Código de Ética de Psicologia.

mariafpachecok — 2025-02-12 19:57:53 UTC

• A reformulação do Código de Ética Profissional e o Código de Processamento Disciplinar em 1989, ocorreu em um contexto de mudanças sistêmicas significativas no Sistema Conselhos, com o cenário mudando no Congresso, por mudanças como a eleição direta do Plenário que possibilitou que mais de 65 mil psicólogos votassem entre seus representantes como parte de um processo de democratização e redução do corporativismo.

• Nesse mesmo ano, o Congresso Nacional Unificado dos Psicólogos promoveu o diálogo entre o CFP, sindicatos e a categoria, fortalecendo a democratização interna. Isso resultou em movimentos como o Encontro Geral de Plenárias (1991) e culminou no Processo Constituinte "Repensando a Psicologia" em 1994, onde os psicólogos definiram o rumo da profissão no Brasil.

• O I Congresso Nacional de Psicologia (1994) realizado em Campos do Jordão teve como objetivo transformar os Conselhos de Psicologia, tornando-se mais democrático e estabelecendo o CNP como a instância máxima de deliberação a cada três anos, além de definir o processo eleitoral para as direções do CFP e CRPs.

2005: Quarto Código de Ética de Psicologia.

mariafpachecok — 2025-02-12 19:57:53 UTC

• Em 1997, começou o movimento para reformular o Código de Ética, com o I Fórum Nacional de Ética, que destacou a importância de se alinhar ao contexto democrático pós Constituição de 1988.
• O IV CNP de 2001 deu início a discussões sobre a ética e a responsabilidade social do psicólogo, enquanto o II Fórum de 2003 abordou questões como homossexualidade e discriminação.
• O novo Código, aprovado em 2005, foi mais reduzido, priorizando princípios gerais em vez de normas rígidas, com o objetivo de incentivar a reflexão entre os psicólogos. No entanto, a sua generalidade gerou críticas, especialmente em relação à aplicação prática em situações específicas e à falta de diretrizes claras para questões do dia a dia.
• Profissionais de áreas específicas, como o judiciário, destacaram a ambiguidade do Código em relação às particularidades de suas funções.
• Como resposta, foram elaboradas Resoluções e Normativas complementares para áreas específicas, mas isso contrastou com a proposta de um Código unificador. A reflexão filosófica sobre a ética ressaltou que o Código deve servir como um guia reflexivo, e não como um conjunto de respostas prontas, exigindo uma análise crítica para sua aplicação.