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      <title>Eletiva: Direito e Cidadania🎓📚 by Gustavo Melo</title>
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      <language>en-us</language>
      <pubDate>2024-09-06 15:35:10 UTC</pubDate>
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         <title>Participantes </title>
         <author>ggustavomello13</author>
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         <description><![CDATA[<p>Educadora </p><p>•Helen</p><p>Alunos</p><p>•Gustavo </p><p>•Nathalia </p><p>•Adlla</p><p>•Bianca </p><p>•Julia</p>]]></description>
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         <pubDate>2024-09-06 15:37:28 UTC</pubDate>
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         <title>DIREITO </title>
         <author>ggustavomello13</author>
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         <description><![CDATA[<p>O direito pode ser entendido como um conjunto de normas que visam garantir a manutenção da paz social, que lutam pela busca de uma convivência harmônica e pelo bem estar coletivo. De forma bem sucinta, o direito simplesmente visa dar a cada um, o que lhe é devido</p>]]></description>
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         <pubDate>2024-09-10 10:23:11 UTC</pubDate>
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         <title>Cidadania </title>
         <author>ggustavomello13</author>
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         <description><![CDATA[<p>Cidadania <strong>é a expressão concreta do exercício da democracia</strong>. Exercer a cidadania plena é ter direitos civis, políticos e sociais. Expressa a igualdade dos indivíduos perante a lei, pertencendo a uma sociedade organizada.</p>]]></description>
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         <pubDate>2024-09-10 10:35:07 UTC</pubDate>
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         <title>Propriedade</title>
         <author>ggustavomello13</author>
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         <description><![CDATA[<p>1-Qualidade do que é próprio</p><p>2-Qualidade especial ou característica</p><p>3-Virtude particular</p><p>4-Qualidade inerente</p><p>5-Bom emprego das palavras</p><p><br></p>]]></description>
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         <pubDate>2024-09-10 10:52:15 UTC</pubDate>
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         <title>Direito a vida</title>
         <author>ggustavomello13</author>
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         <description><![CDATA[<p>O direito à vida <strong>é um direito individual presente no artigo quinto da Constituição e que abrange tanto uma concepção positiva quanto uma concepção negativa</strong>. A concepção positiva compreende o direito de ter uma vida digna, uma vida com as condições básicas para uma existência saudável e sem tratamentos degradantes.</p>]]></description>
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         <pubDate>2024-09-10 10:56:17 UTC</pubDate>
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         <title>Segurança e Propriedade</title>
         <author>ggustavomello13</author>
         <link>https://padlet.com/ggustavomello13/m1cz4v7vxd68j05z/wish/3111852561</link>
         <description><![CDATA[<p>O <strong>direito</strong> à <strong>segurança</strong>, espécie de <strong>direito</strong> social, traz para o Estado o dever de implementar políticas públicas de <strong>segurança</strong> que garantam aos cidadãos o <strong>direito</strong> de ir, vir e transitar com tranquilidade nos locais públicos e, também, assegurem a defesa de sua integridade física e de seu patrimônio.</p>]]></description>
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         <pubDate>2024-09-10 10:59:42 UTC</pubDate>
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         <title>Igualdade</title>
         <author>ggustavomello13</author>
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         <description><![CDATA[<p>A igualdade <strong>é baseada no princípio da universalidade, ou seja, que todos devem ser regidos pelas mesmas regras e devem ter os mesmos direitos e deveres</strong>.</p>]]></description>
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         <pubDate>2024-09-10 11:03:25 UTC</pubDate>
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         <title>As Dez Regras básicas da cidadania </title>
         <author>ggustavomello13</author>
         <link>https://padlet.com/ggustavomello13/m1cz4v7vxd68j05z/wish/3111879893</link>
         <description><![CDATA[<ul><li><p><strong>1-Respeito às Leis</strong>: Os cidadãos devem cumprir as leis e regulamentos estabelecidos pelo governo. Isso inclui desde regras de trânsito até normas sobre direitos e deveres civis.</p></li><li><p><strong>2-Participação Cívica</strong>: É importante que os cidadãos participem do processo democrático, como votar nas eleições, se envolver em discussões políticas e contribuir para a comunidade.</p></li><li><p><strong>3-Respeito pelos Direitos dos Outros</strong>: Os cidadãos devem reconhecer e respeitar os direitos e liberdades dos outros, promovendo uma convivência pacífica e justa.</p></li><li><p><strong>4-Responsabilidade Fiscal</strong>: Cumprir com as obrigações fiscais, como pagar impostos, é essencial para o financiamento dos serviços públicos e o funcionamento do governo.</p></li><li><p><strong>5-Solidariedade e Cooperação</strong>: Ajudar e apoiar a comunidade, respeitar as normas sociais e colaborar para o bem-estar comum são aspectos importantes da cidadania.</p></li><li><p><strong>6-Educação e Informação</strong>: Manter-se informado sobre questões sociais, políticas e econômicas e buscar educação contínua são importantes para uma participação cidadã eficaz.</p></li><li><p><strong>7-Respeito à Diversidade</strong>: Valorizar e respeitar as diferenças culturais, religiosas e sociais, promovendo a inclusão e a igualdade.</p></li><li><p><strong>8-Preservação do Meio Ambiente</strong>: Contribuir para a proteção e preservação do meio ambiente é uma responsabilidade crescente para todos os cidadãos</p></li><li><p><strong>9-Segurança e Ordem Pública</strong>: Os cidadãos devem colaborar para a manutenção da segurança e da ordem pública, respeitando normas de segurança e cooperando com as autoridades quando necessário. Isso pode incluir desde ações simples como não participar de atividades ilícitas até ajudar a manter a paz em eventos comunitários.</p></li><li><p><strong>10-Responsabilidade Social</strong>: Os cidadãos têm o dever de contribuir para o bem-estar geral, o que pode envolver a participação em ações voluntárias, o apoio a causas sociais e a promoção de práticas que beneficiem a comunidade. Isso inclui, por exemplo, apoiar iniciativas que visem à melhoria da qualidade de vida e à redução das desigualdades sociais.</p></li></ul>]]></description>
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         <pubDate>2024-09-10 11:20:37 UTC</pubDate>
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         <title>O que diz a declaração universal dos direitos humanos</title>
         <author>ggustavomello13</author>
         <link>https://padlet.com/ggustavomello13/m1cz4v7vxd68j05z/wish/3123335424</link>
         <description><![CDATA[<p>Todo ser <strong>humano</strong> tem <strong>direito</strong> à vida, à liberdade e à segurança pessoal. Ninguém será mantido em escravidão ou servidão; a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas. Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.</p>]]></description>
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         <pubDate>2024-09-17 10:53:05 UTC</pubDate>
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         <title>Declaração universal dos direitos humanos</title>
         <author>ggustavomello13</author>
         <link>https://padlet.com/ggustavomello13/m1cz4v7vxd68j05z/wish/3123356999</link>
         <description><![CDATA[<p>A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948. Ela é composta por um preâmbulo e 30 artigos, que estabelecem os direitos fundamentais a serem garantidos a todos os seres humanos. Aqui está um resumo dos artigos:</p><ol><li><p><strong>Artigo 1</strong>: Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. Devem agir com espírito de fraternidade.</p></li><li><p><strong>Artigo 2</strong>: Todos têm direito a todos os direitos e liberdades proclamados na Declaração, sem discriminação de qualquer tipo.</p></li><li><p><strong>Artigo 3</strong>: Todo indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.</p></li><li><p><strong>Artigo 4</strong>: Ninguém deve ser mantido em escravidão ou servidão; a escravidão e o tráfico de escravos são proibidos.</p></li><li><p><strong>Artigo 5</strong>: Ninguém deve ser submetido a tortura, tratamento cruel, desumano ou degradante.</p></li><li><p><strong>Artigo 6</strong>: Todos têm o direito ao reconhecimento, em todos os lugares, de sua personalidade jurídica.</p></li><li><p><strong>Artigo 7</strong>: Todos são iguais perante a lei e têm direito à proteção igual contra discriminação.</p></li><li><p><strong>Artigo 8</strong>: Toda pessoa tem o direito a um recurso efetivo perante tribunais competentes para atos que violarem seus direitos fundamentais.</p></li><li><p><strong>Artigo 9</strong>: Ninguém deve ser arbitrariamente preso, detido ou exilado.</p></li><li><p><strong>Artigo 10</strong>: Toda pessoa tem o direito a ser ouvida publicamente e de maneira justa por um tribunal independente e imparcial.</p></li><li><p><strong>Artigo 11</strong>: Toda pessoa acusada de um crime tem o direito a ser presumida inocente até que se prove sua culpa; além disso, ninguém deve ser punido por uma ação que não era considerada crime no momento em que foi cometida.</p></li><li><p><strong>Artigo 12</strong>: Ninguém deve ser submetido a interferências arbitrárias em sua vida privada, família, lar ou correspondência, nem a ataques à sua honra e reputação.</p></li><li><p><strong>Artigo 13</strong>: Toda pessoa tem o direito de circular livremente e escolher sua residência dentro de um país; também tem o direito de deixar qualquer país e retornar ao seu próprio país.</p></li><li><p><strong>Artigo 14</strong>: Toda pessoa tem o direito de buscar asilo em outro país em caso de perseguição e de usufruir desse asilo, exceto no caso de processos de direito comum ou atos contrários aos propósitos e princípios das Nações Unidas.</p></li><li><p><strong>Artigo 15</strong>: Toda pessoa tem o direito a uma nacionalidade e não pode ser arbitrariamente privada dela.</p></li><li><p><strong>Artigo 16</strong>: Os homens e as mulheres, a partir da idade de maturidade, têm o direito de se casar e fundar uma família, com pleno consentimento, e têm direitos iguais dentro do casamento e na sua dissolução.</p></li><li><p><strong>Artigo 17</strong>: Toda pessoa tem o direito de possuir propriedade, sozinho ou em associação com outros; ninguém deve ser arbitrariamente privado de sua propriedade.</p></li><li><p><strong>Artigo 18</strong>: Toda pessoa tem o direito à liberdade de pensamento, consciência e religião, incluindo a liberdade de manifestar sua religião ou crença.</p></li><li><p><strong>Artigo 19</strong>: Toda pessoa tem o direito à liberdade de opinião e de expressão, incluindo a liberdade de buscar, receber e difundir informações e ideias.</p></li><li><p><strong>Artigo 20</strong>: Toda pessoa tem o direito à liberdade de reunião e associação pacíficas; ninguém pode ser obrigado a pertencer a uma associação.</p></li><li><p><strong>Artigo 21</strong>: Toda pessoa tem o direito de participar do governo de seu país, diretamente ou através de representantes, e de acesso igual ao serviço público.</p></li><li><p><strong>Artigo 22</strong>: Toda pessoa tem o direito à segurança social e a garantir a realização dos direitos econômicos, sociais e culturais indispensáveis à sua dignidade e ao livre desenvolvimento de sua personalidade.</p></li><li><p><strong>Artigo 23</strong>: Toda pessoa tem o direito ao trabalho, a condições justas e favoráveis de trabalho, e à proteção contra o desemprego; tem também o direito a um salário justo e equitativo e a fundar sindicatos.</p></li><li><p><strong>Artigo 24</strong>: Toda pessoa tem o direito ao descanso e ao lazer, incluindo uma limitação razoável das horas de trabalho e férias periódicas pagas.</p></li><li><p><strong>Artigo 25</strong>: Toda pessoa tem o direito a um padrão de vida adequado para a saúde e o bem-estar, incluindo alimentação, vestuário, moradia e cuidados médicos, e à segurança em caso de desemprego, doença, invalidez, viuvês, envelhecimento ou outras circunstâncias fora de seu controle.</p></li><li><p><strong>Artigo 26</strong>: Toda pessoa tem o direito à educação, que deve ser gratuita e obrigatória, pelo menos no ensino elementar; a educação deve promover o pleno desenvolvimento da personalidade humana e o fortalecimento do respeito pelos direitos humanos.</p></li><li><p><strong>Artigo 27</strong>: Toda pessoa tem o direito de participar livremente na vida cultural da comunidade, desfrutar das artes e compartilhar os avanços científicos e seus benefícios.</p></li><li><p><strong>Artigo 28</strong>: Toda pessoa tem o direito a um ordenamento social e internacional que torne possível a plena realização dos direitos e liberdades estabelecidos na Declaração.</p></li><li><p><strong>Artigo 29</strong>: Toda pessoa tem deveres para com a comunidade, a fim de assegurar o livre e pleno desenvolvimento de sua personalidade; seus direitos e liberdades devem ser exercidos de acordo com as leis e o respeito pelos direitos dos outros.</p></li><li><p><strong>Artigo 30</strong>: Nenhuma disposição da Declaração deve ser interpretada como conferindo a qualquer estado, grupo ou pessoa o direito de praticar atividades ou realizar atos que visem à destruição dos direitos e liberdades nela estabelecidos.</p></li></ol>]]></description>
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         <pubDate>2024-09-17 11:09:57 UTC</pubDate>
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         <title>Deveres dos Alunos</title>
         <author>ggustavomello13</author>
         <link>https://padlet.com/ggustavomello13/m1cz4v7vxd68j05z/wish/3158944514</link>
         <description><![CDATA[<p>Os deveres dos alunos podem variar de acordo com o país e a legislação local, mas, de maneira geral, incluem os seguintes pontos:</p><ol><li><p><strong>Comparecimento</strong>: Os alunos devem frequentar as aulas regularmente e em horários estabelecidos.</p></li><li><p><strong>Pontualidade</strong>: É importante que os alunos cheguem às aulas pontualmente.</p></li><li><p><strong>Comportamento</strong>: Devem manter um comportamento respeitoso e adequado, tanto em relação aos professores quanto aos colegas.</p></li><li><p><strong>Participação e Engajamento</strong>: Os alunos devem participar ativamente das atividades e contribuir para um ambiente de aprendizado positivo.</p></li><li><p><strong>Cumprimento das Normas</strong>: É esperado que os alunos sigam as regras e normas estabelecidas pela escola ou instituição de ensino.</p></li><li><p><strong>Estudo e Realização de Tarefas</strong>: Os alunos têm o dever de estudar e realizar as tarefas e trabalhos solicitados pelos professores.</p></li><li><p><strong>Respeito à Propriedade</strong>: Devem cuidar dos bens da escola, como livros, materiais e instalações.</p></li></ol><p>Esses deveres visam promover um ambiente de aprendizado saudável e produtivo. Para informações mais específicas, pode ser útil consultar a legislação educacional do seu país ou a regulamentação da escola em questão.</p>]]></description>
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         <pubDate>2024-10-08 10:41:06 UTC</pubDate>
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      <item>
         <title>Direitos dos alunos</title>
         <author>ggustavomello13</author>
         <link>https://padlet.com/ggustavomello13/m1cz4v7vxd68j05z/wish/3181410451</link>
         <description><![CDATA[<p>Os direitos dos alunos também podem variar de acordo com a legislação de cada país, mas, em geral, incluem os seguintes aspectos:</p><ol><li><p><strong>Direito à Educação</strong>: Todo aluno tem o direito de acessar uma educação de qualidade, sem discriminação.</p></li><li><p><strong>Respeito à Dignidade</strong>: Os alunos têm o direito de serem tratados com respeito e dignidade por parte de professores e colegas.</p></li><li><p><strong>Segurança</strong>: Os alunos têm o direito a um ambiente escolar seguro e saudável.</p></li><li><p><strong>Liberdade de Expressão</strong>: Os estudantes têm o direito de expressar suas opiniões e ideias, desde que isso ocorra de maneira respeitosa e dentro dos limites da lei.</p></li><li><p><strong>Participação</strong>: Os alunos têm o direito de participar ativamente da vida escolar, incluindo a possibilidade de se envolver em associações estudantis e em decisões que os afetam.</p></li><li><p><strong>Apoio e Acompanhamento</strong>: Os alunos têm o direito de receber apoio pedagógico e psicológico, quando necessário.</p></li><li><p><strong>Proteção Contra Discriminação</strong>: Os alunos têm o direito de não sofrer discriminação por razão de raça, gênero, religião, deficiência ou qualquer outra condição.</p></li><li><p><strong>Acesso à Informação</strong>: Têm o direito de ser informados sobre as normas da escola, direitos e deveres, além dos conteúdos a serem estudados.</p></li></ol><p>Esses direitos visam garantir um ambiente de aprendizado respeitoso e inclusivo. Para informações mais detalhadas, é recomendável consultar a legislação educacional do seu país ou a política interna da escola.</p>]]></description>
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         <pubDate>2024-10-22 10:44:15 UTC</pubDate>
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         <title>Debate Sobre Benefícios Da Educação Em Tempo Integrar</title>
         <author>ggustavomello13</author>
         <link>https://padlet.com/ggustavomello13/m1cz4v7vxd68j05z/wish/3191274705</link>
         <description><![CDATA[<p><em>Acusação:</em></p><p>1. Sobrecarga de atividades e estudos: A educação em tempo integral pode levar a uma sobrecarga de trabalho para os estudantes, afetando negativamente sua saúde mental e física.</p><p>2. Perda de tempo de lazer e socialização: O tempo adicional na escola pode reduzir o tempo de lazer e socialização dos estudantes, essencial para seu desenvolvimento emocional e social.</p><p>3. Custo elevado para as famílias: A educação em tempo integral pode ser cara para as famílias, especialmente aquelas com baixa renda.</p><p>4. Limitação da criatividade: A estrutura rígida da educação em tempo integral pode limitar a criatividade e autonomia dos estudantes.</p><p><em>Defesa:</em></p><p>1. Melhoria do desempenho acadêmico: A educação em tempo integral oferece mais tempo para estudos e atividades, melhorando o desempenho acadêmico dos estudantes.</p><p>2. Desenvolvimento de habilidades sociais e emocionais: Atividades extracurriculares e interações sociais na escola ajudam no desenvolvimento de habilidades sociais e emocionais.</p><p>3. Aumento da segurança e supervisão: A educação em tempo integral garante que os estudantes estejam em um ambiente seguro e supervisionado.</p><p>4. Preparação para o mercado de trabalho: A educação em tempo integral prepara os estudantes para o mercado de trabalho, ensinando disciplina e responsabilidade.</p><p><em>Rebatição:</em></p><p>- Acusação: "Mas não é possível oferecer atividades extracurriculares sem aumentar o tempo de escola?"</p><p>- Defesa: "Sim, é possível adaptar o currículo e oferecer opções flexíveis."</p><p><em>Conclusão:</em></p><p>- Resumo dos principais argumentos.</p><p>- Últimas considerações.</p><p><em>Dicas para o debate:</em></p><p>- Pesquise estudos e dados concretos.</p><p>- Entreviste especialistas em educação.</p><p>- Considere diferentes perspectivas (estudantes, pais, professores).</p><p>- Mantenha o foco no tema.</p><p><em>Critérios de avaliação:</em></p><p>- Argumentação sólida e lógica.</p><p>- Uso de evidências relevantes.</p><p>- Respeito e cortesia.</p><p>- Clareza e organização.</p>]]></description>
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         <pubDate>2024-10-28 23:01:22 UTC</pubDate>
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         <title>Questões Relacionadas ao ECA</title>
         <author>ggustavomello13</author>
         <link>https://padlet.com/ggustavomello13/m1cz4v7vxd68j05z/wish/3202341518</link>
         <description><![CDATA[<p>1) Explique o conceito de "proteção integral" previsto no ECA e como ele se aplica ao tratamento de crianças e adolescentes.</p><p>R: </p><p><br></p><p>2) Quais são os direitos fundamentais assegurados às crianças e adolescentes pelo ECA. Dê exemplos e explique a importância desses direitos.</p><p>R:</p><p><br></p><p>3) Comente sobre a importância do Conselho Tutelar e suas principais atribuições de acordo com o ECA.</p><p>R:</p><p><br></p><p>4) Uma crianças de 10 anos é encontrada trabalhando como vendedora ambulante. De  acordo com o ECA, essa situações configura uma violação de direito. Justifique.</p><p>R: Sim porque viola umas das leis do ECA.</p><p><br></p><p>5) Uma adolescente de 16 anos quer se casar com o consentimento dos pais. Segundo o ECA, Quais são as orientações para essa situação e qual o papel da Justiça nesse casa.</p><p>R: O ECA </p>]]></description>
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         <pubDate>2024-11-05 11:16:18 UTC</pubDate>
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