Linha do tempo da lesgislação de internet no Brasil by Coraline Lima Perroud

Em 1995 - Ministério de Comunicações

beatrizhirotasiqueira — 2024-05-29 15:23:10 UTC

_{Em 1995 foi criado o Ministério das Comunicações. Seu objetivo era fortalecer a politica de telecomunicações, radiodifusão e serviços postais.}

Em 1997- Lei geral de Telecomunicações

coralinelimaperroud — 2024-05-29 15:27:21 UTC

^{Em 1997 se iniciou a Lei geral de Telecomunicações.Foi criada para suprir a necessidade do ser humano de se comunicar a longas distâncias.}

Em 2014- Lei regulamento da internet

coralinelimaperroud — 2024-05-29 15:30:41 UTC

Em 2014, se iniciou a lei de regulamento da internet. Que foi criada para estabelecer o direito as pessoas aos meios digitais,estabelecendo princípios e garante que tornam a rede livre. Seu objetivo é que os usuários e empresas provedoras de acesso e serviços online tenham seus direitos assegurados.

2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

beatrizhirotasiqueira — 2024-05-29 15:31:51 UTC

Essa lei fez um marco em relação aos crimes de informática. Deu um novo olhar à Justiça para situações que nasciam no mundo virtual, em um computador ou celular, mas que causavam danos bem reais às vítimas.

Protege de casos de vazamento de imagens íntimas na internet ou em qualquer meio.

Em 2015- Abertura da 2° Consulta Pública.

zenchizennou — 2024-05-29 15:35:57 UTC

Ela foi baseada no anteprojeto de lei da proteção de dados pessoais. Ela foi promovida pelo Ministério da Justiça.

Em 2012- Lei Carolina Dieckmann

coralinelimaperroud — 2024-05-29 15:39:03 UTC

Essa lei coloca uma punição contra crimes cibernéticos,que ocorrem por meios de dispositivos eletronicos. Essa lei foi criada pois apos alguns meses de imagens intimas de Carolina serem divulgadas na internet,decidiu criar essa lei.

31 de Março de 2021

beatrizhirotasiqueira — 2024-05-29 15:40:43 UTC

A Lei 14.132/21 é uma lei de Stalking é a lei que coloca a situação como um crime para proteger pessoas stalkeadas nas redes sociais ou na vida real. Com a nova legislação poderemos agora mensurar com precisão os casos que existem no Brasil e que os criminosos não fiquem impunes como estava ocorrendo.

Em 2019- criação da Comissão Mista.

zenchizennou — 2024-05-29 15:41:37 UTC

A comissão mista tem Orlando Silva como relator e deveria ser aprovada até o meio de 2019. Caso contrário, o Brasil acabaria sem nenhuma autoridade de proteção de dados.

Informações mais detalhadas:

beatrizhirotasiqueira — 2024-05-29 15:44:04 UTC

zenchizennou — 2024-05-29 15:46:37 UTC