Estudo de Caso - Mitigação 31.03 by https://padlet.com/carolterritorios/lixgw7egef6ywmxz en-us 2022-03-31 19:44:38 UTC 2022-04-01 13:12:59 UTC hello@padlet.com Atores Envolvidos avasconcellostp https://padlet.com/carolterritorios/lixgw7egef6ywmxz/wish/2124267423
  • Usinas Locais
  • Latifundios canavieiros 
  • Trabalhadores Explorados
  • Ministérios do Trabalho (Local, Estadual, Federal)
  • ALERJ
  • Movimento dos Trabalhadores Sem Terra
  • Câmara dos Vereadores de Campos dos Goytacazes
  • Delegacias Locais
    • ]]>     2022-03-31 19:48:00 UTC https://padlet.com/carolterritorios/lixgw7egef6ywmxz/wish/2124267423     Etapas de Mobilização = Decorrentes da Audiência avasconcellostp https://padlet.com/carolterritorios/lixgw7egef6ywmxz/wish/2124267554
    •  Comitê Popular de Erradicação do Trabalho Escravo no NF
    •  Seminários temáticos sobre o trabalho escravo
    • Comitê de Trabalho Escravo
    •  Criação de um Grupo de Trabalho (GT) formado pelo MPF, MPE (Ministério Públicos Estadual), MPT (Ministério Público do Trabalho) e o Inea (Instituto Estadual do Ambiente) para aprofundar as investigações das denúncias de trabalho escravo na região.

    ]]>     2022-03-31 19:48:05 UTC https://padlet.com/carolterritorios/lixgw7egef6ywmxz/wish/2124267554     Importância da Participação avasconcellostp https://padlet.com/carolterritorios/lixgw7egef6ywmxz/wish/2124268407
  • Identificação do problema 
  • Reconhecimento do problema e constituição do conflito
  • Empoderamento da mobilização
  • Ampliação da rede de atores sociais
  • Pressão nos atores hegemônicos
    • ]]>     2022-03-31 19:48:43 UTC https://padlet.com/carolterritorios/lixgw7egef6ywmxz/wish/2124268407     Contexto Histórico avasconcellostp https://padlet.com/carolterritorios/lixgw7egef6ywmxz/wish/2124268604
  • Campos dos Goytacazes
  • Predominância da Economia Sucro Alcooleira até o final da década de 1990
  • No começo da decada de 2000, ocorre o aumento expressivo no reconhecimento de casos de trabalho a escravo
  • Esse processo desencadeia uma série de mobilizações focadas em erradicar os crimes e punir os responsáveis

    • ]]>     2022-03-31 19:48:51 UTC https://padlet.com/carolterritorios/lixgw7egef6ywmxz/wish/2124268604     Mecanismo de Controle = Audiência Pública avasconcellostp https://padlet.com/carolterritorios/lixgw7egef6ywmxz/wish/2124269189 Art. 58. O Congresso Nacional e suas Casas terão comissões permanentes e temporárias, constituídas na forma e com as atribuições previstas no respectivo regimento ou no ato de que resultar sua criação.
    § 2º     Às comissões, em razão da matéria de sua competência, cabe:
    ART. 58 § 2
    I - discutir e votar projeto de lei que dispensar, na forma do regimento, a competência do Plenário, salvo se houver recurso de um décimo dos membros da Casa;
     ART. 58 § 2 INC. I
    II - realizar audiências públicas com entidades da sociedade civil;
     ART. 58 § 2 INC. II
    III - convocar Ministros de Estado para prestar informações sobre assuntos inerentes a suas atribuições;
     ART. 58 § 2 INC. III
    IV - receber petições, reclamações, representações ou queixas de qualquer pessoa contra atos ou omissões das autoridades ou entidades públicas;
    V - solicitar depoimento de qualquer autoridade ou cidadão;
     ART. 58 § 2 INC. V
    VI - apreciar programas de obras, planos nacionais, regionais e setoriais de desenvolvimento e sobre eles emitir parecer.
    ]]>     2022-03-31 19:49:22 UTC https://padlet.com/carolterritorios/lixgw7egef6ywmxz/wish/2124269189     avasconcellostp https://padlet.com/carolterritorios/lixgw7egef6ywmxz/wish/2124313845 2022-03-31 20:28:42 UTC https://padlet.com/carolterritorios/lixgw7egef6ywmxz/wish/2124313845 Etapa Prévia avasconcellostp https://padlet.com/carolterritorios/lixgw7egef6ywmxz/wish/2124326005
  • Identificação do problema
  • Mobilização dos atores
  • Denúncia à 1ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes
  • Denúncia à imprensa 
  • Solicitação junto à câmara dos vereadores (no caso local)
  • Realização da audiência
  • Mobilização pós audiência
    • ]]>     2022-03-31 20:39:44 UTC https://padlet.com/carolterritorios/lixgw7egef6ywmxz/wish/2124326005     avasconcellostp https://padlet.com/carolterritorios/lixgw7egef6ywmxz/wish/2124349388 2022-03-31 21:02:13 UTC https://padlet.com/carolterritorios/lixgw7egef6ywmxz/wish/2124349388 Desafios à participação social no caso estudado avasconcellostp https://padlet.com/carolterritorios/lixgw7egef6ywmxz/wish/2124353092
  • Apesar da comprovação dos crimes perpetrados contra os trabalhadores, não houve punição contra os atores envolvidos.

    • Contexto sócio-político local
    ]]>     2022-03-31 21:06:03 UTC https://padlet.com/carolterritorios/lixgw7egef6ywmxz/wish/2124353092