https://padlet.com/dinisal2008/l9o2mvvw4qy2 Os direitos que os autores têem en-us 2020-03-11 12:09:43 UTC 2025-11-07 17:01:30 UTC hello@padlet.com https://padlet.net/icons/png/1f9d0.png dinisal2008 https://padlet.com/dinisal2008/l9o2mvvw4qy2/wish/458287216 Luiz Vaz de Camões]]> 2020-03-11 12:13:03 UTC https://padlet.com/dinisal2008/l9o2mvvw4qy2/wish/458287216 dinisal2008 https://padlet.com/dinisal2008/l9o2mvvw4qy2/wish/458289254 Direito autoral ou direito de autor é um conjunto de prerrogativas conferidas por lei à pessoa física ou jurídica criadora da obra intelectual, para que ela possa usufruir de quaisquer benefícios morais e patrimoniais resultantes da exploração de suas criações.[1] É derivado dos direitos individuais e situa-se como um elemento híbrido, especial e autônomo dentro do direito civil.[2]

Para efeitos legais, divide-se em direitos morais e patrimoniais: os direitos morais asseguram a autoria da criação ao autor da obra intelectual e são intransferíveis e irrenunciáveis. Já os direitos patrimoniais se referem principalmente à utilização econômica da obra intelectual, podendo ser transferidos e/ou cedidos a outras pessoas. A transferência dos direitos patrimoniais se dá por meio de licenciamento e/ou cessão.[3]

Uma obra entra em domínio público quando os direitos patrimoniais expiram. Isso geralmente é um período decorrido após a morte do autor (post mortem auctoris). O prazo mínimo, a nível mundial, é de 50 anos e está previsto pela Convenção de Berna. Muitos países têm estendido o termo amplamente. Por exemplo, nas legislações brasileira e europeia, é de 70 anos. Uma vez passado esse tempo, este trabalho pode então ser utilizado livremente, respeitando os direitos morais.

O direito de autor é compreendido como uma modalidade da propriedade intelectual e um dos direitos humanos fundamentais na Declaração Universal dos Direitos Humanos.[4] No direito anglo-saxão se utiliza a noção de copyright (traduzido literalmente como 'direito de cópia') que compreende a parte patrimonial dos direitos de autor (direitos patrimoniais]]> 2020-03-11 12:16:23 UTC https://padlet.com/dinisal2008/l9o2mvvw4qy2/wish/458289254 dinisal2008 https://padlet.com/dinisal2008/l9o2mvvw4qy2/wish/458290502 Leonard dicaprio

]]> 2020-03-11 12:18:24 UTC https://padlet.com/dinisal2008/l9o2mvvw4qy2/wish/458290502 dinisal2008 https://padlet.com/dinisal2008/l9o2mvvw4qy2/wish/502796528 Oh, que famintos beijos na floresta,
E que mimoso choro que soava!
Que afagos tão suaves! Que ira honesta,
Que em risinhos alegres se tornava!
O que mais passam na manhã e na sesta,
Que Vénus com prazeres inflamava,
Milhor é exprimentá-lo que julgá-lo;
Mas julgue-o quem não pode exprimentá-lo.]]> 2020-04-11 10:19:32 UTC https://padlet.com/dinisal2008/l9o2mvvw4qy2/wish/502796528 dinisal2008 https://padlet.com/dinisal2008/l9o2mvvw4qy2/wish/502798676 Os direitos de autor são os direitos que os autores têem sobre a sua obra. Eles podem  vender ou ofercer os seus direitos. As pessoas podem citar a obra se identificarem o autor ]]> 2020-04-11 10:23:50 UTC https://padlet.com/dinisal2008/l9o2mvvw4qy2/wish/502798676