Democracia em Portugual by ISAAC DE CARVALHO DIAS https://padlet.com/isaaccdias/l54ebidp1lzf7lm8 Sistema de eleição em Portugual en-us 2021-05-05 17:29:52 UTC 2021-05-12 16:49:23 UTC hello@padlet.com Orgãos de Soberania isaaccdias https://padlet.com/isaaccdias/l54ebidp1lzf7lm8/wish/1494995206 2021-05-05 17:38:38 UTC https://padlet.com/isaaccdias/l54ebidp1lzf7lm8/wish/1494995206 Presidente da República isaaccdias https://padlet.com/isaaccdias/l54ebidp1lzf7lm8/wish/1495024808 O presidente tem o mandato de 5 anos, onde pode se reeleger 2 vezes seguidas e depois de cumprir os dois mandatos ele fica de ´´férias´´ de 5 anos sem poder se reeleger.
O método de eleição é Majoritário.]]> 2021-05-05 17:44:36 UTC https://padlet.com/isaaccdias/l54ebidp1lzf7lm8/wish/1495024808 Assembleia da República isaaccdias https://padlet.com/isaaccdias/l54ebidp1lzf7lm8/wish/1495027079 É o poder Legislativo onde possui somente uma câmara (unicaramal) com 230 deputados para 4 anos de mandato e o método de eleição é proporcional. Significa que eles/elas são escolhidos por uma lista fechada.]]> 2021-05-05 17:45:02 UTC https://padlet.com/isaaccdias/l54ebidp1lzf7lm8/wish/1495027079 Governo isaaccdias https://padlet.com/isaaccdias/l54ebidp1lzf7lm8/wish/1495029686 Liderado pelo primeiro ministro, ele é apontado pelo presidente da republica  e ele tem quer aprovado pela maioria da assembleia. Ele escolhe seus ministros/secretários que durante o mandado são encarregados em propostas de leis que são mandadas e analisadas pela assembleia até eles aprovarem, o presidente entre outros cargos também cuida das relações internacionais e é chefe do exército ]]> 2021-05-05 17:45:33 UTC https://padlet.com/isaaccdias/l54ebidp1lzf7lm8/wish/1495029686 Constituição unitaria semipresidentalismo isaaccdias https://padlet.com/isaaccdias/l54ebidp1lzf7lm8/wish/1495034655 Onde quem o presidente e o primeiro-ministro  administram juntos. O ministro é mais a cabeça do governo e o presidente é mais do executivo ]]> 2021-05-05 17:46:35 UTC https://padlet.com/isaaccdias/l54ebidp1lzf7lm8/wish/1495034655 Tribunais isaaccdias https://padlet.com/isaaccdias/l54ebidp1lzf7lm8/wish/1495277722
Em Portugal, há duas jurisdições distintas constitucionalmente consagradas (art.º 209.º e seguintes da Constituição da República Portuguesa): a civil e a administrativa. Está prevista, ainda, a jurisdição do Tribunal Constitucional e do Tribunal de Contas, para além da dos tribunais arbitrais e dos julgados de paz.
Na jurisdição civil os tribunais comuns em matéria cível e criminal são os tribunais judiciais, estão organizados em três instâncias, da hierarquicamente superior e territorialmente mais abrangente para a hierarquicamente inferior e territorialmente mais restrita: o Supremo Tribunal de Justiça (competência nacional), os tribunais da Relação (um por distrito judicial e dois no distrito judicial do Porto) e os tribunais judiciais de comarca (1.ª instância).
Na 1.ª instância, os tribunais judiciais assumem uma de três categorias, consoante a matéria e o valor da ação: tribunais de competência genérica, de competência especializada (instrução criminal, família, menores, trabalho, comércio, marítimo e execução de penas) ou de competência específica (varas cíveis, criminais ou mistas; juízos cíveis ou criminais; juízos de pequena instância cível ou criminal).
Da jurisdição administrativa fazem parte os tribunais administrativos e fiscais (1.ª instância), os tribunais centrais administrativos (Norte e Sul) e o Supremo Tribunal Administrativo (abrangência nacional).
Os conflitos de jurisdição entre tribunais são resolvidos por um Tribunal de Conflitos, regulado por lei.
Fonte: Site web oficial da União Europeia

]]> 2021-05-05 18:39:38 UTC https://padlet.com/isaaccdias/l54ebidp1lzf7lm8/wish/1495277722 Ferramentas de cidadania isaaccdias https://padlet.com/isaaccdias/l54ebidp1lzf7lm8/wish/1518276868 As reúniãos de câmara em Portugal são abertas aos públicas para serem assistidas as decisões. As decisões do orçamento é participativo pois os cidadães são quem tem o maior poder. E por ultimo são os debates que também são abertos ao público para serem debatidos os problemas, e pautas importantes.]]> 2021-05-12 16:43:42 UTC https://padlet.com/isaaccdias/l54ebidp1lzf7lm8/wish/1518276868