Partindo desta afirmação,  importa realçar que o Projeto da OCDE Future of Education and Skills: Education 2030 nos remete para uma breve reflexão em torno da globalização, das inovações tecnológicas, das mudanças climáticas e demográficas e de outras importantes tendências com que nos estamos a confrontar, que exigem novas respostas e ações dos indivíduos e das sociedades. A evolução social e tecnológica da sociedade do século XXI apela à necessidade de preparar as crianças e os jovens para constantes e rápidas mudanças ao longo da vida. Face a este contexto, o modelo de escola industrial tem vindo a dar lugar ao necessário modelo social, não obstante esta mudança se revele morosa e rodeada das mais variadas resistências.
Nesta conjuntura, os sistemas educativos têm vindo a alterar-se, mudando de paradigmas centrados exclusivamente no conhecimento para outros focados no desenvolvimento de competências mobilizadoras não só de conhecimentos, mas também de capacidades e de atitudes adequadas aos exigentes desafios contemporâneos, que requerem cidadãos educados e socialmente integrados: jovens adultos capazes de pensar crítica e criativamente, adaptados a uma sociedade de multiliteracias, habilitados para a ação, quer autónoma, quer em colaboração com os outros, num mundo global e que se quer sustentável. (Horta, 2018)
É neste contexto que surge a premência da construção de um Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória, alargada para 12 anos e que se requer potenciadora de uma aprendizagem acessível a todos, enquanto força motora do direito a uma cidadania plena e à permeabilidade social necessária para alcançar melhores condições de vida.
Associadas a este documento referencial, encontramos as Aprendizagens Essenciais, as quais explicitam quais os conhecimentos, capacidades e atitudes a desenvolver de forma articulada, para que o aluno atinja o Perfil desejável e se torne no cidadão idealizado. Este processo implica necessariamente, alterações na lógica do desenvolvimento do planeamento curricular e pressupõe a definição de prioridades elencadas nesse mesmo documento estruturante. Caberá a cada escola, moldar a forma como esse processo poderá operacionalizar-se, tendo em conta a sua realidade contextual.
O Perfil e as Aprendizagens em questão sustentam assim, o paradigma da escola atual, assente na ideia de inclusão, de forma a poder concretizar, ou pelo menos, ansiar por tal desígnio, o sucesso de todos os alunos, quer como aprendentes, quer como cidadãos plenos. De acordo com o modelo concetual de Sassaki (2004), relativo às seis dimensões da acessibilidade (arquitetónica, comunicacional, metodológica, instrumental, programática e atitudinal), trata-se da eliminação de toda ou qualquer barreira que impeça um aluno de aceder ao respetivo currículo. Nesta visão holística do processo educativo, em que todos os intervenientes são igualmente importantes, fomenta-se o trabalho colaborativo e realça-se o aluno, enquanto agente autorregulador de si mesmo e da sua aprendizagem. Fomenta-se uma cultura de escola que promova a equidade, transformando o meio para o adequar a cada caso, isto é, a cada aprendente, permitindo-lhe trilhar o seu próprio caminho, isento de barreiras, rumo ao sucesso, cimentado numa abordagem multinível da aprendizagem e do comportamento. Importa por isso, proceder à implementação de uma outra gestão escolar e de novas práticas docentes, alicerçadas na autonomia administrativa, na flexibilização curricular e na inovação pedagógica. A flexibilização Curricular apresenta-se como uma das mudanças estruturais prementes que comporta este puzzle transformacional. As possíveis diferentes estratégias pedagógicas a desenvolver neste âmbito deverão inserir-se num planeamento da prática pedagógica baseada no modelo do Desenho Universal para a Aprendizagem (DUA).

Para tal, é necessário conhecer bem os estudantes, individual e coletivamente, de forma a poder definir os conteúdos e estabelecer os objetivos de aprendizagem relativos à área do conhecimento a ser trabalhada. É o que chamamos de currículo flexível. Trata-se da convergência entre a base curricular comum e a realidade dos estudantes presentes na sala de aula, detentores das suas características sociais, culturais e individuais, o que inclui, necessariamente, os seus interesses, a ter em conta nesta flexibilização. O desenho universal para a aprendizagem permite assim, não somente a possibilidade, mas a necessidade de haver variações no modo como o currículo será alcançado por cada um dos alunos, ou seja, origina a implementação de estratégias pedagógicas diversificadas, de acordo com as características e os estilos de aprendizagem individuais de cada aluno. 

Importa refletir para onde queremos caminhar com este modelo de escola inclusiva. Na verdade, o conceito não é novo, talvez mais formalizado, com o aparecimento do novo regime jurídico em questão. Existem porém, ainda muitas questões a debater acerca da aplicabilidade do mesmo, as quais se agudizarão com a respetiva implementação prática. Mas as soluções, inevitavelmente aparecerão, moldando-se à realidade de cada escola e de cada aluno. Porventura a mais complexa das questões, a que respeita ao modelo de avaliação externa vigente, essa permanece, por enquanto, inalterável. Aguardemos que alguém de direito tenha entretanto a coragem necessária para adequar o mesmo a toda esta metamorfose educacional.

Assim, é essencial desenvolver competências nos indivíduos que lhes permitam compreender e intervir num mundo em constante mudança e a um ritmo cada vez mais veloz. Longe vão os tempos que se esperava da escola, essencialmente, a preparação de profissionais para realizar tarefas conhecidas. Além disso, era a principal forma de obter informação. Hoje em dia, num mundo ocupado, competitivo e híper-conectado e também por isso muito apelativo para os jovens, espera-se que a frequência escolar permita desenvolver nos indivíduos competências transversais que os capacitem para enfrentar desafios, por exemplo laborais (é preciso capacitar pessoas para profissões que atualmente ainda são desconhecidas mas que, sabemos, terão uma forte componente tecnológica). Compete assim às escolas, no âmbito da Autonomia e Flexibilidade Curricular, priorizar as aprendizagens indutoras do desenvolvimento de competências de nível mais elevado. Assim se enquadra a possibilidade de as escolas / docentes gerirem o currículo de forma flexível e contextualizada. 

Hélder Marques

                Que respostas pode dar a escola no âmbito da autonomia e flexibilidade curricular? Todas. Desde que os professores sejam, também, criativos, abertos à mudança, acreditando que essa mudança é positiva, e se predisponham a trabalhar de forma mais colaborativa quer entre pares quer com os alunos. Mais do que transmitir conhecimentos a escola terá de ensinar os alunos a trabalhar esses conhecimentos. Cada vez será mais importante ensinar os alunos a aprender fazendo incidir a avaliação não no que o aluno aprendeu, em termos de conhecimento, mas na forma como ele trabalhou esse conhecimento preparando-o para, caso seja do seu interesse, em qualquer momento ele possa ir mais além, mas de forma que o aluno tenha consciência de que a forma de trabalhar esse conhecimento pode e deve ser utilizada em outras situações. Importa, pois, conhecer novos procedimentos e novas ferramentas de pesquisa de informação fidedignas, bem como aprender a adquirir conhecimentos e solucionar problemas de forma autónoma. É importante que o processo de ensino-aprendizagem possa acontecer não só no espaço físico da Escola, mas sim em qualquer lado, isto através da utilização das novas tecnologias de informação.

                Os novos desafios da escola também passam por proporcionar um ensino mais dinâmico e colaborativo. Deixar de lado a escola competitiva, em que os alunos competem entre si para ver quem tem melhor resultado, e apostar numa escola em que os alunos aprendem uns com os outros e em colaboração com os professores, uma escola em que os momentos de avaliação e reflexão sobre as aprendizagens surgem naturalmente durante o processo de aprendizagem como forma de ajudar o aluno a reorganizar ou alterar métodos e procedimentos, caso seja necessário, com o objetivo de proporcionar percursos formativos para cidadãos de sucesso. Podemos afirmar que o grande desafio da Escola é preparar os nossos alunos, futuros cidadãos e trabalhadores, a serem comunicadores e solucionadores criativos. No âmbito da flexibilidade e autonomia, estas competências podem ser desenvolvidas em projetos que envolvam várias disciplinas, bem como valores, princípios e áreas de competências preconizadas no Perfil do Aluno à saída da escolaridade obrigatória. Neste processo, professores e alunos partilharão ideias e pontos de vista diferentes, construindo assim novas aprendizagens.

 

Tiago Sousa

Sandra Lopes

Inês Serrano