Tributos by Thaís Mendes https://padlet.com/thaiskm9/kx38q3xpv2bu Impostos, Taxas, Contribuições de Melhoria, Empréstimos Compulsórios e Contribuições Especiais en-us 2016-07-01 01:01:22 UTC 2025-05-28 14:18:20 UTC hello@padlet.com https://padletuploads.blob.core.windows.net/aws/119874214/14706745f08ccb37122a60f3a991566f365113e7/878a196236526250b500fa23d9a2e780.jpg IMPOSTOS thaiskm9 https://padlet.com/thaiskm9/kx38q3xpv2bu/wish/115782440 "É o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte".   

ART. 16 DA LEI 5.172/06
]]> 2016-07-01 01:11:40 UTC https://padlet.com/thaiskm9/kx38q3xpv2bu/wish/115782440 TAXAS thaiskm9 https://padlet.com/thaiskm9/kx38q3xpv2bu/wish/115783521 Cobrança “em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição”.

ART. 145, II, DA CF/88]]> 2016-07-01 01:23:49 UTC https://padlet.com/thaiskm9/kx38q3xpv2bu/wish/115783521 CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA  thaiskm9 https://padlet.com/thaiskm9/kx38q3xpv2bu/wish/115783732 Podem ser criadas em decorrência de obras públicas, e, consequentemente, em razão de valorização imobiliária de bens particulares.

ART. 145, III, DA CF/88]]> 2016-07-01 01:28:18 UTC https://padlet.com/thaiskm9/kx38q3xpv2bu/wish/115783732 EMPRÉSTIMOS COMPULSÓRIOS thaiskm9 https://padlet.com/thaiskm9/kx38q3xpv2bu/wish/115783879 São atualmente considerados tributos em vista da interpretação atribuída pelo STF

  LEI 7.181/83
  RE 146.615-4
  ART. 148 DA CF/88
 ART. 15 DA LEI 5.172/06

]]> 2016-07-01 01:32:10 UTC https://padlet.com/thaiskm9/kx38q3xpv2bu/wish/115783879 CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS thaiskm9 https://padlet.com/thaiskm9/kx38q3xpv2bu/wish/115784486 É espécie de tributo, criada por lei, com destinação específica da arrecadação para os fins aos quais foi instituída.

EMENDA CONSTITUCIONAL no. 39/2002]]> 2016-07-01 01:43:28 UTC https://padlet.com/thaiskm9/kx38q3xpv2bu/wish/115784486 PARA APROFUNDAR thaiskm9 https://padlet.com/thaiskm9/kx38q3xpv2bu/wish/115785285 2016-07-01 01:55:14 UTC https://padlet.com/thaiskm9/kx38q3xpv2bu/wish/115785285