• Criação das Escolas de Aprendizes Artífices (Decreto nº 7.566/1909).

• Voltadas para jovens pobres, com ensino técnico-industrial básico.

• Formação unilateral, disciplinadora e voltada ao mercado.

💡 Reflexão Crítica:

• Educação pensada mais como forma de conter a pobreza e formar mão de obra barata do que de emancipar socialmente.

• Consolidação da industrialização no Brasil.

• Criação da Lei Orgânica do Ensino Industrial (1942).

• Expansão das escolas técnicas, valorizando a formação profissional.

💡 Reflexão Crítica:

• A EPT se fortalece, mas ainda ligada ao projeto desenvolvimentista do Estado.

• Formação voltada ao setor produtivo, com pouca dimensão crítica.

• Lei nº 5.692/1971: ensino médio passa a ser profissionalizante obrigatório.

• Educação subordinada à lógica produtivista e ao projeto autoritário.

💡 Reflexão Crítica:

• A EPT perde espaço como formação cidadã e ganha caráter instrumental.

• Formação para atender às necessidades imediatas do mercado.

• Constituição de 1988 garante direito à educação.

• LDB nº 9.394/1996 define diretrizes e dá mais autonomia curricular.

• Ensino médio e técnico podem ser articulados ou separados.

💡 Reflexão Crítica:

• Reaparece a disputa entre uma educação integrada e emancipadora versus uma educação segmentada e mercadológica.

• Lei nº 11.892/2008 cria os Institutos Federais.

• Integração de ensino, pesquisa e extensão.

• Interiorização e democratização da educação profissional.

💡 Reflexão Crítica:

• Avanço rumo a uma EPT omnilateral, pública e emancipadora.

• Formação para o trabalho, mas também para a cidadania.

• Reforma do Ensino Médio (Lei nº 13.415/2017): itinerários formativos.

• Cortes orçamentários e ameaças à Rede Federal.

• Disputa entre projetos de formação voltada ao mercado ou à emancipação social.

💡 Reflexão Crítica:

• A EPT continua sendo campo de tensões.

• Desafio: garantir financiamento, integração e perspectiva crítica.

• São detectores de saberes do trabalho e da prática cotidianas e culturais, que, devidamente articuladas com os saberes escolares, potencializam a produção e o enriquecimento do conhecimento e, sobretudo, sujeitos da sociedade em que vive.

• A formação profissional está no centro da disputa entre capital e trabalho porque se refere à construção da identidade do trabalhador e à possibilidade de potencializar a força de trabalho, na sua capacidade de produzir e de transformar.

REFLEXÃO:

Por isso, a luta pelo trabalho e pela educação, entendendo-os como direitos, compões a pauta das muitas organizações sindicais, movimentos sociais e outras organizações defensoras da democracia. Muitas dessas lutas se transformaram em políticas públicas que continuam sendo construídas e disputadas.

• Podemos citar como exemplo dessas litas e conquistas o PROEJA e outras políticas públicas educacionais que buscam colocar o trabalho como princípio educativo e o ser humano no centro formativo. Além disso, com vistas à educação coletiva que permite o reconhecimento e o fortalecimento da identidade de classe, essas ações se contrapõem às práticas educativas e subordinadas ao mercado.

Uma educação que parte da prática social dos trabalhadores e que busca a integração de saberes precisa estabelecer canais permanentes de diálogo com organizações populares e com os movimentos sociais, fortalecendo uma troca permanente de experiências, de práticas e de saberes produzidos socialmente.

A Educação Profissional e Tecnológica (EPT) no Brasil vive um momento de tensionamentos: de um lado, a pressão para atender exclusivamente à lógica do mercado; de outro, seu potencial histórico como ferramenta de emancipação e transformação social. Os novos sentidos devem transcender a qualificação meramente instrumental, visando a formação integral do sujeito.

 • Da Empregabilidade para a Emancipação Cidadã: O sentido não pode ser apenas "formar para o emprego". Deve ser formar para a vida, para a autonomia e para a participação ativa na sociedade. Isso inclui entender o mundo do trabalho, seus direitos, a organização coletiva e como transformar realidades injustas.

• Do Treinamento para a Criticidade: A EPT não pode ser um adestramento para operar máquinas ou seguir procedimentos. Deve capacitar o estudante a compreender os "porquês" do processo produtivo, criticar modelos organizacionais opressivos e propor melhorias. É formar técnicos, mas também sujeitos críticos.

• Da Adaptação para a Transformação: O objetivo não é apenas adaptar o indivíduo às demandas voláteis do capital. É armazená-lo com ferramentas (técnicas e críticas) para que ele possa transformar o seu local de trabalho, a sua comunidade e a própria tecnologia em direção a fins mais justos e sustentáveis.

 • Da Especialização Estrita para a Polivalência Criativa: Em um mundo de mudanças aceleradas, a emancipação está na capacidade de aprender, desaprender e reaprender. A EPT deve formar pessoas adaptáveis e criativas,  capazes de resolver problemas complexos e transitar entre diferentes conhecimentos, não apenas especialistas estreitos.

• Superar a Dicotomia "Teoria vs. Prática": Integrar profundamente as disciplinas técnicas com as humanidades (Sociologia, Filosofia, História). Um curso de Mecânica deve discutir a automação e o desemprego. Um curso de Administração deve debater economia solidária e cooperativismo.

Pedagogia Ativa e Metodologias Participativas:

• Aprendizagem Baseada em Problemas e Projetos: Centrar o ensino em problemas reais da comunidade ou do mundo do trabalho, onde os estudantes precisam pesquisar, criar soluções coletivamente.

• Salas de Aula Invertidas e Uso Crítico da Tecnologia: Utilizar a tecnologia para libertar tempo em sala para debates, atividades práticas e criação, não apenas para reproduzir conteúdo.

Articulação com o Mundo do Trabalho de Forma Crítica:

• Parcerias além das Empresas: Estabelecer convênios com cooperativas, associações comunitárias, sindicatos e ONGs, mostrando aos alunos alternativas de organização econômica além do emprego formal assalariado tradicional.

• Estágios com Supervisão e Reflexão Crítica: O estágio não pode ser apenas mão de obra barata. Deve ser acompanhado de momentos de reflexão em sala, onde se discute a organização da empresa, as relações de poder, a divisão de tarefas e os direitos trabalhistas.

Escola como Espaço de Democracia e Protagonismo:

• Gestão Democrática: Envolver estudantes, professores e funcionários nas decisões da escola, desde o planejamento de eventos até a discussão de investimentos. Isso é uma aula prática de cidadania.

• Extensão como Princípio: Projetos onde a escola coloca seu conhecimento técnico a serviço da solução de problemas da comunidade local (e.g., reforma de praças, instalação de energia solar em postos de saúde, desenvolvimento de apps para pequenos comerciantes).

É reconhecer que a verdadeira "empregabilidade do futuro" reside na capacidade de ser um sujeito autônomo, criativo e colaborativo, capaz de não apenas encontrar um lugar no mercado, mas de criar novos lugares e, sobretudo, de lutar por uma sociedade onde o trabalho seja de fato um espaço de realização humana e não de exploração.

Este projeto coloca a EPT não como uma política assistencial ou de ajuste econômico, mas como uma potente política pública de desenvolvimento social e democratização do conhecimento.

·         Foco na formação de mão de obra qualificada para atender à indústria ainda em formação.

·         A EPT era pensada como meio de formar mão de obra especializada, atendendo às demandas do setor produtivo. A lógica era de adequação ao mercado, com pouca ênfase na formação crítica ou cidadã.

·         Projeto político: Educação voltada para o mercado, com foco no atendimento das demandas do mercado de trabalho. A prioridade é na formação técnica e operacional, sem preocupação de formação crítica, reflexiva e cidadã.

Regime Militar - Presidentes (Castelo Branco, Costa e Silva, Médici, Geisel e Figueiredo)

·         Formação técnica voltada ao mercado: foco em cursos profissionalizantes de curta duração, voltados à indústria e ao comércio.

·         Educação como ferramenta de controle social: disciplinar jovens, evitar mobilização política e formar trabalhadores obedientes.

·         Criação do Sistema Nacional de Educação Técnica: maior centralização e controle federal sobre a EPT.

·         Fragmentação curricular: separação entre ensino médio e técnico, dificultando a formação integral.

·         Desvalorização da formação crítica: exclusão de conteúdos que estimulassem reflexão política, cidadania ou transformação social.

trabalho” e “educação para a cidadania”.

·         Década de 2000 – Expansão dos Institutos Federais Os governos desse período investem na interiorização e democratização da EPT, com foco na inclusão social.

Os Institutos Federais são criados com a missão de articular ensino técnico, pesquisa e extensão, promovendo uma formação integrada e emancipadora, sem perder de vista a inserção profissional.