Da Posse do Direito Civil by Fernanda Teodoro dos santos carvalho https://padlet.com/fernandateodorosantos/ksny7c49rsqwqc91 Arts. 1196 a 1.224 en-us 2020-09-03 20:11:21 UTC 2025-10-27 17:36:10 UTC hello@padlet.com Art. 1.196 - CC fernandateodorosantos https://padlet.com/fernandateodorosantos/ksny7c49rsqwqc91/wish/719389874
  • Para o Código Civil, considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício pleno ou não, de alguns poderes inerentes à propriedade. 
  • Ademais, teria a posse todo aquele que agisse como o proprietário da coisa em questão. 
    • ]]>     2020-09-03 20:14:59 UTC https://padlet.com/fernandateodorosantos/ksny7c49rsqwqc91/wish/719389874     Teorias Justificadoras da Posse fernandateodorosantos https://padlet.com/fernandateodorosantos/ksny7c49rsqwqc91/wish/719399481
  •  A teoria subjetiva defendida por Savigny, afirma que a posse esta atrelado a posse jurídica, ou seja, quem de fato possui a coisa. O dono do ponto de vista jurídico, o outro na relação seria somente um mero detentor. Existe nessa situação a necessidade de ser "dono". 
  • A teoria objetiva da posse, defendida por Rudolf Von Ihering, a posse seria dita pela forma que se aparenta para a sociedade. Isso é, teria a posse quem se portasse como tal, não existindo uma relação de dono entre o suposto possuidor. 
  • Teoria Sociológica: defendida por Silvio Perozzi, Raymond Saleilles e Hernandez Gil, a teoria sociológica defende que a posse existe quando a sociedade atribui ao sujeito o exercício da posse. 
  • Aquele que der a destinação social ao bem, será o possuidor. 
  • Sua teoria preconiza que a posse tem autonomia em face da propriedade. 
    • ]]>     2020-09-03 20:19:05 UTC https://padlet.com/fernandateodorosantos/ksny7c49rsqwqc91/wish/719399481     Teoria Adotada pelo CC fernandateodorosantos https://padlet.com/fernandateodorosantos/ksny7c49rsqwqc91/wish/719419425
  • A teoria que o Código Civil Brasileiro adotou foi a defendida por Rudolf Von Ihering, diante da real dificuldade probatória da posse do ponto de vista de Savigny;
  • Logo, a teoria visa analisar do ponto de vista do comportamento do dono, ou seja, ali estaria caracteriza  a posse. Quem detiver a coisa para si e exercer os poderes que estão inerentes à ela;
  • Não podendo ser confundido como uma mera detenção.
    • ]]>     2020-09-03 20:27:51 UTC https://padlet.com/fernandateodorosantos/ksny7c49rsqwqc91/wish/719419425     Boa - fé e a posse fernandateodorosantos https://padlet.com/fernandateodorosantos/ksny7c49rsqwqc91/wish/719440783
  • A boa-fé se faz necessário para o reconhecimento da posse por outrem que não tenha o título da propriedade, logo, caso haja algum vício que afaste a posse por boa fé, ela pode não ser reconhecida;
  • O proprietário tem como função cuidar da propriedade, guardar e proteger para que esteja plena e tal presunção se assume como boa-fé. 
    • ]]>     2020-09-03 20:37:40 UTC https://padlet.com/fernandateodorosantos/ksny7c49rsqwqc91/wish/719440783     Classificação da Posse fernandateodorosantos https://padlet.com/fernandateodorosantos/ksny7c49rsqwqc91/wish/737125724
  • a) Posse direta ou imediata: aquela que é exercida por quem tem a cosia materialmente, havendo poder físico imediato. 
  • b) Posse indireta ou mediata: exercida por meio de outra pessoa, havendo mero exercício de direito, geralmente decorrente da propriedade.
    • ]]>     2020-09-10 22:15:26 UTC https://padlet.com/fernandateodorosantos/ksny7c49rsqwqc91/wish/737125724     Tempo de Posse fernandateodorosantos https://padlet.com/fernandateodorosantos/ksny7c49rsqwqc91/wish/737198067
  • a) Posse nova: conta com menos de um ano e um dia, é aquela até um ano. (Art. 558, CPC)

    • b) Posse velha: conta com pelo menos um ano e um dia, ou seja, com uma não e um dia ou mais.
    ]]>     2020-09-10 23:08:38 UTC https://padlet.com/fernandateodorosantos/ksny7c49rsqwqc91/wish/737198067     Aquisição da Posse - art. 1.204 fernandateodorosantos https://padlet.com/fernandateodorosantos/ksny7c49rsqwqc91/wish/737205546
  • Características:
  •  a) possibilidade do exercício de qualquer dos poderes inerentes à propriedade: usar e gozar ou fruir.
  • b) em nome próprio: pela própria pessoa ou seu representante legal (herdeiro) ou convencional (mandatário); ou por terceiro sem mandato com posterior confirmação, gerando efeitos ex tunc. (Art. 1.205, CC); ou pelo constituto possessório (enunciado 77, CJF/STJ).
    • ]]>     2020-09-10 23:13:55 UTC https://padlet.com/fernandateodorosantos/ksny7c49rsqwqc91/wish/737205546     Classificação da Posse fernandateodorosantos https://padlet.com/fernandateodorosantos/ksny7c49rsqwqc91/wish/737215377
  • a) Composse pro indiviso ou indivisível: e a situação pela qual os compossuidores tem a mesma fração da posse, não sendo possível determinar, no plano corpóreo, qual a parte de cada um. Exemplo: dois irmãos tem a posse de uma fazenda, a exercendo igualmente sobre todo o imóvel, no plantio de hortaliças.
  • 2.6 b) Composse pro diviso ou divisível: e a situação em que os compossuidores sabem qual a sua parte, que e determinável no plano corpóreo, havendo uma fração real da posse. Exemplo: dois irmãos possuem a composse de uma fazenda, que está dividida ao meio por uma cerca. Em metade dela um irmão tem uma plantação de rabanetes; na outra metade o outro irmão cultiva cenouras. 
    • ]]>     2020-09-10 23:21:18 UTC https://padlet.com/fernandateodorosantos/ksny7c49rsqwqc91/wish/737215377