Com tal entendimento, o estágio em gestão e organização da educação infantil e do ensino fundamental, é um importante instrumento que nos permite a observação e a reflexão enquanto exercícios da prática (PIMENTA e LIMA, 2006) sobre os que fazeres da gestão educacional que, nos termos deste estágio, trata-se da gestão e organização na perspectiva da gestão democrática, referenciada como princípio na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, lei 9394/96.

Para os efeitos desse estágio, nosso objetivo é compreender, mediante a observação, a participação e a análise das práticas, como se dá a gestão democrática, a articulação entre os diferentes setores escolares e o papel dos gestores na construção de um ambiente propício à aprendizagem e ao desenvolvimento humano.

Ansiosa por mais

Joyna Travassos

Como atividade, estudamos a Constituição do Maranhão, a Lei Orgânica do Município de São Luís e o Plano Municipal de Educação, a fim de extrair desses documentos as concepções e diretrizes de gestão democrática.

Na análise da Constituição do Maranhão, no artigo 219, deparamo-nos com o destaque para a participação da comunidade escolar na elaboração do regimento interno da escola. A apreensão que fazemos é de uma breve menção a ser interpretada através de consequentes desdobramentos nas normativas.

A lei Orgânica do Município que regulamenta o funcionamento administrativo do município, estabelece as competências do município de São Luís e, entre elas, a prestação de serviços educacionais à população.. A gestão democrática, é contemplada no artigo 146 que referencia a participação da comunidade na elaboração dos regimentos e organização autônoma das entidades estudantis. O Plano Municipal de Educação atual com vigência até 2025, contempla 10 diretrizes e 20 metas que se desdobram em estratégias para consecução dessas metas. A meta 19, foco da nossa análise mais criteriosa, trata sobre a gestão democrática que se efetiva na forma de nomeação de 100% dos gestores escolares mediante critérios de desempenho e mérito, investimento na estrutura das escolas, o fortalecimento das instâncias colegiadas e dos conselhos de controle social. A concepção de gestão que inferimos é de uma gestão pautada na valorização da participação coletiva nas decisões educativas, através da participação e do fortalecimento dos órgãos de controle social em níveis de rede e de escola.

A observação participante como técnica de coleta de dados é uma excelente oportunidade que permite observação interativa com o ambiente escolar, contribuindo para uma compreensão mais aprofundada das práticas pedagógicas, das relações interpessoais e da dinâmica institucional. Segundo Ludke e André (2018), para que a observação se torne um instrumento de pesquisa válido, é necessário um planejamento, uma sistematização e uma preparação rigorosa a observação. O que e como observar.

Com esse intento, elaboramos um roteiro que contempla as dimensões físicas, organizacionais e funcionais da escola. Elaboramos ainda um roteiro de entrevista semiestruturada para a equipe gestora da escola com a finalidade de extrairmos informações sobre o trabalho administrativo, as concepções de gestão. Esse tipo de entrevista, foge à rigidez do questionário, permitindo que a coleta de informações tenha uma certa fluidez entre os tópicos principais, invertendo a lógica, acrescentando novos pontos a abordar.

Além da equipe gestora, os colegas elaboraram ainda roteiros de entrevistas para os professores, alunos, Conselho Escolar e demais funcionários da escola

Os roteiros estarão abertos a novos tópicos que acharmos conveniente acrescentar a partir da nossa presença na escola.

REFERÊNCIA

ANDRÉ, Marli E. D.; LÜDKE, Menga. Pesquisa em Educação: abordagens qualitativas. 2ª ed. Rio de Janeiro. E.P.U, 2018.

Nesse primeiro encontro, fomos recepcionados pela coordenadora pedagógica Srª Fátima Miranda que está a 42 anos atuando na rede pública de ensino. Apresentou-nos a escola e falou um pouco sobre o trabalho da gestão.

Essa primeira conversa foi bastante produtiva, pois foi-nos possibilitado o contato com temas sensíveis da gestão que ainda não havíamos tido contato. Destaco das palavras da coordenadora Fátima, a grave supressão da autonomia da escola. Diversos foram os motivos citados para que ela chegasse a essa conclusão. O que mais me chamou a atenção foi sobre a quantidade de avaliações externas que a escola é obrigada a participar. O excesso de avaliações tanto federais como a nível de estado e município não apenas compromete, como modela o calendário escolar.

Sobre as avaliações externas e suas implicações na escola, Fernandes (2019) fala sobre o afunilamento do currículo como efeito direto. Nesse entendimento, as disciplinas do currículo que são mais exigidas nas avaliações passam aos poucos a serem prioridades na carga horária da escola. Tal efeito tende ainda a ser mais percebido, quanto maiores forem as consequências atribuídas aos resultados dos exames.

Durante o intervalo de lanche dos alunos, pudemos observar as dinâmicas e formas de organização desse tempo e espaços.

Finalizamos com orientações da professora para a semana seguinte.

REFERÊNCIAS

FERNANDES, Domingos. Avaliações externas e aprendizagens dos alunos: uma reflexão crítica. Linhas Críticas,  Brasília ,  v. 25,  e24579,  jan.  2019 .   Disponível em <http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1981-04312019000100603&lng=pt&nrm=iso>. acessos em  29  nov.  2024.  Epub 10-Jul-2019.  https://doi.org/10.26512/lc.v25.2019.24579.

Durante a entrevista, muito dos assuntos já mencionados em nosso primeiro dia na escola foram novamente discutidos. Mais por curiosidade nossa que redundância de nossas entrevistadas. As avaliações externas são um exemplo.

Atualmente as escolas de Ensino Fundamental em São Luís tem um calendário de avaliações bastante intenso. São testes aplicados por todas instâncias da federação através de políticas próprias ou de parcerias com a iniciativa privada. Alguns são aplicados aos alunos até vezes ao ano. O objetivo é aferir os níveis de aprendizagem e através deles, desenvolver estratégias para a alfabetização e o letramento científico das crianças. A escola recebe os resultados dos testes que quantificam individualmente o avanço ou não de cada aluno. Com isso, podem elaboraram planos de ação imediatos ou para o ano seguinte caso a criança permaneça na escola.

Embora com objetivos louváveis, o excesso de provas tende a sobrecarregar crianças e professores que têm de estar sempre preparando os alunos para testes extras. O próprio planejamento pedagógico é organizado de forma a incluir não só os testes mas, também a organização deles, uma vez que a escola toda se envolve para garantir a frequência, a participação e os bons resultados.

Na opinião da equipe gestora, embora os testes sejam muitos, difíceis, comprometem muito dos planos e atividades escolares, são muito importantes pois são resultado de um compromisso formado pela sociedade e governo em prol da alfabetização no tempo certo. E é com esse comprometimento que a comunidade escolar se esforça para que os alunos apresentem avanços em cada um dos testes.

Um outro problema que nos foi relatado e que entendo pertinente ao objetivo do estágio é de que a escola enfrenta problemas financeiros por não está recebendo a cota de investimentos. Conforme nos foi repassado, a gestão anterior não prestou contas, e como consequência a escola é punida com o bloqueio dos recursos financeiros direto na escola.

A gestão democrática sem dúvida alguma passa pelo compromisso e pela ética na condução da coisa pública. Ao mesmo tempo não consigo pensar o quão antidemocrático é punir uma escola pela má ação dos seus gestores. Deixar de prover a escola de recursos para a consecução de seus objetivos e, na verdade uma atitude bastante autoritária que escapa bastante do discurso da gestão democrática ( Paro, 1987).

Entre os temas levantados nas duas entrevistas ( gestora e apoio pedagógico), os dois supracitados me levaram a refletir sobre um fenômeno que tem alcançado as escolas de forma implacável: a transposição da lógica da produtividade ( melhores resultados, menos custos, prestação e contas, punição coletiva por quebra de expectativa, aferição de resultados através de referenciais externos à escola e a sua realidade e etc.) para os serviços sociais, nesse caso, a escola e a educação. Toma-se como objetivo um referencial de qualidade formulado por instâncias muito distantes da escola. As aferições e sua consequente punição e premiação de resultados inclusive publicizados em veículos de imprensa para o caso de sucesso e punição na forma de restrição de financiamento, por exemplo acabam por culpabilizar a escola por problema muito mais complexos que sua alçada resolutiva.

No segundo capítulo do livro Gestão Escolar Compartilhada: democracia ou descompromisso? (2022), Silvana Souza discute a forma como a racionalidade da gestão empresarial é transposta para a escola insinuando-se em um referencial de qualidade que ao final não reconhece a escola como instância de formação humana e sim, como produtora de bens de consumo, onde o cliente (alunos) são receptores passivos do produto final.

A concepção de gestão democrática colhida em tais reflexões, fruto de conversas e observações junto à escola é a de que 1) é percebida pela gestão como participação nas decisões e escuta da comunidade escolar e 2) gerir democraticamente uma escola, é executar funções que são pensadas e formuladas em instâncias bastante anteriores ao espaço escolar.

REFERÊNCIAS

PARO, Vitor Henrique. A utopia da gestão escolar democrática. Cad. Pesquisa., São Paulo, n. 60, p. 51-53,  fev.  1987 .Disponível em <http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010015741987000100007&lng=pt&nrm=iso> . acessos em  13  dez.  2024.

SOUZA, Silvana. Gestão escolar compartilhada: democracia ou descompromisso?- 2ª ed.- São Paulo. Pimenta Cultural, 2022. Livro em PDF.

Na escola Olinda Desterro, o dia D teve apresentação artística dos alunos do 5º ano, distribuição de medalhas para os com melhor desempenho ao longo do ano, lanche e finalizando com a conversa com os professores de cada um em sala.

Na perspectiva da gestão democrática oportuniza a participação das famílias na rotina de aprendizagem de seus filhos. Para a gestão, essa participação (não exatamente interativa), é importante pois consolida o trabalho de fazer com que as famílias estejam cientes do trabalho feito na escola e da preocupação da mesma com o aprendizado das crianças.

Acompanhamos a recepção aos pais que somente em dias assim, extraordinários são convidados a estarem nas salas. "Os pais não podem entrar na sala sem autorização, porque eles não podem ir na sala."( Agente de Portaria). A equipe gestora que nesse dia, pela primeira vez, estava completa na escola, manteve-se bastante ocupada com as demandas do dia D, acrescidas de outras atividades que, aproveitando a presença dos familiares na escola, acharam vantajoso darem andamento como assinatura de boletins, devolução dos livros utilizados pelos alunos durante o ano letivo entre outras.

Realizamos diversas entrevistas, dessa vez com funcionários da limpeza e da cozinha, alunos, pais e o professor de educação física.

Na iminência das férias escolares, a quantidade de alunos, atividades e mesmo interações no espaço da escola havia diminuído.

Deveríamos compartilhar com os colegas e a professora o que a análise de nossas coletas nos haviam imprimido.

Diversos pontos foram levantados como possibilidades para uma reflexão mais profunda. Os que mais me chamaram a atenção foram os relacionados ao PPP, especialmente nos que estão relacionados ao seu conteúdo e produção.

O PPP além de explicitar as características da escola, seu contexto e condições de trabalho, explicita os objetivos educativos e quais as ações serão praticadas para atingir tais objetivos. Nesse sentido, é um documento de extrema importância para a comunidade escolar e deveria ser alvo de interesse e conhecimento de todos. Foi um dos pontos que levantei durante a aula: a escola deveria colocar como meta a democratização do PPP, a fim de que pais, funcionários, alunos e comunidade tenham cada vez mais ciência do que esperar da escola, qual a sua função social, e como ela contribui na formação de cidadãos responsáveis e conscientes individual e coletivamente. Essa participação de forma alguma deve ser em condições de passividade de nenhuma das partes. O PPP, para além de um documento meramente descritivo, é um acordo de intenções, portanto, subtende-se reciprocidade e participação igualitária, "buscando eliminar as relações competitivas, corporativas e autoritárias, rompendo com a rotina do mando impessoal e racionalizado da burocracia que permeia as relações no interior da escola" (VEIGA, 2013)

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REFERÊNCIAS

VEIGA. Ilma Passos Alencastro ( org.). Projeto Político Pedagógico: uma construção possível. Papirus Editora. Campinas, SP. 2013.

É o nosso ultimo dia nessa escola e o primeiro do ano letivo de 2025.

Pudemos observar algumas coisas referentes á recepção das crianças nesse início do período letivo: A D. Fátima estava próximo ao portão recebendo as crianças que chegavam acompanhadas dos pais. Nessa primeira semana a presença da equipe gestora na recepção das crianças repassa aos pais e familiares confiança, além de solucionar algumas dúvidas que porventura os pais tenham, especialmente dos novos alunos, que como fomos informados são, em sua maioria, provenientes do Olindinha.

Um outro ponto que observamos da dinâmica nessa volta ás aulas é que os alunos ficaram em classe até a hora do intervalo. Depois, foram para a quadra para atividades recreativas com os professores de Educação Física ( as turmas do 1º ao 3 ano), pois as professoras teriam uma reunião de planejamento.

A escola atende a etapa da Educação Infantil divididas em Creche I e II, Infantil I e II.

A escola apesar de pequena, é bem organizada, limpa e com todos os profissionais atuando colaborativamente no cuidado com as crianças.

A equipe de gestão é composta pela gestora Senhora Ana Lúcia e a Coordenadora pedagógica, Senhora Itacira.

A gestora Ana Lúcia nos recebeu e conversamos sobre o funcionamento da escola, equipe que atua ( professoras, funcionários) e apresentou-nos os espaço da escola.

Embora os espaços internos, especialmente, os de uso coletivo como o refeitório, sejam pequenos, os ambientes externos são amplos. Há um pátio externo com horta, um coreto que é utilizado em diversas atividades ao ar livre e parquinho.

Como estávamos nos primeiros dias de aula, um dos trabalhos da gestora é identificar questões a resolver relacionadas a matrícula, que na Rede Municipal de São Luís é feita por meio da manifestação de interesse em um site da prefeitura e posteriormente, a confirmação com a entrega de documentos na escola.

Ressalto que a gestora da Olindinha, em todos os momentos em que estivemos na escola, manteve-se participativa nos diversos contextos escolares, ou seja, em contato com as crianças, na cozinha, atendendo a demandas das professoras além do trabalho burocrático próprio às atividades na gestão escolar.

A senhora Itacira mostrou-se prestativa e solidária ao momento do nosso processo formativo enquanto estagiários. Conversamos sobre as atividades que estão sob sua responsabilidade e de como ela trabalha em parceria com as professoras.

Da mesma forma que a gestora, a coordenadora não fica presa a uma sala e todo o tempo está em alguma atividade, seja recepcionando crianças na entrada, seja distribuindo lanche, acalentando as que estão chorando ou mesmo auxiliando as professoras.

Mostrou alguns documentos pertinentes ao seu trabalho, explicou como é feito o planejamento com as professoras, a divisão do trabalho e um pouco sobre a relação com as famílias.

Agora conseguimos, por conta do tamanho da escola, acompanhar a entrada e o início das atividades com as crianças.

Fomos pegos de surpresa com a realização de uma reunião com os pais dos alunos do Infantil I. A presença apenas de mães é revelador de que a maioria dos cuidados com a vida escolar das crianças fica ao encargo das mães.

Fomos convidados a participar e foi um momento bem intenso em seu caráter formativo para nós estagiários.

A reunião teve a presença além das mães, da gestora e da coordenadora pedagógica.

A professora da turma estava em planejamento de forma que, ela se apresentou às mães, identificou o nome do/a filho/a de cada uma e saiu.

A reunião foi conduzida pela coordenadora, com intervenções ocasionais da gestora conforme o tema discutido.

Como essa era a primeira reunião do ano, a pauta girava entorno das regras de funcionamento da escola e de como a família pode ser colaborativa com o trabalho educativo de suas crianças.

Foi explicado ainda sobre os projetos pedagógicos trabalhados durante o ano letivo, o uso do livro didático e o fardamento escolar.

Considerei importante a preocupação da gestão em fazer seu trabalho compreendido pelas mães.

Explicou os motivos pedagógicos da opção de não adotar de forma integral p livro didático disponibilizado pela Rede.

Explicou o embasamento teórico para essa decisão de forma que as mães compreendessem que o livro não atende aos objetivos da escola.

A reunião finalizou com a entrega de kits de fardamento. São entregues dois para cada família e conforme explicou a gestora, responsável por essa demanda, o fardamento é referente ao ano de 2024, portanto, bastante atrasado.

Optamos por abordar em nossa devolutiva, apontamentos sobre o Projeto político Pedagógico e o Conselho Escolar

Sobre o Projeto Político Pedagógico, relatamos sobre a importância da participação da comunidade escolar por meio de debates de temas importantes para a escola e do acompanhamento da execução do projeto. Sobre o Conselho Escolar, obtivemos a informação, via entrevista com a gestora, de que existe, porém inativo. A partir dessa informação, discutimos a relevância como prerrogativa legal do Conselho para a escola e os passos para a sua reestruturação.

A aula encerrou com uma avaliação da disciplina que é, no meu entender, de considerável significância por permitir o contato com documentos fundamentais para a compreensão do trabalho na gestão escolar, bem como com as práticas da gestão democrática.