Transjuridicidade by

Para inspirar e aprofundar!

annuskam — 2022-09-30 03:04:27 UTC

Mestrando: Daniel Cândido de Lima

daniellimaadvogado — 2022-10-24 19:11:11 UTC

Evento: Atividade final da disciplina Perspectivas da Transjuridicidade Internacional, semestre 2022.1, do PPGCJ da UFPB

Lattes: https://lattes.cnpq.br/6671055255200860

Rede Social: @daniel.lima.adv

Título provisório da Dissertação: O BRASIL NA OCDE: IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DAS EMPRESAS BRASILEIRAS À LUZ DO PROJETO GOING DIGITAL

Referências:

LIMA, Daniel Cândido. Anotações pessoais da aula 09 da disciplina de Perspectivas da Transjuridicidade Internacional, ministrada pela Professora Annuska, do PPGCJ da UFPB, em data de 26/08/2022.

DIAS, BRUNO & IOCOHAMA, Celso. (2015). Transnational Legal Process And The Role Of Human Rights In The International Community. II Encontro de Internacionalização do CONPEDI, 2015, Baltimore – Maryland At: Baltimore, Maryland, USA. Disponível em: https://bityli.com/PiYFTJKQ. Acesso em: 18 out. 2022.

JASON MIKLIAN & PEER SCHOUTEN (2019) Broadening ‘business’, widening ‘peace’: a new research agenda on business and peace-building, Conflict, Security & Development, 19:1, 1-13, DOI: 10.1080/14678802.2019.1561612. Disponível em: https://bityli.com/DKuWhiuI. Acesso em: 21 out. 2022.

OCDE. Our Global Reach. Disponível em: https://bityli.com/Jtwzp. Acesso em: 15 out. 2022.

rosimayrecarvalho1 — 2022-11-18 13:04:16 UTC

Nesse vídeo faço ligeira abordagem do meu tema de dissertação,que objetiva analisar a digitalização do serviço judiciário sob as diretrizes filosóficas de Byung Chul Han e M. Foucault.
Busco evidenciar a conexão entre a rápida virtualização do Sistema de Justiça e as diretrizes neoliberais. O tema envolve estudos nas áreas de economia, direito, filosofia, psicologia e da 7a arte.
A paz, como direito humano de 3a geração (para P. Bonavides de 5a, pois autônomo), está interligada ao tema não somente sob o aspecto externo, mas principalmente à paz do cidadão consigo mesmo. Afinal, como pontua Ken Loach: "A culpa não é sua!"

Evento: ATIVIDADE FINAL DA DISCIPLINA PERSPECTIVAS DA TRANSJURIDICIDADE INTERNACIONAL - semestre 2022.1, do PPGCJ da UFPB. MESTRADO DDHH, linha2.

Mestranda Rosimayre Gonçalves de Carvalho

Rede Social @Rosimayre carvalho

Referências

Filme "Eu, Daniel Blake". Direção Ken Loach, ano 2016. FOUCAULT, Michel. História da Sexualidade I: A Vontade de Saber. Rio de Janeiro:Graal,1988. _____________________.O nascimento da biopolítica. Curso ao Collège de France. Tradução Pedro Elói Duarte. Edições 70. Biblioteca Nacional de Portugal. 2021

HAN, Byung-Chul. Psicopolítica: o neoliberalismo e as novas técnicas de poder. Tradução: Maurício Liesen. Belo Horizonte: Âyné, 2020.

MEIRA, Paulo T. H. Questões Éticas na Análise do Filme: EU, DANIEL BLAKE. 2019. Disponível em . file:///C:/Users/JFDF/Downloads/ekeys,+QUEST%C3%95ES+%C3%89TICAS+NA+AN%C3%81LISE+DO+FILME+-+EU,+DANIEL+BLAKE%20(2).pdf. Acesso em 17/11/2021 Título da

dissertação: O APARTHEID DIGITAL E O “JUÍZO 100% DIGITAL” IDEALIZADO PELO CNJ SOB A DIRETRIZ AXIOLÓGICA DO AMPLO ACESSO À JUSTIÇA

Transjuridicidade entre literatura e direito.

ymourass — 2022-11-21 20:51:37 UTC

No presente vídeo, intento demonstrar a Transjuridicidade existente no estudo jurídico dos direitos do estrangeiro através da análise do discurso de correspondências selecionadas da renomada e eternizada escritora, Clarice Lispector que, por sua vez, era também estrangeira.

Aluno: Ricardo Jorge Pinheiro Belfort

ricardobelfortadv — 2022-11-25 09:32:57 UTC

Aluno: Ricardo Jorge Pinheiro Belfort
Semestre: 2022.1
Curso: Mestrado em Direito
Referências:
CHANG, Ha-Joon. Chutando a escada: a estratégia do desenvolvimento em perspectiva histórica. Tradução de Luiz Antônio Oliveira de Araújo - São Paulo: Editora UNESP, 2004.
MICHELS, Gilson Wessler. As Repercussões Tributárias dos Acordos e Decisões da Organização Mundial do Comércio. 1.ed. Salvador: Juspodivm, 2019.
SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. 1.ed. São Paulo: Companhia de Bolso, 2010.
STIGLITZ, Joseph E. Globalização: como dar certo. Tradução de Pedro Maia Soares - São Paulo: Companhia das Letras, 2007.

arlleyoliveira1989 — 2022-11-29 02:12:29 UTC

Título: A (des)proteção de dados no contexto das mídias sociais

Referências:

HAN, BYUNG CHUL. Psicopolítica – O Neoliberalismo e as novas técnicas de
poder. Belo Horizonte: Editora Âyiné, 2020.

SARLET, Ingo Wolfgang. Fundamentos constitucionais: o direito fundamental à
proteção de dados. In: Tratado de proteção de dados pessoais/coordenadores Danilo
Doneda … (et al.). - Rio de Janeiro: Forense, 2021.

WARREN, Samuel; BRANDEIS, Louis D. The Right to Privacy. Harvard Law
Review, Vol. 4, No. 5. (Dec. 15, 1890), pp. 193-220. Disponível em:
<http://links.jstor.org/sici?sici=0017-
811X%2818901215%294%3A5%3C193%3ATRTP%3E2.0.CO%3B2-C>. Acesso em
2 nov.2022

Tráfico de pessoas na lei penal brasileira e sua relação com o Protocolo de Palermo

joanaaraujob — 2022-11-29 02:18:11 UTC

Atividade Final da disciplina Perspectivas da Transjuridicidade Internacional.
Discente: Joana Araújo Bezerra de Araújo
Curso: Mestrado em Direitos Humanos - Linha 2 (Direito Internacional dos Direitos Humanos, Estado Democrático de Direito e
Cidadania, Gênero e Minorias)

Título Provisório da Dissertação: (In) justiça transitória? Os efeitos e danos colaterais do advento do Artigo 149-A do Código Penal: Análise de Jurisprudência

REFERÊNCIAS

LOPES FILHO, Francisco Camargo Alves; MOREIRA, Thiago Oliveira. Transconstitucionalismo, direito internacional e direito interno: uma nova forma de enxergar a moldura jurídica de Kelsen? Revista FIDES, v. 11, n. 2, p. 154-176, 2020.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Rumo às novas relações entre o direito internacional dos direitos humanos e o direito interno: da exclusão à coexistência, da intransigência ao diálogo das fontes. Orientadora: Cláudia Lima Marques. Tese (Doutorado em Direito). Faculdade de Direito. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, p.1-265, 2008

______. Teoria geral do controle de convencionalidade no direito brasileiro. Revista direito e justiça: reflexões sociojurídicas, v. 9, n. 12, p. 235-276, 2009.

MOREIRA, Thiago Oliveira. A aplicação dos tratados internacionais de direitos humanos pela jurisdição brasileira. Natal, RN: EDUFRN, 2015.

RAMOS, André de Carvalho. Pluralidade das ordens jurídicas: uma nova perspectiva na relação entre o Direito Internacional e o Direito Constitucional. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, p. 497-524, 2012.

Contém trechos dos seguintes vídeos:

https://www.youtube.com/watch?v=cJ-n8-Gn1Tc
https://www.youtube.com/watch?v=yMk1OInYmhg
https://www.youtube.com/watch?v=dbBhfFYA17A
https://www.youtube.com/watch?v=0XwJmWsHNbs
https://www.youtube.com/watch?v=bQmD5W2u_aU
https://www.youtube.com/watch?v=l4n-aG4j24Q
https://www.youtube.com/watch?v=6xQchhMpktw
https://www.youtube.com/watch?v=le7lgaR0gAs
https://www.youtube.com/watch?v=I1E5_eJu9Ug

Imagens de apoio: Videezy

Projeto Doutoral de Pesquisa - José Wagner de Oliveira Tavares

2022-11-30 19:49:52 UTC

EFETIVIDADE DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO NA AGENDA 2030 PARA INCLUSÃO SOCIAL, PROMOÇÃO DE EQUIDADE EM SAÚDE E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES

A presente pesquisa objetiva identificar e analisar a atuação do Poder Judiciário brasileiro e o respectivo alcance populacional – local, regional e nacional – de decisões de Tribunais Superiores, Regionais, Estaduais e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o intuito de viabilizar inclusão social mediante promoção de equidade em saúde, fortalecimento de instituições e redução de desigualdades no país, proporcionado, assim, a construção de uma sociedade socialmente justa e ambientalmente sustentável. Para viabilizar a concretização desta investigação, a pesquisa pretende esboçar uma visão em conjunto da interface da “Estratégia Nacional do Poder Judiciário e do Ministério Público” com a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente com os ODS 3 (“Saúde e Bem-Estar”), 10 (“Redução das Desigualdades”) e 16 (“Paz, Justiça e Instituições Eficazes”), ressaltando sua capacidade de governança e atuação para promover ações em áreas estratégicas, a exemplo da erradicação da pobreza e da promoção da saúde. Pretende-se, também, por meio de estudo analítico-descritivo, associar o conceito de desenvolvimento à complementaridade das teorias de justiça, defendidas por John Rawls, Ronald Dworkin e Amartya Sen (“liberalismo de princípios ou liberalismo igualitário”), identificando-se demandas judicializadas para detectar a extensão de provimentos jurisdicionais no Brasil e o engajamento conjunto de entidades dos poderes públicos, da Academia e da sociedade civil, garantindo que quaisquer lesões ou ameaças aos direitos humanos sejam apreciadas e impulsionando a adoção de políticas vocacionadas a promover direitos fundamentais assegurados, constitucionalmente, aos cidadãos brasileiros, com respeito ao princípio da dignidade humana.

REFERÊNCIAS

ALVES, J. E. Diniz. O mito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Revista EcoDebate, ISSN 2446-9394. Disponível em:https://www.ecodebate.com.br/2015/09/23/o-mitodos-objetivosde-desenvolvimento-sustentavel-ods-artigo-de-jose-eustaquio-diniz-alves/.. 2015. Acesso em: 10 de dezembro de 2019.

BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2016.

BASTOS, Soraya Pina; FERREIRA, Aldo Pacheco. A judicialização da saúde: uma atuação da magistratura na sinalização da necessidade de desenvolvimento e de implementação de políticas públicas na área da saúde. Saúde em Debate, v. 43, n. especial, p. 48-60, Rio de Janeiro, 2019. Disponíveem:https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_issuetoc&pid=0103110420190008&lng=pt&nrm=is o. Acesso em: 11 de janeiro de 2021.

BOHOSLAVSKY, Juan Pablo; NOLAN, Aoife. Human rights and economic policy reforms. The International Journal of Human Rights, vol. 24, issue 9, p. 1247-1267, 2020. Disponível em:https://www.tandfonline.com/doi/epub/10.1080/13642987.2020.1823638?needAccess=true. Acesso em: 22 de dezembro de 2020.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília (DF): Senado Federal, 1988.

BRASIL. Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948). Disponível em: http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Declara%C3%A7%C3%A3o-Universal-dosDireitos-Humanos/declaracao-universal-dos-direitos-humanos.1948.html. Acesso em: 26 de dezembro de 2020.

BRASIL. Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012. Dispõe sobre diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 13 de junho de 2013. Disponível em: http://bit.by/1mTMIS3. Acesso em: 20 de dezembro de 2020.

BRASIL. Resolução nº 510, de 07 de abril de 2016. Dispõe sobre normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Sociais. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 24 de maio de 2016. Disponível em: http://bit.by/2fmnKeD. Acesso em: 20 de dezembro de 2020.

BUSS, Paulo Marchiori et al. Saúde na Agenda de Dsenvolvimento pós-2015 das Nações Unidas. Cadernos de Saúde Pública [online], Rio de Janeiro, v. 30, n. 12, p. 2555-2570, 2014. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-311xat011214. Acesso em: 12 de dezembro de 2020.

CARAYANNIS, Elias; PIRZADEH, Ali; POPESCU, Denisa. Institutional learning and knowledge transfer across epistemic communities: new tools of global governance. Spring Science and Business Media, 2011.

CNJ – Conselho Nacional de Justiça – Relatório (2019a). Agenda 2030 no Poder Judiciário. Comitê Interinstitucional. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/pj-gestaosocioambiental/agenda-2030. Acesso em: 16 de dezembro de 2020.

CNJ – Conselho Nacional de Justiça – Pacto (2019b). Pacto pela implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 no Poder Judiciário e no Ministério Público. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/pacto-pela-implementacao-dos-ods-na-agenda2030-no-poder-judiciario-e-ministerio-publico/. Acesso em: 12 de janeiro de 2021.

CONJUR - Consultor Jurídico – Direitos Humanos. Comissão do CNJ atua para Judiciário atender Agenda 2030 da ONU. Julho de 2019. Disponível em: . Acesso em: 15 de dezembro de 2020.

COSTA, Alexandre Araújo. Judiciário e interpretação: entre Direto e Política. Pensar: Revista de Ciências Jurídicas (Unifor), Fortaleza, v. 18, n. 1, p. 9-46, jan./abr. 2013. Disponível em: https://periodicos.unifor.br/rpen/article/view/2448/0. Acesso em: 17 de dezembro de 2020.

COSTA, Nilson do Rosário. Comunidade Epistêmica e a reforma sanitária no Brasil. Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 24, n. 3, p. 809-829, 2014.

CROSS, Mai’a. Rethinking Epistemic Communities Twenty Years Later. Forthcoming Review of International Studies, vol. 39, issue 1, p. 137-160, 2013.

DAOU, Heloisa Sami; BRITO FILHO, José Claudio Monteiro. Direito à saúde e desenvolvimento. Argumenta Journal Law, Jacarezinho, PR, n. 31, p. 289-313, 2019.

FARIAS, Márcio de Almeida. O direito à saúde no Brasil na visão do liberalismo de princípios de Rawls, Dworkin e Amartya Sen. Jus Navigandi, 2015. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/37039. Acesso em: 29 de dezembro de 2020.

FISCHBORN, Alice Fernanda. Saúde e desenvolvimento: uma análise a partir do conceito de desenvolvimento de Amartya Sen. Desenvolvimento Regional em Debate, v.5, n. 1, p. 201- 210, jan./jul. 2015.

FOUCAULT, Michel. The Order of Things: An archaeology of the human sciences. Vintage Books, New York, 1973.

GOMES, Terezinha Antonia de Albuquerque. Desenvolvimento sustentável e a desigualdade social à luz das teorias de Amartya Sen e John Rawls na atualidade. Brazilian Journal of Development, Curitiba, v. 6, n. 12, p. 100395-100408, 2020.

HAAS, Peter M. Epistemic Communities and International Policy Coordination: Introduction. International Organization, vol. 46, issue 1, p. 1-35, 1992.

JACCOUD, Luciana. Aprendizados recentes no enfrentamento da desigualdade. In: BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. O Brasil sem Miséria. Brasília: MDS, 2014.

KHAMIS, Renato Braz Mehanna; ALVES, Juliana da Silva. A redução das desigualdades no Brasil e o objetivo de desenvolvimento sustentável nº 10. JURIS – Revista da Faculdade de Direito, v. 28, n. 2, p. 135-154, 2018.

KRIEGER, Nancy. A glossary for social epidemiology. Journal of Epidemiology and Community Health, vol. 55, issue 10, p. 693-700, 2001. Disponível em: https://doi.org/10.1136/jech.55.10.693 . Acesso em: 30 de dezembro de 2020.

KROHLING, Aloisio; SILVA, Tatiana Mareto. Elementos para uma teoria da justiça por Amartya Sen. Jus Navigandi, 2019. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/74204. Acesso em: 06 de janeiro de 2021.

LIMA, Newton de Oliveira. 10 lições sobre Rawls. São Paulo: Vozes, 1ª reimpressão, 2020.

MARCIAL, Elaine C. et al. Megatendências mundiais 2030: o que entidades e personalidades internacionais pensam sobre o futuro do mundo? Brasília: Ipea, 2015.

O’DONELL, Guilhermo; CULLELL, Jorge Vargas; IAZZETTA, Oswaldo M. Human Development, Human Rights, and Democracy. In: The Quality of Democracy. Theory and Applications. Notre Dame: Indiana, 2004.

OKADO, Giovanni Hideki Chinaglia; QUINELLI, Larissa. Megatendências Mundiais 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): Uma Reflexão Preliminar sobre a “Nova Agenda” das Nações Unidas. Revista Brasileira de Assuntos Regionais e Urbanos, Goiânia, v. 2, n. 2, p. 111-129, 2016.

ONU – Organização das Nações Unidas. Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, Setembro de 2015. Disponível em: http://nacoesunidas.org/pos2015/agenda2030/. Acesso em: 30 de novembro de 2020.

PORTA, Donatella Della; KEATING, Michael. Approaches and Methodologies in the Social Sciences: A Pluralist Perspective. New York: Cambridge University Press, 2008.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Introdução: para ampliar o cânone do reconhecimento, da diferença e da igualdade. In: SANTOS, Boaventura de Sousa (Org.). Reconhecer para libertar: os caminhos do cosmopolitismo multicultural. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

SANTOS, Boaventura de Sousa; CHAUI, Marilena. Direitos humanos, democracia e desenvolvimento. São Paulo: Cortez, 2014.

SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 1999.

SEN, Amartya. Desigualdade reexaminada. Rio de Janeiro: Record, 2008.

UFPB – UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA. Conselho Universitário. Resolução Nº 79/2013, de 20 de dezembro de 2013. Disponível em: http://www.ccta.ufpb.br/ppgm/contents/documentos/resolucao-79-2013-do-consepe.pdf/view. Acesso em: 30 de dezembro de 2021.

UFPB – UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA. Conselho Universitário. Resolução Nº 64/2016, de 14 de dezembro de 2016. Disponível em: http://www.ccj.ufpb.br/pos/contents2/pdf/resolucoes/resolucao-642016.pdf/view. Acesso em: 30 de dezembro de 2021.

Francisco Gaspar de Lima Junior

2022-11-30 21:22:40 UTC

Título: Paz, Economia e Planejamento
Aluno: Francisco Gaspar de Lima Junior
Email: gasparjus@gmail.com
Principais referências:

●GRAU, E. R. Planejamento econômico e regra jurídica. São Paulo: RT, 1978.

●MENDONÇA, F. A. de S. Introdução aos direitos plurifuncionais: os direitos, suas funções e a relação com o desenvolvimento, a eficiência e as políticas públicas. Natal: 2016.

●NAÇÕES UNIDAS NO BRASIL- ONU BR. A Agenda 2030. Disponível em :< https://www.br.undp.org/content/brazil/pt/home/post-2015/sdg-overview/goal-1.html. Acesso em 14 de fev. de 2022.

●NUSSBAUM, M. C. Educação e Justiça Social. Portugal: Edições Pedago, 2014.

●ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento. Resolução 41/128 da Assembléia Geral das Nações Unidas, de 4 de dezembro de 1986. Disponível em: http://www.dhnet.gov.br/ Acesso em: 14 fev. 2022.

●PETTER, L. J. Princípios constitucionais da ordem econômica. O significado e o alcance do art. 170 da Constituição Federal. 2 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.

●SACHS, J. O fim da pobreza: como acabar com a miséria mundial nos próximos vinte anos. São Paulo: Companhia de letras, 2005

●SEN, A. Development as Freedom. Oxford University Press, 1999.

●SOUZA, W. P. A de. Direito econômico. São Paulo: Saraiva, 1980.

Laura Emília Damasceno, mestranda em Direito Econômico.

2022-12-01 02:21:00 UTC

Trabalho final para composição da nota da disciplina de Transjuridicidade, do Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas da UFPB.

Título da dissertação: “ENERGIA LIMPA PARA QUEM?” CONFLITOS FUNDIÁRIOS E JURÍDICOS DA INSTALAÇÃO DE PARQUES EÓLICOS NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - PB.

Referências:
Agência Nacional de Energia Elétrica (Brasil). Anuário Estatístico de Energia Elétrica 2020. Brasília: ANEEL, 2020. Disponível em: http://shinyepe.brazilsouth.cloudapp.azure.com:3838/anuario/AnuarioEE_2020.pdf Acesso em: 04 de ago. 2022

BRASIL. LEI Nº 9.478, DE 6 DE AGOSTO DE 1997. Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências. Disponível em: Acesso em: 07 de agosto de 2022

Joseph, J., Katsos, J. E., & Van Buren, H. J. (2022). Entrepreneurship and peacebuilding: A review and synthesis. Business & Society, doi.org/10.1177/00076503221084638.

KRELL, Andreas Joachim; SOUZA, Carolina Barros de Castro e. A sustentabilidade da matriz energética brasileira: o marco regulatório das energias renováveis e o princípio do desenvolvimento sustentável. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, v. 11, n. 2, p. 157-188, 2021

Oetzel, J., Westermann-Behaylo, M., Koerber, C., Fort, T. L., & Rivera, J. (2009). Business and peace: Sketching the terrain. Journal of Business Ethics, 89(4), 351-373.

baunilharayssa — 2022-12-02 13:07:05 UTC

Atividade de conclusão da Disciplina Perspectivas da Transjuridicidade Internacional.
Discente: Rayssa Ellen Dantas Baunilha
Curso: Mestrado em Direitos Humanos - Linha 3.

Título Provisório: NFT e o direito autoral na Arte Digital.

Referências

ATANASOVA, Irina. Copyright Infringement in Digital Environment. The Journal of Law and Economics, Volume: I, Issue: I, Year: 2019, pp. 13-22, 2019.

FRANCA FILHO, Marcílio Toscano; FRANCA, Alessandra Macedo. Um Passeio pelos Jardins do Direito: hipertextos, transciência e transjuricidade. In: FRANCA FILHO, Marcílio (org.). Novas Arquiteturas das Formas Jurídicas.

REGNER, Ferdinand; SCHWEIZER, André; URBACH, Nils. NFTs in Practice- Non-Fungible Tokens as Core Component of a Blockchain-based Event Ticketing Aplication. Fortieth Internacional Conference on Information Systems, Munich, 2019.

TAYLOR, Jeffrey; SLOANE, Kelsey. Art Markets without Art, Art without Objects. The Garage Journal: Studies in Art, Museums & Culture, 2021

TRANSJURICIDADE. In: Enciclopédia Jurídica. João Pessoa, 2022. Disponível em: . Acesso em: 28 nov. 2022.

VALEONTI, Foteini; BIKAKIS, Antonis; TERRAS, Melissa; SPEED, Chris; HUDSON-SMITH, Andrew; CHALKIAS, Konstantinos. Crypto Collectibles, Museum Funding and OpenGLAM: Challenges, Opportunities and the Potencial of Non-Fungible Tokens (NFTs). Applied Sciences, 2021

WIPO. Berne Convention for the Protection of Literary and Artistic Works. Paris, 1979 [online]. Disponível em: . Acesso em: 15 set. 2022.

A PAUTA DO MOMENTO É A PAZ MUNDIAL! JOSÉ CEZARIO DE ALMEIDA DOUTORANDO EM DIREITO PPGCJ/UFPB.

2022-12-02 18:52:14 UTC

DESAFIOS DOS DIREITOS HUMANOS NA ORDEM INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEA DIANTE DA VULNERABILDADE DE POVOS E PESSOAS

NESSA PERSPECTIVA ABORDA-SE MECANISMOS INOVADORES COM POTENCIAL NA PROMOÇÃO ÀS MUDANÇAS GLOBAIS.

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, EM COTUTELA COM A UNIVERSIDAD DE FIREZE, ITÁLIA, PARA DUPLA TITULAÇÃO EM NÍVEL DE DOUTORADO.

PROPOMOS AO PPGJC A PROPOSTA TEMÁTICA DE PESQUISA DE TESE:

PERFIS GENÉTICOS DE DNA CRIMINAL: historicidade, normatividade temática e garantias dos direitos humanos e fundamentais nas políticas penais das pessoas presas.

Tem por objeto confirmar as violações desses direitos em face da compulsória extração de DNA de pessoas encarceradas na geração de Bancos Genéticos de Criminosos ou simplesmente suspeitos, investigados ou presos provisoriamente, em razão da imposição de leis brasileiras

Contudo, a implantação dos Bancos de DNA criminal é uma realidade no País, mormente regulamentado pela Lei “Pacote Anticrime” (Lei 13.964/2019), todavia pende de amplo debate na sua efetivação, por atingir fronteiras da dignidade humana, violação de direitos fundamentais e de direitos humanos.

Os Bancos de Perfis Genéticos, não obstante a complexa legislação sobre o seu uso na área criminal, tende a ser uma importante ferramenta em outras áreas de proteção humana, inclusive na promoção da PAZ MUNDIAL.

O DNA é a pedra angular da vida. Ele é o material genético que contém a informação crucial para a hereditariedade, determinando o fenótipo dos indivíduos.

Sabe-se que, a revelação do DNA, desde 1953, por Francis Crick, James Watson e Maurice Wilkins, publicado na NATURE, conferindo aos pesquisadores o PRÊMIO NOBEL DE MEDICINA E FISIOLOGIA EM 1962, trouxe inovadora revolução na pesquisa, inovação, cura de doenças, diagnósticos, vacinas, medicamentos, biotecnologia, organismos geneticamente modificados, biotecnologia ambiental, identificação de pessoas desaparecidas, mortas, testes de paternidade, alcançando a área forense.

Foi a descoberta que mais revolucionou a pesquisa biológica, desde o livro de Darwin (1859) e da publicação de Mendel (1866).

Nesse bojo, enaltece-se o SEQUENCIAMENTO DO GENOMA DE VÁRIAS ESPECIES DE PLANTAS, MICROORGANISMOS E ANIMAIS, INCLUSIVE O DNA HUMANO.

Recentemente as maiores contribuições têm sido nos eficientes diagnósticos da COVID 19 pelo método RT-PCR.

A proposta de nossa pesquisa, que tem o condão de limitar o uso do DNA na identificação criminal de pessoas simplesmente suspeitas ou presas sem investigação, todavia, sugere-se ampla utilização como ferramenta de pacificação e restauração da paz entre os povos e nações, na indicação dessa ferramenta entre os países de todos os continentes em relação as pessoas refugiadas.

Nesse liame, importa o seu uso em bancos internacionais de genoma humano, em nível individual e coletivo, principalmente em conflitos entre povos e nações, ainda não existente.

Cite-se, de novo, as pessoas refugiadas, que por diversas causas são forçadas a deixarem suas pátrias, com as mínimas chances de retorno ou reencontro de familiares ou mesmo desparecidos e mortos em campos de batalhas.

Atualmente, tem-se conhecimento que a invasão da Rússia à Ucrânia, decorridos 280 dias, tem provocado o refúgio de milhões de ucranianos para vários países do mundo, inclusive o Brasil.

Assim, defende-se a CRIAÇÃO DE BANCOS INTERNACIONAIS DE DNA DE REFUGIADOS.

Uma das contribuições na reconstrução das vidas humanas, o retorno à sua nação ou que sejam localizadas nos países que os receberam. Esses bancos de DNA de refugiados, aliados à outras metodologias de identificação e informações, geram possibilidades à restauração da identidade dessas pessoas, sua dignidade, autonomia e cidadania, na afirmação das garantias de direitos humanos e da promoção da PAZ!

As violações de direitos e as formas variadas de violências coletivas e individuais, assinaladas historicamente desde a vingança privada, os julgamentos cruéis, sanções desumanas e degradantes, com transcurso pelas grandes guerras mundiais, guerras étnicas e religiosas, com registros impregnados pela Bomba Atômica, Holocausto, Guerra Fria à violência contemporânea têm suscitado o debate pela implementação da PAZ!

A PAZ, DE PAX, na perspectiva de uma nova ordem mundial, sustenta a definição de um estado de calma ou ausência de violência ou guerra, tem sido reclamada por todos os povos, estudiosos, pensadores, filósofos.

IMMANUEL KANT, inspirado pelos ideais e acepções da Revolução Francesa propôs a designação de PAZ MUNDIAL, na sua obra “A PAZ PERPÉTUA: UM PROJETO FILOSÓFICO, de 1795, a ser atingido pelo advento de UMA REPÚBLICA, capaz de promover as aspirações pacíficas de todos os povos e indivíduos, ao defender uma ordem jurídica cosmopolitana e de direito público, transnacional, os quais deviam responder aos diversos modos de conflitos e propiciarem uma paz de convívio mútuo e perpétua.

Nesse liame kantiano, o Direito deve se revelar como um instrumento de alcance de seus fins, conforme preconizado por Caspar Rudolf Von Ihering (1818-1892), jurista alemão, em sua clássica obra “Aluta pelo Direito” 1872, precursor da concepção do direito como produto social e, que a luta para impor a norma jurídica constitui-se um dever ético.

NESSA SENDA, ESPERA-SE, QUE AS NOSSAS OPINIÕES AQUI VENTILADAS POSSAM CONTRIBUIR COM O DEBATE NA PROMOÇÃO DA PAZ ENTRE AS NAÇÕES E QUE OS DESAFIOS DOS DIREITOS HUMANOS NA ORDEM INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEA DIANTE DA VULNERABILDADE DE POVOS E PESSOAS SEJAM CORROBORADOS PELAS FERRAMENTAS INOVADORAS DAS CIÊNCIAS CONTEPORÂNEAS EM FAVOR DA HUMANIDADE, EM FOCO UM “BANCO DE DNA DE REFUGIADOS!”

DEIXAMOS, FINALMENTE, A MENSAGEM DE ANTÓNIO GUTERRES – SECRETÁRIO GERAL DA ONU NO DIA INTERNACIONAL DA PAZ, 21 DE SETEMBRO DE 2022.

Referências

FOUCAUT, Michel. Vigiar e Punir: Nascimento da Prisão. Trad.: Raquel Ramalhete. 42ª. ed. Petrópolis: Vozes, 2019.

KANT, Immanuel. A Paz Perpétua: Um projeto filosófico. 1ª ed. Petrópolis: Vozes; 2020.

KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. 8ª ed. Trad.: João Baptista Machado, São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009.

MASCARO, Alysson Leandro. Introdução ao Estudo do Direito. 8ª ed. São Paulo, Atlas, 2022.

ONU. Organização das Nações Unidas. Dia Internacional da Paz – 21 de setembro. Disponível: https://brasil.un.org/pt-br/145199-em-dia-internacional-da-paz-onu-defende-participacao-de-jovens-em-mundo-justo-e-sustentavel. Acesso: 25 nov. 2022.

ONU. Organização das Nações Unidas. Objetivos de Desenvolvimento sustentável. Objetivo 16: Paz, Justiça e Instituições Eficazes. Disponível: https://unric.org/pt/objetivo-16-paz-justica-e-instituicoes-eficazes/. Acesso: 25 nov. 2022.

ONU. Organização das Nações Unidas. ONU celebra Dia Internacional da Paz pedindo cooperação e cessar-fogo global. Disponível: https://www.google.com/searchq=PAZ+MUNIDIAL+2B+VC38DDEO+DA+ONU&oq=PAZ+MUNIDIAL+2B+VC38DDEO+DA+ONU&aqs=chrome. Acesso: 25 nov. 2022.

PACHUKANIS, Evgeny Bronislanovich. Teoria geral do direito e marxismo. Trad.: Paula Vaz de Almeida. 1ª ed. São Paulo: Boitempo, 2017.

VON IHERING, Rudolf. A Luta pelo Direito. São Paulo: Martin Claret, 2009.

WATSON, J. D.; CRICK, F. H. C. A structure for deoxyribose nucleic acid. Nature, v. 171, p.737-738, 1953.

fabianasladv — 2022-12-03 01:50:36 UTC

Vídeo gravado como requisito avaliativo da disciplina Transjuridicidade Internacional PPGJ UFPB 2022 - Relacionando a Disciplina - o tema Justiça e Paz - e o projeto de pesquisa.

Na presente apresentação, busco relacionar a Disciplina com o assunto abordado no meu projeto de pesquisa, fazendo uma conexão com o tema Justiça e Paz, tendo como inspiração a aula do Prof. Marcílio: A partitura e a Constituição - O direito e a Música.

Também com inspiração na aula da professora Alessandra quanto a alegorias e metáforas, escolhi alegoria de dois músicos de orquestra com instrumentos diversos executam a mesma música na mesma frequência, comparando os motoristas uberistas em execução de trabalho diferenciado por meio de aplicativos e plataformas digitais como os dois instrumentos que, na execução de seus serviços, estão afinados na mesma frequência, qual seja, uma relação de trabalho, a qual estando na sintonia exata poderá vislumbrar o reconhecimento do vínculo de emprego.

Direito e Música, Justiça e Paz, Transjuridicidade Internacional, somadas à relação uberista e à alegoria de orquestra e da música Ode to Joy formaram o enredo do presente trabalho.

TÍTULO DO MEU PROJETO PESQUISA:
A “UBERIZAÇÃO” NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: VÍNCULO EMPREGATÍCIO TÍPICO, ATÍPICO OU AUSENTE? OS DESAFIOS E LIMITES DESTA CARACTERIZAÇÃO JURÍDICA PERANTE À LEGISLAÇÃO PÁTRIA.

Evento: Atividade final da disciplina Perspectivas da Transjuridicidade Internacional, semestre 2022.1, do PPGCJ da UFPB

2022-12-03 03:06:12 UTC

Projeto: Allan Jones Andreza Silva

Doutorado: Janayna Nunes Pereira

janaynanunesadvogada — 2023-04-23 15:47:58 UTC