– Diferença sociais, raciais…: Todos são iguais perante a lei e tem direito à igualdade, sem distinção de qualquer natureza.

– Saúde: é dever do Estado garantir a saúde

– Mortalidade infantil: todos têm direito à vida.
– Liberdade de expressão: é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

– Qualquer tipo de violência (em geral nas cidades, contra a mulher, contra o negro…): direito à segurança.

– Intolerância Religiosa: é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;

– Pornô de vingança: são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.

– Direito de ir e vir garantido na Constituição: deficientes

– Vazamento de informações e CIA (EUA): é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal;

– Direito autoral: aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar;

– Direito à reivindicações, movimentos e protestos: o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder

– Racismo: a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.

– Terrorismo: o terrorismo é um crime inafiançável e insuscetível, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;

A importância da Constituição/das leis/dos direitos humanos para um país

– A Carta Magna da Inglaterra, que foi criada em 1215, foi um marco na história mundial, ao passo que é o ponto primordial para que chegássemos ao que hoje conhecemos como constitucionalismo. Sua criação foi com o intuito de restringir o poder dos monarcas ingleses, coibindo assim o exercício do poder absolutista, sendo também o documento a dar direitos (no papel) ao povo inglês.

– A Ditadura Militar Brasileira, ocorrida entre os anos de 1964 e 1985, ou seja, fazendo esse ano 30 anos de seu fim, foi um período muito complexo da história brasileira. Esse período foi marcado pelo conhecido “Milagre Econômico”, que foi mantido pelos empréstimos com o exterior e também pelo triste episódio das torturas àqueles que eram considerados opositores do governo.

– emancipação feminina: mulheres passavam a trabalhar nas fábricas porque seus maridos iam para a guerra.

– publicidade e propaganda: Hitler usava para se exaltar e o governo nazista.

– desenvolvimento da medicina: os médicos nazistas usavam os judeus de cobaias para fazer estudos e desenvolverem técnicas.

– desenvolvimento tecnológico: desenvolvimento da bomba atômica, tanques de guerras, aviões, armas, computador (para decodificar mensagens nazistas).

– trabalho infantil (nas fábricas)

– desigualdade de gênero: mulheres recebiam metade do salário de um homem.

– meio ambiente que se tornou poluído por causa das fábricas e o consumo em massa.

– economia e consumismo: produção em série e consumo em massa, além de ter consolidado o capitalismo.

– Violência contra crianças: gerações de crianças morreram devido à escravidão, foram abusadas sexualmente e vendidas por seus senhores.

– Preconceito linguístico: influenciou no processo de Formação da língua portuguesa

– Deficientes: Ao longo da história brasileira, tribos indígenas eliminaram sumariamente crianças com deficiência, ou excluíam aqueles que viessem a adquirir algum tipo de limitação.

– Intolerância religiosa: Desde a chegada dos portugueses ao Brasil, indivíduos oriundos da África também embarcaram no país. Com isso, diferentes culturas foram enraizadas graças à miscigenação e houve o surgimento de pessoas adeptas a religiões de matrizes africanas.

– Desvalorização dos trabalhadores domésticos: herança da escravidão – negras escravas cuidavam dos afazeres domésticos gratuitamente; depois da abolição da escravatura estes não tinham para onde ir e se submeteram à baixos ou até mesmo nenhum salário.

– Racismo: Desde a colonização, quando negros oriundos da África desembarcaram no Brasil de forma forçada, começou-se a apropriação de sua liberdade. Embora a opressão se manifeste de diferentes maneiras, está sendo ocultada diante à sociedade atualmente.

– Desenvolvimento dos meios de comunicação

– Globalização: ‘’com o advento do meio técnico-científico-informacional após a Guerra Fria nos anos 80, a globalização consolidou-se firme e permanece até hoje’’.

– Desenvolvimento tecnológico e bélico

– revolta da vacina em 1924 no Brasil onde a população estava revoltada porque o governo impôs vacinação obrigatória.

– estudo em cobaias judeus na 2°GM nos campos de concentração.

– descobrimento da penicilina que salvou milhões de vidas por Alexander Fleming.

– constituição de 1988 que declarou a saúde um direito de todo cidadão.

– 1° GM: importante para o desenvolvimento de cirurgias devido a quantidade de feridos que voltaram da guerra.

– Segundo o escritor Franz Kafka, a solidariedade é o sentimento que melhor expressa o respeito pela dignidade humana.

– Constituição de 1988: garante a saúde.

– movimentos feministas: luta pelo direito do divórcio, aborto…

– desenvolvimento da pílula anticoncepcional em 1956 que facilitou a emancipação feminina e o empoderamento com o próprio corpo.

– Desde a literatura barroca, século XXII, a figura feminina foi edificada quanto a um instrumento de sedução, na poesia ‘’À mesma Dona Ângela’’, o autor Gregório de Matos se refere a elas “Sois anjo, que me tenta e não me guarda”, “se a beleza hei de ver para matar-me com o pecado, antes olhos cegueis”.

– No livro Lolita, por Vladimir Nabokov, é narrada a história de Humbert, um homem de meia idade que mantém um relacionamento sexual com uma garota de 12 anos. O personagem romantiza o abuso e induz a provocação por parte da vítima.

– Arlequina e Coringa: romantização da agressão

– lei Maria da Penha

– instauração do voto feminino em 1953 por Getúlio Vargas.

– revolução industrial e 2°GM: mulheres trabalhando

– casamentos forçados que aconteceram na Roma Antiga e ainda acontecem na Índia.

– mutilação da genital feminina durante ditadura militar e ainda acontece em países da África e do Oriente Médio.

– a escritora nigeriana Chimamanda Adichie alega que o problema do gênero consiste em descrever em histórias fictícias como devemos ser, ao invés de reconhecermos quem somos.

– ‘’O homem é definido como ser humano e a mulher, como fêmea.’’ – Simone de Beauvoir

– ‘’Ninguém nasce mulher, torna-se mulher’’ – Simone de Beauvoir

– busca por padrões de beleza: realismo quando as mulheres eram vistas como desejo da carne

– Revolução Francesa: Entre os anos de 1789 e 1799 houve agitado período na história francesa, que trouxe à tona questões como a liberdade, a igualdade e a fraternidade, influências do Iluminismo.

– Cultura do estupro: Atena (a deusa da sabedoria) escolheu Medusa para ser a sacerdotisa do tempo dela. A mulher era de uma beleza tão grande que chamou a atenção de muitos, inclusive de Poseidon foi o que teve a intenção de possui-la. Poseidon entrou no templo, disfarçado ficou atrás do altar até quando não havia mais ninguém, a estuprou. Ao saber que seu templo havia sido violado, Atena tornou Medusa imortal, depois escureceu e revestiu a pele da moça com escamas de réptil e seus cabelos deram lugar a serpentes deixando Medusa com uma aparência horrível de um ser repugnante e tirando toda a sua beleza. O resultado do estupro foi uma gravidez que Medusa teve que passar.

– Super-heróis: Batman, Demolidor, Flash, Super-man…

– Roma Antiga: violência urbana – casos de esfaqueamento, ruas estreitas que dificultavam flagrar as violências

– Ao longo da história humana, a violência foi apresentada como um espetáculo, como na Roma Antiga em que as lutas entre gladiadores no Coliseu seriam para entretenimento da sociedade da época.

– Eua de 1920: máfia; Al Capone; lei seca – proibição da venda de bebidas alcóolicas – tráfico

– Foi no ano de 1945, há 70 anos, que as bombas atômicas norte-americanas foram lançadas contra as cidades japonesas de Hiroshima e Nagasaki. Além de toda a devastação e os milhares de inocentes mortos, os estadunidenses queriam provar que possuíam uma bomba atômica que estavam dispostos a usá-la caso se fizesse necessário.

– Filme Tropa de Elite e Tropa de Elite 2:  o filme retrata fielmente o tratamento extremamente agressivo da polícia quanto a adolescentes cujo possuem envolvimento com drogas; o Capitão Nascimento declara “mas pro povo, bandido bom é bandido morto” quando vai em um restaurante e é aplaudido pela morte de alguns presos.

– Programas jornalísticos de televisão que fazem discursos como “Bandido bom é bandido morto” e “direitos humanos para humanos direitos’’ (Brasil Urgente – Datena).

– Escravidão no Brasil: Desde a colonização, quando negros oriundos da África desembarcaram no Brasil de forma forçada, começou-se a apropriação de sua liberdade. Embora a opressão se manifeste de diferentes maneiras, está sendo ocultada diante à sociedade atualmente.

– Lei Eusébio de Queirós, Lei do Ventre Livre, Lei dos Sexagenários –  Lei Áurea: em 1888 a escravidão foi abolida, que foi assinada pela princesa Isabel no dia 13 de maio daquele ano. Mas muitos escravos ainda ficavam sob domínio de seus senhores por não ter para onde ir.

– Desde a primeira fase do Romantismo, os poetas já buscavam a construção de uma identidade nacional, retratando em suas obras a extensão do território brasileiro, suas belezas e suas diversidades tendo como personagem o negro, que trouxeram para o país suas culturas, crenças e religiões, evidenciando a mestiçagem do povo.

– Afonso Arinos: 1° lei contra o preconceito racial no Brasil – 60 anos após a abolição da escravatura.

– Séculos XVIII e XIX – havia preconceito em nossa sociedade baseado “na crença de que negros eram desprovidos de inteligência e até de alma”.

– Papa Nicolau V expressamente reconhece o direito dos reis da Espanha e Portugal, de conquistar quaisquer “pagãos” e mantê-los sob “servidão perpétua”. Tal posicionamento teria sido confirmado também por papas posteriores (Calisto III, em 1456, Sixto VI, em 1481, e Leão X, em 1514).

– apartheid na África e Nelson Mandela com luta pelos direitos dos negros.

– luta pelos direitos dos negros por Martin Luther King e Rosa Parks.

– Luke Cage: personagem da Marvel e o primeiro herói negro a aparecer em histórias em quadrinhos.

– Série: Todo mundo odeia o Chris

- Sociólogo brasileiro Paulo Moura: ‘’o racismo é a causa da morte intelectual de qualquer nação’’.

– Ku Klux Klan: uma organização que matava negros nos EUA nos anos 50.

– Michael Jackson: houve tentativas de impedi-lo de passar em redes de televisão e fazer show porque era negro.

– Música ‘’Todo camburão tem um pouco de navio negreiro’’, de O Rappa

– O Mulato, Aluísio Azevedo

– Musica Sinhá – Chico Buarque e João Bosco

– imperialismo e darwinismo social: europeus invadiram a África e achavam superiores a outras etnias, portanto, tinham o direito de colonizar.

– filmes de faroeste: destruição de povos/culturas nativas pelos avanços dos colonizadores que eram sempre da etnia branca. Briga maquiavélica entre o bem e o mal, o bem retratado com os mocinhos brancos e mal pelos bandidos.

– Revolução Francesa: Entre os anos de 1789 e 1799 houve agitado período na história francesa, que trouxe à tona questões como a liberdade, a igualdade e a fraternidade, influências do Iluminismo.

– O Haiti foi uma colônia francesa, o que fez com que no período da Revolução Francesa e dos ideais iluministas os haitianos entendessem que a igualdade deveria ser estendida para além França. A Revolução Haitiana uniu escravos e ex-escravos lado a lado para lutar pela condição da população negra.

– Romantismo – Castro Alves: “Poeta dos Escravos”

Demonstra repúdio à situação social na época da escravidão, como é explicitado por meio dos seguintes versos:
Minhas irmãs são belas, são ditosas…
Dorme a Ásia nas sombras voluptuosas
Dos haréns do Sultão.
Ou no dorso dos brancos elefantes

Ao ressaltar o termo “hárens do Sultão”, Castro Alves denuncia a condição submissa das escravas perante ao seu Senhor, visto que as mesmas eram “usadas” sem a mínima consideração por parte de quem as considerava como mero objeto de prazer.

– Modernismo: Durante o início da década de 30, motivados pelo desenvolvimento industrial e pela necessidade de incorporação dos negros ao mercado de trabalho nas grandes metrópoles, a burguesia brasileira careceu de desenvolver uma série de ideias que colocassem um lugar ao negro na cultura nacional.

– Século 19: com teoria da evolução os negros foram associados aos seres primitivos que habitaram a terra.

– ‘’A carne mais barata é a carne negra’’ – Elza Soares.

– Otelo, de Shakespeare: Otelo é um negro e se casa com Desdêmona, uma jovem branca pertencente a mais alta linhagem Veneziana, às escondidas. Depois, o pai da moça o acusa de dominá-la por feitiçaria por ocorrer tal ato.

– “BOA ESPERANÇA”, EMICIDA

Nessa equação, chata, policia mata? Plow!
Médico salva? Não! Por quê? Cor de ladrão
Desacato invenção, maldosa intenção
Cabulosa inversão, jornal distorção
Meu sangue na mão dos radical cristão
Transcendental questão, não choca opinião
Silêncio e cara no chão, conhece?
Perseguição se esquece? Tanta agressão enlouquece

“A dor dos judeus choca, a nossa gera piada” – nas quais também há uma comparação com outras dores sociais que, segundo o cantor, recebem mais tato do que aquela sofrida pela população negra. A outra já faz um retrato social, mostrando as diferenças de tratamento que os negros recebem em serviços públicos e na mídia e a reação social a elas.

– Na música ‘’Todo camburão tem um pouco de navio negreiro’’, de O Rappa, retrata um prejulgamento por parte dos policiais ao concluir, de forma generalizada, que todo negro é bandido

– “NEGO DRAMA”, RACIONAIS MC’S

Histórias, registros,
Escritos,
Não é conto,
Nem fábula,
Lenda ou mito,

Não foi sempre dito,
Que preto não tem vez,
Então olha o castelo e não,
Foi você quem fez c…,

O negro aparece primeiro como escravizado. Então, é como se ele não tivesse uma história prévia e quase como se não tivesse uma história posterior. Ele aparece nos livros em função do branco”, explicou. Em outras palavras, o modo como essa História foi construída no Brasil não trata sobre o negro, mas sim sobre a relação que se estabeleceu entre ele e o homem branco e sobre como a imagem dele foi construída culturalmente.

– “A MÃO DA LIMPEZA”, GILBERTO GIL

Mesmo depois de abolida a escravidão
Negra é a mão
De quem faz a limpeza
Lavando a roupa encardida, esfregando o chão
Negra é a mão
É a mão da pureza

A estrofe fala muito sobre a nossa sociedade. Então, pode-se pensar em toda a hierarquia social, as relações trabalhistas de maneira geral, no papel da mulher negra na maioria das vezes como empregada doméstica, algo muito naturalizada na nossa cultura, assim como a ideia de que o negro faz o trabalho braçal. Quanto a este último ponto, ela destacou o verso “Mesmo depois de abolida a escravidão”, porque existem pessoas que usam as relações de trabalho para explicar esse distanciamento entre classes mais altas e mais baixas, sendo estas últimas compostas por negros, em sua maioria. Esse afastamento pode ser visto em atividades cotidianas, como limpar banheiros, já que “tudo o que é colocado numa situação degradante, a classe média tende a se afastar disso e procurar alguém que faça. Como um ranço de escravidão, é o negro que aparece fazendo o serviço”. Para exemplificar essa análise, a professora recorreu à arquitetura dos apartamentos no Brasil: “é muito comum terem quartos de empregada, um cômodo colocado perto da área de serviço, perto dos serviços braçais”. Deste modo, a partir da música de Gilberto Gil, o estudante consegue trabalhar a questão histórica e, como ela mesma declarou “mostrar que talvez a abolição tenha sido mais simbólica do que efetiva, que as relações sociais continuam tratando pessoas de maneiras diferentes”.

– Vidas Secas, de Graciliano Ramos: “Trabalhar como negro e nunca arranjar carta de alforria!”.

– Luke Cage: “Escravidão sempre é bom para o patrão”.

– Florestan Fernandes: ‘’A democracia só será uma realidade se houver, de fato, igualdade racial no Brasil e o negro não sofrer nenhuma espécie de discriminação, de preconceito, de estigma e segregação, seja em termos de classe, seja em temos de raça. Por isso, a luta de classes, para o negro, deve caminhar juntamente com a luta racial propriamente dita.’’

– Parada gay: evento de atração turística que traz benefícios à economia das cidades.

– Atentado na boate de Orlando

– Aumento das vendas no dia dos namorados na O Borticário em 2015 devido à propaganda com casais homoafetivos.

Diversidade cultural, social e econômica; tolerância; liberdade; comportamentos sociais; contemporaneidade e jovens

– A dificuldade do convívio com as diferenças sociais: De acordo com a teoria da Seleção Natural proposta por Charles Darwin, o ser humano é fruto de processos evolutivos. Sendo assim, ainda que sejamos da mesma espécie, há diferenças que nos permeiam.

– Chegada dos portugueses ao Brasil – miscigenação.

– Mito de procusto

– Capitães da Areia, de Jorge Amado – retrata a vida de menores infratores de Salvador, mostrando que, apesar de tudo, são apenas crianças que nunca tiveram uma oportunidade.

– Poeta francês Victor Hugo: “a tolerância é a melhor das religiões”.

– Nero – Roma Antiga: perseguição aos cristãos – para alimentar o pão e o circo, os cristãos eram colocados para lutar com tigres no coliseu.

– Segundo Durkheim, o fato social é uma maneira coletiva de agir e pensar, dotada de exterioridade, generalidade e coercitividade.

– Segundo o filósofo iluminista Rousseau, ‘’o homem nasce bom, mas a sociedade o corrompe’’.

– Jorge Amado (escritor) – Capitães da Areia: ’’A liberdade é como o sol: o bem maior do mundo’’

– Immanuel Kant (filosofo): ‘’Age de tal modo que a máxima de tua ação possa sempre valer como princípio universal de conduta’’.

– Segundo o sociólogo polonês Zygmunt Bauman, a falta de solidez nas relações sociais, políticas e econômicas é característica da ‘’modernidade líquida’’ vivida no século XX.

– Conto machadiano ‘’A causa secreta’’, por meio do personagem Fortunato, aborda um tema universal e atemporal: a falta de empatia, o comportamento sádico.

– “Na infância bastava sol lá fora e o resto se resolvia”. Nesse verso citado pelo poeta Fabrício Carpinejar, nota-se uma grande ironia da vida. Pois, as crianças da atualidade preferem trocar um belo dia de sol para brincar, pela viciante tela do video game, da televisão ou do computador.

– O psicólogo Goldberg diz que o Homem trata os espaços públicos como lugares a serem ocupados por quem chegou primeiro.

– Cegueira Moral, Zygmunt Bauman – Na obra o autor diz que a sociedade atual tem como fim último o próprio eu. A indiferença para com o seu semelhante é algo extremamente presente na atualidade. Trecho: “O mal não está confinado às guerras ou às ideologias totalitárias. Hoje ele se revela com mais frequência quando deixamos de reagir ao sofrimento de outra pessoa, quando nos recusamos a compreender os outros, quando somos insensíveis e evitamos o olhar ético silencioso”.

– Romper com estereótipos e preconceitos: Rafaela Silva medalhista olímpica em judô

– O esporte nas escolas: criar o espírito de união

– Paraolimpíadas

– Livrar jovens da criminalidade

– Falta de infraestrutura

– Desde a criação dos Jogos Olímpicos, na Grécia, a importância da prática de exercícios físicos nas sociedades foi introduzida no mundo.

– De acordo com a Constituição Federal Brasileira, ‘’é dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais’’.

– Em 1894, o brasileiro Charles Miller trouxe para o país uma bola de futebol e o conjunto de regras da Inglaterra. Nesse contexto, a prática deste esporte era restrita à elite, uma vez que as camadas pobres da população e os negros podiam apenas assistir às partidas.

– Constituição Federal Brasileira de 1988: prevê liberdade de credo; estado laico

– 7 de setembro: islamofobia – herança

– 2015: menina apedrejada – roupas do candomblé

– Desde a chegada dos portugueses ao Brasil, indivíduos oriundos da África também embarcaram no país. Com isso, diferentes culturas foram enraizadas graças à miscigenação e houve o surgimento de pessoas adeptas a religiões de matrizes africanas.

– Reforma protestante – dificuldade da igreja católica em aceitar outras religiões – inquisição;

– Colônias no Brasil – miscigenação de povos e concomitante de religiões;

– Descobrimento do Brasil: Eurocentrismo – catequese – missão civilizatória – catolicismo, indígenas;

– Falta de conhecimento – religiões africanas – macumba – Iemanjá – cultuada por diversos indivíduos – Mulçumanos – associar todos como radicais, terroristas, não compreender os costumes e acreditar ser repressão às mulheres;

– Adotar única religião como correta – fogem do campo ”ideológico” e caminha para atos violentos fisicamente – Pedradas na menina de 11 anos no Rio de Janeiro que saia do terreiro de Candomblé.

– Santa Inquisição;

– Imposição de uma religião a sociedade;

– Barroco: dualidade entre teocentrismo x antropocentrismo: Gregório de Matos denunciava as atrocidades da igreja;

– Quinhentismo: imposição da religião portuguesa, católica, que perdura até hoje;

– Bancada evangélica em um estado laico;

– Questão religiosa por trás dos ataques terroristas;

– Generalização/estereótipos por trás de islâmicos e terroristas;

– Tragédia de Realengo: 7 de abril de 2011, 8h30, escola municipal Tasso de Silveira, atirador Wellington Menezes de Oliveira (23 anos)

– Dia 7 de abril: dia nacional de combate ao bullying e à violência nas escolas

– Livros: Caco e Tosco de Gilberto Dari Mattje, Bullying – Mentes perigosas nas escolas de Ana Beatriz Barbosa, Extraordinário de R.J Palacio, Todos contra Dante de Luís Dill

– Filmes: Depois de Lúcia, Elefante, As melhores coisas do mundo

– Série: Todo mundo odeia o Chris

– Turma da Mônica;

– Segundo a teoria da tábula rasa de John Locke, “O ser humano é como uma tela em branco que é preenchida por experiências e influências”. Com base nisso, pode-se levar em consideração que as práticas adotadas pelos jovens que praticam bullying nas escolas tem origem no cotidiano de sua família, em dicussões, desentendimentos entre outros.

– Grécia: primeira escola com Pitágoras; filosofia; democracia

– Roma Antiga: educação restrita a elite.

– Getúlio Vargas: fundou várias escolas e instituiu mais academias para formar professores.

– Dom João XVI: primeira universidade no Brasil.

– jesuítas: vieram colonizar os índios e foram os responsáveis pela a educação no período colonial; usavam de peças teatrais para ensinar.

– vinda da corte portuguesa em 1808: trouxeram milhares de livros e fizeram a primeira biblioteca (Biblioteca Nacional).

– Idade média: universidades

– monastérios: monges copistas

– música Another brick in the wall – Pink Floyd; alienação, bullying

– Imannuel Kant: O homem é aquilo que a educação faz dele

– Movimentos estudandantis – na década de 1950 surgiram as universidades e até mesmo durante a Ditadura Militar

– Mudanças no acesso ao ensino superior: prouni, FIES, SISU e os vestibulares específicos;

– Falta de investimentos – abrir novas vagas ou incentivar a pesquisa aos veteranos;

– Constantes greves – UERJ – prejudicam a formação local;

– Belle époque: época ocorrida antes da 1°GM onde houve grandes invenções tecnológicas como: o telefone, o telégrafo sem fio, a bicicleta, o automóvel e o avião.

– criação do computador por Alan Turing

– Steve Jobs: “A tecnologia move o mundo’’

– Guerra fria

– “World Wide Web” projetada por Tim Berners-Lee

– Uso da internet na educação, pois hoje em dia há várias páginas com enfoques educativos

– Lei Carolina Dieckmann

– Marco Civil da Internet

– criação do facebook por Mark Zuckerberg

– ascensão da internet no século XXI (como meio educativo – faculdade à distância, uso de celular na sala de aula, vídeo-aula…)

– Primavera árabe

– Passeatas como “Orgulho GLBTS”, movimentos raciais ou de ideologias políticas estão sendo organizados por internet

– Manuel Castells (sociólogo) “não basta apenas criticar na internet, é necessário que o movimento seja visível”.

– Humaniza Redes

– ‘’Disciplina é liberdade’’ – Renato Russo

– Segundo o artigo 18, da Declaração Universal dos direitos humanos, “todo ser humano tem direito a liberdade de pensamento, consciência e religião”.

– Limites da liberdade de expressão no mundo contemporâneo;

– Liberdade x intolerância – querer ter o direito de se expressar e tirar a liberdade de expressão do outro – o preconceito ás religiões de matriz africana – Charlie Hebdo;

– Barroco: poemas satíricos de Gregório de Matos e inquisição na Europa.

– Cyberbullying – ofensas na internet;

– Publicação de vídeos satirizando religiões – Ta no ar aos evangélicos;

– Problemas psicológicos – suicídio: não conseguem quebrar o espelho social;

– Abrangência da internet – anonimato;

– Contexto de Era Vargas/Estado Novo: criação do DIP; Censura;

– Ditadura Militar;

– Tropicalismo músicas que, com o uso de figuras de linguagem que driblavam a censura e motivavam a sociedade a não se sensibilizar;

– Arcadismo: cartas chilenas – obra satírica na qual um morador de Vila Rica ataca a corrupção do Governador Luís da Cunha Menezes. Aponta as irregularidades de seu governo, configurando o ambiente de Vila Rica ao tempo da preparação política da Inconfidência Mineira.

– Narcos

– Breaking Bad

– LBI: lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência

– 2° GM: pessoas com deficiência foram submetidas a “experiências científicas” na Alemanha nazista de Hitler. Ao mesmo tempo, mutilados de guerra eram considerados heróis em países como os EUA, recebendo honrarias e tratamento em instituições do governo. Além do extermínio em massa de deficientes.

– Procurando Dory

– Glee

– Turma da Mônica: ‘’Um dos maiores clássicos infanto-juvenil, Turma da Mônica, de Maurício de Sousa, retrata a vida de Lucca, uma criança cadeirante que é amada pela comunidade e incluída na roda de amigos’’.

– Machado de Assis, Memórias Póstumas de Brás Cubas: demonstra as dificuldades da inclusão social das pessoas com deficiência, na qual a personagem Eugênia é rejeitada pelo protagonista por ser “coxa”.

– Alejadinho ou Antônio Francisco Lisboa: Por volta de 40 anos de idade, começa a desenvolver uma doença degenerativa nas articulações. Não se sabe exatamente qual foi a doença, mas provavelmente pode ter sido hanseníase ou alguma doença reumática. Aos poucos, foi perdendo os movimentos dos pés e mãos. Pedia a um ajudante para amarrar as ferramentas em seus punhos para poder esculpir e entalhar. Demonstra um esforço fora do comum para continuar com sua arte. Mesmo com todas as limitações, continua trabalhando na construção de igrejas e altares nas cidades de Minas Gerais.

– Roma Antiga: tanto os nobres como os plebeus tinham permissão para sacrificar os filhos que nasciam com algum tipo de deficiência.

– Esparta: os bebês e as pessoas que adquiriam alguma deficiência eram lançados ao mar ou em precipícios.

– Atenas: influenciados por Aristóteles – que definiu a premissa jurídica até hoje aceita de que “tratar os desiguais de maneira igual constitui-se em injustiça” – os deficientes eram amparados e protegidos pela sociedade.

– Brasil:

– Índios – prática de exclusão das crianças e abandono dos que adquiriam uma deficiência. Assim como os curandeiros indígenas, os “negro-feiticeiros” também relacionavam o nascimento de crianças com deficiência a castigo ou punição.

–  Decorreu, inúmeras vezes, dos castigos físicos a que eram submetidos. A forma como se dava o tráfico negreiro, em embarcações superlotadas e em condições desumanas, já representava um meio de disseminação de doenças incapacitantes, que deixavam sequelas e não raro provocavam a morte. O rei D. João V, por exemplo, em alvará de 03 de março de 1741, define expressamente a amputação de membros como castigo aos negros fugitivos que fossem capturados. Uma variedade de punições, do açoite à mutilação, eram previstas em leis e contavam com a permissão (e muitas vezes anuência) da Igreja Católica.

Desde o momento em que chegaram ao território descoberto por Cabral, sofreram com as condições climáticas, como o forte calor, além da enorme quantidade de insetos. Estas características tropicais repercutiram na saúde e bem-estar dos europeus, chegaram a levá-los a aquisição de severas limitações físicas ou sensoriais

– Lepra invertebrada é na pele da sua carne; portanto, o sacerdote o declarará por imundo; não o encerará, porque imundo é.’’ – Levítico 13:11

– Epopeia ignorada, de Otto marques

– Direito de ir e vir garantido na Constituição: eles convivem com o mau planejamento das cidades no que tange à infraestrutura de locomoção

– John Locke, a sociedade constitui o Estado com intuito de garantir seus direitos, dentre eles a vida, a liberdade e a propriedade.

– O direito de ir e vir, com segurança, está assegurado pela constituição brasileira de 1988.

– Oswald de Andrade

Vício da fala

Para dizerem milho dizem mio
Para melhor dizem mió
Para pior pió
Para telha dizem teia
Para telhado dizem teiado
E vão fazendo telhados.

Pronominais

Dê-me um cigarro
Diz a gramática
Do professor e do aluno
E do mulato sabido
Mas o bom negro e o bom branco
Da Nação Brasileira
Dizem todos os dias
Deixa disso camarada
Me dá um cigarro.

– Após a Semana de Arte Moderna (1922), assistimos à linguagem popular adentrar o mundo artístico. Ao valorizar a linguagem coloquial, livre de regras gramaticais.

– Carlos Drummond de Andrade

A linguagem
na ponta da língua,
tão fácil de falar
e de entender.
A linguagem
na superfície estrelada de letras,
sabe lá o que ela quer dizer?
Professor Carlos Góis, ele é quem sabe,
e vai desmatando
o amazonas de minha ignorância.
Figuras de gramática, esquipáticas,
atropelam-me, aturdem-me, sequestram-me.
Já esqueci a língua em que comia,
em que pedia para ir lá fora,
em que levava e dava pontapé,
a língua, breve língua entrecortada
do namoro com a prima.
O português são dois; o outro, mistério.

– Colonização do Brasil – influenciou no processo de Formação da língua portuguesa

– Capitães da Areia Jorge Amado: o personagem Professor tinha fascínio por livros, embora sua posição social não permitia o acesso a esses digitais recorrendo-se a livros de papéis.

– Superioridade da raça ariana, creditada por Hitler durante a 2ªGuerra e a superioridade da língua de quem pratica o preconceito lingüístico;

– Bolacha ou biscoito?

– Caso de um médico que debochou dos pacientes que falavam pelamunia; raôxis;

– Partilha da África sem respeito às línguas nativas;

– Pré-modernismo: autores que usavam de dialéticas dos outros estados para fazer seus poemas;

– Modernismo: 1° fase – novos dialetos, valorização da língua popular.

– Impactos: período colonial – centralização do português;

– Segundo Aristóteles, a política dever ser utilizada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado na sociedade.

– Jeitinho brasileiro

– voto do cabresto: abuso de autoridade, corrupção

– Nacionalismo de Vargas: valorização do país através da legislação nacionalista

– ‘’Age de tal modo que a máxima de tua ação possa sempre valer como princípio universal de conduta’’ – imperativo categórico do filosofo Immanuel Kant.

– Terra tupiniquim

– Associar o Brasil como: País do futebol e carnaval

– Acreditar que brasileiro não trabalha – vive só de festas

– Hospitalidade

– Cordialidade Brasileira: o agir com o coração

– Jeca Tatu – Monteiro Lobato

– Macunaíma de Mario de Andrade

– Violência – retratada em um episódio dos Simpsons quando vieram a copa – falando sobre o medo do Brasil

– Os eventos mundiais – copa do mundo e olimpíadas: mudaram um pouco a visão negativa do país

– Cultuar a beleza da mulher e tratá-la como objeto sexual

– Charge feita sobre o Brasil na Alemanha – 7 a 1 – evento é de carros, mas o salão de automóvel de Frankfurt, associando-os às drogas, assaltos e armas.

– ‘’Que país é esse?’’, de Renato Russo – perda de identidade

– Walt Disney: Zé Carioca – samba

– ‘’Mas todos acreditam no futuro da nação’’ – paradoxo de comportamento de Freud

– ‘’Que país é esse?’’ – Renato Russo: ‘’Ninguém respeita a Constituição’’

– Carmem Miranda

– Nacionalismo de Vargas: valorização do país através da legislação nacionalista

– Jeitinho brasileiro

– Copas do mundo – futebol

– De acordo com Sergio Buarque de Hollanda, o brasileiro é suscetível à influências estrangeiras.

– Desde a primeira fase do Romantismo, os poetas já buscavam a construção de uma identidade nacional, retratando em suas obras a extensão do território brasileiro, suas belezas e suas diversidades tendo como personagens principais o índio, o branco europeu e o negro, que trouxeram para o país suas culturas, crenças e religiões, evidenciando a mestiçagem do povo.

– Definições sociológicas e filosóficas sobre cultura, além dos benefícios do acesso à mesma para os desenvolvimentos social e econômico de uma nação;

– O renascimento, – época célebre da arte europeia, que contava com artistas como Leonardo da Vinci, Shakespeare e Michelangelo – apesar de ser conhecido como um movimento de ruptura de cultura de forma geral, ainda apresentava um fato que iria refletir até o século XXI: a produção cultural financiada pela elite.

– Belle époque: período entre 1871 e 1914 (1°GM) onde efervescência cultural: cabarés, o cancan, e o cinema haviam nascido, e a arte tomava novas formas com o Impressionismo e a Art Nouveau.

– Poesia marginal (década de 70): faziam poesias curtas e espalhavam, difundiam a literatura; (autores que ficavam à margem, aqueles que não tinham suas poesias divulgadas pela mídia).

– Revolução Francesa – iluminismo

– Lei Rouanet;

– Diversidade cultural brasileira

– Aristóteles: “A cultura é melhor conforto para a velhice”

– Criado no governo de Getúlio Vargas, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional visa à preservação da cultura material e imaterial no Brasil.

– Revolução industrial: a produção cultural passou a seguir os moldes industriais, consequentemente as artes se tornaram produtos de consumo, possuindo preços e mercados consumidores específicos. Dessa forma passaria existir uma espécie de elitização da cultura erudita tida como fina e requintada, enquanto as culturas populares se tornariam culturas de massa, mais baratas e desvalorizadas. Isso segundo Adorno e Horkheimer em a indústria cultural; pop art.

– Constituição Federal

– Censura na época da ditadura – limitação em torno na cultura

– Semana da Arte Moderna

– Apartheid cultural – as regiões mais periféricas estão distantes dos museus, teatros

– Acabou com o Ministério da Cultura, e fechou-se vários museus e abriu o do Amanhã

– Período joanino

– Vale-cultura

– Complexo de vira-lata

– Cálice (Cale-se) de Chico Buarque

– Filme/Livro A menina que roubava livros: os judeus ou outra raça não podiam ter acesso a escola, livros e etc

– O nome da rosa: censura que a igreja fazia com algumas obras

– Dom João VI: em 1808 trouxe livros portugueses para o Brasil e fundou a primeira biblioteca

– Livro “Dialética do Esclarecimento”: Theodor Adorno e a teoria da “produção cultural”

– Parnasianismo: período literário excludente, que afastava as massas da literatura.

– Para a UNESCO, a cultura confere ao ser humano a capacidade de refletir sobre si mesmo: através da reflexão, o homem discerne valores e procura novas significações.

– Ana Cristina Cesar, autora brasileira que se suicidou muito nova, foi a homenageada a Flip de 2016 e grande parte dos frequentadores do evento não a conheciam.

– A música “não deixe o samba morrer” cantada por Alcione, demonstra que a cultura é imprescindível para a construção de um povo.

– Criado no governo de Getúlio Vargas, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional visa à preservação da cultura material e imaterial no Brasil.

– Criação do ministério da cultura, em 1985, durante o governo Sarney, a fim de valorizar à tradição nacional e conceder liberdade expressão àqueles que tiveram suas canções e obras censuradas no período militar.

– Assim como não conseguimos falar tão bem sobre um acidente como a pessoa que sofreu o acidente, a imprensa não consegue ser totalmente imparcial;

– Apesar de existirem leis e regras que regem a publicação de artigos e informações pela imprensa, visando uma total imparcialidade não é isso o que acontece;

– A imprensa é um dos principais meios de influência da sociedade;

– A imprensa já foi considerada o 4° poder durante o período imperial do Brasil;

– A ação da imprensa garante democracia e liberdade de expressão;

– Karl Marx – só se transmite aquilo que a classe dominante deseja;

– Alienação em massa – parcialidade da mídia;

– A cobertura das manifestações de 2013 a respeito dos 20 centavos: não foi mostrada a realidade e repressão nas ruas;

– Pré-modernismo: autores desse período fizeram uma literatura engajada de denúncia dos problemas sociais, políticos e econômicos do Brasil.

– Desde o Iluminismo e, posteriormente, a Revolução Francesa, o caráter participativo acentuou-se expressivamente nas sociedades mundiais.

– Segundo José Saramago, na falsa democracia mundial, o cidadão está à deriva, sem oportunidade de intervir politicamente e mudar o mundo.

– Para Saint-John Perse, a democracia, mais do qualquer outro regime, exige o exercício das autoridades.

– Segundo Clement Attlee, a democracia não é apenas a lei da maioria, mas a lei da maioria que respeita os direitos das minorias.

– Redemocratização brasileira: É o período da história que consistiu na transição da ditadura militar brasileira para a democracia brasileira, se adequando até ser tal qual conhecemos hoje. Esse momento teve seu início com a “abertura” política iniciada nos dois últimos governos militares e teve seu ápice com a criação da Constituição de 1988, porém seu marco primordial foi o ano de 1985 e a eleição, ainda que indireta, de um presidente civil, ou seja, completando 30 anos em 2015. 

– A Revolução dos Cravos, no dia 25 de abril de 1974, foi um belíssimo movimento pacífico que derrubou o governo autoritário de Salazar e estabeleceu a democracia lusa. Além disso, lutaram a favor da descolonização das colônias portuguesas. O movimento teve esse nome pelo ato do cravo, que era a flor “oficial” dos rebeldes, ser distribuída para as forças armadas e para a população.

– Revolução Francesa: Entre os anos de 1789 e 1799 houve agitado período na história francesa, que trouxe à tona questões como a liberdade, a igualdade e a fraternidade, influências do Iluminismo.

– O movimento de contracultura conhecido como Movimento Hippie teve seu início na década de 1960, nos EUA. Eles acreditavam que o autoritarismo e as instituições tradicionais não possuíam legitimidade para se manter. Eram contra qualquer guerra e inclusive se manifestaram em relação a Guerra do Vietnã.

– Primavera árabe

– Caras pintadas

– Campanhas virtuais para erradicação de racismos e bullying entre outros problemas cibernéticos;

– A internet facilita o encontro de pessoas com os mesmos propósitos;

– As manifestações de junho 2013 sobre os 20 centavos como exemplo;

– FUNAI em crise;

– Índio didático: As populações indígenas são caracterizadas pelo ponto de vista dos livros adotados nas escolas, de acordo com um olhar europeu estereotipado. Nesse contexto, o antropólogo Everaldo Guimarães Rocha fez um estudo baseado nesta alegação comprovada pelos relatos presentes em ‘’Caramuru’’, no qual afirma que os nativos foram definidos como primitivos, selvagens e cruéis.

– Racismo: A supremacia da cultura portuguesa sobre a indígena durante o período colonial configurou-se racismo. Porém, esta foi velada pela caracterização apenas do mesmo crime cometido contra os negros durante o mesmo período.

– Romantismo: 1 Geração Romântica/Indianista – Índio como herói nacional no mundo literal opondo a realidade;

– Modernismo: 2 Fase/Fase heróica: valorização indígena: Macunaíma de Mario de Andrade

– Literatura Informativa: mostrava a discrepância das culturas dos povos;

– Quinhentismo – Literatura Jesuítica: catequização dos índios; Literatura Informativa: mostrava a discrepância das culturas dos povos;

– Desde a colonização do Brasil não há o respeito pela cultura indígena;

– Museu indígena do Rio de Janeiro expulsou índios que viviam no local;

– 100% dos suicídios que acometem a sociedade indígena, diz respeito aos jovens que não se inserem na sociedade geral;

– Existem cotas para promover a integração dos índios, mas essa é uma maneira pontual de mascarar o problema;

– Estereótipo de que o índio não pode usufruir dos bens civilizatórios

– Livro ‘’O Guarani’’ de José de Alencar

– José de Alencar – Iracema

– A relação dos índios com os europeus na época da colonização

– Globalização

– Capitalismo

– A Cidade e as Serras, do Eça de Queirós: imposição de civilização a eles

– Música ‘’Índios’’ da Legião Urbana

Quem me dera, ao menos uma vez
Ter de volta todo o ouro que entreguei
A quem conseguiu me convencer
Que era prova de amizade
Se alguém levasse embora até o que eu não tinha

Quem me dera, ao menos uma vez,
Esquecer que acreditei que era por brincadeira
Que se cortava sempre um pano-de-chão
De linho nobre e pura seda.

Quem me dera, ao menos uma vez,
Explicar o que ninguém consegue entender:
Que o que aconteceu ainda está por vir
E o futuro não é mais como era antigamente.

Quem me dera, ao menos uma vez,
Provar que quem tem mais do que precisa ter
Quase sempre se convence que não tem o bastante
E fala demais por não ter nada a dizer

Quem me dera, ao menos uma vez,
Que o mais simples fosse visto como o mais importante
Mas nos deram espelhos
E vimos um mundo doente.

Quem me dera, ao menos uma vez,
Entender como um só Deus ao mesmo tempo é três
E esse mesmo Deus foi morto por vocês
É só maldade então, deixar um Deus tão triste.

Eu quis o perigo e até sangrei sozinho.
Entenda – assim pude trazer você de volta pra mim
Quando descobri que é sempre só você
Que me entende do início ao fim
E é só você que tem a cura pro meu vício
De insistir nessa saudade que eu sinto
De tudo que eu ainda não vi

Quem me dera, ao menos uma vez
Acreditar por um instante em tudo que existe
E acreditar que o mundo é perfeito
E que todas as pessoas são felizes

Quem me dera, ao menos uma vez
Fazer com que o mundo saiba que seu nome
Está em tudo e mesmo assim
Ninguém lhe diz ao menos obrigado

Quem me dera, ao menos uma vez
Como a mais bela tribo, dos mais belos índios
Não ser atacado por ser inocente

Eu quis o perigo e até sangrei sozinho
Entenda: assim pude trazer você de volta pra mim
Quando descobri que é sempre só você
Que me entende do início ao fim
E é só você que tem a cura pro meu vício
De insistir nessa saudade que eu sinto
De tudo que eu ainda não vi

Nos deram espelhos e vimos um mundo doente
Tentei chorar e não consegui

– Arcadismo: natureza arcadista – sentimento bucólico, fuga à natureza.

– Realismo: a apresentação de cenários urbanos como principais ambientações das obras, natureza não mais vista como reflexo dos sentimentos, mas dando vazão ao ambiente social.

– Revolução industrial: poluição em massa – produção de lixo

– Egito Antigo: egípcios tinham uma relação muito boa com a natureza, pois os elementos da natureza representavam deuses para eles –  conservação da natureza e meio ambiente

– Chales Darwin, Teoria da seleção natural: o melhor se que adapta ao ambiente e suas circunstâncias sobreviverá. No entanto, a ganância ascensão social e pelo dinheiro tem levado à destruição da natureza.

– Cristianismo: ideia de que a natureza surgiu para servir e ser aproveitada pelo homem

– Incêndio de Roma por Nero: o imperador queria construir uma estátua sua em um local em que já havia outra, mas não deixaram e ele a incendiando. O fogo se espalhou e matou 1/3 de Roma.

– American Of Life

– Romantismo: nacionalismo exaltado através – dentre outros elementos – da natureza.

– Realismo: a apresentação de cenários urbanos como principais ambientações das obras.

– Protocolo de Kioto: redução da emissão de gases estufa

– Rio +20

– Analogia: Lei da Conservação de Massas – Lavoisier, sobre a questão da reciclagem dos resíduos produzidos.

– Os 5’s

– Biologia – impactos ambientais: transformação de ecossistemas, prejuízo à fauna, flora e aos habitats. Além da contaminação de solos, rios, lagos e mares.

– Hipótese de Gaia;

– A Montanha Pulverizada, Drummond;

– Extinção dos dinossauros;

– Desde o início do século XVI, com a chegada oficial da colonização portuguesa no Brasil, cultiva se a ideia de q nossos recursos naturais são infinitos.

– Desastre em Mariana em novembro de 2015 – rompimento da barragem da Samarco

– Natureza do Arcadismo: sentimento bucólico, fuga à natureza

– Música ‘’Geração Coca-Cola’’ do Legião Urbana: Quando nascemos fomos programados/ A receber o que vocês/ Nos empurraram com os enlatados dos Usa

– Revoluções Industriais

– A partir da mecanização da produção, o estímulo ao consumo tornou-se um fator primordial para a manutenção do sistema capitalista. Assim, de acordo com o filósofo Karl Marx, para que esse incentivo ocorresse, criou-se o fetiche sobre a mercadoria: constrói-se a ilusão de que a felicidade seria encontrada a partir da compra de um produto.

–  Desde o fim da Guerra Fria e a consolidação do modelo econômico capitalista, cresce no mundo o capitalismo desenfreado.

– Zygmunt Bauman, importante sociólogo, ao pronunciar a frase “Consumo, logo existo”, demonstrou que, na sociedade pós-moderna, a condição indispensável à vida é o consumo.

– O “super-homem”, idealizado pelo célebre filósofo Nietzsche, caracteriza o indivíduo capaz de livrar-se das amarras sociais. Todavia, ao que tudo indica, poucos parecem entender essa lição no que se refere ao crescente consumo na sociedade brasileira do século XXI.

– Baleia azul.

– Livros: Por lugares incríveis, Os treze porquês, As vantagens de ser invisível, Uma história meio que engraçada, Como eu era antes de você e Quem é vai ser Alasca?.

– Parnasianismo: Augusto dos Anjos nutria simpatia pela doutrina budista – negação da vida material e tinha obsessão pela temática da morte.

– Romantismo: Na França, o berço do romantismo, o livro “O sofrimento do jovem Weter….” no qual o personagem principal se mata por um amor platônico, e nessa época ocorreram vários suicídios de jovens; Segunda fase do Romantismo: uma arte totalmente voltada para o desapego a este nacionalismo e “mergulhou” em um exacerbado sentimentalismo e pessimismo doentio como forma de escapar da realidade e dos problemas que assolavam a sociedade na época, fuga da realidade;

– Suicídio de Vargas

– Necrológio dos desiludidos do amor, de Drumond

– Na França, o berço do romantismo, o livro “O sofrimento do jovem Weter….” no qual o personagem principal se mata por um amor platônico, e nessa época ocorreram vários suicídios de jovens;

– Lorde Byron: valorizava a morte;

– Simbolismo: pensamento pessimista nas obras;

– O Suicídio, Émile Durkheim – nesse livro o autor fala um pouco sobre os tipos de suicídios e ainda retrata a coercitividade da sociedade e exterioridade para com os indivíduos. “Quando a sociedade é perturbada por crises ou mudanças repentinas, a pressão moral perde força, os indivíduos não se ajustam a suas posições, o valor das forças sociais permanece indeterminado, sem regulamentação as ambições são superexcitadas, causando o sofrimento e, consequentemente, crescimento do suicídio. O desenvolvimento da indústria e ampliação indefinida do mercado fortalece o desencadeamento dos desejos e a busca desenfreada por conquistas, o que consequentemente, favorece a ampliação das taxas de suicídios’’.

– Suicídio da escritora brasileira Ana Cristina Cesar

– Ecologia – Seres humanos: desenvolvimento de ferramentas contra predadores, diminuindo a resistência ambiental.
– Zoológicos: ausência de características do habitat natural;

– Filosofia: “Racionalidade” humana.

– Tráfico de animas no filme ‘’Rio’’

– Biopirataria no filme ‘’Tarzan’’

– Música “Atirei o pau no gato, mas o gato não morreu”

– Karl Marx:  afirma que o capitalismo priorizaria lucros em detrimento de valores

– Arthur Schopenhauer: “quem é cruel com os animais não pode ser um bom homem”

– Rapunzel: ‘’Subordinada aos interesses pessoais doentios de uma bruxa, Rapunzel- Personagem de um famoso conto infantil – tinha seus direitos e parte da sua liberdade privados. Não tão diferente dessa obra literária, atualmente, parte das crianças e adolescentes sofrem abusos constantes e têm suas dignidades e infâncias perdidas’’.

– Lei Menino Bernardo

– Cinderela: a madrasta da garota abusa da não presença de seus pais e obriga a menina a fazer todos os trabalhos domésticos.

– Teoria da tábula rasa de John Locke: “O ser humano é como uma tela em branco que é preenchida por experiências e influências”.

– Lei do Ventre livre 1871

– Crianças no tráfico e nas favelas

– Trecho da música da banda palavra cantada “criança não trabalha, criança dá trabalho”

– Maioridade penal

– Preconceito e racismo (Caso recente: Bruno Gagliasso e Giovanna Ewbank).

– Homossexuais – relacionar com outros países.

– Código de Hamurabi;

– Código Napoleônico – introdução da adoção na legislação

– Brasil: código de 1916;

– EUA – século 19: abandono de crianças em metrópoles.

– Família margarina

– Realismo: casamentos forjados por dinheiro e para ascensão social.

– Filme ‘’Lilo e Stitch’’

– O ideal de família como estereótipo: Mãe, Pai e filhos;

– A igreja católica e seu modelo ortodoxo;

– Mães solteiras que sofriam pela discriminação da sociedade;

– Dificuldade que casais homossexuais têm de adotar uma criança;

– O surgimento do divórcio quebrando o ideal de família;

– Inseminação artificial;

– Inserção da Mulher no mercado de trabalho;

– Mães solteiras em outras épocas eram criticadas – hoje é comum

– Inúmeras crianças são criadas por parentes – como Isaac Newton que foi abandonado e criado pelos avôs” e outras são adotados;

– A visão contra a adoção de crianças por casais homoafetivos;

– Novela Babilônia – rede globo – Teresa (Fernanda Montenegro) e Estela (Nathalia Timberg). Juntas há décadas, as duas têm um filho, Rafael (Chay Suede), neto biológico de Estela – sofreram preconceito por ir contra as ”leis de Deus” ”ateuzinho” – Deve-se levar em consideração o Amor

– Realismo: noção do casamento forjado por dinheiro;

– As novelas abrangendo esse tema;

– Famílias são instituições sociais que se transformam ao decorrer da história;

– Estatuto da Família criado em 2013

– Industrialização do Brasil

– Thomas More, em seu livro Utopia, descrevia um governo que cria ladrões para depois puni-los, esta análise pode ser aplicada à relação entre o governo e o sistema penitenciário brasileiro.

– Década de 2000, crianças se divertiam com brincadeiras saudáveis, como soltar pipa, jogar bola, jogar bets, pique esconde, entre outros.

– Documentário “muito além do peso’’

– O “super-homem”, idealizado pelo célebre filósofo Nietzsche, caracteriza o indivíduo capaz de livrar-se das amarras sociais. Todavia, ao que tudo indica, poucos parecem entender essa lição no que se refere à crescente obesidade, tanto pelo lado dos que produzem estereótipos em relação aos gordos, quanto pelo de quem sofre com preconceitos diariamente.

– Zygmunt Bauman, importante sociólogo, ao pronunciar a frase “Consumo, logo existo”, demonstrou que, na sociedade pós moderna, a condição indispensável à vida é o consumo. Nesse contexto, inserem-se os “fast-foods” e os diversos alimentos industrializados e calóricos, consumidos indiscriminadamente por muitas pessoas, as quais podem, além de desenvolver problemas de saúde como diabetes e doenças cardíacas, enquadrar-se entre os indivíduos pouco aceitos: os obesos.

– No anime japonês Naruto, o personagem Naruto Uzumaki está sempre em boa forma física, dispostos a batalhar e salvar a aldeia da Vila da Folha. Já o personagem Chouji Akimichi, um jovem gordo da aldeia, está sempre comendo, indisposto e com medo na hora da luta.

– Música ‘’Geração Coca-Cola’’ do Legião Urbana: ‘’Nos empurraram com os enlatados dos Usa’’/’’Desde pequenos nós comemos lixo’’.

– ‘’O ornamento da vida está na forma como um país trata as suas crianças’’- sociólogo Gilberto Freyre.

– Desde a pré-história a obesidade assumiu um papel preponderante na vida dos seres humanos, sendo referida como símbolo de beleza e fertilidade.

– Cascão, o menino que não gosta de banhos. Cebolinha, o garoto que tem a cabeça semelhante ao formato de uma cebola. Mônica, dentuça e baixinha. Estes são alguns personagens da história em quadrinhos “Turma da Mônica”, de Maurício de Sousa, e suas respectivas características. Equidistante dos gibis, a prática do “bullying” – conjunto de agressões e perseguições constantes – é uma realidade nas escolas brasileiras. Sob esse viés, é possível afirmar que a omissão das escolas, atrelada à falta de acompanhamento dos familiares, permitiu a continuidade de tal problema.

– A fantástica fábrica de chocolate: No filme A Fábrica de Chocolate, pode-se observar uma empresa de doces que formula várias formas de atender aos desejos infantis, elaborando uma série de produtos diferenciados. Da mesma forma, na realidade, as docerias e empresas de fast-food voltam-se principalmente para o público jovem, o que incita o interesse dos menores e a ânsia por tais produtos – fator que pode ser controlado pela família, mas em sua maioria, não é este o caso.

– Na época da revolução industrial e o êxodo rural fez com que as cidades ficassem lotadas;

– Em SP foi implantado o rodízio de carro: é uma maneira de melhorar o fluxo urbano, no entanto não é uma medida efetiva;

– Governo JK: indústria automobilística – criou-se uma cultura, em que o carro é sinônimo de status social.

– Na segunda fase da revolução industrial, evoluíram a circulação de mercadorias e de informação, permitindo uma maior integração entre regiões do planeta, viabilizando um desenvolvimento dos meios de transporte.

– Industrialização do Brasil

– Capitulo “O Semeador e o Ladrilhador”, de Raízes do Brasil – Sergio Buarque de Holanda

– Karl Marx:  afirma que o capitalismo priorizaria lucros em detrimento de valores.

– Após diversas manifestações populares em junho de 2013, o poder público sentiu-se pressionado e criou o Plano Nacional de Mobilidade Urbana. Nesse plano, os municípios com mais de 20 mil habitantes devem elaborar, até 2018, um projeto adequado para sua região, que vise a melhoria dos transportes coletivos, equidade de acesso a esses transportes, maior segurança no deslocamento de pessoas, integração física, tarifária e operacional entre os transportes e serviços de circulação urbana

– Washington Luis: lema “Governar é abrir estradas” foi seguido em seu mandato como Presidente da República.

– A ideia da circulação irrestrita é relativamente recente. O primeiro automóvel chegou à São Paulo em 1901, logo, o carro virou símbolo de ascensão social devido à sociedade hierarquizada.

– O psicólogo Goldberg diz que o Homem trata os espaços públicos como lugares a serem ocupados por quem chegou primeiro.

– Leis de Newton: dois corpos não ocupam o mesmo lugar no espaço

– A Hora da Estrela, Clarice Lispector – outro livro que fala sobre uma emigrante nordestina, que ao mudar-se para o Rio de Janeiro possui uma vida completamente miserável, excluída da sociedade. A protagonista, porém, não tem consciência dessa realidade em sua vida. (SPOILER) O momento de epifania do livro é quando Macabea morre, pois é justamente nessa condição que a sociedade passa a olhar para ela.

– 2° fase – regionalismo, principalmente o nordestino, onde problemas como a seca, a migração, os problemas do trabalhador rural, a miséria, a ignorância foi ressaltada.

– Na obra “Os sertões”, retrata um Nordeste comandado por uma minoria despótica, milhares de desempregados que lutavam, o clima era cruelmente seco.

– Na Grécia Antiga, o preconceito contra os estrangeiros era muito frequente. Isso porque, na época, esses imigrantes não eram considerados cidadãos, não podendo ter direitos como outros indivíduos.

– Vidas Secas, Graciliano Ramos – narra a vida de uma família de retirantes nordestinos que fogem da seca. Entretanto, a história tende a ser cíclica, tendo em vista que por mais que eles fujam, a seca não tem fim. Aborda ainda a questão da zoomorfização do homem. Também mostra a manipulação de uma classe superior para com Fabiano, o pai da família, que não possui estudos. Uma frase que é muito famosa do livro: “Trabalhar como negro e nunca arranjar carta de alforria!”.

– Otelo, de Sheakespeare: a palavra “Mouro”, frequentemente utilizada na obra por Shakespeare para apelar a Otelo, simboliza o exótico, algo “diferente do humano e inclusive, em ocasiões, maléfico”. Rodrigo fala do “lascivo Mouro” como “um vagabundo sem raízes e sem pátria”. Desde sua perspectiva, então, ser um “Mouro de Veneza” é representar um princípio de desordem selvagem alojado na civilização metropolitana.

– Filme ‘’Que horas ela volta?’’: empregada doméstica Val(Regina Casé), nordestina que migrou para São Paulo – a mulher é fruto daquele velho Brasil xenófobo, contaminado pela segregação social.

– Doutrina Bush: guerra ao terror – ‘’o inimigo invisível pode estar em qualquer lugar, em qualquer momento e te atacar a qualquer hora’’.

– Sócrates: ‘’Não    sou nem ateniense, nem grego, mas sim um cidadão do mundo’’.

– Eleições de 2014: nordeste foi alvo de chacota nas redes sociais por votar majoritariamente na Dilma.

– 2° Guerra mundial: recebimento de refugiados.

– Aylan Kurdi, foi um menino sírio de três anos que apareceu afogado numa praia da Turquia que fugia da guerra na Síria.

– 7 de setembro: espalhou o terror e a xenofobia nos EUA e no mundo todo.

– Donald Trump: muralha nos EUA para evitar a entrada de imigrantes (construída com o dinheiro mexicano).

– No filme Jogos Vorazes, a personagem Katniss protagoniza uma cena na qual é expulsa de um distrito, pelos próprios moradores, por acreditarem que a moça levaria problemas à população pelo fato de ser uma “rebelde”.

– Música ‘’Faroeste caboclo’’ do Legião Urbana

– Capitães da Areia, de Jorge Amado – Na época em que foi publicado, início do estado Novo, a ditadura de Vargas censurou e queimaram todas as edições do livro, sofrendo uma forte repressão pelas autoridades do país.

– Ditadura militar

– O movimento de contracultura conhecido como Movimento Hippie teve seu início na década de 1960, nos EUA. Eles acreditavam que o autoritarismo e as instituições tradicionais não possuíam legitimidade para se manter. Eram contra qualquer guerra e inclusive se manifestaram em relação a Guerra do Vietnã.

No Brasil, o trabalho é um meio de ajudar o país a crescer no cenário internacional economicamente. Surge então a questão da competitividade, do trabalho nas famílias pobres, da participação de crianças e adolescentes neste mercado. 

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo segundo: “Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos e, adolescente, aquela entre doze e dezoito anos de idade.

Crianças e adolescentes, estes, que já estão engajados no mercado de trabalho. Segundo dados do IBGE/Unicef, o nível de renda familiar é o fator determinante para o ingresso precoce dessa faixa da população nas atividades econômicas. Os dados de 1987 demonstraram que 51,4% (15 a 17 anos) e 18,30% (10 a 14 anos) constituíam grupos economicamente ativos (fonte: Crianças e Adolescentes Indicadores Sociais, 1, UNICEF/IBGE). Esses índices situam-se nos grupos de famílias com rendimento inferior a dois salários mínimos per capita; portanto, infere-se que essa necessidade é exigida de forma antecipada à criança, pela condição real de sobrevivência.

Dito isso, vale lembrar que o trabalho infantil, em geral, é proibido por lei. Apesar de proibida, a exploração do trabalho infantil ainda é muito vista no Brasil, ainda que seja de conhecimento de todos que a criança não possui estrutura psíquica nem física para ser submetida ao trabalho.

Neste sentido, o art. 60 do Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe que: “É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz”, ou seja, entende-se, por este artigo que, o trabalho só é reconhecido quando ostentando um caso específico: o de aprendiz. Assim, no que se refere à aprendizagem do jovem, no art. 62 deste Estatuto, dispõe-se: “Considera-se aprendizagem a formação técnico-profissional ministrada segundo as diretrizes e bases da legislação de educação em vigor”.

Assim, verifica-se que o adolescente deve cumprir todo o rito das políticas públicas sociais de programas de incentivo ao trabalho. Isso leva a interpretar que o adolescente tem direito à profissionalização e a proteção no trabalho (Art. 69, ECA). Contudo, para o adolescente ingressar nesses programas deve possuir a escolaridade mínima requisitada.

Ocorre que dada às contradições socioeconômicas da sociedade brasileira, nem todos os adolescentes brasileiros possuem escolaridade ao nível de inserção nos programas sociais de incentivo ao trabalho, promovidos pelos Governos federal e estadual. 

Porém, seja como for, o caput do art. 4º, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)é taxativo quando diz que: “É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária”.

Visto que no Brasil, o adolescente pode trabalhar desde que seja como aprendiz, deve-se destacar que os principais fundamentos da proteção do trabalho, da criança e do adolescente são de ordem cultural (o menor deve poder estudar e receber instruções), de ordem moral (o menor deve ser proibido de trabalhar em locais que prejudiquem sua moralidade), de ordem fisiológica (o menor não deve trabalhar em local insalubre, penoso, perigoso, à noite, para que possa se desenvolver de maneira normal) e de ordem de segurança (o menor deve ser resguardado com normas de proteção, para que se evitem acidentes de trabalho.)

Tendo em vista que a proteção ao trabalho da criança e do adolescente encontra apoio no Estatuto da Criança e do Adolescente, vale ressaltar que ela remete a outro dispositivo jurídico: “A proteção ao trabalho dos adolescentes é regulada por legislação especial, sem prejuízo do disposto nesta Lei” (art. 61 ECA).

Assim infere-se que o trabalho do adolescente encontra recepção legal em outros dispositivos, além do Estatuto da Criança e do Adolescente. Sendo resguardado esses direitos, também, na Consolidação das Leis Trabalhistas(CLT), mais especificamente no art. 428, parágrafo 2º, que indica que “ao menor aprendiz, será garantido salário mínimo hora, salvo condição mais favorável”. Encontra-se na CLT também regras que regulam o contrato de trabalho do menor para que estes não sejam submetidos a jornadas de trabalho que não condizem com as normas e necessidades já estipuladas.

Nesse passo, verifica-se que o trabalho do adolescente possui proteção legal. Basta ver que os artigos, 64, 65, 66 e 67, tratam dessa garantia. 

Acerca da aprendizagem, dentro do território nacional tem-se dois tipos de aprendizagem relacionadas com o labor do menor. Uma que é designada de aprendizagem escolar onde o educando frequenta as aulas ministradas nas escolas profissionalizantes e depois passa a desenvolver um estágio nas empresas conveniadas. Outra que é chamada de aprendizagem empresária, na qual o educando subordina-se ao aprendizado metódico no próprio local de labor.

Segundo a redação da Lei n. 10.097/00 a Consolidação das Leis do 

O Direito do Trabalho é o ramo do Direito formado pelo conjunto de regras e princípios jurídicos que protege as relações trabalhistas e, em especial, a relação de emprego. Neste particular, mister faz apontar o conceito do grande jurista Mauricio Godinho Delgado o qual define o Direito Material do Trabalho, enfatizando que este compreende o Direito Individual e o Coletivo do Trabalho, da seguinte forma:[...] complexo de princípios, regras e institutos jurídicos que regulam a relação empregatícia de trabalho e outras relações normativamente especificadas, englobando, também, os institutos, regras e princípios jurídicos concernentes às relações coletivas entre trabalhadores e tomadores de serviços, em especial através de suas associações coletivas. [1]

Também o nobre estudioso Amauri Mascaro Nascimento formula uma discussão acerca do conceito contemporâneo de direito do trabalho, enfatizando que "o direito do trabalho tem sido mais vivido do que conceituado..." [2] afirmando com brilhantismo que existem concepções contemporâneas sustentando que há uma diversidade de formas de trabalho que surgiram com a superação do contrato-tipo padronizado da sociedade industrial.

É o ramo do Direito que regulamenta o vínculo entre empregado e empregador, sendo o primeiro caracterizado pelo artigo 3º da Consolidação das Leis do Trabalho como a pessoa física que presta serviços de caráter não eventual, com subordinação e mediante pagamento de salário, enquanto que, pelo artigo 2º do mesmo diploma legal, tem-se que empregador é a empresa que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, dirige e assalaria a prestação pessoal de serviço. É relevante destacar que esse ramo do Direito deve ser interpretado e aplicado sempre em respeito à atual Constituição Federal, que se preocupou muito com a tutela daquele vínculo, prevendo direitos gerais e específicos aos trabalhadores. O trabalho, antigamente, era visto como algo próprio da margem menos favorecida da sociedade, que devia ceder sua força de trabalho em troca de muito pouco ou quase nada. Mais modernamente, este fato ganhou força no Brasil com o advento da atual Carta Magna, e o trabalho passou a ser visto como aquilo que dá à pessoa a oportunidade de inclusão social, o que eleva sua importância perante a sociedade e traz dignidade à sua vida. A Constituição Federal de 1988, portanto, solidificou a importância do trabalho, prevendo os valores sociais do trabalho como fundamento da República e consolidando inúmeros direitos dos trabalhadores. Com isso, fica demonstrada a importância de interpretar a Consolidação das Leis do Trabalho com base na Constituição Federal brasileira.

Porém, neste item, pretende-se dar destaque ao Direito do Trabalho brasileiro, enfatizando que sua não aplicação é mecanismo responsável pela exclusão social não das minorias, e sim da grande maioria de cidadãos que aqui vive.A discussão que se pretende demonstrar é fruto de um estudo feito pelo consagrado jurista Mauricio Godinho Delgado, que num brilhante apontamento descreve com altivez toda a problemática que se vai relatar. Este estudioso [3] entende que é através do Direito do Trabalho que a desigual sociedade capitalista consegue atingir um patamar de justiça social, sendo que a Europa Ocidental se preocupou em instaurar condições mais modernas e civilizadas de gerir a força laborativa, enquanto que no Brasil o Direito do Trabalho não alcançou esse progresso. Ao levar-se em conta que esse ramo especializado do Direito é um importante incentivo à economia, vê-se que o progresso está intimamente relacionado com sua implementação, tanto que Mauricio Delgado afirma que os países econômica, social e culturalmente mais desenvolvidos são aqueles que têm o maior índice de retribuição ao trabalho, e ainda:Tudo isso significa que o Direito do Trabalho foi o grande instrumento que as democracias ocidentais mais avançadas tiveram de integração social, de distribuição de renda, de democracia social. Um poderoso e eficaz instrumento que conseguiu exatamente estabelecer uma forma de incorporação do ser humano ao sistema socioeconômico, em especial daqueles que não tenham outro meio de afirmação senão a própria força de seu labor. Trata-se de uma generalizada e eficiente modalidade de integração dos seres humanos ao sistema econômico, ainda que considerados todos os problemas e diferenciações da vida social, um notável mecanismo assecuratório de efetiva cidadania. Está-se diante, pois, de um potente e articulado sistema garantidor de significativo patamar de democracia social. Em síntese, naqueles países líderes do capitalismo, considerado sua população economicamente ativa, mais de 80% do pessoal ocupado está regido pelo Direito do Trabalho.

 
[...] 
A evolução jurídico-trabalhista no Brasil – em contraponto ao padrão europeu ocidental – evidencia, irrefutavelmente, a recusa sistemática à generalização do Direito do Trabalho em nossa economia e sociedade. Esta omissão histórica tem constituído, no fundo, um dos mais poderosos veículos de exclusão social das grandes maiorias no país. 
[...] 
Em síntese, há uma tradição na evolução do capitalismo neste país que se demarca pelo singular desprestígio e isolamento aqui conferidos ao Direito do Trabalho. Em contraponto à vitoriosa experiência democrática européia ocidental, no Brasil cuidou-se de refrear a expansão do ramo jurídico-trabalhista especializado ao conjunto da economia e sociedade – certamente objetivando atenuar seu comprovado efeito distributivo de poder e renda no contexto socioeconômico. [4]

Dessa forma, percebe-se que no Brasil o próprio Direito do Trabalho não é aplicado da forma que deveria ser, para impulsionar o país ao progresso e ao alcance de justiça social. Diante disso, se a grande maioria da população já se encontra excluída da proteção das normas jurídicas trabalhistas, o que esperar com relação às minorias? Realmente urge a necessidade de se encontrar mecanismos para reduzir as desigualdades que a própria evolução da sociedade brasileira consagrou. Essa tarefa não é simples, mas se cada cidadão se conscientizar um mínimo que seja, estar-se-á dando os primeiros passos para a tentativa de reduzir a desigualdade existente nesse país.

O princípio da dignidade da pessoa humana é o primeiro a ser analisado, tendo em vista sua suprema importância no ordenamento jurídico brasileiro, principalmente após o advento da Constituição Federal de 1988. A doutrina o considera o postulado fundamental e a base principiológica da atual Carta Magna, não raras vezes dizendo que é a razão dos demais princípios, pelo que se desrespeitado, ferirá diversos outros valores que o ser humano possui. Sua importância é revelada ao inaugurar a Constituição Federal como fundamento da República, logo em seu artigo 1º, o qual determina:Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

 
I – a soberania; 
II – a cidadania; 
III – a dignidade da pessoa humana; 
[...]

Para situar a posição desse princípio na ordem constitucional brasileira, salienta-se sua razão e seu surgimento. Ingo Wolfgang Sarlet [5] esclarece que, como forma de reagir ao período autoritário que se instaurou, a Carta Constitucional atual foi a primeira no ordenamento jurídico pátrio a prever título destinado somente aos princípios fundamentais, entre o preâmbulo e os direitos fundamentais, querendo o Constituinte destacar sua qualidade de norma que informa e embasa toda a ordem jurídica constitucional, além do reconhecimento sem precedentes, do princípio da dignidade da pessoa humana como fundamento do Estado Democrático de Direito. O autor ainda faz menção a alguns países que igualmente possuem em seu texto constitucional o referido princípio: Alemanha, Espanha, Grécia, Irlanda, Portugal, Itália, Bélgica, Paraguai, Cuba, Venezuela, Peru, Bolívia, Chile, Guatemala e Rússia.

A dignidade é um valor inerente à pessoa. Sua análise provoca uma questão debatida entre os estudiosos, por meio da qual uns defendem seu caráter absoluto enquanto que outros pugnam pela sua relativização. Rizzatto Nunes entende que "[...] a dignidade é garantida por um princípio. Logo, é absoluta, plena, não pode sofrer arranhões nem ser vítima de argumentos que a coloquem num relativismo." [6] Com relação à aplicação do princípio da dignidade, o mesmo autor enfatiza que:Está mais do que na hora de o operador do Direito passar a gerir sua atuação social pautado no princípio fundamental estampado no Texto Constitucional. Aliás, é um verdadeiro supraprincípio constitucional que ilumina todos os demais princípios e normas constitucionais e infraconstitucionais. E por isso não pode o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana ser desconsiderado em nenhum ato de interpretação, aplicação ou criação de normas jurídicas.

 
O esforço é necessário porque sempre haverá aqueles que pretendem dizer ou supor que Dignidade é uma espécie de enfeite, um valor abstrato de difícil captação. Só que é bem ao contrário: não só esse princípio é vivo, real, pleno e está em vigor como deve ser levado em conta sempre, em qualquer situação. 
A própria Constituição Federal, de certa forma, impõe sua implementação concreta. [7]

Conforme foi demonstrado acima, é característica inata do ser humano a dignidade. A pessoa nasce digna de respeito e deve o mesmo apreço aos outros com quem se relaciona. O trabalho é parte integrante da vida da grande maioria das pessoas e é por meio dele que colhem frutos para poder gozar de sua existência de forma saudável, com alimentação, saúde e educação garantidas. Diferentemente do que ocorria no passado, com a triste realidade da escravidão, hoje o trabalho é visto, por diversos estudiosos, como forma de dignificação do homem, e a esse deve ser assegurada a proteção de sua dignidade tanto na vida pessoal quanto nas relações de trabalho. Christiani Marques mostra bem a importância dessa discussão dizendo que:O princípio da dignidade humana busca propiciar melhores condições de vida ao empregado. Na dignidade humana se valoriza o trabalho humano; na igualdade ou não-discriminação se combatem as desigualdades ou permite-se alguma diferença, desde que legítima e justificada, [...] [8]

Essa mesma estudiosa, ainda com relação à dignidade do trabalhador, cita, dentre outros, os dizeres de Orlando Teixeira da Costa que enfoca o absoluto liame do princípio com a figura do empregado, como a seguir se destaca:[...] ao falar-se de dignidade da pessoa humana quer-se significar a excelência que esta possui em razão da sua própria natureza. Se é digna qualquer pessoa humana, também o é o trabalhador, por ser uma pessoa humana. É a dignidade da pessoa humana do trabalhador que faz prevalecer os seus direitos, estigmatizando toda manobra tendente a desrespeitar ou corromper de qualquer forma que seja esse instrumento valioso, feito à imagem de Deus. [9]

Assim, restou demonstrada a extrema relevância do princípio da dignidade da pessoa humana, como norteador do ordenamento jurídico brasileiro (e comparado), na medida em que é base fundamental à interpretação e à aplicação de todas as outras normas constitucionais e infra-constitucionais, devendo-se primar por sua prevalência nas relações entre indivíduos (destacando-se, aqui, a relação entre empregado e empregador), bem como nas relações entre o próprio Estado com os indivíduos.

O princípio da igualdade, também chamado de princípio da isonomia, possui ampla relevância no ordenamento constitucional positivo pátrio e comparado, posto que assume o papel de afastar todo tipo de discriminação e tratamento desigual aos cidadãos que se encontram numa mesma situação fática. Está previsto na atual Carta Constitucional brasileira, no caput do artigo 5º, inaugurando o título II, o qual enuncia: "Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: [...]."

A doutrina explica qual o âmbito de aplicação desse princípio, e demonstra dois sentidos que dele decorrem. Emmanuel Teófilo Furtado esclarece que:É assente nas modernas Cartas Políticas, no que não difere a nossa, a elevação da parêmia de que todos são iguais perante a lei. É de se entender que tal eleição não implica tão-somente o nivelamento dos cidadãos diante da norma positivada, mas, ainda, que não há que se legiferar em ferida à isonomia.

 
Destarte, tanto o autor da lei, o legislador, quanto o seu aplicador, o intérprete, são conclamados a observar o princípio da igualdade em seus ministérios. 
Conclui-se, pois, que o dever de tratar com igualdade os cidadãos está tanto no ato do legislador de confeccionar norma isonômica, quanto no ato do intérprete de aplicar a norma isonomicamente. [10]

No mesmo sentido, o notável jurista Celso Antônio Bandeira de Mello destaca:1. Rezam as constituições – e a brasileira estabelece no art. 5º, caput – que todos são iguais perante a lei. Entende-se, em concorde unanimidade, que o alcance do princípio não se restringe a nivelar os cidadãos diante da norma legal posta, mas que a própria lei não pode ser editada em desconformidade com a isonomia. 2. O preceito magno da igualdade, como já tem sido assinalado, é norma voltada quer para o aplicador da lei quer para o próprio legislador. Deveras, não só perante a norma posta se nivelam os indivíduos, mas, a própria edição dela assujeita-se ao dever de dispensar tratamento equânime às pessoas. [...] A Lei não deve ser fonte de privilégios ou perseguições, mas instrumento regulador da vida social que necessita tratar eqüitativamente todos os cidadãos. Este é o conteúdo político-ideológico absorvido pelo princípio da isonomia e juridicizado pelos textos constitucionais em geral, ou de todo modo assimilado pelos sistemas normativos vigentes. [11]

Lembra ainda, Emmanuel Teófilo Furtado [12] o raciocínio aristotélico por meio do qual deve-se dispensar tratamento igual aos iguais e desigual aos desiguais, apontando uma característica importante do princípio em tela, seu caráter flexível. Diz não ser razoável tratar com diferença uma pessoa gorda e outra magra, posto que tal diferença não possui relevância alguma. Porém, exemplifica, num critério de admissão de modelos para um trabalho, justifica-se uma diferenciação entre mulheres gordas e magras, visto que é exigência do trabalho um corpo magro. Assim, em determinados casos, é exigido um tratamento desigual, e nesses casos, não se estará desenvolvendo um ato ilegal, nem mesmo ocasionando-se desrespeito ao princípio da isonomia.

A título de contextualização do princípio da igualdade no ordenamento jurídico brasileiro, assevera Emmanuel Furtado [13] que tal norma foi incorporada na Constituição do Império de 1824, em seu art. 179, XIII, embora naquele período prevaleciam o regime escravocrata, as prerrogativas da classe nobre e o voto censitário. Destaca, também, que as Constituições de 1891, 1934, 1937, 1967, 1969 além da atual, previram o dispositivo.

Insta salientar, ainda, que a doutrina revela dois ângulos que partem do princípio da igualdade: a igualdade formal e a material. Neste aspecto particular, brilhante diferenciação é feita pela professora Gisela Maria Bester, ao ensinar que:A primeira e básica conotação que o princípio da igualdade recebeu foi a da igualdade de todos perante a lei, significando o direito de cada um a ter direitos iguais a todos os demais, ou, por outro lado, o direito de não receber qualquer tipo de tratamento discriminatório. Esta é a acepção clássica da igualdade, a igualdade formal, típica do Estado Liberal de Direito, que visivelmente fez uma opção filosófica e ideológica pela preponderância do direito à liberdade em detrimento da igualdade e da fraternidade. [...]

Para fazer frente a essa grave disparidade que desigualizava as pessoas na vida concreta, foi preciso pois o engenho de uma outra espécie de igualdade, a de cunho material ou substancial, destinada a dotar todas as pessoas de mínimas condições vitais para que assim munidas pudessem concorrer aos espaços sociais com melhores chances de sucesso. [14]

Além do princípio da isonomia vir tratado no art. 5º, caput, da Constituição Federal, Emmanuel Furtado [15] destaca que, no campo do trabalho, a isonomia está presente no artigo 7º do texto constitucional, no caput e incisos XVIII, XIX, XX, XXX, XXXI, XXXII e XXXIV, os quais dispõem:Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

[...]
XVIII licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias;
XIX licença-paternidade, nos termos fixados em lei;
XX proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei;
[...]
XXX proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil;
XXXI proibição de qualquer discriminação no tocante a salário e critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência;
XXXII proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos;
[...]
XXXIV igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.
[...].

Portanto, são esses os principais apontamentos feitos pelos estudiosos acerca do princípio constitucional da igualdade em seu caráter geral e específico aos trabalhadores, e ainda em seus aspectos formal e material.

Antes de adentrar ao conteúdo jurídico do princípio da não-discriminação, é importante o estudo da discriminação em si, para, então, possibilitar uma melhor compreensão do princípio.

Maurício Godinho Delgado [16], em um excelente artigo sobre o tema, explica que o direito possui regras de caráter positivo e outras de caráter negativo, sendo que as primeiras imputam vantagens jurídicas aos titulares, enquanto que as de caráter negativo inviabilizam condutas agressoras contra o patrimônio material e moral das pessoas, destacando que, dentre as de caráter negativo, estão as regras que combatem a discriminação. Enuncia de forma precisa o fenômeno, afirmando que:Discriminação é a conduta pela qual nega-se à pessoa tratamento compatível com o padrão jurídico assentado para a situação concreta por ela vivenciada. A causa da discriminação reside, muitas vezes, no cru preconceito, isto é, um juízo sedimentado desqualificador de uma pessoa em virtude de uma sua característica, determinada externamente, e identificadora de um grupo ou segmento mais amplo de indivíduos (cor, raça, sexo, nacionalidade, riqueza, etc.). Mas pode, é óbvio, também derivar a discriminação de outros fatores relevantes a um determinado caso concreto específico. [17]

Não raras vezes a discriminação se exterioriza, causando marcas talvez nunca superadas pela vítima. A sociedade criou e acolheu práticas preconceituosas, que fazem parte do cotidiano de todos os seres humanos. Os fatores são vários, como a opção sexual, a cor da pele, doenças ou algum tipo de deficiência, estatura, peso, nacionalidade, religião, situação financeira etc. Práticas preconceituosas estão presentes em escolas, no ambiente de trabalho, em um mesmo núcleo familiar, e podem ser a origem da prática de agressões físicas e morais, e até criminosas.

A Carta Constitucional de 1988 é repleta de normas que visam a proteger o cidadão contra atos discriminatórios de qualquer natureza. No tocante à relação de emprego, porém, o atual diploma constitucional representou um divisor de águas. “[...] A Constituição de 1988 surgiu como o documento juspolítico mais significativo já elaborado na história do país acerca de mecanismos vedatórios a discriminações no contexto da relação de emprego.”18 No tocante mais especificamente ao trabalhador deficiente, o mesmo autor, Maurício Delgado, ensina que a Constituição Federal de 1988 trouxe uma inovação muito relevante, com a edição do artigo 7º, XXXI, existindo até jurisprudência nessa seara. [19] O referido dispositivo assim determina:Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

 
[...] 
XXXI – proibição de qualquer discriminação no tocante a salário e critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência; 
[...].

Faz-se mister esclarecer que a doutrina trata do princípio da não-discriminação juntamente com o princípio da igualdade, tendo em vista o natural liame que possuem.

Christiani Marques [20] contextualiza muito bem o princípio da não-discriminação, demonstrando que é garantido expressamente desde 1948, na Declaração Universal dos Direitos do Homem, em seus artigos 1º e 2º, também estando presente no artigo 2º do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, de 1966. Em se tratando do ordenamento jurídico pátrio, aponta que esse princípio esteve consagrado em algumas de nossas Constituições, como por exemplo nas de 1934 e de 1946. A autora nos mostra ainda que eminentes estudiosos como Arnaldo Süssekind, Octavio Bueno Magano, além de Estevão Mallet entendem que o princípio está presente nos incisos XXX, XXXI e XXXII do art. 7º da Constituição Federal. Por fim, esclarece que em função da ampla vinculação do princípio da igualdade com o da não-discriminação, muitos dos incisos indicados referem-se a ambos os princípios.

No que tange à aplicação do princípio da não-discriminação aos trabalhadores, Gisela Maria Bester1 esclarece que a Constituição Federal de 1988 se destaca em razão de ter sistematizado as proteções antidiscriminatórias, que antes se encontravam dispersas. Elenca um rol de dispositivos que protegem o empregado contra discriminações. Dentre os que protegem a mulher, cita, exemplificadamente, os artigos 5º, I enfatizando que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações e 7º, XX, o qual dá proteção, mediante incentivos, ao mercado de trabalho da mulher. Com relação à idade, destaca o art. 7º, XXX que proíbe diferenças decorrentes da idade e o art. 227, § 3º, II e III oferecendo garantias previdenciárias e trabalhistas, bem como o acesso à escola do trabalhador adolescente. Já aos estrangeiros, o art. 5º, caput, dá aos residentes no País a garantia de inviolabilidade de direitos fundamentais. Já no que se refere à proteção constitucional aos deficientes, Gisela Bester destaca o artigo 7º, XXXI o qual traz expressamente a proibição de discriminações com vistas a salário e admissão. Sobre os tipos de trabalho, indica o artigo 7º, XXXII determinando que não é permitida a distinção entre trabalhos manual, técnico e intelectual, além dos respectivos profissionais. Ainda, acerca dos trabalhadores avulsos, lembra que a Carta Magna consagra a igualdade entre esses em relação aos permanentes. Por fim, entende que por mais que a Constituição não tenha tornada explícita a proteção às doenças, essas encontram guarida no artigo 3º, IV, ao determinar que constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil a promoção do bem de todos, sem quaisquer outras formas de discriminação.

Portanto, restou demonstrada a tamanha importância do princípio da não-discriminação, como também quais aspectos a discriminação abrange. Sendo certo que há na Constituição brasileira atual uma enorme preocupação em proteger o indivíduo de atos que de qualquer forma o discriminem. A relação de emprego também recebeu tutela constitucional neste ponto.

[1] DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de direito do trabalho. 7. ed. São Paulo: LTr, 2008. pp. 51-52.

[2] NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito do trabalho: história e teoria geral do direito do trabalho: relações individuais e coletivas do trabalho. 19. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2004. p. 5.

[3] DELGADO, Mauricio Godinho. Direito do Trabalho e inclusão social – o desafio brasileiro. Revista LTr, São Paulo, vol. 70, nº 10, p.1159-1169, out. 2006.

[4] Idem, ibidem, p. 1162-1163.

[5] SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001. p. 61-67.

[6] NUNES, Rizzatto. O Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana. Doutrina e Jurisprudência. São Paulo: Saraiva, 2002. p. 46.

[7] Idem, ibidem, p. 50-51.

[8] MARQUES, Christiani. O contrato de trabalho e a discriminação estética. São Paulo: LTr, 2002. p. 147.

[9] Orlando Teixeira da Costa apud Christiani Marques, op. cit. p.142.

[10] FURTADO, Emmanuel Teófilo. Preconceito no trabalho e a discriminação por idade. São Paulo: LTr, 2004. p. 137.

[11] MELLO, Celso Antônio Bandeira de. O conteúdo jurídico do princípio da igualdade. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 1993. p. 9-10.

[12] FURTADO, Emmanuel Teófilo. Op. cit. , p.137-138.

[13] Idem, ibidem, p.151-152.

[14] BESTER, Gisela Maria; TOPOROSKI, Michelle Caroline Stutz; ARAÚJO, Cassiana Marcondes de. Princípio da dignidade da pessoa humana e ações afirmativas em prol da inclusão das pessoas com deficiências no mercado de trabalho. Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional, Curitiba, v.6, p. 70-71, 2004.

[15] FURTADO, Emmanuel Teófilo. Op. cit. , p. 185-186.

[16] DELGADO, Maurício Godinho. Proteções contra discriminação na relação de emprego. In: VIANA, Márcio Túlio; RENAULT, Luiz Otávio Linhares (Coord.). Discriminação. São Paulo: LTr, 2000. p. 97.

[17] Idem, ibidem, p. 97.

[18] Idem, ibidem, p. 99.

[19] Idem, ibidem, p. 106.

[20] MARQUES, Christiani. Op. cit. , p.167-169.

[21] op. cit. pp. 84-87.

ARTIGOS

Convenção 158 da OIT sobre demissão justificada 

GUIAS DE ESTUDO

Proteção ao trabalho da mulher  

RESUMOS

Princípios do Direito do Trabalho  

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Conquistar um lugar no mercado de trabalho não é tarefa fácil, ainda mais quando se trata de jovens e adolescentes que nunca trabalharam e que, portanto, não tem experiência. Oferecer essa oportunidade de formação profissional remunerada, sobretudo para quem se encontra em situação de vulnerabilidade social é um dos pilares da Lei de Aprendizagem (Lei 10.097/2000). A “lei do jovem aprendiz“.

Por meio dela, empresas de médio e grande porte precisam ter em seu quadro de funcionários (em áreas que exijam cursos profissionalizantes) uma porcentagem entre 5% e 15% de jovem aprendiz. O descumprimento da lei acarreta multa às organizações. Em contrapartida, ao contratar este profissional, entre outros benefícios, a empresa tem redução de 75% da contribuição normal do FGTS desse colaborador para apenas 2%.

Mas afinal, como é o trabalho do jovem aprendiz? Danielle Cristina Santos, coordenadora da Educação Profissional do Espro (Ensino Social Profissionalizante), entidade que oferece cursos gratuitos e encaminha jovens ao mercado de trabalho, explica que o dia a dia deles é preenchido com conteúdo prático e teórico, aliando trabalho e estudo. “É uma rotina que tem que conciliar 60% de atividades práticas com 40% de conteúdo teórico na área que ele escolher”, afirma.

Múltiplas áreas para o jovem aprendiz

No Espro existem cursos de aprendizagem em segmentos como gastronomia, qualidade, área administrativa, alimentícia, bancária, atendimento, varejo, entre outros, com duração entre 11 e 24 meses. “Empresas parceiras contratam o aprendiz pelo período que dura seu curso profissionalizante”, explica Danielle.

Outro quesito para ser o jovem aprendiz é ter entre 14 e 24 anos incompletos e que esteja cursando o ensino fundamental ou médio. “Normalmente eles estão em seu primeiro emprego e precisam ser supervisionados o tempo todo. Um aprendiz, por exemplo, não pode ser cobrado por metas e resultados ou fazer hora-extra que comprometa o horário destinado às atividades teóricas”, comenta.

“Aqui no Espro organizamos, em média, seis encontros teóricos por mês que contabilizam carga horária para a jornada de trabalho na empresa contratante. Um aprendiz dispõe entre 4 e 6 horas de trabalho diário (durante a semana), por um período de até 24 meses”, conta. Após esse período de aprendizado remunerado, o jovem pode ser contratado ou não pela empresa para fazer parte do seu quadro efetivo de colaboradores.

Qual caminho seguir?

A coordenadora do Espro explica que muitos jovens chegam à entidade sem saber em qual área querem trabalhar e estudar. Nesses casos, diz ela, um acompanhamento profissional é importante para dar direcionamento, descobrir habilidades e aprimorar a comunicação. “Muito comum o jovem imaturo ser tímido e apegado a gírias, por isso, cursos de formação para o mundo do trabalho são fundamentais para que eles aprendam a se portar em uma entrevista e também no ambiente profissional”, analisa.

Antes de mais nada, é preciso distinguir quais meios de comunicação possuem poder e que tipo de poder exercem. Não há dúvida de que conglomerados empresariais como as Organizações Globo, no contexto brasileiro, e a News Corporation, de Rudolph Murdoch, no contexto mundial, são exemplos de instituições poderosas, que movimentam enorme quantidade de capital, influenciam comportamentos individuais e coletivos e agem politicamente, defendendo seus próprios interesses e os interesses da sociedade capitalista de modo geral. De forma alguma essas empresas podem ser consideradas como fazendo parte de uma mesma instituição social, com todos aqueles que são produtores de mensagens e utilizam algum tipo de recurso tecnológico.

O conceito de “indústria cultural”, ainda que tenha sido criado por Adorno e Horkheimer na primeira metade do século passado, explica muito melhor a atuação dos meios de comunicação do que o termo “mídia”, pois destaca a dimensão econômica da comunicação. Adorno e Horkheimer, no livro Dialética do Esclarecimento, publicado em 1947, já indicavam que os conglomerados empresariais que atuam na comunicação são fundamentais para a existência da sociedade capitalista, mas que seu poder depende do poder dos conglomerados empresariais de modo geral.

Sociedade do espetáculo e capitalismo

A própria expressão “sociedade do espetáculo” pode dar margem a interpretações equivocadas, se for entendida como o poder que as imagens exercem na sociedade contemporânea. É certo que Guy Debord, o criador do conceito de “sociedade do espetáculo”, definiu o espetáculo como o conjunto das relações sociais mediadas pelas imagens.

Mas ele também deixou claro que é impossível a separação entre essas relações sociais e as relações de produção e consumo de mercadorias. A sociedade do espetáculo corresponde a uma fase específica da sociedade capitalista, quando há uma interdependência entre o processo de acúmulo de capital e o processo de acúmulo de imagens. O papel desempenhado pelo marketing, sua onipresença, ilustra perfeitamente bem o que Debord quis dizer: das relações interpessoais à política, passando pelas manifestações religiosas, tudo está mercantilizado e envolvido por imagens.Mas, se a sociedade do espetáculo só pode ser compreendida dentro do contexto da sociedade capitalista, isso não quer dizer que só nessa forma de vida social ocorre a produção de espetáculos.

A produção de imagens, a valorização da dimensão visual da comunicação, como instrumento de exercício do poder, de dominação social, existe, conforme argumenta Debord no livro Sociedade do Espetáculo, publicado em 1967, em todas as sociedades onde há classes sociais, isto é, onde a desigualdade social está presente graças à divisão social do trabalho, principalmente a divisão entre trabalho manual e trabalho intelectual.

Na sociedade feudal, por exemplo, o poder da nobreza sobre os servos estava vinculado à aparência de superioridade construída pelos nobres, mediante o uso de peças sofisticadas de vestuário, a construção de moradias com estilos arquitetônicos imponentes, a organização de festas suntuosas etc. O que permite a caracterização do capitalismo como a sociedade do espetáculo é o caráter cotidiano da produção de espetáculos, a quantidade incalculável de espetáculos produzidos e seu vínculo com a produção e o consumo de mercadorias feitas em larga escala.

O poder espetacular

Na sociedade capitalista, o poder espetacular está disseminado por toda a vida social, na qual há simultaneamente produção e consumo de mercadorias e de imagens, constituindo-se na forma difusa desse poder, conforme definição dada por Debord em 1967, ou ocorre vinculado à ação do Estado, de forma concentrada, com a produção de imagens para justificar o poder exercido por seus dirigentes.

Assim como o conceito de “indústria cultural”, o conceito de “sociedade do espetáculo” faz parte de uma postura crítica com relação à sociedade capitalista. Não são conceitos pensados de maneira puramente acadêmica, como capazes apenas de descrever as características sociais, mas fazem parte de uma construção teórica que procura apontar aquilo que se constitui em entraves para a emancipação humana.

Na década de 1960, Guy Debord e os demais militantes políticos e culturais aglutinados em torno da Internacional Situacionista destacaram-se pela capacidade de influenciar um dos mais importantes movimentos sociais do século 20, que contou com a participação de milhões de estudantes e operários e entrou para a história como o movimento de maio de 1968. Os situacionistas defendiam uma ação contra a alienação presente na vida cotidiana, postulando que os estudantes e os trabalhadores deveriam retomar o controle sobre suas próprias vidas, ocupando as escolas e fábricas e passando a exercer, com base em decisões tomadas coletivamente em assembleias, o poder nessas instituições. As ocupações aconteceram, mas fracassaram como estratégia para revolucionar a sociedade capitalista.

Em 1988, Debord publica os Comentários sobre a Sociedade do Espetáculo, reconhecendo que, em vez de a sociedade do espetáculo ser destruída, ela se fortaleceu no período histórico posterior às lutas sociais de 1968. Nesse texto, ele afirma que a produção de espetáculos tomou conta de toda a vida social; o poder espetacular manifesta-se agora de forma integrada, já que desapareceram os movimentos sociais de oposição, que se assimilaram à sociedade capitalista e não defendem mais sua superação.

A análise feita por Debord em 1988 a respeito do poder espetacular corresponde ao momento do triunfo do neoliberalismo em escala mundial. O neoliberalismo, com a defesa da liberdade de atuação para os grandes conglomerados empresariais, significou um retrocesso nas conquistas sociais dos trabalhadores, causando o avanço do desemprego, da precarização das condições de trabalho, e o enfraquecimento dos sindicatos, movimentos sociais e partidos de esquerda.

O livro já começa duro e assustador. No segundo parágrafo deparamo-nos com o grito de um personagem: "Estou cego". E a maneira como Saramago escreve, com poucos pontos, muitas vírgulas e discurso corrente, faz com que os acontecimentos passem pela mente do leitor com uma velocidade incrível: vão-se cegando vários personagens sem que possamos dar uma pausa para respirar. E quando finalmente resolvemos parar, percebemos que o autor não deu nome à cidade, não datou os acontecimentos e manteve seus personagens anônimos, conhecidos apenas como "a mulher do médico", "o homem da venda preta", "a rapariga dos óculos escuros" ou "o cão das lágrimas". Deixando este relato tão aberto à imaginação do leitor, é impossível não temermos uma verdadeira epidemia, imaginarmos como agiriam as autoridades em uma situação como essa, como o medo faria vir à tona os instintos mais escondidos dos homens.

No entanto, entre tantos cegos presos em um manicômio por ordem governamental, existe uma mulher que ainda consegue enxergar. É a esposa do médico, que faz lembrar outra personagem de Saramago: Blimunda, de Memorial do Convento, que tinha a capacidade de enxergar o interior das pessoas, mas nem por isso sentia-se afortunada, pois algumas vezes tinha que ver aquilo que não queria. Da mesma maneira, a mulher do médico é a única que pode ver as belas e horrorosas imagens descritas pelo autor, seja o lindo banho de chuva das mulheres na varanda ou os cachorros que devoram o cadáver de um homem na rua. Ela não sabe se é abençoada ou amaldiçoada por poder enxergar em uma terra de cegos.

Da mesma forma, o velho da venda preta (apesar de antes da cegueira enxergar apenas com um dos olhos) relata o que acontece do lado de fora do manicômio, através das notícias do rádio e do que via quando ainda estava do lado de fora. É ele que abre os olhos do leitor para a realidade do mundo, o caos que pode-se instalar a qualquer momento, as atitudes impensadas de quem está no poder tentando isolar o problema ao invés de estudá-lo. Regras são quebradas, pois ninguém mais vê quem está agindo errado; os mais fortes abusam do poder; e o instinto de sobrevivência vai tomando conta dos homens.

Em Ensaio sobre a cegueira, Saramago opta pelo anonimato das personagens, como uma maneira de universalizar a experiência, abrangendo todas as pessoas, todos os nomes. Ao fazê-lo somos levados para o universo ficional e experimentamos a cada página a dolorosa trajetória das personagens do romance.

A reação de muitos leitores, que se dizem incapazes de terminar de ler o livro, dada a sua crueza e contundência, é prova de que o autor atingiu o seu objetivo de inserir-nos no seu universo ficcional, muito embora muitos de nós ainda estejamos nos recusando a "reparar" naquilo que nossos olhos nos mostram.

O Ensaio sobre a cegueira é a fantasia de um autor que nos faz lembrar "a responsabilidade de ter olhos quando os outros os perderam". José Saramago nos dá, aqui, uma imagem aterradora e comovente de tempos sombrios, à beira de um novo milênio, impondo-se à companhia dos maiores visionários modernos, como Franz Kafka e Elias Canetti. Num ponto onde se cruzam literatura e sabedoria, José Saramago nos obriga a parar, fechar os olhos e ver. Recuperar a lucidez, resgatar o afeto: essas são as tarefas do escritor e de cada leitor, diante da pressão dos tempos e do que se perdeu: "uma coisa que não tem nome, essa coisa é o que somos".

Fonte: https://www.passeiweb.com/index.php/estudos/livros/ensaio_sobre_a_cegueira

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