Direitos e Garantias Fundamentais by Alexandra Manto https://padlet.com/alexandramanto/k3z5tr7dzdomp0pz Escolha um dos tipos de direitos e garantias fundamentais, pesquise e realize sua contribuição incluindo um exemplo em uma das colunas. en-us 2021-04-16 20:09:13 UTC 2023-02-09 04:02:38 UTC hello@padlet.com https://padlet.net/icons/png/2696.png alexandramanto https://padlet.com/alexandramanto/k3z5tr7dzdomp0pz/wish/1427085744 Clique no sinal "+" e abrirá a aba para incluir sua contribuição. No título inclua seu nome.]]> 2021-04-16 20:09:13 UTC https://padlet.com/alexandramanto/k3z5tr7dzdomp0pz/wish/1427085744 https://padlet.com/alexandramanto/k3z5tr7dzdomp0pz/wish/1428355919 2021-04-17 15:25:33 UTC https://padlet.com/alexandramanto/k3z5tr7dzdomp0pz/wish/1428355919 https://padlet.com/alexandramanto/k3z5tr7dzdomp0pz/wish/1428356830 Alessandra]]> 2021-04-17 15:26:16 UTC https://padlet.com/alexandramanto/k3z5tr7dzdomp0pz/wish/1428356830 https://padlet.com/alexandramanto/k3z5tr7dzdomp0pz/wish/1428677043 Bianca]]> 2021-04-17 19:17:07 UTC https://padlet.com/alexandramanto/k3z5tr7dzdomp0pz/wish/1428677043 https://padlet.com/alexandramanto/k3z5tr7dzdomp0pz/wish/1428677893 Bianca ]]> 2021-04-17 19:17:48 UTC https://padlet.com/alexandramanto/k3z5tr7dzdomp0pz/wish/1428677893 DIREITO À VIDA... https://padlet.com/alexandramanto/k3z5tr7dzdomp0pz/wish/1430413006 Sem distinção de qualquer natureza,garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País e inviolabilidades do direito à vida,à liberdade,à igualdade,à segurança e à propriedade.]]> 2021-04-18 18:49:04 UTC https://padlet.com/alexandramanto/k3z5tr7dzdomp0pz/wish/1430413006 https://padlet.com/alexandramanto/k3z5tr7dzdomp0pz/wish/1432616941 Direito a Vida e a Liberdade]]> 2021-04-19 12:03:48 UTC https://padlet.com/alexandramanto/k3z5tr7dzdomp0pz/wish/1432616941 https://padlet.com/alexandramanto/k3z5tr7dzdomp0pz/wish/1432626602 ValentineBueno da Silva ]]> 2021-04-19 12:07:06 UTC https://padlet.com/alexandramanto/k3z5tr7dzdomp0pz/wish/1432626602 https://padlet.com/alexandramanto/k3z5tr7dzdomp0pz/wish/1435659120 neusaborchartt16@gmail.com]]> 2021-04-20 00:33:34 UTC https://padlet.com/alexandramanto/k3z5tr7dzdomp0pz/wish/1435659120 DIREITO DE NACIONALIDE https://padlet.com/alexandramanto/k3z5tr7dzdomp0pz/wish/1440154571       CLAUDIONEI DE JESUS

  O Direito de nacionalidade se subdivide em brasileiros natos, naturalizados e ainda esse tema trata dos estrangeiros de qualquer nacionalidade .
 Conforme Art. 12 da constituição são brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de PAIS estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu País. ]]> 2021-04-20 22:10:24 UTC https://padlet.com/alexandramanto/k3z5tr7dzdomp0pz/wish/1440154571 Direitos políticos https://padlet.com/alexandramanto/k3z5tr7dzdomp0pz/wish/1444212887 Os direitos políticos, juntamente com os direitos civis, são importantes para garantir a participação do cidadão na sociedade e no governo, impedindo excessos por parte do poder.
Dentre os direitos políticos, o mais visível e conhecido é o direito ao voto. Tão importantes quanto este, são os direitos à livre organização 
política e à liberdade de expressão.
]]> 2021-04-21 19:11:49 UTC https://padlet.com/alexandramanto/k3z5tr7dzdomp0pz/wish/1444212887 alexandre https://padlet.com/alexandramanto/k3z5tr7dzdomp0pz/wish/1453181812 2021-04-23 18:39:36 UTC https://padlet.com/alexandramanto/k3z5tr7dzdomp0pz/wish/1453181812 https://padlet.com/alexandramanto/k3z5tr7dzdomp0pz/wish/1455061709 Maicon t.c Cavalheiro]]> 2021-04-24 19:03:39 UTC https://padlet.com/alexandramanto/k3z5tr7dzdomp0pz/wish/1455061709 Aléxia Aparecida Soares Damo https://padlet.com/alexandramanto/k3z5tr7dzdomp0pz/wish/1456764019

]]> 2021-04-25 18:32:30 UTC https://padlet.com/alexandramanto/k3z5tr7dzdomp0pz/wish/1456764019 Direitos políticos https://padlet.com/alexandramanto/k3z5tr7dzdomp0pz/wish/1456769603

]]> 2021-04-25 18:35:13 UTC https://padlet.com/alexandramanto/k3z5tr7dzdomp0pz/wish/1456769603 https://padlet.com/alexandramanto/k3z5tr7dzdomp0pz/wish/1642894340 Na Constituição Federal brasileira de 1988, o artigo que abre o título II da Carta, denominado “dos direitos e garantias fundamentais”, é o artigo 5º. ... A partir dessa frase, vemos que os direitos à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade são a base dos direitos fundamentais da Constituição Federal.]]> 2021-07-09 04:27:46 UTC https://padlet.com/alexandramanto/k3z5tr7dzdomp0pz/wish/1642894340 https://padlet.com/alexandramanto/k3z5tr7dzdomp0pz/wish/1642897298 Art. 17. É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana e observados os seguintes preceitos:
        I -  caráter nacional;
        II -  proibição de recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros ou de subordinação a estes;
        III -  prestação de contas à Justiça Eleitoral;
        IV -  funcionamento parlamentar de acordo com a lei.
    § 1º É assegurada aos partidos políticos autonomia para definir sua estrutura interna, organização e funcionamento e para adotar os critérios de escolha e o regime de suas coligações eleitorais, sem obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal, devendo seus estatutos estabelecer normas de disciplina e fidelidade partidária.
    § 2º Os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, registrarão seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral.
    § 3º Os partidos políticos têm direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão, na forma da lei.
    § 4º É vedada a utilização pelos partidos políticos de organização paramilitar.
]]> 2021-07-09 04:30:12 UTC https://padlet.com/alexandramanto/k3z5tr7dzdomp0pz/wish/1642897298 Os direitos políticos se referem a um conjunto de regras constitucionalmente fixadas, referentes à participação popular no processo político. Dizem respeito, em outras palavras, à atuação do cidadão na vida pública de determinado país. https://padlet.com/alexandramanto/k3z5tr7dzdomp0pz/wish/1642898568 2021-07-09 04:31:20 UTC https://padlet.com/alexandramanto/k3z5tr7dzdomp0pz/wish/1642898568 https://padlet.com/alexandramanto/k3z5tr7dzdomp0pz/wish/1642899829 A Declaração Universal dos Direitos dos Homens proclama em seu artigo XV que “todo homem tem direito a uma nacionalidade”, e complementa o princípio com o parágrafo seguinte: “Ninguém será arbitrariamente privado de sua nacionalidade, nem do direito de mudar de nacionalidade”.]]> 2021-07-09 04:32:24 UTC https://padlet.com/alexandramanto/k3z5tr7dzdomp0pz/wish/1642899829 https://padlet.com/alexandramanto/k3z5tr7dzdomp0pz/wish/1642900969 Direitos sociais são os direitos que visam garantir aos indivíduos o exercício e usufruto de direitos fundamentais em condições de igualdade, para que tenham uma vida digna por meio da proteção e garantias dadas pelo estado de direito. Wikipédia]]> 2021-07-09 04:33:25 UTC https://padlet.com/alexandramanto/k3z5tr7dzdomp0pz/wish/1642900969 https://padlet.com/alexandramanto/k3z5tr7dzdomp0pz/wish/1642902386 No texto da Constituição Federal, os direitos e garantias fundamentais estão presentes do artigo 5º ao 17 e se dividem em três grandes grupos, os direitos individuais e coletivos, os direitos sociais e da nacionalidade e os direitos políticos.

Foi baseando-se no conteúdo do nosso Curso Online Direitos e Garantias Fundamentais que criamos este artigo, em que vamos nos aprofundar em uma análise dos direitos individuais e coletivos, aqueles presentes no artigo 5º da Constituição Federal.

Acompanhe a leitura e aprenda mais sobre esse assunto tão importante para a sua prova, concurso público e para sua vida como cidadão.

]]> 2021-07-09 04:34:37 UTC https://padlet.com/alexandramanto/k3z5tr7dzdomp0pz/wish/1642902386