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      <title>Meu padlet radiante by </title>
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      <description>Criado com fascinação</description>
      <language>en-us</language>
      <pubDate>2021-06-28 14:28:48 UTC</pubDate>
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         <title>LEI  9.394 / 96</title>
         <author>lucianecapeta</author>
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         <description><![CDATA[]]></description>
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         <pubDate>2021-06-28 14:29:03 UTC</pubDate>
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         <title></title>
         <author></author>
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         <description><![CDATA[<div><br>Isabela Araujo</div><div>Foi aprovada em dezembro de 1996 com o número 9394/96, foi criada para garantir o direito a toda população de ter acesso à educação gratuita e de qualidade, para valorizar os profissionais da educação, estabelecer o dever da União, do Estado e dos Municípios com a educação pública.<br><br></div>]]></description>
         <pubDate>2021-06-28 14:40:41 UTC</pubDate>
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         <title>Vitória Moreira </title>
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         <description><![CDATA[<div>Esta lei foi aprovada em dezembro de 1996 com o número 9394/96, foi criada para garantir o direito a toda população de ter acesso à educação gratuita e de qualidade, para valorizar os profissionais da educação<br>Plano Político Pedagógico, Plano de Ensino, Plano de aula&nbsp;</div>]]></description>
         <pubDate>2021-06-28 14:41:39 UTC</pubDate>
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         <title></title>
         <author></author>
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         <description><![CDATA[<div>Nicolly Rebeca&nbsp;<br>A LDBEN n° 9394/96 prevê dimensões de planos para a área educacional que se repartem conforme sua abrangência, em : Plano Político, Pedagógico.&nbsp; Plano de ensino. Plano de aula.</div>]]></description>
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         <pubDate>2021-06-28 14:48:21 UTC</pubDate>
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         <title>Thayane Donato muller </title>
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         <description><![CDATA[<div>A lei 9.394/96 prevê dimensões de planos para a área educacional que se repartem conforme sua abrangência em: Plano Político Pedagógico, Plano de ensino e Plano de aula.</div>]]></description>
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         <pubDate>2021-06-28 14:53:44 UTC</pubDate>
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         <title></title>
         <author></author>
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         <description><![CDATA[<div>Mauriane Santos&nbsp;<br>A LDB 9394/96 reafirma o direito à educação, garantido pela Constituição Federal. Estabelece os princípios da educação e os deveres do Estado em relação à educação escolar pública, definindo as responsabilidades, em regime de colaboração, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.<br>Segundo a LDB 9394/96, a educação brasileira é dividida em dois níveis: a educação básica e o ensino superior.</div>]]></description>
         <pubDate>2021-06-28 22:33:44 UTC</pubDate>
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         <title>Jhuly barboza</title>
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         <description><![CDATA[<div>Esta lei foi aprovada em dezembro de 1996 com o número 9394/96, foi criada para garantir o direito a toda população de ter acesso à educação gratuita e de qualidade, para valorizar os profissionais da educação. Segundo a LDB 9394/96, a educação brasileira&nbsp;é dividida&nbsp;em dois<br>níveis: a educação básica e o ensino superior.</div>]]></description>
         <pubDate>2021-06-28 22:36:24 UTC</pubDate>
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         <title>Nicole Raze</title>
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         <description><![CDATA[<div>L9394. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Art. 1º A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais</div>]]></description>
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         <pubDate>2021-07-01 22:29:10 UTC</pubDate>
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         <title>Fernanda Corrêa Mendes </title>
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         <description><![CDATA[<div>Está lei foi aprovada em dezembro de 1996.&nbsp;<br>Ela estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa,&nbsp; nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais .</div>]]></description>
         <pubDate>2021-07-05 22:38:42 UTC</pubDate>
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         <title>Augusto Emanuel De Oliveira </title>
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         <description><![CDATA[<div><br>&nbsp;(Está lei foi aprovada em dezembro de 1996.)<br>l 9394. Estabelecer a política e os fundamentos da educação nacional. Artigo 1 A educação inclui a formação em vida familiar, convivência humana, trabalho, instituições de ensino e pesquisa, movimentos sociais e organizações da sociedade civil e expressões culturais<br><br>A LDB n ° 9394/96 apresenta as dimensões do plano de campo educacional de acordo com seu escopo: política, plano de ensino. Plano de aula. Plano de aula.</div>]]></description>
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         <pubDate>2021-07-06 08:20:39 UTC</pubDate>
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         <title>Rafaela nunes menegolo</title>
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         <description><![CDATA[<div>Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.</div><div>Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1º. A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. § 1º Esta Lei disciplina a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias.§ 2º A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e a prática social.</div><div><br><br></div>]]></description>
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         <pubDate>2021-08-26 23:05:55 UTC</pubDate>
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         <title>Larissa Balmant Dos Santos </title>
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         <description><![CDATA[<div>A lei 9.394/96 prevê dimensões de planos para a área educacional que se repartem conforme sua abrangência em: plano político pedagógico,plano de ensino e plano de aula</div>]]></description>
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         <pubDate>2021-08-29 18:38:33 UTC</pubDate>
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         <title>Maria Clara lee </title>
         <author></author>
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         <description><![CDATA[<div>A LDB 9394/96 reafirma o direito à educação, garantido pela Constituição Federal. Estabelece os princípios da educação e os deveres do Estado em relação à educação escolar pública, definindo as responsabilidades, em regime de colaboração, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Esta lei foi aprovada em dezembro de 1996 com o número 9394/96, foi criada para garantir o direito a toda população de ter acesso à educação gratuita e de qualidade, para valorizar os profissionais da educação. Segundo a LDB 9394/96, a educação brasileira é dividida em dois<br>níveis: a educação básica e o ensino superior.</div>]]></description>
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         <pubDate>2021-09-17 10:57:09 UTC</pubDate>
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         <title>Kauã Barbosa de Oliveira</title>
         <author></author>
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         <description><![CDATA[<div>A lei 9.394/96 define e regulariza a organização da LDB de hoje em dia com base nos Princípios presentes da constituição e trouxe diversas mudanças em relações as leis anteriores, como a inclusão da Educação infantil como primeira etapa da educação básica.</div>]]></description>
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         <pubDate>2021-09-26 19:15:04 UTC</pubDate>
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