Stalking - Lei 14.132/2021

Violência psicológica/perseguição/invasão de privacidade/cerceamento de liberdade

Canais de denúncia: 181 / delegacia da Mulher

Política de prevenção e enfrentamento: individual x estrutural (social/estatal); propagandas governamentais sobre a legislação, campanhas de conscientização; fazer check-in X postar localização em tempo real (questões ambíguas e complexas); criar extensões de apps que identifiquem perfis estranhos que acompanham a conta; perfil duplo considerando públicos x cerceamentos

Ameaça de estupro, morte/ violência psicológica

Legislação:

Artigo 147 - Código Penal Decreto-Lei 2.848/1940; crime contra mulher, pena em dobro ;modificação 14.994/2024 ;

Lei 14.192/2021 - Código Eleitoral assediar/constranger/humilhar/etc. - candidata/detentora de cargo de mandatos políticos

Canais de denúncia: Delegacia

Política de prevenção e enfrentamento: individual X estatal/coletiva; violência armada; cargos públicos supõe a exposição; condenações e divulgação das mesmas

Estupro, violência, tortura, violência psicológica, ameaça

Legislação: Lei do Minuto Seguinte; Lei no 13.718/2018; Artigo 217A do Código Penal

Canais de denúncia: Disque 100; Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM); Cibercrimes

Políticas de enfrentamento e prevenção: divulgação nas escolas; conscientização dos pais, responsáveis, crianças e adolescentes; políticas públicas voltadas a divulgação de tais questões ao público em geral (todos os cidadãos)

·         Abalo psicológico sofrido pelas vítimas

·         Violência exacerbada em crianças e adolescentes

·         Penas mais duras, punição

·         Volatilidade dos crimes virtuais, dificuldade de rastreabilidade dos autores (exemplo: crimes dos nudes).

·         Automutilação para autopunição pela dor emocional

·         Automutilação em uma relação geracional (desafios)

·         Questão de renda e acesso à internet à não há total desestrutura econômica

·         Aliciamento virtual X supervisão parental das atividades virtual dos filhos

Denúncia

Registro de boletim de ocorrência

SaferNet

SaferNet Helpline

Disque 180

Disque 100

Delegacias Especializadas

Denúncia rápida

Advogado especializado

Prevenção e Enfrentamento

Campanhas educativas

Programas governamentais de capacitação de servidores públicos

Evitar exposição excessiva

Controle parental