• Outras fontes: regras de comportamento impostas por quem detinha o poder; precedentes judiciários; provérbios e adágios.

• O desenvolvimento e mesmo a sobrevivência dos membros das famílias acabavam dependendo da coesão dos seus membros e da relação de confiança estabelecida dentro dos respectivos clãs.

• Nos clãs já surgem inúmeras instituições de direito privado, como o casamento, a sucessão do chefe, a adoção etc.

• ETNIAS: Estrutura sociopolítica superior, agrupando número indeterminado de clãs, que se uniam para evitar conflitos entre eles - início da formação de um Estado.

• Localizada entre dois grandes rios: Tigre e Eufrates.

• A divisão política era feita por meio de cidades-estado, onde cada uma possuía a sua própria divindade. A história política desses povos determina que ocorreram constantes alterações em relação a qual cidade predominava sobre as demais. 

• Utilização de uma única língua nas suas relações diplomáticas, que era a acadiana.

• Mushkenum= classe intermediária entre os indivíduos livres e os escravos.

• Escravos propriamente ditos.

• Encontra-se atualmente no Museu do Louvre

Código de Urukagina (2.350 a.C.)

• Um dos primeiros registros históricos de normas jurídicas adotadas para coibir abusos, tirania, opressão, além de normas para combater injustiças sociais.

• Negava a pena de morte (vida = dom divino)

• Documento legislativo escrito mais antigo da história do direito

• Aplicação de penas pecuniárias ao invés das penas talianas;

• Origem do instituto da indenização como compensação ao dano sofrido

• Traz normas predominantemente ligadas ao direito penal

•Mistura de direito civil e penal

•Foi um modelo para a elaboração do Código de Hammurabi.

• Redigido em língua suméria pelo rei que concedeu seu nome à legislação

Código de Hamurabi (1728-1686 a.C.)

• A cidade da Babilônia passou a representar a unidade política de toda Mesopotâmia – Hamurabi conseguiu consolidar a união e “estabelecer a paz”

• Uma característica de Hamurabi era a de agir como um legislador: tinha a preocupação de realizar uma UNIFICAÇÃO JURÍDICA, fundamentando a unidade interna de seu reinado;

• Existência de um sistema jurídico extremamente desenvolvido, sobretudo no domínio do direito privado, e mais particularmente quando se refere aos contratos;
• Uma punição que permeia o Código é a lei de talião, amplamente utilizada por todos os povos antigos 

• Rio Nilo corta o seu território por aproximadamente mil quilômetros

• Pequenas unidades políticas ou províncias = nomos = governados pelos nomarcas.

• Os recenseamentos eram comuns, já que havia grande controle do Estado sobre os cidadãos e sobre os bens em geral.

• Eram politeístas e acreditavam na vida após a morte

• Até o momento não foi encontrado nenhum texto legal.

• Lei acima dos costumes: Ex: excertos de contratos, testamentos, decisões judiciais e atos administrativos, além da grande quantidade de referências indiretas às normas jurídicas em textos sagrados e narrativas literárias.

• Maat - deusa da verdade, da justiça, da retidão e da ordem, princípios norteadores da sociedade egípcia.

• Direito Penal: não aparece de modo algum severo, em comparação com os outros períodos da Antiguidade, apesar de também prever penas cruéis, como trabalhos forçados, chicotadas, abandono aos crocodilos etc.

• Direito de Família: não há sinais de solidariedade clânica entre os egípcios, sendo todos os habitantes considerados iguais perante o direito, sem privilégios. Também existia igualdade entre homem e mulher, bem como entre os filhos, sem privilégios de masculinidade ou primogenitura. 

• Direito dos Contratos: Celebrados livremente entre os cidadãos, eram bastante desenvolvidos. 

• Ter o “sangue de um justo nas mãos” era um pecado gravíssimo para eles; não se admitia julgamento sem investigação, nem julgamento por forças naturais ou deuses.

• A prova testemunhal era primordial na Antiguidade, e os hebreus têm um preceito legal que até hoje pode ser visto, inclusive na legislação atual.