Objeto (diretas e indiretas)

Direta - ligada ao fato

Indireta - valor instrumental, meio

Sujeito (pessoais e impessoais)

Pessoais - depoimento de testemunhas

Impessoais - perícia

Forma (orais ou escritas)

Orais - testemunha

Escrita - laudos periciais

Função da Proba no Processo:

Estabelecer a verdade dos fatos

Demonstrar a existência ou inexistência de um direito

Comprovar a autoria ou responsabilidade

Fundamentar a decisão judicial

Esclarecer dúvidas e incertezas

Alguns exemplos de objeto de prova:

• Documentos

• Contratos

• Objetos físicos

• Fatos controvertidos, relevantes e determinados

• Fatos que independem de prova

• Fatos notórios

• Fatos confessados

• Fatos incontroversos

• Fatos que a lei presume existentes ou verdadeiros

• Fatos que são do conhecimento pessoal do juiz 

Não é ilimitado.

Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito.

Parágrafo único. O juiz indeferirá, em decisão fundamentada, as diligências inúteis ou meramente protelatórias.

O objeto da prova deve ser relevante e pertinente ao esclarecimento do processo, ou seja, que possa influenciar na convicção do juiz.

** JUSBRASIL**

Distinção entre objeto da prova e objeto de prova:

- Objeto da prova: o foco são os fatos relevantes. Lembre-se de que o réu se defende dos fatos, e não da tipificação jurídica dada a estes. É a coisa, o fato, o acontecimento que deve ser conhecido pelo juiz, a fim de que possa emitir um juízo de valor.

- Objeto de prova: diz respeito i\o que é pertinente ser provado. E saber o que se precisa provar. Identificando o que é preciso provar, por exclusão, elimina-se o que a parte não precisa perder tempo em demonstrar, pois a lei dispensa.

• Ex.: não se precisa provar que 25 de dezembro é Natal\ já que este é um fato notório, e por força do art. 374, inciso I, do éPC/2015, independe de demonstração probatória.

encontram previsão legal expressa.

No

primeiro caso, como o próprio nome indica, a prova estará diretamente conectada

com o fato de que a parte intenta demonstrar. Já no segundo caso, a prova não

tem por objetivo a demonstração direta daquilo que se pretende provar, possuindo

apenas valor instrumental ou como um meio para se chegar à verdade da alegação.

Exemplo: típico de prova direta é o recibo de pagamento. No caso da prova indireta,

é possível citar — a título de exemplo — a declaração feita por uma testemunha que

afirma que a parte estava fora do país, assim, é impossível que ela tenha realizado

efetivamente uma dada ação imputada pela outra parte.

Exemplo: atípico por exemplo,

o depoimento pessoal, a perícia, a confissão, a exibição de documentos ou

coisas, entre outros. Sobre as provas atípicas, é possível citar, a título de

exemplo, a declaração escrita feita por terceiros. As provas atípicas, além de

não poderem contrariar os meios moralmente legítimos de demonstração das

alegações, também não poderão contrariar o ordenamento jurídico vigente.

Garantir a justiça do caso concreto

Permitir a aplicação do direito de forma flexível e adaptada às circunstâncias.

será invertido (inversão convencional do ônus da prova);

 quando existe alguma imposição legal que determina casos em que o

ônus da prova será invertido (inversão legal do ônus da prova);

 quando o juiz determina no caso concreto que o ônus da prova deverá

ser invertido (inversão judicial do ônus da prova)." Apostila fl.13

Os três parágrafos acima trazem os três tipos de inversão do ônus da prova que, via de regra, cabe ao autor da aço produzir provas, mas há essas três modalidades de inversão.

A primeira delas versa sobre a inversão convencional, ou seja, as partes convencionam previamente e voluntariamente que a obrigação de provar será invertida .

O segundo prevê a inversão legal do ônus da prova que é uma exceção na legislação, pois a própria lei dita essa modalidade, via de regra, na relacao de consumo, nas quais o consumidor é o polo mais fraco e com menos condições de produzir provas.

Já o derradeiro faz menção a inversão do ônus pra prova imposta pelo juiz que considera as características do caso e pode determinar que uma parte específica assuma a responsabilidade de provar um fato, mesmo que isso não esteja definido em lei ou por acordo entre as partes. O todo poderoso que tem certeza que é deus decidirá sobre o ônus da prova, então não contrarie sua excelência.

Para ele, a prova em sentido objetivo, seria o instrumento material para demonstrar a existência dos fatos alegados anteriormente;

No sentido subjetivo, seria a certeza do julgador quanto a constatação do instrumento usado, nas alegações ditas anteriormente.

acerca dos fatos.