https://padlet.com/sabrinagranetto/ju72ihx8wmswqaym Anna Benitez e Sabrina Granetto en-us 2020-08-27 14:57:16 UTC 2026-03-08 17:56:01 UTC hello@padlet.com https://padlet.net/icons/png/2696.png sabrinagranetto https://padlet.com/sabrinagranetto/ju72ihx8wmswqaym/wish/702731567 Art.19 declaração universal dos direitos humanos (DUDH).
Leia mais sobre o Artigo 19: Todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e ideias pro quaisquer meios e independentemente de fronteiras.

(Matéria publicada por Danilo Vital).
"Em tempos de pandemia do coronavírus, o uso de informações nas redes sociais tem gerado atritos entre governantes, entidades e cidadãos. Cabe às próprias plataformas fazer a mediação no fogo cruzado entre liberdade de expressão e desinformação. Para especialistas ouvidos pela ConJur, as empresas têm agido com acerto e dentro de sua discricionariedade para controlar e combater conteúdo que gere risco de dano real à população".

*https://nacoesunidas.org/artigo-19-direito-a-liberdade-de-opiniao-e-expressao/
*https://www.conjur.com.br/2020-abr-02/pandemia-opoe-liberdade-expressao-desinformacao-redes

]]> 2020-08-27 15:18:21 UTC https://padlet.com/sabrinagranetto/ju72ihx8wmswqaym/wish/702731567 sabrinagranetto https://padlet.com/sabrinagranetto/ju72ihx8wmswqaym/wish/703341411 Art.7 declaração universal dos direitos humanos (DUDH).
Leia mais sobre o Artigo 7: Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei. Todos têm direito a igual proteção contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação.

(Publicado por  Adriana Machado Yaghsisian  et al., Universidade Católica de Santos)
"Na pandemia de COVID-19, tem-se verificado casos constantes de discriminação; que tem atingido, por exemplo, profissionais da saúde. No México, profissionais da área de saúde têm sido alvo de ataques e discriminações. Reclamam que, se por um lado são chamados de heróis, por outro, são vítimas de agressão verbal ou física nos meios de transportes, nas ruas (DIAZ, 2020). Há também relatos de que alguns foram atingidos por água sanitária na rua (Ibid). Esses ataques acontecem em diversos lugares, inclusive no Brasil (Ibid). A OMS também está trabalhando para acabar com o estigma e a discriminação, apontando que “como já disse muitas vezes, é um momento de solidariedade, não de estigma” (OMS, 2020c). Outra forma de discriminação prevalente na pandemia é a xenofobia, ou seja, quando os alvos são estrangeiros ou pessoas de outras origens culturais e raciais. Certos hotéis, em alguns países não aceitam hóspedes chineses (CHUNG e MING LI, 2020), e restaurantes que estavam atendendo pessoas que falassem o mandarim (Ibid). Em Hong Kong, Coréia do Sul e Vietnã, as empresas colocaram placas dizendo que os clientes chineses do continente não eram bem-vindos (RICH, 2020). Na França, uma manchete de primeira página de um jornal regional chamou atenção para um "Alerta Amarelo" (Ibid)".

*https://nacoesunidas.org/artigo-7-direito-a-igualdade-perante-a-lei/
*https://www.unisantos.br/wp-content/uploads/2020/06/Direitos-Humanos-e-Covid-19-Impactos-em-Direitos-e-para-Grupos-Vulner%C3%A1veis.pdf


]]> 2020-08-27 17:57:32 UTC https://padlet.com/sabrinagranetto/ju72ihx8wmswqaym/wish/703341411 sabrinagranetto https://padlet.com/sabrinagranetto/ju72ihx8wmswqaym/wish/703365457 Art. Quinto da Constituição 
Federal (CF) de 1988
Art.25 declaração universal dos direitos humanos (DUDH)
Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.

(Publicado por Rodrigo Pereira Costa Saraiva, JUS.com.br)
"Na análise deste dispositivo legal acima já é possível observar que todos os brasileiros têm direito à saúde, todos os brasileiros têm acesso universal e igualitário (igualdade material) ao sistema de saúde pública no Brasil segundo a nossa Carta Magna. Além disso, é interessante abordar o dever do ESTADO BRASILEIRO em garantir a efetividade do direito à saúde dos seus cidadãos por meio das políticas públicas sociais e econômicas, em outros dizeres, é de obrigação do Brasil efetivar, concretizar o direito à saúde dos cidadãos, entendido este como acesso universal ao tratamento médico, remédios, consultas, as ações preventivas de saúde pública e todo complexo de ações e serviços de saúde".

*https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10641516/artigo-5-da-constituicao-federal-de-1988
*https://jus.com.br/artigos/81195/o-direito-a-saude-em-tempos-de-pandemia-das-possiveis-solucoes-para-a-calamidade-publica-provocada-pelo-virus-covid-19]]> 2020-08-27 18:04:18 UTC https://padlet.com/sabrinagranetto/ju72ihx8wmswqaym/wish/703365457